E yr
E
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA — MT
Avenida Expedição Roncador Xingu, n.º 249 — Centro — Nova Xavantina — MT — CEP 78.690-000
Administração 2017/2020
MENSAGEM N.º 41, DE 12 DE AGOSTO DE 2019
Exmo. Senhor Presidente;
Exmos. Senhores Vereadores;
Mais uma vez recorrermos aos pares desse legislativo, a fim de solicitar o costumeiro
empenho dos nobres edis, para a sumária apreciação e aprovação do projeto em anexo, que
autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento e dá outras providências.
Como os nobres são sabedores, ao longo dos anos estamos inovando na realização
das comemorações do dia 7 de Setembro, nesse sentido, V. Excias., poderão comprovar no
projeto em anexo, que a nossa proposta tem por objetivo realizarmos um evento
diferenciado, oportunidade que estruturaremos e organizaremos o evento “III Ato Cívico”
com a participação de as escolas, com apresentações artísticas, carros alegóricos,
transformando o desfile num evento turístico.
Destacamos que o “III Ato Cívico” contará com a participação de vários segmentos
da nossa sociedade, dentre eles: Unidades de Ensino do Município e do Estado, Instituições
particulares, a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, bem como fanfarras de igrejas locais
e outras entidades. da
Por fim, solicitamog'o apoio dos Nobres Parlamentares para a apreciação e aprovação
do epigrafado projeto, conforme o preceituado no regimento interno desse parlamento
Municipal.
Atenciosamente —
dá
da Silva - Cebola
Pad Prefeito Municipal
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA - MT
Avenida Expedição Roncador Xingu, n.º 249 — Centro — Nova Xavantina — MT — CEP 78.690-000
Administração 2017/2020
PROJETO DE LEIN.º 41, DE 12 DE AGOSTO DE 2019.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar evento e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, faz saber que a
Câmara Municipal de Nova Xavantina aprovou e eu sanciono a seguinte Lei;
Art. 1º Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado proceder ao pagamento das
despesas oriundas da realização do evento “III Ato Cívico”, que será realizado no dia 7 de setembro
de 2019, conforme discriminadas abaixo:
Descrição Qtidade Vir unitário (R$) Vlr total (R$)
Ajuda de custo 7 2.000,00 14.000,00
N Aquisição de camisetas e 01 1.200,00 1.200,00
faixa para as Escolas do
Campo
Im Decoração 01 8.000,00 8.000,00
IV | Troféus 7 90,00 630,00
V Camisas organização 20 50,00 1.000,00
VI | Premiações: 02 5.0000,00 10.000,00
VII | Despesas com banheiros 04 250,00 1.000,00
químicos
VIII | Segurança 06 1 120,00 720,00
IX Despesas com palco 01 3.700,00 3.700,00
x” Despesas com som 01 2.700,00 2.700,00
$ 1º Os prêmios de que trata o caput deste artigo, serão distribuídos de acordo com o Projeto
do III Ato Cívico elaborado através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
2º Q evento de que trata o caput deste artigo, contará com a participação de Unidades
Ip
Escolares da Rede Municipal (urbanas e rurais), Unidades Escolares da Rede Estadual, particulares,
APAE, CEFEM, NX Gold, Igreja Assembléia de Deus, UNEMAT-NX, UAB - Universidade
Aberta do Brasil, UNIP e Fisck, CCAA, dentre inúmeras outras entidades e representação do Poder
Público, conforme detalhado no Projeto — III Ato Cívico, que integra a presente lei.
Art. 2º Dos Recursos Orçamentários.
Parágrafo único. Os recursos necessários para fazer frente às despesas da presente Lei serão
contabilizados nas seguintes dotações orçamentárias:
1- 05.006.13.392.0114.2038.335043030000-0218
I- 05.006.13.392.0114.2038.335043990000-0218 A
II - 05.006.13.392.0114.2038.339030150000-0220 À
IV - 05.006.13.392.0114.2038.339039230000-0222
V - 05.006.13.392.0114.2074.339031010000-0229
VI - Fonte: 01.00.000000 — Recurso Ordinário.
ira
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA — MT
Avenida Expedição Roncador Xingu, n.º 249 — Centro — Nova Xavantina — MT — CEP 78.690-000
Administração 2017/2020
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova tina, 12 de agosto de 2019.
João Bai6hga? Silva — Cebola
Prefeito Municipal
Estado de Mato Grosso ShNEAGTOt EMA A So
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA E
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA — SEMEGS EME
Administração 2017/2020
Secretaria Mun. de Enucação e Cultura
Nova Xavantina-ar
Ofício nº 291/SEMEC/2019 Nova Xavantina-MT, 12 de agosto de 2019.
Ao senhor, D Rel IS
JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA
Prefeito ISNASD
Assunto: Projeto do II Ato Cívico.
Prezado Senhor,
Encaminhamos em anexo o Projeto do III Ato Cívico para o ano de 2019.
Respeitosamente,
Secretária Municipal de Educação e Cultura
Portaria nº 10.325 de 20 de dezembro de 2018
EEE
Av. Brasil Central, 204, Centro — Telefone (66) 3438 — 1232 - CEP 78690-000 e-mail semenx «hotmail com
Nova Xavantina - MT./SEMEC
ESTADO DE MATO GROSSO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA MT
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
DIVISÃO DE CULTURA
PROJETO: II ATO CÍVICO
Setembro de 2019
1. APRESENTAÇÃO
Todos os anos, milhares de pessoas se reúnem em avenidas na maioria dos
municípios do Brasil para celebrar a Independência do País, comemorada em sete de
setembro com desfiles cívico-militares.
Antes da independência, já havia as datas da monarquia portuguesa — mesmo
que não fosse uma rotina para cada ano, havia as comemorações relacionadas ao
monarca.
Segundo o Arquivo Histórico do Exército, as comemorações do Dia da Pátria
começaram no século XIX. A data perdeu destaque no período de Regência (1831 a
1840) e voltou a recuperar a importância histórica com a declaração de maioridade de
Dom Pedro II, em 1840.
O principal desfile ocorria no Rio de Janeiro, então capital do País. Depois, com
a fundação de Brasília, passou pelo Eixo Rodoviário, pelo Setor Militar Urbano (SMU)
até que, em 2003, foi para o local onde ocorre, atualmente, a Esplanada dos Ministérios.
Em Nova Xavantina MT, comemora-se o aniversário da nossa Independência,
todo dia 7 (sete) de setembro na Avenida Couto Magalhães com palanque montado em
frente à Praça Central (Audimar Heiming), com a participação das Escolas do
Município de Nova Xavantina, da rede estadual, municipal, privada e instituições
convidadas.
Para este ano de 2019, a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, pretende
organizar o III Ato Cívico de uma forma mais elaborada, com decoração alusiva ao
tema, com a participação de todas as escolas, com apresentações artísticas, carros
alegóricos, transformando o referido desfile num atrativo turístico.
O evento que será intitulado II ATO CÍVICO, contará com a participação de
vários segmentos da nossa sociedade, tais como: Polícia Militar, Corpo de Bombeiros
e Fanfarras das Igrejas locais e outras instituições.
MAL /
Peida K 45 NM Ex LA P- Amdiê
id
Para tal realização, faz-se necessário uma ajuda de custo para que as escolas
preparem seus desfiles, suas apresentações artísticas, carros alegóricos e suas fanfarras,
até porque a referida parada será apresentada em forma de concursos com premiações,
sendo: a primeira categoria de (1º ao 5º ano) e a segunda do (6º ano em diante).
Uma mesma escola poderá participar das duas categorias, caso queira e haja
possibilidade.
Caso ocorra da segunda categoria ser concorrente único, a premiação será de
50% do valor das provas.
2. OBJETIVO GERAL
Promover o desfile de sete de setembro, intitulado II ATO CÍVICO, de uma
forma inusitada, para resgatar os valores de cidadania e civismo dos nossos alunos e
comunidade em geral.
3. OBJETIVOS ESPECÍFICOS
e Comemorar o aniversário da nossa independência de uma forma inusitada;
e Proporcionar a interatividade entre os alunos da Rede Municipal, Estadual
e Privada e outras instituições convidadas;
e Contar com a participação de outras instituições tais como: Exército,
Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Fanfarras das Igrejas e Associações;
e Transformar o referido desfile num concurso com ajuda de custo para
todas as escolas participantes com premiações, mediante um regulamento
proposto (anexo) para todas as escolas;
e Proporcionar momentos de inclusão social dos menores, adolescentes e
adultos e portadores de necessidades especiais.
E ciá
Lá! LA, A TAVA N& uu Th pu am od
4. JUSTIFICATIVA
Tendo em vista, que a cada ano o Município de Nova Xavantina-MT realiza o
desfile de sete de setembro, neste ano de 2019 pretendemos realizá-lo de uma forma
mais elaborada, com decoração diferenciada, alusiva ao tema, concurso e ajuda de
custo entre as escolas, onde, haverá premiações para os vencedores que obedecerem a
um regulamento proposto. Isto fará com que o referido evento tome um vulto maior,
atraindo turistas e visitantes das cidades vizinhas.
E, sabendo do instinto nato do ser humano por competições, vimos propor esta
estratégia de ação, de modo a alavancar a arte e a cultura do Município de Nova
Xavantina - MT.
5. RESULTADOS ESPERADOS
Espera-se que ao término de tal realização, tenhamos atingido nossos objetivos
propostos e ter realizado um evento que traga ganhos para o nosso município, através
dos conhecimentos adquiridos por nossos alunos e comunidade em geral, tornando o
evento uma atração turística para a nossa cidade.
6. PÚBLICO ALVO
Alunos da rede Municipal, Estadual e Privada de Ensino, comunidade em geral
e turistas que visitam a nossa cidade, sendo:
a) - Escolas convidadas para participarem do Concurso do II Ato Cívico:
1 - Escola Municipal Deus é Amor — Profº Jeanete da Silva Souza Olivieri;
2 - Escola Municipal Prof. José Rodrigues Silqueira — Profº Vivian Vivas Lins;
3 - Escola Municipal Monteiro Lobato — Prof? Celma Pereira Machado dos Santos;
4 - Centro de Educação Infantil — Profº Evakeila Pereira Santana Sousa;
5 - Escola Municipal Prof. Ivo G. Hespporte — Secretária Escolar Kelly Maria B.
Campos;
6 MAS O À É
ENA Po — cd
o
6- Escola Municipal São João “A” com extensão da Escola Estadual. Juscelino K. de
Oliveira - Prof? Vanderlene Maria de Oliveria;
7 - Escola Estadual Juscelino K. de Oliveira — Profº Zilma Maria Santana Borges;
8 - Escola Estadual Coronel Vanique — Profº Ana Cristina Fernandes de Oliveira;
9 - Escola Estadual Estilac Leal — Professor Silvanio Vicente da Silva;
10 - Escola Estadual Ministro João Alberto — Profº Elaine Beatriz Erpen;
11 - Escola Estadual João Mallet — Profº Luana Antunes Marca;
12 - Escola Billy Gancho — Ir. Arminda de Paula Camargo.
13 - UNEMAT — Diretor Político-Pedagógico e Financeiro Cesar Crispim Vilar
b) - Escolas e entidades convidadas para fazerem participações especiais:
1- APAE - Diretor Gilvany Caetano Brito
2 - CEFEM - Diretora Ir.Cecília Galhardo
3 — NX GOLD - Gerente de Gestão Sr. Antonio Moutinho
4 - Igreja Assembleia de Deus - Pr. Divino Elias
5 - UAB Universidade Aberta do Brasil-Coordenadora Professora Ivete Pereira
6 — Escola Municipal Tamboril II Piau e II Vale da Serra — Prof”. Vanderlene Maria
de Oliveira;
7- UNIP e FISK — Silvia Aparecida Maia;
8 — CCAA Leticia Pinto e Silva;
9 - Escolinha de Iniciação Esportiva — Antonio Carlos Ruoso Limberger;
10 - Polícia Civil de Nova Xavantina — Dr. Raphael Diniz Garcia;
11 - Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina — Guiomar Silva da Costa;
N
—
12 - Grupo de Vigilantes e Segurança;
13 - Associação dos Pioneiros — Neide Martins de Freitas;
14 - Tribo do Mato — Paulo Parreira;
15 - Lions Clube — Profº Maria Aparecida Vaz Andrade;
16 - Academia Impacto - Bruno Barbosa;
17- Secretaria Municipal de Esportes — Manoel Alves de J esus;
18 - Corpo de Bombeiros Nova Xavantina — Tenente Leandro Cuiabano Kunze;
19- Polícia Militar de Nova Xavantina — Tenente José Wellington Couto Silva;
20 - Secretaria Municipal de Assistência Social — Edina Aparecida Volf Vaz — AABB
Comunidade e Clube dos Idosos;
7. DATA, LOCAL E HORÁRIO
O HI Ato Cívico acontecerá no dia sete de setembro do ano de 2019, na
Avenida Couto Magalhães, Setor Nova Brasília-Nova Xavantina MT, com início às
18h. em frente à Praça Audimar Heimmins.
8. DA GRATUIDADE DO EVENTO
O referido evento, será gratuito a todas as pessoas que estiverem presente na
data especificada.
9. METAS
1- JULHO/2019 - Reestruturação do Projeto, sendo dois concursos por categoria e
provas (1º o 5º Ano e 6º Ano em diante);
2- AGOSTO/2019 - Apresentação do referido projeto ao Prefeito Municipal;
3- AGOSTO/2019 - Apresentação do referido projeto aos Diretores das Escolas do
Município, Estado e Entidades convidadas;
FAL COMA (+ o A Aid
4- AGOSTO/2019 - Discussão sobre o Regulamento e apresentação do croqui para o
ano de 2019;
5- AGOSTO/2019 - Pagamento da Ajuda de Custo aos participantes;
6- AGOSTO/2019 - Confecção de Troféus;
7- SETEMBRO/2019 - Decoração com bandeirolas é TNT em Verde e Amarelo dos
postes de energia elétrica da Avenida Couto Magalhães na semana da Pátria;
8- SETEMBRO/2019 — Pintura no chão da Bandeira do Brasil o em frente ao
palanque e outra pintura em frente a Av. Brasília;
9- SETEMBRO/2019 — Demarcação com cal dos pontos de concentração das escolas
e instituições que participarão do referido desfile na Avenida Couto Magalhães e ruas
transversais;
10- SETEMBRO/2019 - Realização do Referido Concurso no dia 7 de setembro de
2019 a partir das 18h00min;
11- SETEMBRO/2019 - Pagamento simbólico por parte da SEMEC aos vencedores
do referido Concurso, sendo:
e Alunos do 1º a o 5º ano — Troféu para todas as escolas participantes, mais
cheques simbólicos de R$ 500,00 para cada prova vencida;
e Alunos do 6º ano em diante — Troféu para todas as escolas participantes, mais
cheques simbólicos de R$ 500,00 para cada prova vencida, sendo que se
houver somente um concorrente a premiação será de 50% do valor da prova.
A ARA í a 4
10. FICHA TECNICA
FUNÇÃO [QUANTIDADE NOME
| Prefeitura Municipal de Nova
Organizador 01 Xavantina MT.
Secretária Mun. de Ed. e Cultura
Coordenador 02 Maria Mendonça de Oliveira e
Airton Lopes Campos.
Joel Israel da Silva, Airton Lopes
Decorador 03 | Campos e Adriano Leite de
E | Campos.
| AP da Silva Multieventos — ME
Som, luz e palco | 01 (Signus som) .
| Limpeza | 05 Prefeitura (DMER).
Airton Lopes Campos e Regina
Assessor de Comunicação | 02 | Aparecida de Faria Leite.
11. ESTRATÉGIA DE AÇÃO
1-Instalar dois banheiros químicos na concentração e dois na dispersão;
2-Dividir o referido concurso em duas partes, para procurar equivalência entre os
alunos participantes;
3- Intercalar as apresentações entre Escolas participantes do Concurso do III Ato
Cívico e instituições convidadas;
4- O desfile partirá do Posto Uirapuru finalizando a frente do palco situado na Praça
Audimar Reimming e dispersando no antigo Posto HP;
5- Não haverá mesa julgadora e sim jurados dispersados no trajeto do desfile;
6- As apresentações serão julgadas a partir da esquina com a Avenida Brasília;
7-Adquirir Troféus pega agraniar os vencedores e reduzir custos;
ala 70 Se Cas Lui fp USO
A
8-Fixar fita zebrada nas laterais da Avenida Couto Magalhães para evitar a invasão
do público;
9-Pintar Bandeira do Brasil no asfalto em frente ao palanque de frente a Praça
Audimar Reimming e em outros setores bem como pintar painel para o fundo do
palco;
10-Mobilizar Equipe organizadora para tal realização no dia 7 de setembro de 2019;
1-Desenhar croqui do local da concentração das escolas e instituições, e apresentá-lo
aos participantes.
12. RECEITA
O Desfile HI ATO CÍVICO, será custeado com recursos da Prefeitura
Municipal de Nova Xavantina - MT.
13. ORÇAMENTO
Descrição Quantidade Vr.Unitário Vr.Total
| Ajuda de custo 07 2.000,00 14.000,00
Aquisição de camisetas e
faixa para as Escolas do 01 1.200,00 1.200,00
Campo |
Decoração 01 8.000,00 8.000,00 pa
Troféus | 07 90,00 630,00 E
Camisas Organização 20 50,00 1.000,00 7
| Premiação [0 5.000,00 10.000,00 |
Banheiros químicos 04 250,00 1.000,00 -
Segurança | 06 120,00 | 720,00 |
Palco 01 3.700,00 3.700,00 Pad
Som 01 | 2.700,00 2.700,00 |
Iluminação 01 1.000,00 1.000,00
TN
Regulamento
Y O evento acontecera no dia 7 de setembro na Avenida Couto Magalhães em
frente à Praça Audimar Heimming:
” O horário de início será a partir das 18hs;
Y O referido concurso será julgado prova por prova, sendo atribuído o valor de R$
500,00 (quinhentos reais) para cada prova julgada;
* Cada Escola concorrente deverá apresentar um breve release das apresentações
e indicar um funcionário da Escola para fazer a leitura dos mesmos, como
também a entrega do áudio para a mesa de som;
Y As Escolas concorrentes deverão apresentar seus áudios ate o dia 05/08/2019
para Thiago Marca (técnico de som) para conferir a formatação;
” Será premiada com 01 (um) ponto a escola que cumprir os dois itens acima;
Y A ordem de apresentação obedecerá a um sorteio ou acordo efetuado
juntamente com todos os participantes;
Y A ajuda de custo será de R$ 2.000,00 para cada escola participante;
“A ajuda de custo será paga no mês de Agosto/2019;
Y Só receberá ajuda de custo à escola que participar do concurso; com exceção da
APAE que fará participação especial;
” Haverá a junção de categorias da Escola Municipal São João “A” e as salas
anexas da Escola Estadual Juscelino K. de Oliveira;
Y No final da realização a SEMEC entregará cheques simbólicos aos vencedores;
Y As premiações serão pagas pela Prefeitura Municipal na segunda quinzena após
a realização do evento;
Y As provas serão avaliadas por um corpo de jurados que estarão dispersos na
Avenida Couto Magalhães com ênfase na esquina da Avenida Brasília e no
Palco;
” O desfile das escolas obedecerá ao sorteio realizado com os diretores
participantes e a SEMEC;
Y” As provas apresentadas serão as seguintes:
à pa RA i
a ES e Ra ir
Ed Has dy VA A 6 E Nm
i-Nome da Escola - Podendo ser apresentado da melhor forma que a escola
definir, sendo avaliadas a criatividade, a performance, a coreografia e
indumentária (10 pontos).
2-Pelotão de Bandeiras - Apresentar as bandeiras do Brasil, Mato Grosso, Nova
Xavantina e Bandeira da Escola, sendo avaliadas a criatividade, a performance,
a coreografia e indumentária (12 pontos).
3-Pelotão de alunos com no mínimo 20 e no máximo 40, sendo a metade
masculino e a outra metade feminino, com uniforme da escola, marchando
— serão avaliadas a criatividade, a performance e a coreografia, podendo usar
adereços alusivos à data (cata vento, fitas verde e amarela, etc.) (15 pontos).
4-Balizas - Formadas por no mínimo 6 (seis) alunas da escola, sendo avaliadas
a criatividade, a performance, a coreografia e indumentária (18 pontos).
5-Pelotão indígena com no mínimo 6 (seis) e no máximo 12(doze) índios,
masculinos e femininos, trajados no estilo indígena - serão avaliadas a
criatividade, a performance, a coreografia e indumentária; caso não se consiga
os indígenas a escola poderá utilizar os alunos caracterizados (15 pontos).
6-Pelotão formado por 10 servidores da escola e/ou comunidade escolar -
Podendo ser funcionários da escola e/ou membros da comunidade escolar e
deverão está vestidos iguais, com roupas alusivas ao tema, sendo avaliadas a
criatividade, a performance, a coreografia e indumentária (15 pontos).
7-Grito do Ipiranga - Encenação de Dom Pedro I montado em um cavalo
(fictício) - serão avaliadas a criatividade, a performance, a coreografia e
indumentária, bem como a simulação do Grito do Ipiranga (20 pontos).
8- Dança inclusiva — Dançar uma música alusiva a data com 02 (dois)
dançarinos, sendo um aluno ou funcionário da escola e o outro terá que ser
cadeirante e que não necessita ser aluno da Escola, sendo avaliadas a
criatividade, a performance, a coreografia e indumentária (20 pontos).