materia nº 13/2015

Ata da Centésima Vigésima Terceira Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e quinze, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 261/GAB/15 do Prefeito Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o Plenario para realizar um curso de treinamento da Brigada Municipal de Prevenção e Combate a Incêndio e Pânico. Convite do Santuário Nossa Senhora das Graças ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para a inauguração da 1ª etapa do Plano de Revitalização do Santuário Nossa Senhora das Garças. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura da Indicação nº 204/2015 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infra estrutura no sentido de construir um Cruzeiro de cimento no Cemitério Santa Catarina no Bairro Toneto Leitura da Indicação nº 205/2015 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infra estrutura no sentido de fazer a abertura da Rua Iporá sentido Cemitério em linha reta tirando uma curva existente. Leitura da Indicação nº 206/2015 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infra estrutura mostrando a necessidade de fazer a abertura da Rua Ajurica em toda sua extensão. 





















Leitura da Indicação nº 207/2015 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias encaminhada expediente ao Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Assistência Social, Senhor Valdney Arruda no sentido de destinar para Nova Xavantina, curso de manejo de suinocultura e transformação de embutidos e defumados destinados a Agricultura Familiar.Leitura da Indicação nº 208/2015 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhada expediente ao Secretário de Estado de Trabalho, Emprego e Assistência Social Senhor Valdney Arruda mostrando a necessidade de realizar em Nova Xavantina Conferencia Municipal de Política sobre drogas.Leitura da Indicação nº 209/2015 de autoria do Vereador José Gilberto, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópias ao Senador da Republica Wellington Fagundes, Deputado Federal Valtenir Pereira e ao Superintendente do DNIT de Mato Grosso no sentido de viabilizar convenio para prolongamento da Via Original da BR-158 até a Avenida Professor Dr. Renato Figueiro Varella que dá acesso ao Campus da UNEMAT de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 210/2015 de autoria do Vereador José Gilberto, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópias ao Senador da Republica Wellington Fagundes, Deputado Federal Valtenir Pereira, Superintendente do DNIT de Mato Grosso e ao Diretor Executivo do Movimento Pró-Logistica de Brasília no sentido da substituição dos quebra-molas por barreiras eletrônicas na passagem urbana do Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 211/2015 de autoria do Vereador José Gilberto, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópias as Secretarias Municipais de Desporto e Lazer e de Infra estrutura no sentido de realizar reparos no muro de proteção do Estádio Municipal Virgilio Nascimento, danificado pelas chuvas. Terminado o expediente o Senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 003/2015 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar bens moveis a terceiros e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram 













aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 047/2015 do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a terceiros, e dá outras providencias. Pareceres favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado o Projeto em discussão final, ninguem de manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210 e 211/2015 de autoria dos Vereadores Luismar Bernardes da Silva, Eliane Silveira Dias e Jose Gilberto Rota e colocadas em discussão final, ninguem se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia e não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra o senhor Presidente comentou sobre a conversa que teve com o senhor Artur Carneiro – Cocão que o Corpo de Bombeiros estaria fechando a feira livre neste domingo porque esta funcionando em situação irregular e imediatamente entrei em contato com o Prefeito Municipal e ele ligou para o Secretário de infra estrutura – Nego e ficou decidido que a feira livre continua provisório na Igreja São Sebastião e que num prazo Maximo de trinta dias a estrutura da feira coberta danificada pela ultima chuva esta pronta para o funcionamento no local. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia dezesseis de novembro de dois mil e quinze, ás vinte horas e quarenta e dois minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.