materia nº 114/2019

O legislativo fia por você!
Ata da Centésima Decima Quarta Sessão da Nona Legislatura da Câmara
Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária,
realizada aos sete dias do mês de outubro de dois mil e dezenove, ás vinte
horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N, Setor
Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose
Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade,
que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do
Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, declarou aberta a presente Sessão e o
Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e
em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi
aprovada por unanimidade e não havendo correspondências recebidas e
expedidas, passou-se a Leitura da Emenda Aditiva nº 009/2019 de autoria dos
Vereadores Elias Bueno de Souza, Edilson Francisco Caetano, João Machado
Neto e Valteri Araújo da Silva que Modifica parte da redação do artigo 6º do
Projeto de Lei nº 049/2019 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do
Município de Nova Xavantina para o exercício de 2020 e dá outras
providencias. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição Legislação
e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 045/2019
de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao
Diretor do Departamento de Recursos Fundiários do INTERMAT, requerendo
=. informações sobre o andamento da Titularização dos conjuntos Habitacionais
Meu Lar e Morar Melhor de Nova Xavantina. Leitura do Requerimento nº
046/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do Município,
querendo copia do ultimo processo Licitatório do Transporte Escolar do
Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 137/2019 de autoria do
Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Deputada Estadual
Janaina Riva, no sentido de viabilizar recursos de Emenda Parlamentar ea
perfuração de um poço artesiano para o Projeto Fraternidade em Ação das
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irmãs Franciscanas em Nova Xavantina. Terminado o expediente o senhor
Presidente paralisou a presente Sessão por cinco minutos cumprindo
disposições regimentais. Passado os cinco minutos voltando aos trabalhos
passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 046/2019 do Poder
executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.988/2017
que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Nova Xavantina e dá
outras providencias. Pareceres Contrários das Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres
em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres Contrários
foram aprovados por unanimidade e o Projeto nº 046/2019 do Poder Executivo
foi arquivado. Projeto de Lei nº 047/2019 do Poder Executivo que Altera
dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013 que dispõe sobre o
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e
das Fundações Publicas do Município de Nova Xavantina-MT. Pareceres
Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se
manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e
colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o
Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nºs. 045 e 046/2019 de
autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Indicação nº 137/2019 de autoria
“> do Plenário da Câmara Municipal e colocados em discussão final, ninguém se
manifestou e em votação os requerimentos e a indicação foram aprovados por
unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate
minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Elias Bueno de
Souza, boa noite a todos, quero cumprimentar a todos presentes, eu faço uso
À) da tribuna para alertar aos nobres Pares em relação, nós tivemos uma
audiência pública aonde tinha como pauta a demonstração do cumprimento
das metas fiscais do segundo quadrimestre do ano de dois mil e dezenove,
. aqui estava presente eu e o Vereador Savio, aonde a gente fez vários
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questionamentos ao contador do Município estava o Márcio, a professora
Eloisa e o que deixou a gente bastante preocupado é um déficit que se
encontra hoje instalado no Município de mais de três milhões de reais e a gente
fez esses questionamentos, na verdade na demonstração o déficit esta em
cinco milhões e o contador ele disse que na verdade estava a folha de agosto e
que ela já teria sido paga e nós confirmamos agora na semana passada já no
final da semana e o déficit continua em três milhões e uns quebrados, mas a
folha ainda não estava lançado, então na verdade esse déficit hoje pode ser
maior podendo chegar a mais de quatro milhões. Nós vamos estar verificando
nessa semana junto ao setor de contabilidade do Município e nós precisamos
ter muito cuidado com o fechamento dessa conta é praticamente impossível
que o Município consiga adequar as suas finanças, haja vista que falta menos
de noventa dias pro final do ano, então é bastante preocupante essa situação e
nós já temos informação de que a folha não foi toda paga ainda e que talvez
termine de quitar a folha no dia dez para a administração que batia no peito e
pagava a folha no último dia do mês a coisa esta desequilibrando porque era
pra estar melhor ou no mínimo continuar pagando no último dia do mês e hoje
já está levando a folha ao seu limite máximo que é o dia dez, nós temos que
através do líder do Prefeito buscar ai junto ao Prefeito para que ele coloque o
pé no freio eu não sei pra onde esta indo esse dinheiro, na verdade nós
: fizemos um questionamento em relação aos gastos fixos do Municipio e o que
— sobra para investimentos porque hoje o Município arrecada mais de cinco À W
milhões e nós não estamos vendo aonde está indo o dinheiro tem dois milhões N
quatrocentos com folha e esse restante do dinheiro a gente não conseguiu
ainda descobrir aonde que ta indo o que o Município tem hoje de poder de
investimento, a despesa é quatro milhões, sobra um milhão e a despesa é qu
a cinco milhões e não sobra nada e ai a gente está num caos porque se nós não
tivermos nenhuma sobra para investimento o Município esta a beira do caos,
vivemos se não for através dos convênios, então nós precisamos
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ai, a Câmara junto ao Prefeito descobrir a melhor saída e descobrir aonde que
ta indo esse dinheiro porque a receita ela melhorou muito, mais infelizmente os
investimentos não estão sendo de acordo com o aumento, com a arrecadação,
e ai chamo a atenção dos nobres Pares para esse detalhe o pessoal que
estava aqui responsável pela explanação do cumprimento das metas ficou
responsável em fazer o levantamento e passar pra gente qual é a despesa fixa
do Município, o que sobra, na verdade eles não tinham esses dados, eu achei
isso uma falha muito grande vir fazer essa explanação de cumprimento de
metas, do que foi gasto, do que se arrecada e não saberem, mas se
comprometeram em fazer esse levantamento e apresentar e assim que isso
tiver pronto eu quero apresentar aos nobres Pares porque nós devemos sim
estar preocupados com essa situação. Fizemos agora a Emenda na Lei
Orçamentária aonde o Prefeito colocava remanejamento de quarenta por cento
se a gente levar em consideração que cinquenta por cento é folha de
pagamento nós estamos autorizando remanejamento de cem por cento, porque
quarenta por cento da receita é quase o que sobra da folha, então nós
precisamos sim ter o conhecimento do que está acontecendo porque qual que
é o objetivo dessa Emenda é para que a Câmara acompanhe e saiba o que
esta acontecendo e o que o Prefeito esta fazendo com dinheiro, porque não
adianta nada fazer audiência publica, vem a população, vem Vereador e ai
fecha o orçamento, coloca tanto pra um lugar e tanto pro outro e ai nós
“4, -— — autorizamos o Prefeito a mudar dentro do gabinete dele e ai as pessoas vem e ,
b perguntam o que aconteceu? Venho na audiência publica colocamos + Ri
quinhentos mil para o esporte e não foi investido nenhum real, ai desestimula À
as pessoas de participarem porque a coisa não é seria e a Câmara acaba
pagando o pato, porque é aqui que acontece as audiências publicas é aqui que A
é votado o orçamento e nós precisamos sim acompanhar de perto para que
não entre num caos financeiro, ate brinquei no dia, o Vereador Savio vai
lembr o Sia ici tem passado as contas dele, não fecha, tem feito uma
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baderna financeira, então nós precisamos ficar atentos, esta chegando no
ultimo ano do mandato e nós não podemos deixar de acompanhar bem de
pertinho para deixar virar bagunça, então fica aqui o nosso alerta a todos os
Pares e desejar a todos uma boa noite e uma ótima semana. E fez uso da
palavra o Vereador Savio Luiz Farias Rodrigues, só queria alertar para que nós
pudéssemos olhar com carinho aquela proposta do Regimento Interno para
que pudesse fazer os apontamentos para que nós possamos votar. Foi dada
uma cópia para cada Vereador para fazer os apontamentos eu acho que se
tiver essa possibilidade da gente acelerar isso para que pudesse votar esse
ano ainda se pudesse. E fez uso da palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva,
senhores Vereadores primeiramente gostaria de agradecer a Deus por mais
esse momento aqui. Agradecer a presença das pessoas que estão aqui no
auditório e com referência ao que o nobre Vereador Elias Bueno disse, os
Vereadores tem que ficar muito atento porque os senhores já viu que a Câmara
Municipal usou um método diferente diferenciado agora estes dias andou
passando dinheiro para a Prefeitura da Câmara para poder pagar funcionário
público, então é uma chamada de atenção que nós temos que cuidar e cuidar
muito bem. Uma outra coisa é a questão da Previdência Municipal nós estamos
om a prestação de contas da previdência municipal na mão, já estamos com a
comissão, o contador e dois ex-presidente que vai acompanhar essa prestação
de contas, haja visto que era para ter na conta dos funcionários públicos
municipais em torno de sessenta, setenta milhões de reais e hoje nós não
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temos trinta, então isso é uma preocupação muito grande, isso principalmente
porque o que esta arrecadando da Previdência Municipal só tá dando pra pagar
os aposentados de agora não ta sobrando e o ano que vem vai ser muitos “ A
funcionários que vão aposentar, então há uma preocupação muito grande
referente a isso, eu gostaria de dar de césar o que é de césar e eu não estou
tentando me engrandecer, porque se fosse isso eu já tinha feito isso há muito
tempo, mas é na semana passada ou na Sessão passada o nobre Vereador
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Savio, fez uns elogios ao Presidente da Câmara, ao senhor o Pedro e ao
Prefeito Municipal com referência a assinatura do convênio para a reforma das
Escolas Municipais, o Estilac Leal e a Escola Coronel Vanique, os senhores
Vereadores lembram muito bem que nós fomos para Cuiabá todos os
Vereadores logo lá no início do mandato e eu cobrei do Prefeito naquele
momento a questão da reforma da Escola Coronel Vanique e o Prefeito depois
mais tarde quando já estava para vir os Vereadores embora, eu tomei lembrar
o Prefeito e ele falou vamos terminar de colocar os companheiros aqui na
estrada e o eu vou na Secretaria junto com você acompanhar o seu pedido e
nós fomos na Secretaria eu, o Prefeito e o Ézio Garcia conversar com o
Secretario de Educação do Estado na época era o senhor Marco Aurelio
Marrafon. O Prefeito na estrada chegando em Chapada falou pra mim fazer
uma indicação solicitando estas reformas porque isso aí vai ser um mérito seu
porque você tá cobrando de mim eu estou acompanhando você nesse pedido e
logo depois que fizer uma indicação foi encaminhado e recebemos um
documento aqui é do Governo do Estado o qual fez a leitura do oficio recebido.
Mesmo que o Governo que passou ai não cumpriu, mas agora o Governo atual
esta cumprindo este pedido e a gente tem que parabenizar o Prefeito porque o
Prefeito por várias vezes ele me falou que esteve lá na Secretária cobrando a
reforma da Escola, ele me convidou umas duas vezes pra ir junto e eu falei que
ele podia ir e correr atrás para solicitar porque essa Escola que estudei durante
oito anos merece e a população também. Essa Escola esta sem reformar
desde mil novecentos e oitenta, uma vergonha isso pra nossa comunidade
deixar também de agradecer e parabenizar porque esse dinheiro não ia sair se
a Direção da Escola não fizesse uma ação e o Diretor da Escola Vinicius de
Sousa Minervino fez um documento solicitando do Ministério Publico daqui de
Nova Xavantina doutor. Wellington Petrolini Molitor para que Ministério
interferi á em Cuiabá para poder resolver essa situação haja vista, que a
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estar estudando em uma Escola como aquela fazendo remendos e não poderia '
Ea O legislativo road por você!
Escola já estava sendo embargada pelo Corpo de Bombeiros de nossa cidade
pela periculosidade que estava ali, fio de fora, banheiro quebrado, vaso
quebrado, uma falta de responsabilidade do Poder Público e o senhor doutor
Wellington fez o ofício o qual fez a leitura do ofício em questão. Então aqui eu
quero parabenizar o Diretor da Escola, parabenizar o Ministério Público
Estadual de Nova Xavantina por essa ação que essas escolas estão
precisando dessa reforma e quero aqui dizer a todos que a felicidade desse
projeto ser concluída é muito grande eu nunca fui lá na escola falar isso, nunca
fui no meio de comunicação falar isso, nunca fiz nenhuma matéria no site que a
gente tem ai O Roncador, mas aqui na Tribuna da Câmara eu fiz questão de
agradecer estas pessoas que foram importantes e eu tô falando isso, não é
para puxar saco do Prefeito não, eu estou agradecendo ele porque por várias
vezes ele chegou em mim e falou que estava indo em Cuiabá e me chamou
para ir junto com ele, eu dizia que ele podia ir lá correr atrás resolver porque
você é o responsável por isso, o senhor é o Prefeito então o senhor vai lá e
faça isso que a comunidade escolar da Escola Coronel Vanique ira agradecer,
muito obrigado aos nobres Pares, agradecer a presença de todos fiquem com
Deus e até a próxima. Pediu a aparte o Vereador Savio Luís Farias Rodrigues,
or Presidente como o nobre Vereador citou o meu nome eu gostaria de
também fazer uso e na minha fala da Sessão passada conforme podem ver se
constar na Ata e também na gravação se quiserem ver eu tenho convicção do Ne
que vou dizer eu não citei o nome do Vereador e muito menos denegri ninguém
eu apenas elogiei a presença do senhor e a do Pedro e do Prefeito em Cuiabá,
como de fato vocês foram e parabenizei a todos os envolvidos. Só que eu vou IA
j voltar um pouquinho e fazer uma reflexão e aí eu sei que todos os nobres
Pares inclusive o Valtinho vai lembrar muito bem nós fomos os onze
Vereadores para Cuiabá, inclusive eu fui em companhia do João no carro dele,
e ele foi dirigindo e na audiência com o Governador quem fez a cobrança e não ã
estou querendo questionar parabéns pela sua luta, parabéns para comunidade
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escolar, quem fez o questionamento e levantou a bandeira junto ao Governador
Pedro taques foi eu, alguém de vocês falam o contrario do que estou dizendo?
E naquele mesmo momento o Governador pegou o celular dele ligou para o
Secretário Marrafon e marcou uma audiência para as duas horas da tarde para
receber nós Vereadores e o Prefeito Municipal para resolver a questão da
Escola correto? O João Bang que era o motorista do veículo que eu estava
tinha um compromisso em Nova Xavantina e nós tivemos que vir eu não pude
participar da reunião com o Marrafon, então vamos ser sinceros não é mérito
meu, nem seu é de todos nós e da comunidade escolar que recebeu aquela
obra, talvez politicamente falando o meu defeito foi de não ter chegado aqui e
feito uma indicação, agora dizer que o Vereador Savio não tem participação
nessa reforma da Escola Coronel Vanique é no mínimo leviano, e aí eu quero
que algum de vocês me desmintam, naquela reunião com o Governador Pedro
Taques se não foi o que aconteceu o que eu estou falando aqui. Em três
ocasiões, eu Vereador Sávio peguei o Vinicius e o Ney Bispo Diretor e
Coordenador e fui para Cuiabá em reunião com a Secretária Rosa Neide que já
não era mais o Marrafon. Então Vereador parabéns pela sua luta, parabéns
pelo que buscou e correu atrás, agora em nenhum momento eu disse que o
hor não teve participação, agora que é correto e o senhor poderia pelo
menos se retratar, eu gostaria, porque não é verdade que o Vereador Savi
não tem participação nessa Emenda inclusive em uma reunião com o próprio
Promotor doutor Wellington, eu, o Prefeito e a Procuradora do Município,
estivemos lá cobrando do Promotor para que ele pudesse intervir em favor da
Escola Vanique e ele me orientou na reunião eu, o Prefeito e a doutora Bruna,
que a Escola fizesse um documento assinado pela escola para que fosse
protocolado ao Ministério Publico, assim que eu fiz e tenho as conversas
gravadas aqui com o Vinícius, com o Ney Bispo que não vem ao caso e nem
quero expor a comunidade escolar. O Vinícius fez o documento a meu pedido e
protocolou, mas de qualquer maneira eu só desabafei aqui para que a gente
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encerre esse assunto não é do meu perfil, não é da minha índole, mas eu te
parabenizo pelas suas buscas, pela sua corrida e pela maneira que tem tratado
o seu mandato, te parabenizo mais todos nós temos participação nessa
questão do Vanique, parabéns a comunidade Coronel Vanique que teve essa
obra aprovada e a primeira parcela já está na conta. Volta ao orador Valteri
Araújo da Silva, senhor Vereador eu gostaria de dizer para o senhor que eu
senti que o senhor fez aquele discurso justamente porque tinha uma indicação
minha aí entendeu, e eu senti do senhor, se o senhor tivesse falado meu nome,
o do Ministério Publico, das pessoas envolvidas eu não ia vir usar a tribuna pra
fala isso, mas eu sentia ali naquele momento que o senhor faltou com
companheirismo sim, se o senhor tivesse reconhecido teria citado meu nome e
isso eu não faço pegar indicação de nenhum Vereador e subir em cima dela e
dizer que os outros que fizeram, eu disse aqui que lá em Cuiabá, eu já tinha
cobrado do Prefeito Cebola e nós fomos nos reunir com o Secretario, eu, O
cebola e o Ézio e eu acabei de citar aqui na Tribuna que o Prefeito Cebola na
estrada de lá pra cá ele que falou pra mim fazer a indicação, eu não estou
falando aqui que os Vereadores, eu citei antes que estava todos em Cuiabá, eu
o estou citando aqui que ninguém de vocês tem mérito não, agora eu só
achei que o senhor faltou com um impedimento de pelo menos falar o nome do
Vereador que fez a indicação, porque quando qualquer Vereador fizer uma
indicação aqui, fazer um pedido e eu for elogiar aqui na Tribuna, eu vou citar o
nome do Vereador que fez a indicação para as pessoas terem conhecimento |
da participação de todos, e eu quis também dar o mérito para o Diretor da
Escola, porque fui procurado pelo Diretor da Escola por varias vezes, pelo Ney
Bispo também, eu não estou tirando seu mérito e não foi só o senhor foram os
Vereadores que fizeram essa ação. Só quero dizer que eu tenho participação
na reforma. — Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, o mérito é do senhor
Vereador, o senhor fez a indicação, talvez esse foi meu ato falho do
politicamente falando, porque o correto seria no dia em que eu cheguei aqui na
mi |
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mesma hora não lembro se foi o João que comentou comigo e disse que o
dinheiro estava garantido nem indicação faça, mas não sei se teve essa
conversa, mas alguém me falou e talvez meu erro foi não ter feito a indicação,
o senhor vai ficar marcado para historia a indicação foi do senhor não estou
questionando isso, talvez esse tenha disso meu erro politico de não ter feito a
indicação, mas dizer que quem levantou a verba e quem conseguiu a reunião
com o Marrafon foi sua indicação, isso ai não foi, mas da minha parte esta
encerrado esse assunto e não falo mais, quis só dar esse desabafo porque
fiquei sentido porque quem conseguiu a reunião com o Marrafon junto ao
Governador foi o Vereador Savio, mas, mais uma vez parabéns Vereador e a
todos vocês da Câmara Municipal e da minha parte esta encerrado esse
assunto. — Volta ao orador Vereador Valteri Araújo da Silva, eu só quero dizer,
que quando for usar uma indicação de algum Vereador que pelo amor de Deus
citem o nome do Vereador, eu fico aqui tão feliz quando eu vejo as pessoas
serem grata, eu vejo aqui o Vereador Edilson Caetano que tava com sofrimento
tão grande ali naquele Banco Safra e que ele interviu ao Ministério Publico é
eles resolveram a situação e o Vereador Edilson usou a tribuna e agradeceu o
só quero fazer justiça agradecer às pessoas que foram envolvidas e
todos os Vereadores foram envolvidos, não estou dizendo que foi só eu,
inclusive o Prefeito, eu nunca vim aqui nessa Tribuna para elogiar o Prefeito
Cebola e eu estou elogiando ele aqui, porque sei que ele correu atrás, só pra
deixar claro nobre Vereador para que isso não aconteça mais, muito obrigado
fiquem com Deus e ate a próxima. E fez uso da palavra o Vereador Presidente
Paulo Cesar Trindade, muito bem, em relação a reforma da Escola Vanique
não resta duvida que era uma necessidade, haja visto que alguns anos atrás
todas as Escolas Estaduais foram contempladas com reforma, e somente o
Vanique que não recebeu. O Vereador Valtinho fez a indicação está
documentado aqui nessa Casa a indicação, mais na ida que foi em Cuiabá,
quand çou a articulação para conseguir esse dinheiro, essa teve a
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Gestão Gueto
2017
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participação dos demais Vereadores e do Prefeito e na ida que a gente foi lá
em Cuiabá também teve a participação do Ministério Público que contribuiu e
muito para que esse dinheiro fosse liberado até o Secretário queria liberar esse
dinheiro, a primeira parcela no final do mês de outubro e quando foi segunda-
feira passada eu acho, até porque teve a participação do Ministério Público o
dinheiro já caiu na conta e essa reforma vai acontecer, então eu acho que
quem ganha é o Município de Nova Xavantina, a comunidade principalmente a
comunidade escolar, dos alunos professores e servidores daquela Escola e
isso é muito bom para o nosso Município. Quero agradecer a Deus pela
oportunidade, ontem foi um dia de bastante felicidade pra nós, onde tivemos as
eleições do Conselho Tutelar, parabenizar todos os Conselheiros que
mantiveram o seus cargos e os dois novos Conselheiros que conseguiu a vaga.
Agradecer a presença do Divino Presidente do PSDB representante da
imprensa do nosso município, também seu Belmiro servidor público, a pessoa
que nós temos uma admiração bastante grande o Erasmo que esta visitando a
nossa cidade, que sejam muito bem-vindos, meu amigo particular domingos
Brandão, pessoa que eu tenho um grande respeito também e a Neguinha
esposa do Vereador Valtinho, agradecer a Deus pela oportunidade de conduzir
essa sessão. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou
encerrada a presente Sessão Ordinária do dia sete de outubro de dois mil e
dezenove ás vinte e uma horas. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai
devidamente assinada
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