materia nº 107/2019

ATA 107º
12.08.2019
ESTADO DE MATO GROSSO
o legislativo rose por pevêl
Ata da Centésima Sétima Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal de
2017/2020
Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada aos doze
dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, ás vinte horas, na Sede da
Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N.— Setor Xavantina. Reuniu-
- se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes,
E sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o numero
es legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente
Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a
mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a
leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 273/GAB/19 do
Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal solicitando a cedência
do auditório da Câmara Municipal para o mutirão fiscal conforme legislação
aprovada nessa Casa de Leis. E ainda dentro do expediente passamos a
Leitura do Projeto de Lei nº 010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro
da Silva, que Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Projeto
encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura
do Requerimento nº 034/2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto
e Edilson Francisco Caetano, encaminhado expediente a Secretaria Municipal
de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo que disponibilize um (a)
enfermeiro para dar assistência na Casa Mortuária nos dias de velório. Leitura *
do Requerimento nº 035/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, requerendo que seja feito a prestação de serviço
de maquinas as pessoas que efetuaram o pagamento das taxas. Leitura do d
Requerimento nº 036/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da le
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre
o porquê ainda não se tornaram pub os estudos enteado
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o Ra Gus
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==
ESA O legislativo EE por você!
PPRA. Leitura do Requerimento nº 037/2019 de autoria do Vereador Elias
Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao
Auditor Interno do Município, requerendo relação das obras construídas no
Município de Nova Xavantina com recursos próprios nos anos de 2017, 2018 e
2019. Leitura da Indicação nº 099/2019 de autoria do Plenário da Câmara
Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Limpeza, mostrando a necessidade de continuar o
programa de iluminação publica nas principais Avenidas de nossa cidade.
Leitura da Indicação nº 100/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Limpeza e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de fazer
manutenção com reposição de lâmpadas na iluminação publica da Travessa
João Dias no Bairro Boa Vista, Setor Xavantina. Leitura da Indicação nP
101/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer ajardinamento com plantio de
grama, flores e arvores no canteiro construído no Trevo das Ruas Pulquero
Jose de Souza, Três Poderes e Jair Jose Marin no Bairro Deus e Amor, Setor
Xavantina. Leitura da Indicação nº 102/2019 de autoria do Plenário da Câmara S
Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir
calçada em volta do muro do Cemitério Deus e Amor, Setor Xavantina. Leitura
da Indicação nº 103/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal,
encaminhado expediente ao Concessionário do Serviço Publico Terminal
Rodoviário no sentido de construir um ponto de embarque e desembarque no
Setor Xavantina. Terminado o expediente o senhor Presidente esa o
“Aendo em vista que a Vereadora Rosemeire Pazeto ira ias logo após
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Plenário se todos concordariam em dar seguimento nos trabalhos sem ma
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“aprovado por unanimidade. E mediatamente passamos à Ordem do Dia com o
Projeto de Lei nº 008/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que
Declara de Utilidade Publica a Sociedade Cultural Educacional Evangélica —
SOCEDE. Parecer Favorável da Comissão de - Constituição Legislação e
Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e
- em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em
discussão final, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, quero pedir o
voto para os meus colegas Vereadores, eu fui procurado pelo maestro Clóvis,
porque eles estão necessitando desse projeto ser aprovado para o melhor
andamento e seguimento dos trabalhos deles. E ainda em discussão, ninguém
se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de
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Lei nº 009/2019 da Mesa Diretora que Revoga em todos os seus termos a Lei
E: Municipal nº 2.123/2016. Parecer Favorável da Comissão de Constituição
Legislação e Redação Final, e colocado o Parecer em discussão, ninguém se
manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o
Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 008/2019 de autoria do
Vereador Savio Luís Farias Rodrigues que Concede Titulo Honorifico d
Cidadão Novaxavantinense ao doutor Jose de Arimateia Barbosa. Parecer
Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, e
colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o
Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final,
manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Presidente, e
só queria pedir ao senhor e ao Plenário que ele não pode vir receber o título
hoje. Vou pegar o titulo dele vou mandar por na moldura, para na oportunidade
ele estar vindo aqui para receber seu José de Arimateia é o Presidente da
ANOREGUE e tem feito um trabalho excepcional no Estado de Mato Gros
"em relação a regularização fundiária dó nosso Estado, então vai vim outra
oportunidade, mas nós entregaremos o título pra ele aqui. E ainda em
— Gestão SATA O legislativo alicaii por você!
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discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. Emenda Modificativa nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias
Bueno de Souza que Modifica redação do artigo 37 inciso Ill “Caput” do Projeto
de Lei nº 021/2019 do Poder Executivo. Parecer Favorável da Comissão de
Constituição, Legislação e Redação Final, e colocado o Parecer em discussão,
ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade
e colocado a Emenda em discussão final, ninguém se manifestou e em votação
a Emenda foi aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 021/2019 do Poder
Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que Dispõe
sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT. Pareceres
Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se
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)
manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e
colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o
Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 039/2019 do Poder
Executivo que Altera Lei Municipal nº 2.152/2019 e dá outras providencias.
Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação
Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém
se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e
colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o
Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 034, 035, 036 e
L ), j Caetano, Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeiro da Silva. Indicações nºs. y
4 099, 100, 101, 102 e 103/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e
V colocados os requerimentos e as indicações em discussão final, manifestou-se
o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, Presidente, eu queria só atender o /
037/2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto, Edilson Franci
n clamor do meu amigo Fernandinho, primeiramente eu gostaria de parabenizar,
reador Valtinho pela Pi das span do cemitério, acho Li não só
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O legislativo trabal
imais bem lembrado necessário e faz parte principalmente das visitações dos
nossos entes queridos. O clamor do meu amigo Fernandinho é de corrigir o
Vereador nosso Secretário Luismar, porque eu sempre corrigia o Fernandinho
quando ele falava meu nome errado ai o Fernandinho me cutucou aqui dizendo
que esta trocando meu nome é Sávio Luís Farias Rodrigues, Secretario, só pra
justificar o pedido do meu amigo Fernando. E ainda em discussão, manifestou-
se o Vereador Edilson Francisco Caetano, vou pedir pra Altair fazer a relação
dos nomes pra ele que não tá entendendo direito. E ainda em discussão,
manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, o Secretário hoje
esta lendo com bastante rapidez, até por que a nossa colega Vereadora Meire
vai ter que fazer uma viagem, então ele esta acelerando nas leituras. E ainda
em discussão ninguém se. manifestou e em votação os requerimentos e as
indicações foram aprovados em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem
do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso
da Palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, primeiramente agradecer a Deus
por mais esse momento aqui. Agradecer a presença do meu amigo Acilon,
companheiro Divino, nobres Vereadores estão aqui no plenário e gostaria d
iniciar minhas palavras agradecendo porque na Sessão passada eu não fiz uso
da palavra livre, mas eu queria parabenizar O nobre Vereador João Bang pelo
projeto referente aos muros, foi muito comentado na cidade com algumas
pessoas que queria que esse projeto fosse da forma que os Vereadores aqui a
maioria entendeu e votou. Foi vários comentários, varias pessoas preocupadas a
com o que poderia acontecer com a frente da sua casa e essa Câmara aqui
resolveu dizer não. Então parabenizar o senhor pelo projeto, também dizer ao
nobre Vereador Edilson Caetano, que andando esse final de semana pelas
ruas da cidade também e algumas pessoas entrando em contato via whatsap,
falando da felicidade dos Vereadores terem ido na Região do Banco Saf
visitar eles, e eu sou muito sincero, direto e aquelas pessoas que vieram falar
migo, eu falava pra eles o seguinte que eu e o.nobre Vereador Elias estava
“Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxQgmail.co
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ali acompanhando o Vereador Edilson Caetano porque ele nos convidou a ir
até lá e nós com gesto de companheiro de ver realmente o que estava
acontecendo acompanhando autoridade no caso sua excelência Promotor de
Justiça e também essas pessoas gostaram muito da ação de vossa excelência,
eu tive na Secretaria, o Secretário me perguntou dessa ida nossa lá, e eu
esclareci pra ele o objetivo era realmente só solucionar a questão do transporte
escolar nada mais e nada menos, ele falou que segundo ele o Prefeito tinha
falado que essa semana os maquinários iam pra lá trabalhar, então vamos
aguardar aí pra ver o desenrolar dessa situação não pode ficar do jeito que tá,
nós temos o senhor é o olho vivo lá pra gente trazendo informações dos
resultados da administração pública com referência a essas linhas escolares
que estão péssimas. Parabenizar o Vereador Elias Bueno também porque o
ato que ele fez aí com referência a questão dos idosos, a questão desta
documentação que esse povo da Prefeitura ta exigindo e houve algumas
mudanças e com isso veio à melhoria dessa questão de até saber quanto que
cada idoso ganha, então eu acredito que a comunidade idosa irá agradecer
imensamente o que o Vereador Elias Bueno fez, porque isso é uma afronta a
eles. Eles vinham reclamar e muitas vezes até chorando com referencia a esse
posicionamento da administração pública com referência a cobrança do IPTU
deles desse ano. Na Sessão passada eu fiz um requerimento para a Previnx e
eu gostaria aqui de convidar o nobre Vereador Sávio, o Eduardo, para assim
que eles fizerem os trabalhos que passar para nós. Nós debruçar em cima
desses documentos porque há rumores por amor de Deus aqui eu não quero
que já saiam falando que eu tô chamando aqui o Presidente da Previnx de
ladrão, que eu tô chamando aqui o Prefeito de ladrão, eu tô chamando pra nás
fazer um levantamento do que está acontecendo e do que tem que ser
repassado para Previnx, eu estou sabendo umas coisas ai que a administração
publica está querendo fazer que é assustador e nós temos a obrigação de
idar a Previnx, porque se nós não cuidar da Previnx, na época que nós
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socala (86) 3408.4366
formos aposentar nós não vamos ter condições de aposentar, então isso é um
pedido que eu faço pra gente fazer um trabalho bem feito pra depois a gente
poder tomar algum posicionamento até mesmo de elogio, se as coisas
estiverem todas certas e de crítica se as coisas estiverem erradas, então
agradeço mais uma vez aqui os nobres Vereadores que na Sessão passada
cumprindo a Lei, deixou com que eu continuasse aqui nessa Casa de Leis,
agradeço, fico feliz e aqueles como diz o Vereador João Bang, aqueles que
tiver dentro da Lei, dentro da razão, que não tiver metendo a mão no dinheiro
público pode contar com meu apoio, muito obrigado fiquem com Deus e até a
próxima. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade,
quero aqui também parabenizar o trabalho de todos os Vereadores com as
indicações, requerimentos que estão fazendo, as moções, votando os projetos
que vem ao encontro das necessidades da nossa comunidade. Quero
agradecer também todos os servidores da Câmara pela parceria e uma boa
noite e uma boa semana a todos. E não havendo mais nada a tratar declaro
encerrada a presente Sessão Ordinária do dia doze de agosto de dois mil e
dezenove, ás vinte horas
correta/e conforme vai devi
4
trinta e cinco minutos. Esta Ata lida e achada
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