materia nº 1/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

1. INDICAÇÃO N° 001/2019, do Plenário da Câmara Municipal, ao concessionário do serviço publico Terminal Rodoviário no sentido da construção de um Terminal de Embarque e Desembarque de passageiros no Setor Xavantina.

2. INDICAÇÃO N° 002/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de um espaço coberto para funcionamento da Feira Livre de Nova Xavantina.

3. INDICAÇÃO N° 003/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recurso através de Emenda Parlamentar para asfaltamento do Bairro Parque dos Buritis de Nova Xavantina-MT.

4. INDICAÇÃO N° 004/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realizar reparo geral na iluminação da Praça Luiza Pereira dos Santos com a colocação de dois refletores na Quadra de Esporte.

5. INDICAÇÃO N° 005/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de realizar patrolamento das Ruas Vereador Manoel de Brito e Rua Camerino Carvalho localizadas no Bairro Industrial, Setor Xavantina.

6. INDICAÇÃO N° 006/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Cultura no sentido de inserir no calendário de Festividades do Município o encontro dos Pioneiros da Marcha Para o Oeste A.P.M.P.O., de Nova Xavantina.

7. INDICAÇÃO N° 007/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Senador da Republica Jaime Verissimo de Campos no sentido de destinar recursos através de emenda parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos de Nova Xavantina-MT.

8. INDICAÇÃO N° 008/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar uma reforma urgente do espaço físico da Unidade Hospitalar Dr. Daercio de Oliveira Moraes. 

9. INDICAÇÃO N° 009/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar com a máxima urgência patrolamento e encascalhamento do Bairro Santa Ana.

10. INDICAÇÃO N° 010/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de Construir rede de iluminação publica nas Ruas Porto Alegre e Santa Maria no setor Nova Brasilia.

11. INDICAÇÃO N° 011/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Desporto no sentido de interditar a lateral direita da Avenida Ministro João Alberto no trecho entre a BR 158 e a Praça Suzanete Ferreira no Bairro Barro Vermelho, Setor Xavantina.

12. MOÇAO DE APLAUSO Nº 001/2019, do Vereador Fernando Nicanor de Sousa a Senhora Aermany Pereira de Rezende.

13. REQUERIMENTO N° 001/2019, do Vereador João Machado Neto ao Prefeito Municipal com cópia Gerente Operacional da Mineradora NXGold de Nova Xavantina requerendo a contratação de um Geotécnico para fazer uma vistoria nas barragens de rejeitos da mineradora bem como produzir um relatório destinado a conhecimento da população.

14. REQUERIMENTO N° 002/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Auditor Interno e a Procuradora do Município Requerendo que sejam concedidos descontos aos juros, multas e honorários sucumbenciais relativos aos débitos dos contribuintes atrasados. 

15. PROJETO DE LEI Nº 004/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 2.129/2019, que atualiza o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério publico da educação básica e dispõe sobre reposição salarial aos servidores municipais e profissionais da educação básica e dá outras providencias.

16. PROJETO DE LEI Nº 007/2019, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.

17. PROJETO DE LEI Nº 009/2019, do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. 

18. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, do Vereador Valteri Araújo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Senhora Maria Dulcelina Cantuária de Abreu.  

19. PROJETO DE LEI Nº 008/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 2.129/2019, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações do Município de Nova Xavantina-MT.





PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE FEVEREIRO DE 2019.

VETO Nº 01/2019, a Emenda Modificativa nº 001 de 21 de janeiro de 2019, que modifica a redação do artigo 5º do Projeto de Lei n° 074/2018 do Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.





Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019