materia nº 6/2019

 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE ABRIL DE 2019



PROJETO DE LEI Nº 014/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 2.135/2019, que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza de terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias. 

INDICAÇÃO N° 037/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o asfaltar todas as Ruas do Bairro Deus e Amor, Setor Xavantina. Valteri.

INDICAÇÃO N° 038/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer o asfaltar todas as Ruas do Bairro Jardim Alvorada, Setor Xavantina. Cezinha.

INDICAÇÃO N° 039/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de realizar um mutirão de saúde nas dependências da APAE-NX. Eduardo.

INDICAÇÃO N°040/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de promover uma palestra com o tema sobre Perda Auditiva na Terceira Idade. Eduardo.

INDICAÇÃO N°041/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Senador Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma Unidade Móvel Odontológica para atender a zona Rural de Nova Xavantina-MT. Eduardo.

INDICAÇÃO N°042/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir uma Praça com academia ao ar livre no antigo campo de futebol do Bairro Deus e Amor. João.

INDICAÇÃO N°043/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de construir uma lanchonete e licitar para terceiros na Praça Audimar. Savio e Paulo Cesar.

INDICAÇÃO N°044/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de revitalizar a Praça Aldenor Magalhães fazendo arborização e plantação de flores. Rosemeire.

INDICAÇÃO N°045/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de patrolar a estrada que liga o Bairro Olaria a Região do Antártico na Gleba Cavalcante, saindo do final da Rua Amado Rosa Aires. Rosemeire.

MOÇÃO DE APLAUSO N° 005/2019 do Vereador Paulo Cesar Trindade ao Senhor Jair de Souza pelo trabalho realizado junto a escolinha de futebol infantil. 







PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA  

                                        01 DE ABRIL DE 2019.





PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre o Parecer n° 124/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Município de Nova Xavantina, Exercício financeiro de 2017, Gestão dos Prefeitos João Batista Vaz da Silva e Ney Weliton do Nascimento.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003/2019, do Vereador Valteri Araújo da Silva que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor Wande Alves Diniz”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004/2019, do Vereador Valteri Araújo da Silva que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense a Senhor Adão Pereira de Abreu”.





PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.



 PROJETO DE LEI Nº 008/2019, do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.752/2013, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações do Município de Nova Xavantina-MT.





PROJETO DE LEI Nº 015/2019, do Poder Executivo Municipal que “Autoriza O Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias”.







Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019