materia nº 2/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019.

1. INDICAÇÃO N° 012/2019, do Plenário da Câmara Municipal, ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMOVEL”, para Nova Xavantina.

2. INDICAÇÃO N° 013/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um “CASTRAMOVEL”, para Nova Xavantina.

3. INDICAÇÃO N° 014/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recurso através de Emenda Parlamentar para aquisição de um Parque Infantil  para ser implanta no  Bairro Centro Oeste de Nova Xavantina-MT.

4. INDICAÇÃO N° 015/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Senador Jaime Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um PARQUE Infantil para ser implantado no Bairro Centro Oeste de Nova Xavantina.

5. INDICAÇÃO N° 016/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal sugerindo que seja criado o Salario Mínimo Municipal.

6. REQUERIMENTO N° 003/2019, dos Vereadores Valteri Araújo da Silva e Elias Bueno de Souza ao Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Nova Xavantina, Requerendo a Prestação de Contas do dinheiro Publico que foi transferido do Município ao Sindicato para a realização  do 1º NX.Rodeio Music e convidando o Presidente para fazer a prestação de contas no Plenário da Câmara Municipal.

7. PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Declara de Utilidade Publica a Associação dos Agentes Ambientais Voluntários de Nova Xavantina e dá outras providencias.”











8. EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza que modifica a redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 07/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos a terceiros e dá outras providencias.

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE RFEVEREIRO DE 2019.

VETO Nº 01/2019, a Emenda Modificativa nº 001 de 21 de janeiro de 2019, que modifica a redação do artigo 5º do Projeto de Lei n° 074/2018 do Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.

17. PROJETO DE LEI Nº 007/2019, do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias.

19. PROJETO DE LEI Nº 008/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.752/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações do Município de Nova Xavantina-MT.

18. PROJETO DE LEI Nº 009/2019, do Poder Executivo Municipal que autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. 

19. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2019, do Vereador Valteri Araújo da Silva que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Senhor Maria Dulcelina Cantuaria.  



Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar 

Portaria nº 400/2019