materia nº 89/2019

Nora Hiavantina- MO
O legislativo trabalhando por você!
Ata da Octogésima Nona Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de
Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos onze
dias do mês de março de dois mil e dezenove, ás dezenove horas, na Sede da
Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N — Setor Xavantina, reuniu-se
mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a
Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal
com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e
DDD DADILA IDA DDD:
4 o senhor Presidente informou que cumprindo o Regimento Interno e a Lei
Orgânica Municipal hoje teremos duas Sessões Ordinárias em virtude da
semana carnavalesca e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da
Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do
expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas.
Oficio da Câmara dos Deputados ao Presidente da Câmara Municipal
informando sobre recursos para o Município de Nova Xavantina. Oficio nº
259/2019/GABPRES-DN do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente
/ da Câmara Municipal nos termos do artigo 180 da Resolução 14/2007,
encaminhamos copia digitalizada dos Processos nºs 17.277-4/2017, 25.543-
2/2018, 23.935-6/2016, 3.844-0/2017 — apensos e 31.456-0/2013 que tratam.
AN das Contas Anuais de Governo da Prefeitura de Nova Xavantina-MT, relativas
> ao exercício de 2017, bem como das peças de planejamento, Lei nº 1.953/2016
— LDO e Lei nº 1.960/2016 — LOA. Convite da UNEMAT —- Universidade do
Estado de Mato Grosso - Campus Nova Xavantina ao Presidente da Câmara
Municipal, convidando para a Solenidade de colação de grau dos licenciado
em Ciências Biológicas e Pedagogia e Bacharelandos em Turismo, Agronomia
e Engenharia Civil. Oficio 001/22NXRM/2019 do Presidente da Comissão
Organizadora Jose Carlos Biesdorf ao Presidente da Câmara Municipal, em
atenção ao requerimento desta Casa de Leis, encaminhando prestação de Ny
contas do dinheiro gasto no 1º NX Rodeio Music no ano de 2018. E ainda E
sas Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxOgmail com CA )
= Come Ny www.camaranovaxavantina.mt.gov.br 1
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A Praça Três Poderes - Cx Postal 31 - Cep 78690-000 - Nova Xavantina - MT
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dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 010/2019 do
Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº
2.113/2019 que Dispõe sobre a transação e o parcelamento de débitos no
mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias. Projeto
encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 004/2019 de autoria do
Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Diretor
+ Presidente do SETAE de Nova Xavantina, requerendo que a rede de agua e
esgoto em loteamentos públicos sejam feitos antes do asfaltamento das ruas.
Leitura do Requerimento nº 005/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de
Souza, encaminhado expediente ao Presidente do INTERMAT Requerendo a
Titulação dos Conjuntos habitacionais Mario Duílio Henry e Mario Duílio Henry
I, Il e Ill Setor Nova Brasília. Leitura do Requerimento nº 006/2019 de autoria
do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal requerendo a Prestação de Contas do NX - Rodeio Music | realizado
| em 2018, em seguida o autor Vereador Elias Bueno de Souza retirou o
requerimento de pauta porque já foi lido agora a prestação de contas. Leitura
Ná do Requerimento nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal requerendo copia do Projeto de
minação da BR-158 perímetro urbano de Nova Xavantina. Leitura do
uerimento nº 008/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo inclusão no
Enquadramento da Lei Municipal nº 2.058/2018 das Categorias de
Psicólogo(a), Assistente Social para a classe F, da Tabela XV da respectiv
Lei. Leitura da Indicação nº 021/2019 de autoria do Plenário da Câmara
Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco
no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para
aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de
Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxOgmail.com ,
www.camaranovaxavantina.mt.gov.br ] A 2
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Convivência do Idoso CCI Dom Geraldo Bijos de Nova Xavantina-MT. Leitura
da Indicação nº 022/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar uma academia de saúde para
atender a população de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 024/2019
de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal com copia a Diretora de Planejamento no sentido de
providenciar um curso de atendimento para os funcionários públicos do
Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 025/2019 de autoria do
Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Federal
Emanuel Pinheiro da Silva, no sentido de viabilizar recursos através de emenda
Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender o Centro de
Convivência do Idoso CCI de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº
026/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza
Urbana e Iluminação Publica no sentido de realizar reforma, jardinagem,
paisagismo e colocação de vigilância eletrônica no Morro do Cruzeiro do Bairro |
Centro Oeste de Nova Xavantina. Leitura da Moção de aplauso nº 002/2019 de [ |
autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhada as mulheres SA
ionarias da Secretaria Municipal de Infraestrutura, homenageando pelo dia | N
racional da Mulher. Terminado o expediente o senhor Presidente informou | |
gue por termos duas Sessões Ordinárias, iremos para o intervalo de dez
minutos e na sequencia voltaremos com a próxima Sessão e votação das
matérias. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente pis a
encerrada a presente Sessão do dia onze de março de dois mil e dezenove, ás
vinte horas. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente hà)
assinada. m PIO f à
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Praça Três Poderes - Cx Postal 31 - Cep 78690-000 - Nova Xavântina - MT