materia nº 5/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE MARÇO DE 2019





PROJETO DE LEI Nº 015/2019, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza o Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2019, do Vereador Valteri Araújo da Silva que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor Wande Alves Diniz”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2019, do Vereador Valteri Araújo da Silva que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense a Senhor Adão Pereira de Abreu”.

REQUERIMENTO N° 011/2019, da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e ao Chefe da Vigilância Sanitária do Município requerendo que seja feito uma fiscalização Sanitária no Hospital Municipal para verificar a higienização do ambiente do Hospital.

REQUERIMENTO N° 012/2019, dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeiro da Silva ao Presidente do SETAE com cópia ao Prefeito Municipal e ao Controlador Interno do Município Requerendo que seja informado no verso da conta de agua do SETAE o telefone da Ouvidoria do Município e e-mail para reclamações.

REQUERIMENTO N° 013/2019, do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues ao TRE-MT e Juiz Eleitoral da Comarca de Nova Xavantina requerendo a prorrogação da biometria em Nova Xavantina. 

REQUERIMENTO N° 014/2019, do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal Requerendo copia das planilhas de custos com galerias de aguas pluviais feito em 2018 em Nova Xavantina.

INDICAÇÃO N° 030/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido da colocação de placas denominativas em todas as ruas de Nova Xavantina, com recursos próprios ou através de parcerias.



INDICAÇÃO N° 031/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde e ao Diretor Presidente da Bioclinica de Nova Xavantina no sentido de fazer um convenio entre Município e Bioclinica para fazer Tomografia Computadorizada. 

INDICAÇÃO N° 032/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de colocar uma tela abaixo da cobertura da feira coberta para evitar a permanências de pombos.

INDICAÇÃO N° 033/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de conceder reposição inflacionaria dos cargos de funções gratificadas, bem como dos plantões dos profissionais da saúde.

INDICAÇÃO N° 034/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de contemplar as Praças Audimar e Suzanete com sistema de Internet gratuita.

INDICAÇÃO N° 035/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação no sentido de reconsiderar a presença do profissional de psicologia nas escolas municipais.

INDICAÇÃO Nº 036/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer parceria entre o Município e a 3ª CIA PM de Nova Xavantina para aquisição de equipamentos para cursos de segurança. 

MOÇÃO DE APLAUSO N° 003/2019, do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues aos Diretores da Bioclinica de Nova Xavantina pelo investimento em Aparelho de Tomografia Computadorizada para atender nossa população.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 004/2019 do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues ao Padre Geraldo Teixeira Borges em virtude da locação dos feirantes no salão paroquial da Igreja São Sebastião.











PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO – 25.03.2019.



PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.



 PROJETO DE LEI Nº 008/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.752/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações do Município de Nova Xavantina-MT.



PROJETO DE LEI N° 010/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº  2.113/2019, que dispõe sobre transação e o parcelamento de débito no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providências.





PROJETO DE LEI Nº 013/2019, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza O Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre o Parecer n° 124/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as contas do Município de Nova Xavantina, Exercício financeiro de 2017, Gestão dos Prefeitos  João Batista Vaz da Silva e Ney Weliton do Nascimento.





Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019