materia nº 4/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18 DE MARÇO DE 2019



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre o Parecer n° 124/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as contas do Município de Nova Xavantina, Exercício financeiro de 2017, Gestão dos Prefeitos João Batista Vaz da Silva e Ney Weliton do Nascimento.



PROJETO DE LEI Nº 013/2019, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza O Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias”.





REQUERIMENTO N° 009/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal, requerendo que seja feito alteração no item III do artigo 37 do Código, para beneficiar pessoas que recebem até 26 (vinte e seis) salários Mínimo.



REQUERIMENTO N° 010/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde requerendo cópia da analise da agua fornecida pelo SETAE a nossa população.





INDICAÇÃO N° 023/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido da aquisição de um aparelho de bioquímica para o Hospital Municipal.



INDICAÇÃO N° 027/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao 

Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido da aquisição de um Cardiotocografo, para o Hospital Municipal. 







INDICAÇÃO N° 028/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer a revitalização da Praça Audimar Hemming.



INDICAÇÃO N° 029/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura no sentido da construção de uma cobertura do portão de entrada até a porta do prédio para facilitar aos pais para buscar as crianças nos dias chuvosos.



PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.



 PROJETO DE LEI Nº 008/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.752/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações do Município de Nova Xavantina-MT.



PROJETO DE LEI N° 010/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº  2.113/2019, que dispõe sobre transação e o parcelamento de débito no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providências.





Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar 

Portaria nº 400/2019