| Tipo | Portarias |
|---|---|
| Número / Ano | 398 / 2019 |
| Date | 2019-01-14 |
| Ementa | PORTARIA Nº 398 DE 14 DE JANEIRO DE 2019. Dispõe sobre horário de funcionamento no período de recesso e dá outras providencias. |
| native_id | 1607 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
PORTARIA Nº 398 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.
Dispõe sobre horário de funcionamento no período
de recesso e dá outras providencias.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais vigentes:
Art. 1º - Fica estabelecido o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no recesso de janeiro e fevereiro de 2019, das 13:00 ás 18:00 horas, retornando o expediente normal no dia 18 de fevereiro de 2019.
ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
ART. 3º - Publique-se para todos os efeitos.
Gabinete do Presidente da Câmara Municipal
Nova Xavantina-MT, 14 de janeiro de 2019.
Paulo Cesar Trindade
Presidente