materia nº 95/2019

Ata da Nonagésima Quinta Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos quinze dias do mês de abril de dois mil e dezenove, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio 034/CTDCA/19 do Conselho Tutelar de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara Municipal para realizar o encerramento das atividades sobre o Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Município. Oficio 009/2019/1-CAEC-NX do Presidente do Centro Acadêmico de Engenharia Civil ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o Plenário da Câmara para a realização de palestras da III SAEC – Semana Acadêmica de Engenharia Civil. Oficio nº 22/2019/CONV/PMNX da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal encaminhando Relatório de Projetos em Andamento e Despesas de Conservação do Patrimônio Publico em Nova Xavantina-MT- exercício financeiro de 2019, para fundamentar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias 2020. Oficio nº 22/SETAE/2019 do Diretor do Setae ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 012/2019 desta Casa de Leis. Decreto nº 3.447/2019 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que Decreto Ponto Facultativo  e dá outras providencias. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura da Emenda Modificativa nº 003/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, que Modifica a redação do artigo 2º 





“caput” do Projeto de Lei nº 14/2019 do Poder Executivo. Após a leitura o Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão da emenda na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade. E a Emenda foi encaminhada a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Emenda Modificativa nº 004/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, que Modifica a redação do artigo 1º “caput” do Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo. Emenda encaminhada a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura da Emenda Modificativa nº 005/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, que Modifica a redação do § 1º do artigo 2º “caput” do Projeto de Lei nº 12/2019 do Poder Executivo. Emenda encaminhada a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças e Chefe de Divisão de Empenho, requerendo cópias dos empenhos com as devidas Notas Fiscais empenhadas nos exercícios de 2017, 2018 e 2019 da Empresa O Goiano Produtos e Serviços. Leitura da Indicação nº 051/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir grade de proteção na lateral da Avenida Araés e BR- 158 na Academia ao ar livre Celso Moura. Leitura da Indicação nº 052/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de colocar Ar Condicionado nas salas da Casa de Velório (Salão Multiuso). Leitura da Indicação nº 053/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Paulo Araújo (PP), no sentido de viabilizar recursos para construção de uma cachoeira na passarela do Rio das Mortes. Leitura da Indicação nº 054/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária 





Municipal de Saúde, no sentido de providenciar o transporte dos Idosos do Banco da Terra, pelo menos três  vezes na semana para fazer atividades no CCI. Leitura da Indicação nº 055/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva (PSB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma academia ao ar Livre para a Comunidade do Banco da Terra de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 056/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde, mostrando a necessidade de adotar ampliação estendida de horário no atendimento nas unidades PSF no período Noturno. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos, o senhor Presidente informou que acabou de receber o oficio nº 07/2019-2020 dos Acadêmicos de Engenharia Civil ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando ajuda para custear o transporte de um micro ônibus para os atletas participarem do evento InterEng 2019 – UNEMAT em Cáceres e o secretario da Mesa ira fazer a leitura do mesmo. Após a leitura manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente se o senhor me permitir uns dois segundos, eu acho assim Vossa Excelência, o senhor e o líder do Prefeito Luismar ver direito quantos alunos vai, quantos atletas, quantos dias vão ficar e quilometragem, ás vezes eu acho que conversando com o Prefeito ele pode ceder esse caminho da escola. – Manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, Pedido de urgência especial né. – Manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, eu acho que esse é meu pensamento. – Manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente só quebrando o protocolo, já dando sequencia ao companheiro Edilson, quero dizer que vale pena todo o esforço que pudermos fazer para ajudar esses alunos. Eles são o orgulho da nossa cidade 





apesar de que a Unemat ao meu modo de ver, tem um ônibus que poderia ceder, mas parece que tem um regulamento que infelizmente eles não podem ser penalizados por isso e eles são maiores nesse momento do que a instituição porque esses atletas têm levado o nome de Nova Xavantina e tem sido campeão em todas as etapas que têm participado, então se o senhor quiser usar até a minha pessoa para tentar sensibilizar o Prefeito até no dia que eles estiveram nos procurando, tentamos fazer com que o Prefeito atendesse eles e eu acho que o Prefeito nem atendeu eles, acho que ele estava atendendo outras pessoas, para que nós pudéssemos realmente dá uma ajuda para eles, porque eles são merecedores, eles levam muito carinho muitos desses jovens nem são nascidos em Nova Xavantina e leva o nome de Nova Xavantina com o maior orgulho, então tem meu apoio aí para tentar sensibilizar para ajuda com ele. – Manifestou-se o Vereador João Machado Neto, eu acho senhor Presidente, até tava conversando com a menina ali fora, eu acho que o senhor como Presidente dessa Casa e representante de todos os Vereadores e da Vereadora Meire Pazeto, eu acho que cabia o senhor falar com Prefeito porque o quê que acontece, eles estão saindo de Nova Xavantina e estão indo representar Nova Xavantina aí falar mas ganhou, a não ganhou não quer dizer, se ganhar todos vão ficar feliz, se não ganhar, mas levou o nome de Nova Xavantina a Cáceres representando nossa cidade querida e maravilhosa e linda a mais bonita do Estado. – Manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, quero em primeiro lugar parabenizar todos os atletas por estar levando o nome de Nova Xavantina e eu acredito que o Presidente juntamente com o líder do Prefeito não terá dificuldades de sensibilizar o Prefeito  que deu duzentos mil para um dia de festa, eu acho que não é possível que vai negar três mil e quinhentos reais com a equipe que vai representar Nova Xavantina se negar é porque tem que ser muito pi, pi, pi, pi, pi. – Manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, O que dificulta 





também é que além dos três mil e quinhentos o que pesa pra ele é que cada um tem que arcar com cada um desses estudantes, esses desportista tem que arcar com pelo menos trezentos reais da sua despesa pessoal, fica pesado. – Manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente gostaria de endossar o apoio dos companheiros, também a equipe ressaltando que se não me falha a memoria, tem um projeto Lei que eu acho que para a gente poder incentivar as pessoas que vão representar o nosso Município lá fora né, então independente se academia, se seja em qualquer prática esportiva, tá levando o nome da cidade então acho que merece ter esse endosso do Município. – Manifestou-se a Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, senhor Presidente eu também queria parabenizar as meninas, o pessoal, a equipe, porque eu acho que é de suma importância, eu acho que nós Vereadores se pudermos fazer alguma coisa além, fora daqui para tá ajudando esse pessoal eu acho que tem que fazer, porque é como nosso amigo Bang falou vai representar nossa cidade tá disputando não interessa, seria muito bom se vocês ganharem ótimo, mas o importante é participar né o importante é tá levando o nome da cidade e tá também vocês se disponibilizando para isso, porque hoje não é todo mundo que tem tempo e que tem disposição e tem vontade de fazer isso, então parabéns para cada um de vocês pode contar com meu apoio. – Manifestou-se o Vereador Pedro Luís Breitenbach, Presidente eu também quero parabenizar eles e dizer que são merecedores com certeza merece ajuda eu acho que o Cebola vai atender nós. – Manifestou-se o Vereador João Machado Neto, senhor Presidente depois que eu conversar com Prefeito juntamente com o Vereador Luismar se não tiver uma resposta positiva eu só queria que o senhor comunicasse a gente, porque eu pedi para elas procurar eu amanhã e depois ela procura todos os Vereadores se caso não der certo que a gente vai aqui ver quem, qual o Vereador que pode ajudar tem uns que pode, tem outros que não pode, mas desde já a gente já deseja boa sorte 





e o Prefeito vai ajudar sim fé em Deus. – Manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, beleza então a partir de agora para os Atlética Legionária eu estou doando cem reais de gasolina beleza, então é um apoio meu ai cem reais de petróleo tá bem, então amanhã nós vamos conversar com o Prefeito, juntamente com o líder Prefeito aqui na Câmara Vereador Sávio, também já se propôs ir junto e a gente vai conversar com ele e passar para ele que é do interesse e da vontade de todos os Vereadores que o Município faça essa ajuda em tempo, ainda eu quero agradecer a presença do Ézio Garcia representante da Imprensa, do Marcos representante da Empaer aqui do nosso Município. Na sequencia passamos a Ordem do Dia com a Emenda Modificativa nº 003/2019 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, que Modifica a redação do artigo 2º “caput” do Projeto de Lei nº 14/2019 do Poder Executivo. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer for aprovado por unanimidade e colocado a Emenda em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente essa emenda ela versa sobre o projeto de limpeza dos terrenos como já foi discutido nós fizemos a emenda não tirando aí a obrigatoriedade das pessoas de manterem os seus terrenos limpos, nós colocamos porque todo serviço que o Município vai fazer, ele deve ser licitado como Município não tá tendo máquina e nem a disponibilidade para patrolar as ruas, encascalhar as ruas do Município que os Bairros estão quase todos abandonados, nós entendemos que o Município terá que fazer essa licitação para que uma empresa terceirizada faça a limpeza dos terrenos e nós colocamos que o valor a ser pago pela limpeza dos terrenos independente do tamanho seria cinquenta por cento a mais do que o valor licitado, por exemplo uma empresa particular vai fazer a limpeza do lote por cem reais, ele vai ser lançado essa cobrança, vai ser lançado da Prefeitura cento e cinquenta reais 





vai ficar para o proprietário do lote entendemos que o acréscimo de cinquenta por cento do valor correto do valor real já seria também mais uma multa, mais uma penalidade ao proprietário do terreno. No projeto original fala que  seria uma única notificação, mas entendemos que uma notificação não pode perdurar para toda a vida, o Município tem sim, que fazer a notificação para que possa fazer tanto a limpeza, quanto à cobrança, entendemos que a primeira notificação dentro do prazo de dez dias, se o proprietário fizer a limpeza ele não recebera a multa, na seguinte ele já recebe a multa e tem que haver a notificação para ele limpar se ele não limpar a Prefeitura vai limpar mas a multa ele já recebe na segunda notificação então porque nós também não podemos pegar todos os terrenos, nós temos terrenos em Nova Xavantina que o valor venal dele não passa de doze, treze mil reais em alguns setores e você pegar e tacar duas, cidadão e cobrar seiscentos e cinquenta conto para limpar o lote dele. Eu acredito que ele vai ter que entregar o lote pra Prefeitura, então nós temos que cuidar da limpeza do Município, mas dentro de uma razoabilidade não podemos também fazer aqui uma fábrica de multa e de forma desordenada, porque acredito que até o proprietário do terreno ele poderá fazer esse questionamento na Justiça  e nós queremos evitar que isso aconteça e como os nobres Pares tem percebido a Administração tem feito muita cagada. Esse projeto dos brigadistas que veio é uma cagada, a demissão do Lucilio foi cagada, o processo que abriu  contra o Valtinho outra cagada, que abriram contra a Lucinete outra cagada, e nos estamos rindo, lá no réveillon perdeu cem mil reais porque fez cagada e ai nós estamos rindo, eu acredito que esse Parlamento vai ter que ter um posicionamento mais firme em relação a isso, então  gostaria de pedir ao nobres Pares o apoio no voto para essa emenda. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente eu vejo assim, eu sou contra a emenda e vou relatar o que eu acho e eu vejo que nós estamos tirando a responsabilidade do 





dono do proprietário do lote que é livre e exclusiva responsabilidade dele, do imóvel dele tá limpo ou sujo e ele só vai ser multado se ele não atender os dez dias de intimação que vai ser intimada a limpar, notificar quer dizer não tem que todo mês avisar o cara a limpar o lote dele não, o Município não tem que assumir essa responsabilidade, o cara tem condições de ter seu imóvel tem que ter responsabilidade de manter ele limpo não vamos tirar a responsabilidade do proprietário, ele que tem que contratar a limpeza do lote dele. Nós estamos entrando contra o Município, o Município que tem que assumir a responsabilidade do dono do lote, quer dizer ta invertido os valores, eu acho que nós tem que votar sério e votar e ser bem justificado e outra coisa explicar nas rádios, anunciar nos carros de som, nas rádios todas e falar com a população o seguinte, notificou o lote sujo não tem que perdoar não gente, é dez dias para limpar, você gasta um dia pra limpar um lote, tem dez dias não limpou a multa tem que ser grande mesmo, pra ele não voltar a deixar sujo se limpar o lote do cara quase de graça não tem necessidade de limpar o lote, não a Prefeitura vai limpar, quer dizer tá errado, eu acho que os valores estão invertidos é a minha opinião. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, eu gostaria que o senhor colocasse isso na emenda Vereador  como o senhor citou que nós estamos tirando a responsabilidade do proprietário do imóvel e jogando para Prefeitura, eu acho que o senhor não leu a emenda, nós colocamos ainda o valor acrescido de cinquenta por cento do valor pago para limpar, então não estamos de forma nenhuma tirando a responsabilidade do proprietário do imóvel tá cobrando cinquenta por centos a mais e mais a multa, se tiver que limpar vai ter a multa. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano,  quando o senhor vai colocar o Município para fazer uma licitação para limpar o lote do Zé, do mané, do Bastião o senhor já esta fazendo o Município assumir a responsabilidade. O dono do lote ele tem que ser responsável pelo carro dele, o lote dele, a casa 



dele, tá errado vossa excelência, é minha opinião. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, a Prefeitura não pode fazer nada sem licitação, como que você vai contratar uma empresa para fazer o serviço de limpeza se não licitar, então o senhor esta equivocado, nós temos hoje  a Prefeitura gasta quase cinquenta mil por mês com comissão de licitação, com advogado, assessoria jurídica e aí nós não temos nenhum problema em fazer uma licitação para uma empresa, uma única licitação para limpar o terreno durante o exercício durante um ano, dois anos que nós temos aí conhecimento de pregão que está sendo usado pregão de dois mil e dezessete ainda. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem, eu entendo a justificativa do nobre Vereador Elias e também do Vereador Edilson. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, gostaria também de falar com referência isso aí, a gente vem acompanhando ultimamente aí a taxação em cima da nossa população é tanto imposto que essa Administração tá colocando em cima da população, vocês vê a covardia que esse Prefeito está fazendo com os idosos de Nova Xavantina, você vê  ainda mais agora querendo colocar mais esse imposto horrível em cima das pessoas, isso é horrível tem idosa aí passando necessidade e vai ter que pagar o IPTU caro que essa Câmara que votou então eu fico muito triste com tudo isso, vendo a nossa população sofrendo, comendo o pão que o diabo amassou com rabo e aqui Vereador vem aqui e bate no peito e fala que isso não é nada não, isso não é nada não, ganha bem não é nada não, agora o  miserável que ganha um salário mínimo é que se lasca para dar dinheiro aí para pagar porque dá duzentos mil pra Festa de Peão, pagar dois mil e seiscentos pras pessoas. – Manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, isso ai é matéria vencida. – Vereador Valteri Araújo da Silva, deixa eu falar, uai Vereador o senhor falou ai eu não posso falar não. – Vereador Edilson Francisco Caetano, o senhor esta equivocado não é imposto não é multa. – Vereador Valteri Araújo da Silva, não interessa eu tô 



falando é de imposto. É do IPTU. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, por questão de ordem vamos debater o projeto. – Vereador Valteri Araújo da Silva, agora aqui essa Casa aqui só vê o lado do bolso da Prefeitura, não vê o lado do pobre das pessoas não. – Vereador Edilson Francisco Caetano, isso é matéria vencida. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, Vereador Edilson e Valtinho, só pedir a atenção de vocês. – Vereador Valteri Araújo da Silva, só queria que deixasse eu falar, porque eles estão falando ai, eu não falo nada, não interfiro em nada viu Edilson Caetano, quando eu tiver falando o senhor não me atravessa no meio não, porque eu nunca entrei nos negocio do senhor não viu, eu só queria que o senhor deixasse eu falar. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, por questão de ordem vocês dois precisa acabar com essa discussão. – Vereador Edilson Francisco Caetano, vossa excelência esta em discussão. – Vereador Valteri Araújo da Silva, eu sei Vereador o senhor não precisa me falar nada não. O senhor não é mais inteligente do que eu não, rapaz. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, por favor, vou pedir por favor pra vocês, vamos continuar em discussão da matéria que esta em pauta, é a pauta da limpeza dos terrenos que nos vamos manter a linha dessa discussão. – Vereador Valteri Araújo da Silva, todo mundo falou da pauta e todo mundo desviou a atenção um pouquinho, não falou todo mundo aqui só da pauta não, o senhor me desculpa. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, mas agora eu estou pedindo pra gente manter a pauta. – Vereador Valteri Araújo da Silva, então fala para todos não saírem fora da pauta se sair fora da pauta eu saio também. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, todos os projetos que estamos discutindo o pessoal esta em discussão e esta saindo fora da pauta e eu estou deixando, então se for pra corrigir e ir ao pé da letra. – Vereador Valteri Araújo da Silva, tem que ser todo mundo, aí eu concordo. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, ai vai ser pra todo mundo. O senhor já acabou o seu discurso Valtinho, então só dando continuidade no que eu tava falando. Eu entendo o Vereador Edilson e também 





o Vereador Elias, acho que tem que ser mantida para manter a cidade limpa depende dos proprietários dos imóveis a Prefeitura também tem dificuldade de fazer as notificação, porque os lotes por exemplo um lote gasta de três a quatro meses para fazer a limpeza e depois fazer a próxima limpeza, porém não são todos eles que chegam no mesmo tempo, então a Prefeitura vai ter que ter uma equipe só de fiscal, para ficar notificando essas pessoas mas é a minha opinião, eu respeito a opinião dos demais também, então não havendo mais discussão nós vamos colocar a emenda em votação, quem concorda com a emenda do Vereador Valtinho e do Vereador Elias vai votar sim e quem não concorda com a emenda vai votar não, o secretário da Mesa Vereador Fernandinho vai fazer a chamada nominal. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi rejeitada por seis votos Sim e quatro votos Não. Projeto de Lei nº 014/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 2.135/2019 que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, gostaria de questionar ao presidente da Comissão e até ao nosso jurídico porque esse projeto ele cria a taxa de limpeza além da multa a taxa de limpeza. Nós tivemos a questão dos brigadistas e fomos orientados pela Assessoria Jurídica que as taxas criadas desse ano ela não pode ser cobrada esse ano, eu gostaria de questionar o Presidente das Comissões se tiveram alguma orientação nesse sentido se pesquisaram, porque nós estamos criando taxa e se esta criando a taxa agora, ela não pode valer esse ano, qual que vai ser o critério usado para Prefeitura efetuar  a limpeza desses terrenos e para cobrar essas taxas.  E 



ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente eu sugiro até para o senhor humildemente solicitar a presença do nosso jurídico, eu acho que é pertinente o levantamento do Vereador Elias e assim é mais fácil a gente ter o jurídico dando o seu posicionamento do que a gente cometer algum equívoco, porque se aprovando e for taxa realmente ela tem que valer a partir de Janeiro dois mil e vinte. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, senhor Presidente se é Lei, se tem que ser aprovada agora e vai valer no outro ano eu acho que a Prefeitura tem um jurídico, tem todo um controle interno, eles não são loucos de cobrar um trem que não pode né, o projeto já tem muito tempo que tá em pauta, vamos colocar o projeto em votação, vamos votar o projeto porque é complicado enrolar e ficar enrolando, vamos votar se é  assim é lógico que o Prefeito não vai cobrar esse ano porque se é Lei então, e aí cabe a nós como Legislador fiscalizar para que isso também seja garantido e não ocorra mas, vamos votar o projeto ele tá certo. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, eu concordo com o Vereador Luismar da gente votar e só alertar para não fazer mais cagada, e só vai poder cobrar o ano que vem. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, é, e não colocar também a mão no fogo lá pelo jurídico da Prefeitura não, porque as cagadas que estão fazendo ai na Prefeitura é de cabar os pequi do Brasil todinho viu. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, nós vamos colocar o projeto em votação. – Vereador Valteri Araújo da Silva, a irresponsabilidade ali. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por seis votos Sim e quatro votos Não. Projeto de Lei nº 019/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que Regulamenta o pagamento de diárias a Agentes Públicos Municipais. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e 



em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza senhor Presidente, gostaria de que o Presidente da Comissão de Finanças e orçamento porque nós tivemos uma orientação do nosso jurídico para que fosse solicitado e encaminhado em expediente ao Prefeito solicitando os estudos de impacto financeiro no que está crescendo pelos valores acrescidos se foi levado em consideração aí a orientação do nosso jurídico. Haja vista que todos os projetos que altera e que tem qualquer ônus ou que tenha lá o aumento que tenha algum impacto financeiro ele deve vir acompanhado do estudo de impacto financeiro e foi o que foi sugerido pelo nosso jurídico. – E ainda em discussão, manifestou- se o Vereador Edilson Francisco Caetano, o impacto financeiro sim, mas a diária não, normalmente eles. – Vereador Elis Bueno de Souza, o Presidente o senhor leu o parecer e teve, eu quero saber do Presidente se ele já atendeu a orientação do jurídico ou não, se solicitou porque eu não tenho o estudo de impacto financeiro desse projeto. – Vereador Edilson Francisco Caetano, sim, quem tem que realmente estudar o impacto é o Executivo o parecer é o mínimo. – Vereador Elias Bueno de Souza, não, aqui que nós aprovamos o projeto se a bola vem quadrada de lá, nós somos obrigados a arredondar ela aqui e nós tivemos, então pra que pedimos o parecer jurídico se deu o parecer jurídico favorável e foi pra nós levar em consideração, então não precisa uai. – Vereador Edilson Francisco Caetano, sim, é porque ainda não foi feito mas foi favorável os pareceres. – Vereador Elias Bueno de Souza, não eu quero saber se o senhor leu, se o senhor pediu, pelo menos se atentou quanto a isso. – Vereador Edilson Francisco Caetano, quando o senhor era Presidente da comissão o senhor não vinha participar. – Vereador Elias Bueno de Souza, mas eu sabia o que eu tava falando, eu sabia e sei, eu li o parecer e duvido que o senhor tenha lido o parecer como Presidente, o senhor vota é de acordo com o que o Prefeito manda. – Vereador Edilson Francisco Caetano, fica a vontade pra ler e tem que ler mesmo, todo 





mundo tem que ler, tranquilo. – Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente eu votei contra, como membro dessa comissão eu votei contra e ate porque não foi levado em consideração a orientação do assessor jurídico e eu acho isso uma falta de respeito da comissão ter um parecer solicitando encaminhamento de um documento para Prefeito Municipal e essa comissão não tem atitude de fazer.- Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, o Presidente da Comissão deu parecer favorável e o  Relator também então nós vamos votar o projeto, o secretário da Mesa ira fazer a leitura do projeto da chamada nominal. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado oito votos Sim e dois votos Não. Requerimento nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 051, 052, 053, 054, 055 e 056/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocados em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia o Vereador Luismar Bernardes da Silva, usou a palavra, senhor Presidente eu gostaria de pedir pra me retirar, eu passei mal ali agorinha. – Vereador Elias Bueno de Souza, eu gostaria de pedir pra encerrar a Sessão Presidente porque nós estamos com essa putaria aqui, toda vez que termina de votar Vereador vai saindo se uma vez que vem na Sessão e não tiver condições de permanecer na Sessão, eu peço senhor para apreciação do plenário para encerrar a Sessão. – Vereador Valteri Araújo da silva, então convoca o suplente para ficar sentada aqui no lugar. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, aqui se inscreveram para palavra livre Vereador Eduardo. – Vereador João Machado Neto, eu peço para me retirar eu vou sair também ta, senhor presidente. – Vereador Luismar Bernardes da Silva, senhor Presidente eu estou cumprindo o Estatuto eu não estou muito legal, como eu falei eu sai ali e passei mal e eu não sou obrigado ficar aqui e passando mal e escutando conversa fiada não. – Vereador Fernando Nicanor de Sousa, é 



importante frisar. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade o Vereador Eduardo está abrindo mão da palavra Livre. – Vereador Valteri Araújo da Silva, só vai ser vergonhoso porque a população esta aqui ó e os Vereadores toda vez é essa falta de vergonha na cara. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, vamos manter. – Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente a palavra livre é pra que mesmo? É para nós Vereador ou é para o povo. – Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, se o Vereador Elias quiser fazer uso da tribuna e o Vereador Valtinho nós estamos na palavra livre para a gente fazer a palavra livre caso contrário vocês queiram abrir mão da palavra a gente vai encerrar a Sessão. – Vereador Valteri Araújo da Silva, eu vou usar a palavra.  Quando o senhor me chamar eu vou usar, eu me inscrevi pra falar eu vou falar, não vou ser mal educado com as pessoas que estão aqui é uma falta de respeito. – Vereador Fernando Nicanor de Sousa, só a titulo de informação que o Vereador não tem a obrigatoriedade de estar aqui a palavra é livre. Então só para conhecimento de vocês a palavra livre é pra quem esta na plateia não para os Vereadores. – Vereador Pedro Luís Breitenbach, eu tenho um compromisso agora lá no Cachoeira então eu estou me retirando. E na sequencia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente, Vereadores, Vereadora, população aqui presente meu boa noite. Peço desculpa a vocês pela falta de consideração e de respeito de alguns Vereadores e muito pelo contrário do que o Vereador falou que não tem obrigação do Vereador está na Sessão além da obrigação que esta contida no nosso Regimento na nossa Lei Orgânica existe um comprometimento moral do Vereador com a população porque é vergonhoso ver todas as Sessões o Vereador não tem a coragem de deixar terminar a Sessão é vergonhoso isso o Vereador tem que vir aqui o único compromisso para ele receber o salário, a única obrigatoriedade que ele tem para receber o salário é vir na Sessão é só vir na Sessão e vai receber é quatro vezes por mês vir na Sessão o Vereador 





não tem coragem e não tem o respeito da sociedade de ficar na Sessão e esperar terminar Sessão isso é vergonhoso e isso esta ate aqui na minha fala a desmoralização que esta Câmara esta tendo com a sociedade primeiro, porque não respeita à sociedade, quantas pessoas saíram aqui criticando, falando uai porque que o Vereador não pode ficar na Sessão e espera terminar é varias critica que nós sofremos sobre isso ai das ausências e outra coisa Presidente que eu gostaria de falar aqui é em relação ao acontecido na Sessão passada nós precisamos reorganizar e cumprir o nosso Regimento Interno a nossa Lei Orgânica se algum dos Vereadores não têm esse conhecimentos nós deveremos aqui se for o caso montar uma semana de estudo da Lei Orgânica e do Regimento Interno para que a gente não cometa mais as ignorâncias que está sendo cometido nesse Plenário, para quem já esta nesse Parlamento já há algum tempo sabe que o Plenário é Soberano e nós não podemos aqui de forma alguma rasgar o nosso Regimento e nossa Lei Orgânica. O episodio que aconteceu da minha pessoa e o do senhor Presidente que na Sessão passada, é vergonhoso para Casa, não é para mim não e não é para o senhor é vergonhoso para Casa é vergonhoso para esse Parlamento, porque? Por quê o senhor como Presidente o senhor tem que conduzir os trabalhos a palavra do senhor não é soberano a única soberania que tem nessa Casa é a soberania do Plenário tudo que colocou em votação que o Plenário decidiu tem que ser cumprido nas votações em que nas minhas argumentações que coloco no Plenário e ele decide vocês podem observar que eu me calo o Plenário decidiu aí é um peso de cada Vereador com seu voto e com a população que o elegeu, mas nós procurando de todas as formas, com conhecimento, com pouco conhecimento que temos é de que faça as coisas de acordo com o anseio da nossa população. É vergonhoso ver aqui pessoas, Vereadores votando orquestrado pelo Prefeito Municipal, muitas vezes cometendo aqui injustiça com o servidor, com a população, injustiça de todas as formas. Isso é 



vergonhoso, eu sinto vergonha hoje de estar passando por esse momento de uma Câmara tão desacreditada porque nada mais é do que um posto avançado do Cebola é patente aos olhos de quem conhece o processo administrativo, de que ele esta fazendo só cagada, e esse Parlamento que tem a obrigação de fiscalizar de colocar um freio no Prefeito, quando ele esta errado. Ela simplesmente esquece sua real função e começa a puxar saco e bater palma de uma forma jamais vista então é inadmissível que nós deixamos ai de honrar os nossos salários porque nós somos pagos pra fiscalizar, não somos pagos pra puxar saco, então eu gostaria de pedir ao senhor Presidente que a gente tomasse um rumo de cumprir a nossa Lei o nosso Regimento para que não haja mais aquelas discrepâncias de ideias no momento que o senhor cumprir o Regimento e a Lei Orgânica eu tenho certeza que você não terá problema dos Vereadores, a coisa vai fluir da melhor forma possível. Nós temos que também, hoje aconteceu aquele desrespeito ao parecer do nosso assessor jurídico e é vergonhoso porque o Prefeito mandou votar o projeto hoje, eu cheguei ali o Luismar tava falando, não, é porque já esta tudo acertado fulano vai votar, ciclano já vai votar, já tá tudo organizado é uma máfia que não tem tamanho e ai nós cometemos só atrocidades aqui, então fica aqui a minha indignação, vamos ser Vereadores, vamos fazer jus  ao nosso salario, o povo nos elegeu para legislar e não para puxar saco. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, primeiramente boa noite a todos. Gostaria de início aqui na hora que os Vereadores estavam falando aí referente ajuda para os universitários com certeza se o Presidente fizer um esforço junto com o Vereador Savio que já se propôs ajudar com certeza o Prefeito vai atender o pedido dos nobres Pares aí, com certeza eu acredito que é importante essa decisão do Prefeito para poder satisfazer esses alunos que estão indo jogar fora de nossa cidade. Aqui a gente hoje pôde observar o que realmente o Vereador Elias está acontecendo nesse Parlamento, eu vi essa semana Vereadores se propondo a assinar junto com vossa excelência e comigo em 



alguns projetos, algumas indicações e requerimentos e agora à tarde o senhor chegou em mim falando que os Vereadores não quiseram assinar é muito triste isso, é muito vergonhoso a pessoa chegar em você e falar assim, vamos fazer isso eu vou assinar junto com você aí chega o Prefeito no ar de poder eu faço, eu fiz, eu mando é assim que ele fala e o pior que é vergonhoso ele no uso da Rádio Nova Xavantina teve a coragem de dizer, Vereador Elias que um candidato a Presidente a Prefeito de Nova Xavantina tinha que ter três milhões, cinco milhões para poder dar para Vereador eu nunca vi nenhum candidato dando dinheiro para Vereador eu não recebi dinheiro de nenhum candidato, de nenhum Prefeito, para ele ir lá falar isso desrespeitando e queimando os próprios Vereadores tá gravado isso é vergonhoso, é lastimável porque aí a população encontra com Vereador no outro dia na rua rapaz do seu Prefeito falou que tem gastar cinco milhões com vocês, é triste isso enquanto a gente fica aí querendo ser honesto, fazendo as coisas certas e ele está utilizando de má-fé com a própria Câmara é vergonhoso, gostaria também de dizer que a partir da semana que vem, nós vamos estar fazendo um trabalho de coleta de água em duas escolas públicas, em duas e em alguns pontos do Rio das Mortes, para poder fazer análise Laboratorial fora daqui da nossa cidade, é um projeto que o Rio Limpo, Rio Lindo, tem o apoio da Universidade e também o apoio do Ministério Publico Estadual, então essa semana vai ser feito esse trabalho pra gente poder  ter o diagnostico da qualidade da agua que a nossa população esta tomando. Agradecer a presença de todos e que desculpe ai pelos contratempos dos Vereadores mas é assim mesmo, a gente fica do lado de cá tentando fazer a coisa para não arrebentar tanto com a nossa população, enquanto tem outros de lá que só faz o que o Prefeito manda, você vai fazer isso e eles vem aqui e faz, isso é vergonhoso, tenham uma boa noite. – Pediu a parte o Vereador Elias Bueno de Souza, Vereador Valtinho me concede vinte segundos. O senhor falou em relação a entrevista do Prefeito falando que tem que ter três milhões para dar para os Vereadores. – Volta ao orador, cinco 



milhões. – Vereador Elias Bueno de Souza, mas ele esta levando em consideração alguns Vereadores que ele ate já fez questão de falar em rodinha que é o Vereador mais caro que ele tem, então isso não é de assustar não, só que infelizmente ele coloca todo mundo na vala comum né, para os Vereadores ao invés de falar quem realmente são aqueles que estão fazendo gastar essa dinheirama toda. Volta ao orador Vereador Valteri Araújo da Silva, obrigado Vereador, boa noite. Pediu aparte o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, se tem uma parte, cadê a minha que ele não passa, eu não recebi dinheiro de Prefeito não, só pra esclarecer. Não recebi dinheiro de ninguém não, não recebi, não estou pactuando com dinheiro de ninguém quero deixar bem claro. – Vereador Edilson Francisco Caetano, vossa excelência, eu queria só explanar para os nossos quatro alunos aqui, que os nossos futuros engenheiros, futuros políticos Vereador, Prefeito quem sabe um futuro Deputado Estadual ou Federal, Governador, Senador, Presidente vocês a Juventude é o nosso futuro, toda discussão de projeto que vai aqui em discussão a gente pode ficar debatendo. A palavra livre do Vereador é livre exclusivamente do Vereador perante a vocês, quer dizer o que ele tá falando ali eu só posso falar, não tô falando que ele fez e falou só baboseira, mas eu posso falar o que eu quiser aqui, se eu não utilizar o nome de nenhum Vereador, eles não tem direito de interferir na minha fala, então chama-se palavra livre mas ele tá falando não é para mim não é para nenhum Vereador o que ele tá falando é para a população é só para esclarecimento que palavra livre é para o povo e aí vai ser assim, esta a disposição o que a Câmara puder estar à disposição eu falo o nome do nosso Presidente de todos os onze Vereadores, Valtinho, o Elias, a Meire, doutor Eduardo, Fernandinho, o Savio, a minha pessoa de todos os Vereadores nós estamos sempre a disposição, pena que a gente não tem recurso para nós fazer, mas nos estamos empenhados, eu sei que todo mundo gostaria de fazer isso.- Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, para finalizar eu quero agradecer a presença de todos que 



acompanharam a Sessão. Quero pedir desculpa também pelas discussões aqui de alguns colegas, vamos fazer manter o compromisso que fizemos aqui de amanhã conversar com Prefeito juntamente com o Vereador Savio e o líder do Prefeito Luismar e essa semana o último final de semana foi festividades do aniversário da nossa cidade onde na sexta-feira teve a inauguração da Unidade Básica de Saúde lá no Bairro Santana um PSF que ficou construído com todas as elevações para os profissionais da Saúde atender bem a nossa população. Tivemos aí em parceria com o Genésio da Lubricentro onde foi trazido a etapa do motocross, tivemos a garota Nova Xavantina, a corrida de rua que todos os anos acontecem, então nós queremos aproveitar essa oportunidade para parabenizar a nossa cidade pelos seus setenta e cinco anos de Fundação trinta e nove anos de Emancipação. Quero agradecer a Deus por essa oportunidade e desejar uma boa noite, uma boa semana a todos. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia quinze de abril de dois mil e dezenove, ás vinte e uma horas e cinquenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.