materia nº 3/2019

PAUTADA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 07 DE MARÇO DE 2019.

1. INDICAÇÃO N° 021/2019, do Plenário da Câmara Municipal, ao Deputado Estadual Dilmar Dal’Bosco no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para atender as necessidades do Centro de Convivência  do Idoso CCI Dom Geraldo Bijos de Nova Xavantina-MT.

2. INDICAÇÃO N° 022/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de implantar no nosso Município o programa Academia de Saúde. 

3. INDICAÇÃO N° 023/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saude e a Diretora de Planejamento no sentido de providenciar um treinamento a todos os atendentes do Hospital Municipal e todos os PSFs de Nova Xavantina.

4. INDICAÇÃO N° 024/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saude no sentido de providenciar a aquisição de novos equipamentos para o Hospital Municipal de Nova Xavantina.

5. INDICAÇÃO N° 025/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Federal Emanuel Pinheiro da Silva Primo no sentido de viabilizar recursos para aquisição de Ônibus para o CCI Dom Geraldo Bijus.

6. INDICAÇÃO N° 026/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia apo Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica no sentido de realizar uma reforma, manutenção Vigilância eletrônica, jardinagem e paisagismo na localidade do Morro do Cruzeiro no Bairro Centro Oeste.

7. REQUERIMENTO N° 004/2019, do Vereador Savio Luís Farias Rodrigues ao Diretor Presidente do SETAE requerendo que  a rede de agua e esgoto em loteamentos públicos sejam feitos antes do asfaltamento das ruas.











8. REQUERIMENTO N° 005/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Presidente do INTERMAT Requerendo a Titulação dos Conjuntos habitacionais Mario Duílio Henry e Mario Duílio Henry I e II, Setor Nova Brasília.

9. REQUERIMENTO N° 006/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal requerendo a Prestação de Contas do NX.Rodeio Music I, realizado em 2018.

10. REQUERIMENTO N° 007/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal requerendo copia do Projeto de Iluminação da BR.158 Perímetro Urbano de Nova Xavantina.

11. REQUERIMENTO N° 008/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva  ao Prefeito Municipal requerendo inclusão do Enquadramento na Lei Municipal  n° 2058 de 20 de Fevereiro de 2018 das Categorias de Psicólogo(a), assistente Social, para a classe F da Tabela XV da respectiva Lei.

12. PROJETO DE LEI N° 010/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº  2.113/2019, que dispõe sobre transação e o parcelamento de débito no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providências.

13. MOÇÃO DE APLAUSO Nº 002/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva a Mulheres da Secretaria Municipal de Infraestrutura DMER.



PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE RFEVEREIRO DE 2019.



VETO Nº 01/2019, a Emenda Modificativa nº 001 de 21 de janeiro de 2019, que modifica a redação do artigo 5º do Projeto de Lei n° 074/2018 do Poder Executivo Municipal.

PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.













19. PROJETO DE LEI Nº 008/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.752/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações do Município de Nova Xavantina-MT.

Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar 

Portaria nº 400/2019