materia nº 5/2015

DECRETO LEGISLATIVO N° 330 DE 15 DE SETEMBRO DE 2014.

		Autor: Manoel José da Silva



		“Concede Titulo Honorifico de

		Cidadão Novaxavantinense.



		Considerando que o Senhor Julio Cesar Pinheiro tem relevantes serviços prestados a comunidade de Nova Xavantina dentre eles o implantação de Conjuntos habitacionais;



		Considerando os relevantes serviços prestados a nossa população, na área da habitação quando era Coordenador de habitação do Estado de Mato Grosso,



		 MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, faz saber que o plenário aprovou e ela,



		D E C R E T A



		Art. 1° - Fica Concedido Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor “JULIO CÉSAR PINHEIRO”.



		Art. 2° - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.





Palácio Adiel Antonio Ribeiro

  		Gabinete do Presidente da Câmara Municipal

		Nova Xavantina-MT 15 de Setembro de 2014.







		Paulo Cesar Trindade

		Presidente