materia nº 9/2019

PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 020/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.752/2013, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais das Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina.

PROJETO DE LEI Nº 022/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e suas alterações e dá outras providencias.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 002/2019, do Vereador Elias Bueno de Sousa que Regulamenta o uso de logomarca e símbolos em bens públicos Municipais.

PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 003/2019, do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva que proíbe que pessoas condenadas por violências doméstica e familiar de assumir cargos comissionados, de confiança ou função gratificada no Município de Nova Xavantina.

RQUERIMENTO Nº 017/2019, de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza ao Prefeito Municipal com cópia ao Controlador Interno do Município e a Procuradora do Município, Requerendo que seja feito um TAC com a Empresa SETAE para melhoria de atendimento.

INDICAÇÃO N° 057/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de providenciar a retirada dos quebra-molas que existem próximo aos semáforos. Sávio. 

INDICAÇÃO N° 058/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido providenciar a construção de um acesso da cabeceira da Ponte do Rio das Mortes Setor Nova Brasília acessando a Avenida Beira Rio, para Pedestres e ciclistas. Eduardo

INDICAÇÃO N° 059/2019, do Plenário da Câmara Municipal ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de promover uma palestra com o tema sobre cuidados com a saúde da Mulher na Terceira Idade. Eduardo.



PAUTA DA ORDEM DO DIA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 22 DE ABRIL DE 2019.



PROJETO DE LEI Nº 003/2019, do Poder Executivo Municipal que acrescenta inciso ao artigo 19 da Lei Municipal nº 1.424/2019.

PROJETO DE LEI Nº 011/2019, do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 921/2001, que Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina-MT.

PROJETO DE LEI Nº 12/2019, do Poder Executivo que  Institui Plantão de Eventos e autoriza a realização de pagamentos e dá outras providencias.



Evaldo Euzébio de Freitas

Assessor Parlamentar

Portaria nº 400/2019.