materia nº 91/2019

Ata da Nonagésima Primeira Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos dezoito dias do mês de março de dois mil e dezenove, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação das Atas das Sessões anteriores e as mesmas foram aprovadas por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº. 16/SETAE/2019 do Diretor do SETAE ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 004/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues. Oficio nº 002/CMDPI/2019 do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para participar da 5ª Conferencia Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Decreto nº 002/2019 da Mesa Diretora que Dispõe sobre Parecer nº 124/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, Exercício Financeiro de 2017. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 013/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 009/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo que seja feito alteração do inciso III do artigo 37 do Código Tributário Municipal. Leitura do Requerimento nº 010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito 









Municipal, requerendo ao Setor responsável pela fiscalização e controle da qualidade da agua fornecida pelo SETAE, que apresente as analises feitas da qualidade da agua em nosso Município do ano de 2018 ate março de 2019. Leitura da Indicação nº 023/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de providenciar aquisição de um aparelho de bioquímica para o Hospital Municipal para realizar exames de enzimas cardíacas. Leitura da Indicação nº 027/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade da aquisição de um aparelho cardiotocografo para o Hospital Municipal de nossa cidade. Leitura da Indicação nº 028/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Hemming, priorizando a reforma da estrutura física geral. Leitura da Indicação nº 029/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Infraestrutura e Educação e Cultura, mostrando a necessidade de construir uma cobertura do portão de entrada da creche municipal ate o prédio. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia e o senhor Presidente informou que o Projeto de Lei nº 008/2019 do Poder Executivo, que seria votado hoje dos Agentes Comunitários, vamos atender o pedido do Savio, do Joao Bang e demais Vereadores que concordam vamos retirar o projeto de pauta, conversar com o Executivo novamente pra ver se conseguimos colocar os vinte por cento para os Servidores que não são formados na área, receber também. Usou a palavra o Vereador João Machado Neto, senhor Presidente eu só queria dizer ao senhor que se resolver isso pela manhã eu acho que 









nenhum Vereador aqui é contra se o Prefeito resolver e colocar os vinte por cento que a gente tá pedindo, que é para uma categoria, pode marcar uma extraordinária que a gente vem aqui e vota na hora o projeto. Usou a palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, então eu acho que também não é só para categoria deles é para todas as pessoas que é funcionário público, que tem o nível superior eu acho que tem que dar esses vinte por cento. Usou a palavra o Vereador João Machado Neto, eu acho que o projeto é para essa área, é especifico não é pra todas. – Vereador Valteri Araújo da Silva,  não, tem mais, tem mais, inclusive depois vai votar, eu acho que se colocar a palavra pra todos ai não vai carecer de votar mais, porque tem um monte de Agente. Algumas classes que não esta sendo beneficiada, então eu acho que quem tem o nível superior eu acho que tem direito. – Presidente Vereador Paulo Cesar Trindade, então este projeto esta retirado de pauta não esta em discussão e logo após essa Sessão eu vou tentar conversar com o Prefeito e vê se a gente consegue, se conseguir a gente entra em contato com todos e marcar uma extraordinária para votar esse projeto o mais rápido possível. – Vereador Fernando Nicanor de Sousa, ótimo. – Presidente Vereador Paulo Cesar Trindade, como não tem nenhum outro projeto a ser votado. – Vereador João Machado Neto, oh, Presidente será que se o Senhor conversar com o assessor jurídico da Câmara e se caber uma Emenda nós coloca a emenda e põe no projeto e manda para o Prefeito uai. – Presidente Vereador Paulo Cesar Trindade, como a gente não tem nenhum projeto a ser votado, que seria somente esse nós passaremos a votação das indicações e requerimentos e moções em bloco. Requerimentos nºs. 009 e 010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva. Indicações nºs. 023, 027, 028 e 029/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocados em discussão final os requerimentos e as indicações em bloco, manifestou-se o Vereador  Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente você vai colocar em discussão esses requerimentos? – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, está em 









discussão. – Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, eu só gostaria de parabenizar aqui ao doutor Eduardo pela indicação exposta na praça Audimar Hemming e gostaria doutor Eduardo de complementar essa revitalização com a mudança daqueles banheiros por exemplo, eles tiveram umas justificativas da casa do mototáxi que estava atrapalhando o visual da praça porque aquele banheiro é horrível, desumano, derruba aquele banheiro faz subterrâneo, faz outro tipo de banheiro, mas assim usa essa revitalização, acrescenta também aqui que nós possamos revitalizar aquele banheiro. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa,  tira totalmente a imagem da praça. – Vereador Savio Luís Farias Rodrigues e aproveitando que está em discussão, gostaria aqui fora da pauta senhor Presidente de quebrar um pouco o protocolo e parabenizar o Rafael da Bioclínica que adquiriu um aparelho, um equipamento de tomografia computadorizada, gostaria aqui de deixar registrado que fique em Ata o nosso reconhecimento a nossa parabenização pela atitude desse empresário no ramo da Saúde em Nova Xavantina, doutor Rafael esta de parabéns inovando Nova Xavantina. A partir desse momento terá um tomógrafo em Nova Xavantina isso é muito importante para o nosso Município e quero crer que no futuro o Município possa fazer também parcerias para que possamos fazer tomografia em Nova Xavantina através de convênios com essa Clínica parabenizar mais uma vez doutor Rafael. – Vereador Fernando Nicanor de Sousa, Savio desde o ano passado já tinha tido um diálogo entre Secretária de Saúde Danielle, Prefeito e o Rafael objetivando buscando atrás dessa parceria Savio, já apreciando dois mil e dezenove. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador João Machado Neto, Presidente, eu só queria entrar aqui numa coisa que a gente tava conversando agora a pouco aqui mas o Elias e a Altair sobre esse projeto que nós não votamos, porque o quê que acontece, tá tendo uma coisa aí que parece que  os funcionários da Secretaria de Saúde os ACS  parece que eles recebem do Governo Federal e não da Prefeitura o teto deles é do Governo 









Federal talvez tem alguma coisa que estão equivocados aí a gente esta deixando de votar uma coisa eu acho que era bom conversar com o nosso procurador para ver sobre isso aí Savio. – Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, eu acho que não tem  muito fundamento nesse levantamento aí, porque se fosse isso, não teria os trinta por cento. Lá reza que tem os trinta por cento na área somente, não tem os vinte por cento fora da área, então se não tem direito a um, não tem direito nenhum. – Vereador João Machado Neto, eles eram funcionário efetivo no projeto. – Vereador Savio Luís Farias Rodrigues,  no projeto ali tá falando que eles tem direito a trinta por cento quando é formado na área, então se eles não têm direito a vinte por cento também não tenho direito a trinta, mostra a lei que proíbe que eles tenham essa gratificação de reajuste de qualificação e aí não vai ter nenhum, agora se põe um e não põe o outro. – Vereador João Machado Neto, é para os funcionários efetivos, não? E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, vamos voltar na pauta né Presidente, eu não sei o autor da indicação. Foi votado pelo plenário mas a indicação que achei importante e parabéns para quem fez foi de adquirir um aparelho para conseguir ver o coraçãozinho da criança o batimento cardíaco da criança é muito importante, essa semana foi uma semana triste um grande amigo nosso lá do P.A Safra, o Belmonte e sua esposa a filha dele estava grávida de seis meses, de repente a criancinha morreu sem nada já vinha com o pré-natal normal com duas ultrassom, eu acho que adquirindo esse aparelho a gente vai conseguir ver algum problema que possa tá vindo né, eu acho que pode ser tratado. Hoje a medicina está tão avançada que até a cirurgia faz com a criancinha dentro do útero, então e a menina quase uma sobrinha minha, então eu fiquei assim até triste, assim não culpando a nossa medicina, não é que é ruim, mas tem que aprimorar cada vez melhorar. Eu acredito muito que adquirindo esse aparelho vai ajudar muito nessas futuras criancinhas que estão chegando, aí parabéns. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, senhor 









Presidente é porque eu tenho que falar isso, que eu tenho que deixar claro esse projeto aí ele saiu de pauta a gente deixou de votar ele, amanhã eu acho que vai ter que ter essa situação aí da extraordinária porque vinte e poucos ACS  vão deixar de receber quase trezentos reais porque hoje já é dia dezoito não vai dar tempo, esse mês vai perder esse dinheirinho e para essas pessoas esses duzentos e pouco reais para os que vão receber é muito importante a gente saber disso então a gente precisa de preferência se o senhor puder falar com Prefeito hoje ainda e se for possível a gente faz uma extraordinária porque é um dinheirinho justo que faz a diferença para essas pessoas, então só para que o Prefeito até me falou hoje, que tinha que ser votado isso ai se não, não dá tempo de fazer o pagamento e eu acho que foi falha nossa também que nós tinha que ter corrido atrás desse trem antes, tinha que ter conversado com o Prefeito mas assim, mais para a gente ser justo e essas pessoas não deixaram de receber seu dinheirinho se for preciso nós faz uma extraordinária. – Vereador Valteri Araújo da Silva,  aprovado Vereador. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e o Vereador Elias Bueno de Souza dispensou a palavra. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente eu não vou usar a Tribuna não, mas eu só queria era pedir para o Vereador Sávio acompanhar direito esse procedimento aí do projeto dos funcionários. Vereador para poder nós não ficar à mercê nesse projeto aí eu só tô deixando esse trem eu fiquei tão tranquilo que eu nem tava preocupado com isso, para mim isso aí o senhor está pilotando entendeu, então eu só queria pedir para o senhor o Vereador Eduardo também eu acho que deve acompanhar isso aí de perto e eu vou vir no dia que você falar que amanhã, depois para a gente ir votar esse projeto aí eu vou estar a disposição. Agradecer a presença das pessoas que estão aqui presente, três pessoas aqui nos prestigiando pelo nosso trabalho e dizer que eu não vou assim é 









encompridar muito a história não, dizer que o que o Vereador disse da felicidade de ontem nasceu meu primeiro neto, então tô muito feliz por isso e não vou alongar não porque eu tenho que ir lá ver meu neto antes dele dormir. Pediu a parte o Vereador Luismar Bernardes da Silva, senhor Presidente é só para esclarecer aqui é porque na Sessão passada ficou acordado que hoje estaria o projeto aqui, aquele da notificação e do prazo né o Adão está de férias e aí não conseguiu fazer o projeto, mas já conversei com o Cebola já vai organizar na próxima já vai estar aí que o Adão já volta agora essa semana e aí já vai vir esse e os outros lá que tem que resolver também já vai vir tudo. Pediu a parte o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente só para dar uma elogiada e criticada ao mesmo tempo no profissional, hoje o risco cirúrgico foi lá no postinho de saúde da Unidade Toneto cara eu cheguei lá eu fiquei surpreso da maneira do médico falou cardiologista atender os pacientes é meia hora cada paciente. – Vereador Fernando Nicanor de Sousa, cinquenta minutos. – Vereador Edilson Francisco Caetano, diz que você ficou duas horas. Tirou duvida e um seguinte na duvida mandou o cara pra fazer mais meio mundo de exame. Então eu gostei parabéns pelo profissional, eu espero que não é só o primeiro dia não que todos os dias o profissional vai lá trabalhar direitinho parabéns para ele. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, esperamos que continue assim não só o cardiologista, mas todo pessoal da saúde, todos os servidores também, nosso companheiro Danilo que faz parte da Saúde aqui do nosso Município é um funcionário muito um servidor muito eficiente que a gente recebe vários elogios do Danilo andando pelas ruas da cidade e quero também para finalizar aqui e Vereador Edilson para finalizar aqui eu quero parabenizar também Vereador Valtinho pelo nascimento do seu neto Valtinho que Deus possa dar muita saúde para o seu neto e que com a chegada do seu neto a família sinta-se muita felicidade e alegria e agradecer às pessoas que aqui estiveram acompanhando a Sessão. – Vereador João Machado Neto, nobre colega Danilo vocês, novos colegas aí que venha toda 









segunda-feira assistir as nossas demandas aqui e parabéns pelo seu trabalho na área da saúde é isso aí que nós precisa tá. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia dezoito de março de dois mil e dezenove, ás vinte horas e quarenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.