materia nº 108/2019

ESTADO DE MATO GROSSO
cos RE” O) legislativo trabalhando por você!
Ata da Centésima Oitava Sessão da Nona Legislatura da Câmara Municipal
de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária, realizada
aos dezenove dias do mês de agosto de dois mil e dezenove, ás vinte horas,
na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N — Setor
Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose
Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade,
que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores,
declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a
& leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação
da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e
dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e
expedidas. Oficio nº 276/GAB/19 da Prefeitura Municipal de Nova
Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao
requerimento nº 030/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
Oficio nº 277/GAB/19 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao
Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 028/2019
de autoria do Parlamentar Elias Bueno de Souza. E ainda dentro do
expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 041/2019 do Poder
Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal realizar
evento e dá outras providencias. Após a leitura o Vereador Valteri Araújo
da Silva, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do Projeto na
ordem do dia e colocado em discussão, ninguém se manifestou e em
: votação o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi
encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, *
Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 011/2019 de autoria do Ab
Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina Logradouro Publico N
S) Municipal e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de
“É Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº
b 012/2019 de autoria do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues que Dispõe
sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imóveis, Logradouros /
Públicos e Sinalização Semafórica do Município de Nova Xavantina e dá
outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição, 4
Legislação e redação Final. Leitura da Emenda Modificativa nº 008/2019... B
de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, que Modifica a redação do E
artigo 55, do Projeto de Lei nº 038/2019, do Poder Executivo Municipal
que Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentaria para
o Exercício de 2.020 e dá outras providencias. Emenda encaminhada a
pj) Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxOgmail.com —, É
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Praça Três Poderes - Cx Postal 31 - Cep NPR, Nóva Xavantina - MT
ESTADO DE MATO GROSSO
O legislativo is ga por prior”
Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura do
Requerimento nº 038/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da
Silva, encaminhado expediente ao Diretor Presidente da Empresa SETAE,
requerendo apresentação a Câmara Municipal, as licenças ambientais
atualizadas expedidas pelos órgãos fiscalizadores vigentes, bem como
convidar o representante da empresa para prestar esclarecimentos a
população na Tribuna da Câmara Municipal com referencia a
licenciamento da empresa. Leitura da Indicação nº 104/2019 de autoria do
Plenário da Câmara Municipal ao Senador da Republica Wellington
% Fagundes no sentido de viabilizar recursos do Governo Federal na ordem
de vinte mil reais, para aquisição de cadeiras de roda anfíbias para atender
a necessidade de cadeirantes de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº
105/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado
expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no sentido de
completar a rampa que dá acessibilidade aos cadeirantes às águas do Rio
das Mortes próximo a passarela. Leitura da Indicação nº 106/2019 de
autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, no
sentido de pintar faixa de pedestre na Avenida Rio Negro em frente o
Núcleo Comunitário Dom Bosco — Escola Billy Gancho e tornar mão única
a Rua Porto Velho sentido Rua Rio Negro e Rua Natal. Leitura da
Indicação nº 107/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário
$ Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, no sentido de fazer
manutenção na iluminação pública do trajeto da Passarela do Rio das
Mortes, colocando lâmpadas de LED. Leitura nº 108/2019 de autoria do
Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esporte no sentido de
4/7. revitalizar a Avenida Sorriso (Henry II) bem como instalar uma academia
, ao Ar Livre. Leitura da Indicação nº 109/2019 de autoria do Plenário da
U Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal co
E copia ao Secretario Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade me
de utilizar o maquinário do CODEMA de acordo com programação da.. +
/ Administração. Em seguida usaram a palavra o Presidente Paulo Cesar ”
eje Trindade, Vereador Elias Bueno de Souza, os quais agradeceram a
l GS presença dos alunos e professores da Escola Estadual Ministro João
Alberto externaram a alegria de estarem nos prestigiando nessa Sessão. E o
JD, Vereador Edilson Francisco Caetano, pediu para o Presidente se possível
é AA MH — Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxO) ai Era Ao
e (JM 5» www.camaranovaxavantina.mt.gi
| Praça Três Poderes - Cx Postal 31 - Cep 78690-000 - Nóva Xavantina - MT
depois da Sessão dar explicação aos alunos e Professores da Escola
Ministro João Alberto como funciona os trabalhos da Câmara Municipal
para entendimento dos alunos que são nossos futuros do amanhã.
Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenário se todos
concordam em dar seguimento aos trabalhos sem intervalo, quem concorda
permaneça como esta, caso contrario se manifeste e o pedido foi aprovado
por unanimidade e imediatamente passamos a Ordem do Dia com o Projeto
de Lei nº 041/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder
Executivo Municipal realizar evento e dá outras providencias. Pareceres
Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se
manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e
colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em
votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº
010/2019 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Denomina
Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Parecer Favorável
da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o
Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi
aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final,
ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 038/2019 de autoria do Vereador Eduardo
Ribeiro da Silva. Indicações nºs. 104, 105, 106, 107, 108 e 109/2019 de”
autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocado o requerimento e as
indicações em discussão final, manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor
de Souza, que comentou sobre sua proposição a respeito da cadeira de
rodas anfíbia para atender pessoas de nossa comunidade, como por
exemplo o nosso amigo ali Julio Hecker para poder usufruir das aguas do
nosso Rio das Mortes e também em conversa com o senhor Zé Vidal em
relação a lagoa de decantação, ele me disse que foi um acordo firmado com
o Ministério Publico de Agua Boa e as empresas. E ainda em discussão
manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, que fez um rela
sobre seu requerimento ao Setae e na oportunidade convido também o —..
senhor Zé Vidal para apresentar os alvarás e as licenças ambientais e
: E a
necessárias e justificar esses recebimentos de dejetos de outras localidad S
e se esta sendo feito os tramites legais para que não haja nenhum dano <a
futuro para o nosso Município. E ainda em discussão, manifestou-se o
Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade que fez um breve relato sobre
sua indicação a respeito do CODEMA. E ainda em-distussão, ninguém se
MH Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(O gmail.com A 1
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Praça Três Poderes - Cx Postal 31 - Cep 78690-000 Nova Xavantina - MT
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O legislativo trabalhando por você!
manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovadas
por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por
ate dez minutos cada Vereador e Fez uso da palavra o Vereador Eduardo
Ribeiro da Silva, cumprimentou a todos falou em especial sobre seus
projetos indicando o nome do senhor Teotônio Pereira dos Santos que foi
lido hoje e do senhor Anísio Ferreira da Silva, que era um pioneiro,
desbravador de nossa cidade e pai da Cassia do fórum, esse projeto foi
votado hoje e aprovado por unanimidade, obrigado aos colegas Vereadores.
Comentou também sobre uma indicação de sua autoria ao Prefeito
Municipal e esta sendo atendida que é o terceiro turno dos PSFs e por fim
agradeceu a presença de todos os presentes nessa Sessão e em especial aos
alunos e Professores da Escola Estadual Ministro João Alberto em nome do
Júlio, obrigado e boa noite a todos. E fez uso da palavra o Vereador Elias
Bueno de Souza, cumprimentou a todos em especial os alunos e
Professores da Escola Estadual Ministro João Alberto e comentou sobre
assuntos diversificados entre eles do descaso do Prefeito Municipal em
alguns casos referente ao nosso Município que esta a desejar. E ainda em
discussão, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva,
cumprimentou a todos lhes desejando boa noite e fez um relato das obras
concluídas e não concluídas pela gestão atual do Prefeito Cebola, disse que
ouve de todos os visitantes que vem na nossa cidade que esta bonita e isso é A
sinal de orgulho pra todos nós que moramos aqui e escolhemos aqui para <:
viver. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva,
primeiramente agradeceu a Deus pela oportunidade de estar aqui. N
Cumprimentou todos os presentes e disse que estava feliz por ver essa Casa
cheia de alunos, porque o aprendizado é um ouro que ninguém tira de você, RR
por isso digo a vocês estudem, aproveitem bem seus estudos para no futuro | > VÁ
cada um de vocês serem independentes e não precisar de ninguém. Quero 4
aqui parabenizar o Vereador Savio pelo projeto de energia solar. Esse/
projeto vai economizar muito nos cofres públicos, estava no rio e os di
que fiquei lá tinha uma placa solar e funcionava tudo e quero Parabeúizar io
também o Vereador Edilson Caetano por nos ter convidado, eu e.o im
Vereador Elias Bueno, juntamente com o Promotor de Justiça para
conhecer a realidade do P.A. Safra, porque as estradas esta muito ruim é
vergonhoso porque os alunos ficam ate seis horas dentro do ônibus, três
horas pra ir e três horas pra voltar e alguns alunos chegam em casa nove
horas da noite só com o lanche da merenda da Escola a tarde. E falou
também que o Prefeito Cebola tem que tomar vergonha na cara, cuidar
() Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: carro
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O legislativo trabalhando por você!
mais do transporte escolar, igual cuida dos transportes das Fazendas,
obrigado a todos e boa noite. E o senhor Presidente convidou o Vice
Presidente Pedro Luís Breitenbach para assumir a cadeira da Presidência
para fazer uso da palavra e Fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar
Trindade, cumprimentou toda a população presente, aos alunos e
Professores da Escola Estadual Ministro João Alberto, e fez um relato
sobre a indicação do CODEMA, e disse que esta vendo nossa cidade
evoluir e esta bonita entre outros assuntos e agradeceu desejando a todos
uma boa semana e boa noite. E não havendo mais nada a tratar o senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia dezenove de agosto
de dois mil e dezenove, ás vinte e uma horas quinze minutos. Esta Ata lida
e achada correta e conforme vai devidamente assinada. PA
AI »
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