materia nº 4/2016

Ata da Centésima Vigésima Oitava Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Extraordinária realizada aos doze dias do mês de janeiro de dois mil e dezesseis, ás nove horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente, conforme convocação passamos aos trabalhos com a leitura  do Oficio nº 004/GAB/2016 do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, e o senhor Presidente informou que se tratando de uma Sessão extraordinária os Projetos serão lidos com uma pausa para dar Pareceres e em seguida, votação. Passamos a leitura do Projeto de Lei nº 001/2016 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal incorporar doações ao patrimônio publico municipal e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 002/2016 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto á Energisa S/A e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Logo após o Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão na pauta da presente Sessão um projeto onde peço pra colocar o nome do Jefferson Kloczynski na casa mortuária e colocado em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 001/2016 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, que “Denomina Bem Publico Municipal de Nova Xavantina e dá outras providencias.” Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Em seguida o Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do Projeto de Lei do Plenario na pauta da presente Sessão e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 002/2016 de autoria do Plenario que “Denomina logradouro publico municipal e dá outras providencias.” Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 001/2016 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal incorporar doações ao patrimônio publico municipal e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 002/2016 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar débitos oriundos do consumo de energia elétrica junto á Energisa S/A e dá outras providencias.”Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente só para lembrar que é bom ter debates, e com isso modificamos a redação do projeto e ainda em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por oito votos Sim e um voto Não. Projeto de Lei nº 001/2016 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, que “Denomina Bem Publico Municipal e dá outras providencias.” Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, para agradecer aos colegas por permitir que o projeto entrasse na pauta e gostaria de pedir o voto de cada um de vocês. E ainda em discussão ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº 002/2016 de autoria do Plenario que “Denomina logradouro publico municipal e dá outras providencias.” Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. E o senhor Presidente informou que estamos aguardando a previsão de outra Sessão extraordinária na semana que vem, mas os senhores Vereadores serão convocados em tempo hábil e a Sessão solene de Posse será amanhã ás dezenove horas e todos estão convidados. A próxima Sessão Ordinária será no dia quinze de fevereiro ás vinte horas. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Extraordinária do dia doze de janeiro de dois mil e dezesseis, ás nove horas e quarenta e três minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.