materia nº 103/2019

alhando por você!
Ata da Centésima Terceira Sessão da Nona Legislatura da Câmara
Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão
Ordinária, realizada aos dezessete dias do mês de junho de dois mil
e dezenove, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a
Praça Três Poderes, S/N - Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma
vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob
a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o
numero legal com a presença de todos os Vereadores declarou
aberta a presente Sessão e O Secretario da Mesa Diretora, fez a
leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se à
votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por
unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das
, correspondências recebidas e expedidas. Oficio do Prefeito
Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo copia da
Ata da Sessão dia 10 de junho de 2019. Decreto nº 3.480/2019 do
y o Prefeito Municipal que Decreta ponto facultativo e dá outras
: providencias, nos dias 20 e 21 de junho de 2019 nos órgãos da
Administração Publica Municipal. Oficio nº 221WGAB/2019 do
Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, em resposta».
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ao requerimento nº 024/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno
41) de Souza. Convite da Assembleia Legislativa ao Presidente da
Câmara Municipal, convidando para Audiência Publica, com o” N A
objetivo de debater a regularização fundiária urbana e rural do A
Estado de Mato Grosso. Convite da Assembleia Legislativa ao E
Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxO gmail.com
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Presidente da Câmara Municipal, convidando para audiência
publica como objetivo de discutir O Projeto de Lei nº 580/2019 que
trata sobre o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias para 2020.
Oficio nº 545/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao
Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº
084/2019 desta Casa de Leis. E ainda dentro do expediente
passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 006/2019 do Poder
Legislativo que Concede recomposição ao subsidio do Prefeito,
Vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providencias.
Após a Leitura O Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez um
requerimento oral, requerendo a inclusão do Projeto na Ordem do
Dia devido o fechamento da folha de pagamento dos médicos do
Município e colocado o pedido em votação, quem concorda
permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e O
pedido foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado
as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 007/2019 do
Poder Legislativo que Disciplina a Doação de Bens Moveis do
Poder Legislativo ao Município de Nova Xavantina-MT. Projeto
encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação
Final, Finanças € Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 011/2019
do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº
921/2001 que Dispõe sobre O Sistema Tributário do Município aa
Nova Xavantina-MT. Projeto encaminhado as Comissões
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Leitura do Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo que Altera
dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe sobre o
Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT. Projeto
encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação
Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 033/2019
do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras
providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do
Projeto de Lei nº 034/2019 do Poder Executivo que Autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo
Simplificado e dá outras providencias. Projeto encaminhado as
Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e
Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 035/2019 do Poder
Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar
premiações e dá outras providencias. Projeto encaminhado as
Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e
Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 036/2019 do Poder
Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº
4.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargo e Salários e de
Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do
Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras
providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição,
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da À
ão nº 087/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, e
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encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de
fazer a iluminação do Campo de Futebol Society da Associação do
Vale da Serra. Leitura da Indicação nº 088/2019 de autoria do
Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
mostrando a necessidade de construir a cobertura da Quadra
Poliesportiva da Escola Ivo Garcia Hespporte no Bairro Santa Ana,
Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 089/2019 de autoria do
Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao
Presidente da Câmara Municipal com o objetivo de realizar uma
audiência publica para discutir O Projeto de Lei nº 021/2019 do
Poder Executivo que trata da isenção para O IPTU do idoso. Após a
leitura da indicação o autor Vereador Valteri Araújo da Silva,
solicitou que a mesma fosse retirada da pauta, tendo em vista que O
projeto atende as solicitações. Leitura da Indicação nº 090/2019 de
autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente
ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde,
no sentido de adquirir uma analisador bioquímico automático,
acesso randômico para O laboratório Municipal de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 091/2019 de autoria do Plenário da Câmara
Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com
copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade
de adquirir uma Aparelho de Autoclave Hospitalar para atender ia
dergá ada da Unidade hospitalar. Leitura da Indicação nº 092/2019 | )
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de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de ampliar O canteiro
Central da Avenida Rio Negro no Bairro Toneto, com a implantação
de iluminação de led, bem como recapear toda a Avenida.
Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente
Sessão por dez minutos, cumprindo disposições regimentais.
Passado os dez minutos, voltando aos trabalhos passamos a
Ordem do Dia com O Projeto de Lei nº 006/2019 do Poder
Legislativo que Concede recomposição ao subsidio do Prefeito,
vice Prefeito e Secretários Municipais e dá outras providencias.
Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em
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discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres
foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em
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E discussão final, ninguém se manifestou e em votação O Projeto foi
g É aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 007/2019 de
autoria do Vereador João Machado Neto que Concede titulo
vb Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Deputado Estadual
Max Joel Russi. Parecer Favorável da Comissão de Constituição
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Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão». 3
g ninguém se manifestou e em votação O Parecer foi aprovado por x
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manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. (
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Plenário da Câmara Municipal e colocadas em discussão final,
ninguém se manifestou e em votação as indicações foram
aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia o
senhor Presidente Paulo Cesar Trindade agradeceu a presença das
doutoras Marli, Lorena e o doutor Rhaymyson. E na sequencia
passou-se a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e O
Vereador Elias Bueno de Souza dispensou a palavra. E fez uso da
palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, primeiramente gostaria
de agradecer a Deus por mais esse momento. Agradecer a
presença dos médicos. Aqui hoje foi votado aí alguns projetos de
interesse da nossa comunidade, com certeza foi muito importante a
presença de vocês aqui, vou ser breve porque Os nobres
Vereadores dispensaram a palavra, mas eu gostaria muito de aqui
falar alguma coisa com referência ao que aconteceu e está
acontecendo durante essa semana. Eu usei a tribuna na Sessão
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8; acontecendo com a classe dos funcionários públicos, a minha fala
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a comunicação, haja vista, esses meios de comunicação já utilizaram
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passada e emocionado, muito indignado com o que está
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foi utilizada de uma forma cruel contra mim nos meios de
inclusive pessoas, Secretários do Prefeito para me achincalhar, em o)
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1 um desses comunicados, foi anunciado que tinha sido preso n
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' minha casa, traficantes, assaltantes, ladrões de todo tipo de coisa e =.
, N quando na realidade, a informação para eles foi passada errada, ,
A não sei de que forma, ou o que eles queriam fazer só pra denegrif)
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1 agem mesmo, realmente foi muito esquisito, porque nunca > l
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aconteceu isso na minha casa, foi um trauma para mim e minha
família e meus amigos, para as pessoas de fora ligando pra mim
querendo saber o que tinha acontecido, quando na realidade não
tinha acontecido nada disso. Depois O próprio Prefeito com ar de
truculência me mandou um mendigo, ai vocês colocam o mendigo
eu sou negro e ele colocou esse mendigo, mandou ele mesmo
mandou pra mim com ar de gozação falando pra mim que era pra
mim aguentar que doía menos, isso são coisas que acontece com a
gente e com muita das vezes a gente naquele tempo não tinha
como se defender, não tinha como falar porque a imprensa não
divulgava, só falava as coisas que o Prefeito queria, então eu já
sofri com perseguição de todas as formas, só porque eu falo a
verdade aqui na tribuna e defendo os funcionários públicos, e faço o
papel de Vereador que é levar conhecimento ao Ministério Publico
as coisas que o Prefeito faz de errado. Por isso a indignação do
Prefeito com minha pessoa, mas isso me traz uma tranquilidade tão
grande do que estou fazendo que depois dessa semana que
fizeram essa maldade comigo, mais uma vez colocando de todo
jeito nos grupos sociais, ai eu ando na rua com à cabeça erguida e
recebo tanto abraço de pessoas me parabenizando, me elogiando,
me agradecendo por eu ser assim, isso me traz uma felicida
muito grande para mim. O que eu falei aqui, eu não falei nada
menos, nada mais, do que a verdade o que eu falei aqui foi o meu |
sentimento naquele momento e se as coisas continuarem do jeito
tão indo funcionários públicos sendo estraçalhado pela
) Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxQgmail.com
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administração pública, todas as vezes que acontecer isso eu vou
usar essa tribuna e vou defender meus companheiros que eles
precisam disso, para os senhores terem noção, essa moça que foi
mandada embora, essa dentista, eu nunca nem conversei com ela,
sei que é filha de pioneiro, conheço a família dela, todos os tios
dela, mas nunca conversei com ela, mais senti mal no momento em
que eu vi o que fizeram com ela e assim todos os funcionários que
eu ver que for mandar embora da Prefeitura por ato de truculência,
de perseguição, ou de interesses particulares, de grupos que
acompanham o Prefeito, eu vou usar essa tribuna e vou falar
mesmo que o Prefeito não goste, possa até querer caçar os meus
direitos políticos e pode caçar, mas eu vou trabalhar com a Justiça,
eu estou acreditando muito no que o Governo esta fazendo
mostrando a verdade, quem dever tem que pagar se eu falar a
verdade usar a tribuna que o povo me deu o direito de eu vir aqui
usar a tribuna e falar a verdade se eu usar à tribuna e falar a
verdade os meus companheiros que estão, os nobres Vereadores
que muitas vezes, eu falo as coisas aqui alguns ficam revoltados,
mas é o sentimento não tô falando nada para eles eu tô falando
meu sentimento com referência Administração Pública e muitas
vezes sou entendido errado pela Administração mas se O ipva À
se a Câmara de Vereador quiser medir o peso da minha
desonestidade da minha fala, do que eu falo aqui com o que O |
Prefeito já fez de errado pode medir os processos estão lá, /
ou, NúO,
justiça, já tem quatro processo do Ministério pouco denunci
Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Dgmail.com
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não tenho nenhum processo na justiça a única coisa que eu tenho é
a força pra falar, o direito de ser honesto de querer ser honesto,
fazer as coisas certas e muitas vezes sou entendido errado, mas eu
sei procurar meus direitos O Governo esta ai, a segurança do
Governo esta ai para dar sustentação pra essas pessoas que
defende o direito das pessoas, porque muitas vezes a gente muitas
vezes é até metralhado aí na rua igual fizeram com aquela
Vereadora lá no Rio de Janeiro, porque ela era negra € falava a
verdade, então eu estou preparado para tudo que vim, estou
preparado para vim aquilo mais que eu também estou preparado
para receber de Deus a força pra mim poder me defender, porque
para isso eu graças a Deus sou nascido e criado aqui na minha
cidade e ninguém pode desabonar minha conduta como cidadão
Xavantinense. Sempre trabalhei, estou com quase trinta anos de
funcionário da Prefeitura só tive um serviço até hoje e foi na
Sociedade Claretianas ali e depois virei secretário por sete anos,
caça alguma coisa minha vamos medir o peso, o peso do que O
Prefeito esta fazendo e o meu peso fazer justiça, eu concordo que a
justiça seja feita e se for necessário essa Casa, essa Câmara de
Vereador faça justiça, pode fazer justiça que se fizer justiça comigo
porque eu falei a verdade aqui e usei a tribuna que é direito
Vereador e do Parlamentar usar que faça também com Prefeito
pelas coisas que ele esta fazendo errado e se os senhores,
Vereadores quiser ver no papel preto e branco o que ele está
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tenho na mão, tanto dele colocar pessoas para denegrir a minha
imagem nos grupos sociais quanto da mensagem que ele mandou
no meu celular, ele mesmo mandou pra mim. Quanto aos processos
judiciais eu tenho tudo na mão o que eu falo eu não peço segredo e
que justiça seja feita obrigado, vão todos com Deus e até a próxima
se Deus quiser. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo
Cesar Trindade, muito bem, mais uma vez eu quero agradecer a
presença de todos, do nosso advogado que também está
acompanhando essa Sessão, dos servidores da Câmara em
especial ao amigo Cilon, Cilon é uma pessoa muito conhecida aqui
na cidade e que já teve um grande trabalho prestado principalmente
no meio esportivo onde principalmente o pessoal do esporte gosta
uito do Cilon pelo trabalho voluntário que ele faz com todos os
time, com todos os atletas aqui de Nova Xavantina. Cilon tem um
carinho e um respeito muito grande por todos nós. Essa semana eu
estive participando da audiência pública lá em Agua Boa, onde
estava presente o Governador do Estado, alguns Deputado Federal,
Ministro da infraestrutura e essa audiência pública era para tratar a
respeito da FICO- Ferrovia Integração do Centro Oeste, nós não
temos duvidas que essa ferrovia se realmente for construída vai
trazer um desenvolvimento bastante grande aqui pra nossa regiã
do Araguaia e assim baratear principalmente os fretes dos produtos
que são produzidos, tanto dos grãos quanto também dos bois e daí) As
Agradecer a Deus por nos dar a oportunidade de conduzir PLA
a Tel. (66) 3438-2384 - E- mail: camaranxQ gmail.com — ne
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essa Sessão com transparência e tranquilidade e desejo a todos
uma semana abençoada por Deus pra todos vocês e essa semana
também nós queremos desejar boa viagem para o doutor Eduardo
que vai estar viajando na próxima Sessão não vai estar presente,
mas com certeza Deus vai ta acompanhando nosso querido amigo
doutor Eduardo na sua viagem e em seus tratamentos lá doutor.
Desejar também uma boa noite a todos e não havendo mais nada a
tratar declaro encerrada a presente Sessão do dia dezessete de
junho de dois mil e dezenove, ás vinte e uma horas e quarenta e
cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai
“ devidamente assinada.
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