materia nº 105/2019

-
1
1
4
p
1
1
1
o Sia A o legislativo trabalhando por você!
E,
a Ata da Centésima Quinta Sessão da Nona Legislatura da Câmara
a Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão
1 Extraordinária, realizada ao Primeiro dia do mês de julho de dois mil
a e dezenove, ás dezoito horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a
, Praça Três Poderes, S/N - Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma
. vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob
N a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o
' numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do
a Vereador João Machado Neto, declarou aberta a presente Sessão e
1 o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura do Oficio nº 246/GAB/19
, do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal,
à solicitando o apoio no sentido de adotar as providencias
É necessárias com o fito de convocar Sessão Extraordinária a fim de
analisar Projetos de Leis. E conforme convocação passamos a
Leitura da Emenda Aditiva nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias
( Pis Bueno de Souza que Acrescenta item 1 ao inciso Il da Tabela XVII
7, “caput” do Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo. Na
” sequencia o senhor Presidente informou que todos os Projetos
serão lidos novamente devidos algumas alterações. Leitura do
Projeto de Lei nº 011/2019 do Poder Executivo que Altera
dispositivos constantes na Lei 921/2001, que dispõe sobre o
As
1
O
1
1
1
!
1
L
1
e /
a n/d — sistema tributário do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura do
1
N Projeto nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do »
LA
A Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado
qa ”
L Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Dgmail.com
L Wwww.camaranovaxavant a aftgoybr ES Ss É
O Praça Três Poderes - Cx Postal 31 - Cep 786900 Ô0 - Nova Xavantina - MT
2017/2020
err rLLrL""P7>>rL>r""P"PrrrrPLPPPLPPPPPLPPPPPPPPRPDP
BENS LA
ESTADO DE MATO GROSSO
Cámara
O legislativo trabalhando por você!
e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 34/2019 do
Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo
Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras
providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 036/2019 do Poder
Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº
1.835/2014 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de
Valorização dos Profissionais da Educação básica, no âmbito do
Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras
providencias. Após a leitura o senhor Presidente informou que os
Projetos já estão com os Pareceres e, portanto passaremos a
votação com a Emenda Aditiva nº 007/2019 de autoria do Vereador
Elias Bueno de Souza que Acrescenta item 1 ao inciso Il da Tabela
XVII “caput” do Projeto de Lei nº 11/2019 do Poder Executivo.
Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e
Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se
manifestou e o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado a
Emenda em discussão fina, manifestou-se o Vereador Savio Luís
Farias Rodrigues Farias, senhor Presidente, eu acho que essa
emenda ai já que vai votar o projeto passado e vai ficar nessa
emenda, essa certidão já é disponibilizado no site, eu acho que não
justifica ter essa emenda, eu acho ate pertinente a gente colocar
amarrar a questão da isenção, mas a emenda se faz desnecessário ',
porque ela já existe, hoje se o senhor entrar no computador agora o
or pega a certidão negativa de debito na internet, então eu
£ as
Tel. (66) 3438-2384 - E-mail Camafanx O gmail.com go
? ESTADO DE MATO GROSSO
Cámara Mi
cs
NS
Gestão
2017/2020
acho que não justifica. E ainda em discussão, manifestou-se Oo
Vereador Elias Bueno de Souza, na verdade ela é disponibilizada
sem nenhuma força de Lei e tendo a emenda que é obrigatório
disponibilizar, só pode cobrar se for por excepcionalidade, ah o cara
entrou pelo site e ele esta com problema então não pode cobrar,
porque esse site da Prefeitura direto você entra e não consegue
fazer o que você quer, ai você entra e não consegue tirar, a emenda
ai vai na Prefeitura e cobra. É simples na hora que tiver por
exemplo, na renovação dos mototaxis, eles tem um mês pra
renovar, eles tiram bagunçam o site lá e você não consegue tirar
mais, ai vai ter que correr lá. E ainda em discussão, manifestou-se O
Vereador Savio Luís Farias rodrigues, a questão do mototaxi não
tem nada haver com certidão negativa. E ainda em discussão,
manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, eu dei um
- exemplo, assim os mototaxistas precisam de um documento. —
Ee APL LTLALPRLLPARPPrEA
"g
Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, o documento que eles
precisam da Prefeitura é o Detran que ta dificultando, porque se ele
tiver que pegar um documento na Prefeitura, como ele é
-
pa
mototaxista a Prefeitura não cobra, o Detran é quem esta exigindo
que seja feito a declaração. A declaração ela é cobrada, então
assim a questão do mototaxi não tem nada haver o problema a
única dificuldade que esta tendo é que o Detran não esta
E disponibilizando o documento que a Prefeitura fornece, mas assim a |
E O O O O O ul
ão negativa ela é isenta. Só estou falando que de repente a
À
fazer uma coisa que vai chover no molhado. — Vereador Elias
Bueno de Souza, mas acho que se já esta fazendo não tem
problema. — Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, acho que a
emenda o Vereador Elias esta querendo mais fazer essa emenda é
na questão da locação do ginásio e do estádio. - Vereador Elias
Bueno de Souza, sim. - Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade,
então sobre a certidão esta resolvido. — Vereador Elias Bueno de
Souza, mas deixa junto ai, não sei porque criar um problema, se já
esta sendo feito não tem problema nenhum, mas ai fica sendo um
direito não é facultativo é um direito do cidadão ter pelo site se ele
comprovar que não conseguiu emitir a certidão vai lá e tem que
emitir de graça. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em
votação a Emenda foi aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº
011/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na
Lei 921/2001, que dispõe sobre o sistema tributário do Município de
Nova Xavantina-MT. Pareceres Favoráveis das Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e
colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em
votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado
o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno
de Souza, senhor Presidente foi bem lembrado pelo nobre Vereador
Savio que no parecer constava que não ia ter a emenda, como
votou o projeto anterior dai já mudar a questão do parecer e que O
to esta sendo aprovado com a emenda. E ainda em discussão,
», >
A
Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: ca
wWww.camaranovaxava
(Dgmail.com
Praça Três Poderes - Cx Postal 31 - Cep 90+000 - Nova Xavantina - MT
rabalhando por você!
manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, é isso ai
Elias, obrigado e não justifica que os pareceres que nós demos e as
observações porque o projeto que vai ser validado vai ser o
anterior, então não justifica aquele parecer que nós fizemos por
ultimo. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação
o Projeto foi aprovado por unanimidade já acrescido da Emenda
Aditiva nº 007/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Projeto nº 033/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado
e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e
colocado os Pareceres em discussão final, ninguém se manifestou
e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e
colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se O Vereador
Edilson Francisco Caetano, Presidente é isso aí que a gente tava
pedindo eu e os meus colegas, era ate pertinente o pedido a gente
ate fica agradecido e dentro do projeto eu quero dar os parabéns
pra nossa Secretária a Nina. Nina muito obrigado, eu estive lá na
sua sala se todo mundo que tivesse a hierarquia o poder de chefia
fosse igual a vossa excelência, eu tenho certeza que muita
dificuldade era sanada, não precisava chegar a tanto eu fico feliz
em como você foi simples e tirou todas as duvidas que a gente .
tinha, fico feliz e agradecido em nome dessa Casa, muito obrigado
(8 ação. E ainda em discussão, manifes| o Vereador a
cos SR
2017/2020
ESTADO DE MATO GROSSO
O legislativo trabalhando por você!
Fernando Nicanor de Sousa, a receptividade, atenção e um carinho
especial, obrigada a vocês. E ainda em discussão, ninguém se
manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 34/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe
do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo
Simplificado e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das
Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e
Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se
manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por
unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se
manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 036/2019 do Poder Executivo que Altera
dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.835/2014 que Institui o
Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos
Profissionais da Educação básica, no âmbito do Poder Executivo do
Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Pareceres
Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação
Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em
discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres
foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em
discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi
aprovado por unanimidade. Usou a palavra O Vereador Presidente
Paulo Cesar Trindade, quer aqui mais uma vez agradecer todos os
readores que compareceram para esta Sessão Extraordinária
Praça Três Poderes - Cx Postal 31 - Cep 78690-000 - Nova Xavantina - MT
2017/2020
Ú
PLPPIMABLLAPRAPRLAAPAREALARASRARRAERARAPRAERO A A A
vipomita (06) 3436-1306
= Da EE”
ces RREO”
g Tre 4 Sses RR
O legislativo trabalhando por você!
atendendo o nosso pedido e agradecendo também a presença de
todos que estão aqui acompanhado muito obrigado. E não havendo
mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão
Extraordinária do dia primeiro de julho de dois mil e dezenove, ás
dezenove horas. Esta Ata nd e e correta e conforme vai
Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxQgmail.com
Www.camaranovaxavantina.mt.gov.br 7
Praça Três Poderes - Cx Postal 31 - Cep 78690-000 - Nova Xavantina - MT