materia nº 7/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 011/2019,  do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.

PROJETO DE LEI Nº 12/2019, do Poder Executivo que  Institui Plantão de Eventos e autoriza a realização de pagamentos e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 17/2019  do Poder Executivo que Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais efetivos e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 19/2019,  do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que Regulamenta o pagamento de diárias a Agentes Públicos Municipais.

PROJETO DE LEI N 02/2019 do Poder Legislativo que Concede recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova Xavantina.

RQUERIMENTO Nº 015/2019  de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde com copia ao Prefeito Municipal, requerendo a lista de processos de aquisição de aparelhos auditivos do Município feito no Centro de Reabilitação.

INDICAÇÃO N° 046/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir galeria de aguas pluviais na Avenida Rio Grande do Sul no Bairro Estilaque Leal para escoar agua de frente a Escola Arlindo Estilaque Leal. Rosemeire.

INDICAÇÃO N° 047/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao PROCON de Mato Grosso no sentido da instalação de uma Unidade do PROCON em Nova Xavantina. Rosemeire.

INDICAÇÃO N° 048/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Senador da Republica Jayme Verissimo de Campos no sentido de acelerar a liberação junto ao Corpo de Bombeiro de Cuiabá  a licença para a reforma do Hospital Municipal de Nova Xavantina. Dr. Eduardo.

INDICAÇÃO N°049/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de promover uma palestra com o tema sobre Problema Cardíaco na Terceira Idade com medico especialista na Cardiologia. Eduardo.

INDICAÇÃO N°050/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Senador Jaime Verissimo de Campos no sentido viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para implantação de uma UBS - Unidade Básica de Saúde, para atende a demanda de Setor Xavantina. Eduardo









PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002/2019, da Mesa Diretora da Câmara Municipal que “Dispõe sobre o Parecer n° 124/2018, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as contas do Município de Nova Xavantina, Exercício financeiro de 2017, Gestão dos Prefeitos  João Batista Vaz da Silva e Ney Weliton do Nascimento.





Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.