materia nº 8/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019.



INDICAÇÃO N° 051/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de construir grade de proteção “guard rei” na lateral da Avenida Araés e BR- 158 na academia ao ar livre Celso Moura. Savio.

INDICAÇÃO N° 052/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal no sentido de colocar Ar Condicionado nas salas da Casa de Velório (Salão Multiuso). Rosemeire.

INDICAÇÃO N° 053/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual Paulo Araújo - PP no sentido de viabilizar recursos para construção de uma cachoeira na passarela do Rio das Mortes. Rosemeire.

 INDICAÇÃO N° 054/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de providenciar o transporte dos Idosos do Banco da Terra pelo menos 03 vezes na semana para fazer atividades no CCI. Eduardo

INDICAÇÃO N° 055/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva (PSB) no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma academia ao ar Livre para a comunidade do Banco da Terra de Nova Xavantina. Eduardo.

 INDICAÇÃO N° 056/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Saúde no sentido de adotar ampliação estendida de horário no atendimento nas unidades PSF no período Noturno. Eduardo. 

EMENDA MODIFICATIVA N° 003/2019, dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, que modifica redação do artigo 2º do Projeto de Lei nº 014/2019 do Poder Executivo.

EMENDA MODIFICATIVA N° 004/2019, dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, que modifica redação do artigo 1º do Projeto de Lei nº 011/2019 do Poder Executivo.

EMENDA MODIFICATIVA N° 005/2019, dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva, que modifica redação do § 1º do artigo 2º do Projeto de Lei nº 012/2019 do Poder Executivo.

 REQUERIMENTO Nº 016/2019, de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário de Finanças e chefe de Divisão de Empenho Requerendo cópias dos empenhos com as devidas Notas Fiscais empenhadas nos exercícios de 2017,2018 e 2019, da Empresa O Goiano produtos e Serviços . 

PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 DE ABRIL DE 2019.





PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.

PROJETO DE LEI Nº 011/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.

PROJETO DE LEI Nº 12/2019, do Poder Executivo que  Institui Plantão de Eventos e autoriza a realização de pagamentos e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI Nº 19/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.017/2017 que Regulamenta o pagamento de diárias a Agentes Públicos Municipais.

PROJETO DE LEI Nº 14/2019, do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.135/2019 que Disciplina a obrigatoriedade de limpeza terrenos e imóveis urbanos e dá outras providencias.”











Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.