materia nº 118/2019

Gestão
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ESTADO DE MATO GROSSO
O feeladião abalado por sie
Ata da Centésima Decima Oitava Sessão da Nona Legislatura da Câmara
Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária,
realizada aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e dezenove, ás vinte
horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N, Setor
Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose
Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade,
que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou
aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da
Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e Conforme Decreto
Legislativo nº 370/2019 que concede licença ao Vereador João Machado Neto
por sessenta dias sem remuneração e conforme ofício de convocação nº
002/2019, convido a Suplente de Vereadora Eliane Silveira Dias para adentrar
no Plenário com seu Diploma de Suplente de Vereadora e a Declarações de
Divida e Bens para tomar Posse por sessenta dias na vaga do Vereador
licenciado João Machado Neto e a Suplente de Vereadora Eliane Silveira Dias
com a mão direita estendida, o secretario da Mesa Luismar Bernardes da Silva
irá fazer a leitura do Termo de Posse nos seguintes termos: Prometo cumprir
com dedicação e lealdade a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a
Lei Orgânica Municipal, respeitar as Leis, bem desempenhar o mandato que
me foi confiado e trabalhar pelo desenvolvimento e progresso do Município de
Nova Xavantina, bem como pelo bem estar social, defendendo os valores
culturais, sociais, morais e econômicos do povo Novaxavantinense, e no nl
da leitura a suplente de Vereadora responderá, Assim Prometo. E declaro É
empossada no cargo de Vereadora por sessenta dias a suplente de Vereadora
Eliane Silveira Dias. Pode assumir sua cadeira. E dando continuidade Og
trabalhos passamos a leitura das correspondências recebidas e eo 1
j Oficio nº 01/2019 do Conselho da Comunidade Comarca de Nova Xavantina ao
Asiden e da Câmara Municipal, solicitando o Plenário da Câmara magriieipes
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E: legislativo trabalhando po
para reunião do referido Conselho. Decreto nº 3.570/2019 da Prefeitura
Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que Decreta feriado Municipal e
dá outras providencias. Feriado Nossa Senhora das Graças a Padroeira de
Nova Xavantina. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura da Emenda
a Lei Orgânica nº 001/2019 do Poder Legislativo que Dá nova redação aos
artigos 41, 42 e 43 da Lei Orgânica Municipal. Emenda encaminhada a
Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Emenda nº
002/2019 do Poder Legislativo que Dá nova redação ao artigo 54 da Lei
Orgânica Municipal. Emenda encaminhada a Comissão de Constituição
Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 019/2019 de autoria
do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que Declara de Utilidade Publica
Municipal a Câmara de Dirigentes Lojistas — CDL de Nova Xavantina-MT e dá
outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição
Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 049/2019 de autoria
do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao Diretor
Executivo da Previnx, requerendo relação de documentos. Leitura da Indicação
nº 151/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir dois quebra molas na
Avenida Professor Dr. Renato Figuero Varella que dá acesso ao Campus da
Unemat de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 152/2019 de autoria do
Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Ny
com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade
-v de fazer abertura da Rua 14 A e da Travessa 27 que dá acesso a Avenida 14 |
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de Abril no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação n
153/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, mostrando a necessid
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O legislativo abalado por ocê!
Francisco Lima onde existe uma vazão de aguas pluviais formando uma
grande valeta prejudicando os moradores. Leitura da Indicação nº 154/2019 de
autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Diretor
do Departamento Fundiários do INTERMAT, no sentido de incluir na
Titularização de imóveis de Nova Xavantina os Conjuntos Habitacionais Henry,
Henry | e Henry Il no Setor Nova Brasília em Nova Xavantina. Leitura da
Indicação nº 155/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de providenciar a
Titularização dos imóveis de terceiros que ainda se encontram em nome do
Município. Diante da licença deferida ao Vereador João Machado Neto, e da
necessidade de sua substituição nas comissões permanentes dessa Casa,
nomeio ad hoc o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, para sua vaga.
Ressalva-se que o mesmo não exercerá nas referidas comissões apenas o
cargo de membro enquanto durar a licença. Terminado o expediente o senhor
Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo
disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos,
passamos a Ordem do Dia com o Requerimento nº 049/2019 de autoria do
Vereador Valteri Araújo da Silva e as Indicações nºs. 151, 152, 153, 154 e
155/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocados em
discussão final o requerimento e as indicações, manifestou-se o Vereador Elias
Bueno de Souza, Presidente, tem uma indicação de minha autoria que versa
sobre a Titularização dos imóveis que se encontram no nome do Município e
nós vimos ai que está tendo uma gestão junto ao Intermat na tentativa de titular
todos os habitantes dos conjuntos habitacionais e eu vejo com bons olhos, já
emos um requerimento, agora mais uma indicação junto com o Vereado
Savio e a gente esta tentando resolver um problema no Estado indo a Cuiabá e
temos um grande problema aqui na nossa Casa que não esta sendo resolvido.
Nós temos a informação de que hoje existe mais de dois mil imóveis no nome
LE Pre pinra que precisa ser regularizados e ai eu gostaria de obter o apoió
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Cámara Miniaipal
O legislativo t
dos nobres Pares, a aprovação dessa indicação para que a gente tente ai
sensibilizar a Administração para que emitam esses títulos, nós temos varias
pessoas que não conseguem construir, não consegue financiar, não consegue
fazer nada porque não consegue obter o título de propriedade junto ao
Município. E ainda em discussão, manifestou-se O Vereador Valteri Araújo da
Silva, seu Presidente, eu gostaria de pedir O apoio dos nobres Pares aí, é com
referência aos quebra molas para ser feito na estrada ali da Universidade, ali já
aconteceu vários acidentes, aconteceu morte ali. Essa semana passada eu
ouvi o professor Ben Hur nos meios de comunicação solicitando o apoio da
Prefeitura para construção desses quebra molas, muitos bichos morrendo ali,
porque ali é um corredor natural e pedir o apoio dos nobres Pares porque se o
Prefeito não fazer nós vamos fazer eu vou correr atrás e vou fazer esses
quebra molas lá para evitar esses acidentes, se os senhores quiserem ver O
quanto é perigoso é só ir ali pra Universidade no horário de pico e fica uns vinte
minutos naquele queijo pra vocês observar como que os alunos descem ali
indo para Universidade e voltando também acima de cem eles chegam naquele
pedaço ali, então O professor preocupado foi nas redes sociais pediu para que
seja feito isso e eu fiz essa indicação e preciso do apoio dos nobres Pares pra
gente poder solucionar esse pedido da Universidade. E ainda em discussão,
ninguém se manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram
aprovados em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a
Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra a
Vereadora Eliane Silveira Dias, boa noite excelentíssimo Presidente, quero
cumprimentar os demais Vereadores e Vereadora eu tô usando a palavra livre,
só pra não perder o costume e agradecer primeiramente a Deus, agradecer
minha família que sempre me apoiou, minha mãe que esta ali toda atenta só
observando, meu esposo, a Albani minha amigona que veio também prestigiar,
“o Divino e em especial não posso deixar de agradecer o Vereador Joao porque
ruma surpresa, eU não sei se vocês aqui acho que a minoria já perdeu
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Câmara Miuniapd d
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eleição né, e não é fácil eu vou resumir aqui hoje que assim o dia que eu
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ganhei na eleição passada fiquei feliz? Fiquei, mais hoje é uma felicidade
diferenciada só é dois meses, falar assim que se faz em dois meses, mais o
fato de esta me concedendo a oportunidade de estar retornando é uma
felicidade muito grande, porque assim, são poucos Vereadores que são eleito
que dá essa oportunidade para o suplente né, então quero te dar os parabéns
que as vezes as pessoas falam assim, mas porque que ele vai fazer isso, ele
precisa se ausentar para resolver assuntos particulares e ele achou por bem
também me dar essa oportunidade, então eu quero que nesses dois meses vai
passar rápido vai, mas é somar com vocês e dizer que as vezes eu não vou ser
atendida com algumas indicações né, mais vou estar aqui cobrando também
junto com vocês que é o papel do Vereador e somando né quero fazer não
uma minoria, quero fazer a maioria junto com vocês muito obrigada Câmara
pela recepção a todos os funcionários muito obrigada mesmo de coração
João, sou muito satisfeita, muito grata por você ter me concedido esses dois
meses e estamos ai junto e misturado e reforçando, vamos dar um trabalho
aqui pro Prefeito esses dois meses, que eu sei que ele anda meio teimoso, não
aceitando as indicações, mas nós vamos cobrar dele porque assim o Vereador
não esta aqui só pra ficar de enfeite na Câmara é uma representação que a
população espera ali fora, então vamos fazer valer com essa oportunidade
agradeço novamente muito obrigada. E fez uso da Palavra o Vereador Valteri
momento, agradecer a presença de todos vocês, da dona Maria, amigo Siri e
É parabenizar a Vereadora que está entrando ai ficar esses dois meses com nós,
Araújo da Silva, primeiramente gostaria de agradecer a Deus por mais esse 8
be esperamos que a senhora possa fazer um trabalho de acordo com o anseio d
/ nossa população é isso que O povo precisa, gostaria aqui que O doutor Eduardo
na-semana passada fez uma moção de repudio pra energisa e eu achei que foi
louvável mais do que merecido e vou solicitar do Secretario da Câmara
Municipal pra que levante o nome dos proprietários que ganhou a licitação
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ps O e iiniiio abafado por você!
ônibus de Xavantina pra gente dar uma moção de aplauso pra ele, eu vou dizer
porque que eu tô pedindo isso, foi feita uma licitação e concorreu várias
empresas para ganhar o transporte dos ônibus daqui do Vale do Araguaia e as
empresas que ganharam o transporte para você terem noção é daqui de Nova
Xavantina ate Cuiabá, estávamos pagando cento e oitenta e um reais por
pessoa e essa empresa na licitação colocou o preço de oitenta e cinco reais,
então mais da metade do preço foi quebrado nessa licitação, então se os
empresários teve esse reconhecimento para com os usuários, eu acho que
nada mais justo do que a Câmara de Vereadores dar uma moção de aplausos
para esse empresário para que ele continue como um incentivo de manter
esses ônibus nesse preço pra vocês terem noção de querência era duzentos e
cinquenta e nove reais hoje esta cento e trinta e cinco reais então é a metade
do preço foi quebrado nessa licitação. Eu gostaria também de falar aqui hoje
nós tivemos no período da manhã uma reunião com o CONSEG, aonde estava
presente Juiz de Direito, Promotor de Justiça, Delegado, Comandante da
Polícia Militar, Comandante do Corpo de Bombeiro, Presidente do CONSEG,
Presidente de várias Instituições e lá o que foi mas discutido foi o apoio da
Prefeitura Municipal para o CONSEG, quando o Prefeito Cebola recebeu a
Administração Pública, tinha uma repasse de dois mil reais para o CONSEG
ajudar essas instituições a manter os seus veículos rodando nós sabemos
/) inclusive, O Prefeito falou lá que é obrigação do Governo, taxando Governo e
nós sabemos disso, só que o Prefeito pra mim, ele não tem moral de falar do
| Governador e pra mim ele teria moral se ele tivesse assumido a Prefeitura e &
deixado os dois mil reais que é pra ajudar essas instituições, hoje nós temos a
um carro de bombeiros parado por falta de um pneu, já pediram para di
Governo não chegou, mais se esse dinheiro tivesse sendo repassado esse
pneu desse carro já teria sido trocado. Hoje a população nossa corre O risco de
(se Err um ou dois acidentes simultaneamente um vai ficar sem ser atendido
alta geesa ajuda. Outra coisa me lembro bem que no ano passado e É
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o asas abalado por made
Câmara Municipal passou vários recursos para O Prefeito e foi feito um acordo
entre o Presidente da Câmara, uma solicitação para comprar vários
equipamentos para O Hospital, comprar ambulância com recurso aqui da
Câmara e o Prefeito fez isso, me lembro bem que 0 Presidente falou e fez o
pedido passar cinquenta e cinco mil reais para instalar as câmeras na cidade e
eu não sei se foi porque o Presidente andou falando umas verdade pra ele, que
ele não quis passar mais esses cinquenta e cinco mil travou esse dinheiro e
hoje eu fiquei triste porque eu vi o Juiz de Direito solicitando a ajuda pro
Perfeito na maior humildade do mundo, Promotor de Justiça pedindo pra ele
dar uma força pra ele, e ele com a arrogância e sua prepotência porque eu sou
o pau da boca, boa não fazer. Isso é feio o cara esta com o dinheiro na mão o
projeto que era de cinquenta e cinco mil reais agora ele esta falando que
mandou fazer licitação de cento e setenta mil reais, eu não entendi muito bem
mas eu vou entender e pegar essa licitação que ele fez e vou pegar o pedido
que foi feito na época pelo CONSEG eu não entendo porque que O Prefeito faz
isso, com essa prepotência dele de ser Prefeito, eu dei a ideia lá, falei com o
Juiz que a Câmara vai devolver quase um milhão de reais pra Prefeitura, se O
Prefeito quiser mandar para a Câmara de Vereador o projeto não de vinte e
quatro mil que é o que eles pedem de dois mil por mês, mas se quiser mandar
um projeto maior, eu acredito que essa Câmara de Vereador vai votar a favor e
ele respondeu de lá, mas só que a gerencia do recurso não é do Legislativo é
do Executivo, mas eu sei disso, não precisa dele falar, era só ele falar não «
pode o Presidente da Câmara vir fazer a solicitação desses vinte e quatro mil
que eu vou liberar para ajudar a segurança do nosso Município pronto, eu
estaria aqui era parabenizando ele, não era falando isso que eu estou falan
não, porque isso é vergonhoso eu sai foi com vergonha daquela reunião das
autoridades maior do nosso Município fazendo um pedido mesquinho para O
refeito e ele ficar com chacota, com ponderil, dar caneta e segurando O
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Gânara Mini de
O legislativo trab
na segurança publica, ele esta fazendo pra nós, para os nossos filhos, para o
cidadão que paga o imposto pra ele, agora ele não gosta de ir é pra praia do
Rio de Janeiro, ele gosta de ir assistir o jogo do flamengo em Goiânia, ele
gosta é de ir para O nordeste comer do bom e do melhor com um monte de
gente da Prefeitura acompanhando ele, veja só e isso ele não olha não o que é
de necessidade para servir a nossa população, fiquei envergonhado,
indignado, desculpa Vereadora porque hoje não era dia pra mim falar isso mas
estou fazendo um desabafo aqui com referencia a esse mal atendimento do
Prefeito quanto a segurança publica do nosso Município, muito obrigado. E tez
uso da Palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem
Valtinho hoje no período da manha eu recebi uma ligação do Vice Prefeito Ney
Welinton, onde os ônibus que vão fazer esse trajeto de Querência pra Cuiabá
estavam passando ali pela rodoviária se eu não me engano amanhã já começa
esses transportes dessa empresa que ganhou a licitação com um preço bem
mais acessível para fazer esse transporte como você falou cento e oitenta e um
reais uma viagem daqui pra Cuiabá reduziu para oitenta e cinco..— A parte O
Vereador Valteri Araújo da Silva, agora nós vamos a Cuiabá barato desse jeito.
- A parte o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, fora as taxas de embarque.
Presidente me de um adendo, desculpe me intrometer na sua conversa mas
agora nós temos duas modalidades que é o interessante né nós temos a
modalidade vamos dizer popular, não mas assim uma modalidade um pouco
mais em conta que é da Rio Manso que é a antiga Viação Xavante que agora
passou a ser Rio Manso, oitenta e cinco reais mais a taxa de embarque que vai
girar em torno de noventa reais por ai, e a outra da elite executiva, cento €
trinta que a gente pagava numa comum cento e oitenta e um reais hoje vamo
pagar uma executiva e vale ressaltar Vereador que eu estive hoje vendo os
ônibus e inclusive nos ônibus tem poltrona com massageador que é
interessante por cento e trinta reais, então hoje nós vamos ter um tran rte
e de qualidade para qualquer tipo de passageiro que tem e que
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(9) legislativo trabalhando por r você!
dinheiro, porque agora vai ficar em conta a viagem para Cuiabá, parabéns pra
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empresa, parabéns pra AGER que intermediou isso, eu acho que é louvável 0
reconhecimento da população do Mato Grosso. Volta ao orador Presidente
Vereador Paulo Cesar Trindade, só para complementar teve uma participação
também do Deputado Sebastião Resende que também estava aqui na cidade
hoje acompanhando esses ônibus e isso é muito bom. — A parte o Vereador
Valteri Araújo da Silva, não esquecer do doutor Eugenio porque foi os dois né,
Sebastião Resende e doutor Eugenio. Volta ao orador Presidente Vereador
Paulo Cesar Trindade, pessoas que precisam ir pra Barra do Garças, para
Primavera neste trajeto que vai daqui de Nova Xavantina para Cuiabá ou então
Agua Boa, Canarana ficou muito bom. Estive participando também da
audiência pública do Ministério Público em relação ao projeto do CONSEG pelo
que eu entendi lá Valtinho, o do CONSEG fica se eu não me engano, fica
cinquenta e cinco mil reais, onde vão ter as câmeras que vão filmar a entrada e
a saída da cidade e alguns pontos estratégicos. O do. projeto do Município já
fica mais caro pelo fato de estar monitorando todos os prédios públicos e
também a Sede então a Promotora até falou lá que pra fazer um encontro dos
dois projetos, porque muitas câmeras do Município vai servir para O CONSEG
também é só montar a central e isso é coisa importante pro nosso Município, a
segurança pública acho que O Prefeito tem que sim ajudar o CONSEG porque
é um conselho bastante interessante, e pra finalizar eu quero parabenizar a
Vereadora. — A parte o Vereador Valteri Araújo da Silva, Presidente só questão
de ordem, eu queria que o senhor, pois sei que tem o poder de conversar com EM
o G
ele isso, vai ficar barato demais porque ele destinando esse recurso os carro IN&
bola e pedir pra ele pede pra ele destinar esses dois mil reais, pede pra
/ da polícia, do corpo de bombeiro, da polícia civil vai estar tudo funcionando e
isso vai ajudar a população, o índice de crime diminui muito quando a polícia
esta agindo e a gente não tem que pensar só na polícia, a gente tem que
psar-no corpo de bombeiros que estão ai salvando vidas, e ele falou
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O legislativo
reunião lá que tem veículo parado por falta de uma pecinha barata, então eu
queria pedir do senhor a interferência com o Prefeito larga eu pra lá, não
carece nem de falar pra ele que é um pedido meu não vai lá o senhor e pede
pra ele, vê se ele atende o senhor com certeza se ele fizer isso eu vou usar
essa tribuna e vou elogiar O senhor por isso. — Volta ao orador Presidente
Vereador Paulo Cesar Trindade, inclusive o doutor Rafael, delegado ele falou
que esta com uma viatura parada pelo fato da ventoinha não estar funcionando
coisa de quatrocentos, quinhentos reais e eu acho que dois mil reais ainda é
muito pouco, tem que arrumar mais e o CONSEG administrar esse dinheiro pra
Policia Civil, Corpo de Bombeiros e Policia Militar onde tiver precisando. Pra
finalizar quero parabenizar a Vereadora Eliane desejar a você uma boa sorte
nesses sessenta dias, você já tem conhecimento aqui da Câmara Municipal
sabe como que funciona os trabalhos, você já foi Vereadora durante um
mandato, inclusive tive a grata satisfação de ser Vereador, seu companheiro
aqui no período de dois mil e doze a dois mil e dezesseis nós sabemos do valor
do João Bang que tem nessa Casa, mais entendemos que você também é uma
Vereadora bastante valorosa e temos certeza que vai dar continuidade no
trabalho e agradeço a Deus por essa oportunidade desejar uma boa noite a
todos e uma boa semana, muito obrigado. E não havendo mais nada a tratar O
senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia
quatro de novembro de dois mil e dezenove, ás vinte e uma horas e dezesseis
devidamente assinada.
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