| Tipo | Projeto de Lei Executivo |
|---|---|
| Número / Ano | 4 / 2019 |
| Date | 2019-01-31 |
| Ementa | Projeto de Lei nº 04/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.129/2019 que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Publico da Educação Basica e dispõe sobre a reposição salarial aos servidores municipais profissionais da educação básica e dá outras providencias. |
| native_id | 1527 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2019-02-18 | Proposição aprovada | — | Projeto de Lei nº 04/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.129/2019 que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica e dispõe sobre a reposição salarial aos servidores municipais profissionais da educação básica e dá outras providências. |
| 2019-02-18 | Proposição distribuída às comissões | — | Projeto de Lei nº 04/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.129/2019 que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica e dispõe sobre a reposição salarial aos servidores municipais profissionais da educação básica e dá outras providências. |
| 2019-02-18 | Proposição distribuída às comissões | — | Projeto de Lei nº 04/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.129/2019 que Atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica e dispõe sobre a reposição salarial aos servidores municipais profissionais da educação básica e dá outras providências. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T18:12:25.318440-03:00 | Aprovado por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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