2017/2020
Ata da Centésima Vigésima Terceira Sessão da Nona Legislatura da Câmara
Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária,
realizada aos nove dias do mês de dezembro de dois mil e dezenove, ás vinte
horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, S/N, Setor
Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose
Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade,
que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou
aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora, fez a leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da
Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do
expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas.
Ofícios nºs 949 e 950/SMS/2019 da Secretaria Municipal de Saúde ao
idente da Câmara Municipal em resposta as indicações nºs 164 e
69/2019 deste Poder Legislativo. Ofícios nºs 1.497 e 1545/2019 da Caixa
Econômica Federal ao Presidente da Câmara Municipal, informando sobre
recursos financeiros firmado como Município de Nova Xavantina com o objetivo
de recapeamento de Ruas e Avenidas e reforma de Unidade de Atenção
Especializada em Saúde. Convite do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao
Presidente da Câmara Municipal, convidando para Sessão Solene de Posse da
[o
— 55º Mesa Diretora do Tribunal de Contas de Mato Grosso. Ofício
018/2019/CONSEG/NX do Conselho Comunitário de Segurança-CONSEG-ão
Presidente da Câmara Municipal, solicitando que informa nomes de
Vereadores e Funcionários para compor o referido Conselho. Convite da
Secretaria Municipal de Assistência Social ao Presidente da Câmara Municipal,
e
convidando para participarem da Confraternização Natalina. E ainda dentro do
expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria da
Vereadora Eliane Silveira Dias que Denomina Logradouro Publico Municipal e
á outras providencias. Após a leitura, a autora do Projeto, Vereadora Eliane
el. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx gmail.com
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ss. utória”do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeit
DZ id Unicipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de realiza
/D
/
/
ESTADO DE MATO GROSSO
Silveira Dias fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do Projeto na
Ordem do Dia e colocado o pedido em votação, ninguém se manifestou e em
votação o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi
encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura
do Projeto de Lei nº 053/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder
Executivo Municipal adquirir bens moveis e doá-los a terceiros e dá outras
providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e
Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 055/2019
do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo
final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outras
providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e
Redação Final, Finanças e Orçamento. O senhor Presidente informou que
todos os Projeto lidos serão emitidos os Pareceres no intervalo porque hoje é
nossa ultima Sessão Ordinária do ano. Leitura da Indicação nº 171/2019 de
um mutirão de saúde nas dependências da Apae de Nova Xavantina. Leitur:
da Indicação nº 172/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de
colocar placa de memoria póstumas a Praça Aldenor Rodrigues Magalhães
Pioneiros de nosso Município. Leitura da Indicação nº 173/2019 de aut
Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito Municipal
com copia a Secretaria Municipal de Assistência Social no sentido de realiza = e
uma festiva natalina em prol das crianças do Município, oferecendo oficinas
educativas, temáticas, entretenimento de boas maneiras, artesanatos,
gincanas, esportes, diversões e sorteio de brindes e lanches. Leitura da
Indicação nº 174/2019 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura no sentido de sinalizar com placa de mão única o
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trecho da Rua Tapajós que compreende entre a Avenida Couto Magalhães e a
Avenida Amazonas. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a
presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passado
os dez minutos voltando aos trabalhos. o senhor Presidente consultou o
Plenário se todos concordam em ceder uns minutos de fala ao Juiz de nossa
Comarca e ao Prefeito Municipal para falar sobre o mutirão fiscal e colocado o
pedido em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não
concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e fez uso da
palavra o Juiz senhor Carlos Eduardo, boa noite a todos, senhor Presidente
desta Casa, senhores Vereadores, Prefeito e cidadãos. Eu vim hoje
primeiramente para me apresentar, meu nome é Carlos Eduardo, sou natural
de Aragarças, residente em Pontal durante muito tempo e magistrado desde
dois mil e dezesseis, tendo passagem em Vila Rica, Paranatinga e aqui em
esse projeto em andamento cuja Lei já tinha sido aprovada por essa Casa, o
termo de parceria já tinha sido assinado entre o Município e o Tribunal de
Justiça e a minha missão foi dar esse acompanhamento durante a execução,
embora eu não tenha vindo aqui todos os dias, vi a disponibilidade desta Casa
de Leis em oferecer o espaço e a estrutura. Os servidores do SEJUS que é
uma entidade um pouco destacada da Justiça, porque não envolve proc
mas sim o âmbito conciliatório, esteve aqui e durante, então desse pr
felizmente não tivemos maiores problemas e o grande objetivo meu é
agradecer primeiro aos contribuintes que vieram, que verificaram suas
pendencias que conforme a Lei optaram por uma das oportunidades que havia
pagamento a vista com isenções, parcelamento com isenções a depender da
quantidade disso e para minha surpresa foi verificar que houve mais de mil e
sete acordos na ultima contagem. A Prefeitura tem outros dados um pouco
mais a frente, mas são mais de mil acordos num Município que tem pouco mais
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Ee O fesisiaiio abaihandar por Rg
de vinte mil eleitores, significa possivelmente menos mil processos tramitando
no Fórum e obviamente isso libera o Juiz para outras causas, demandando
individualmente pessoas e não o Município contra as pessoas sendo que ele
tem uma estrutura que pode resolver os problemas de uma forma mais simples
com o apoio dos demais Poderes como sempre deve ser feito respeitando suas
independências, mas principalmente a harmonia como estamos vendo aqui. Eu
deixo então a satisfação que o Poder Judiciário e ai eu digo no nome da Justiça
em ter essa parceria que foi realizado e além do mais como foi uma atividade
administrativa da justiça e não envolveu o estudo processual, eu digo ainda
que eventualmente se ainda um cidadão ou qualquer pessoa que precisar de
algum esclarecimento quanto ao procedimento da atuação da justiça nesse
processo o SEJUS esta aberto e acredito também que o Município, ate por
Dc
legal tem que estar aberto a dar transparência, caso alguém queira,
ouve uma convocação por diversos meios e muitas pessoas vieram é
provável que alguns tenham vindo meio que passando pela rua entraram e
viram e entabulou um acordo, mesmo essa pessoa que acha que
eventualmente tem algum prejuízo pode ter certeza que o Poder Judiciário vai
estar aberto, acredito que o Poder Executivo tem que estar, vai estar aberto e
mais eu fiquei muito tranquilo embora não tenha vindo aqui porgue é uma Lei
que trazia benefícios, então penso eu que todos aqueles que participaram é
porque entenderam que tinha uma vantagem em compactuar a respeito
acordos que foram feitos. Eu agradeço mesmo pela acolhida nesse Municipio e
me coloco mesmo a disposição embora cada um de nós temos algumas tarefas
diárias que nos impede de ter um maior congraçamento me coloco a
disposição ali para receber a visita dos nobres Vereadores e sempre que
precisar eu virei aqui pedir o apoio, obrigado. E fez uso da palavra o Prefeito |
Municipal João batista as da Silva, boa noite a todos quero cumprimentar o
Legislativo na pessoa do Presidente, o Juiz e todos que estão aqui. Quero dizer À
assim doutor muito obrigado pela parceria, porque o mutirão fiscal além dele
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o mutirão fiscal até no sentido de fazer com que o volume desses processos
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ser uma determinação da Lei que o Legislativo aprovou aqui e a gente tem que
abrir um parêntese para agradecer todos os Vereadores que aprovaram a
legislação do mutirão fiscal, ele também atende um requisito que é do próprio
Tribunal de Justiça hoje, agora a tarde a gente falava à imprensa tanto eu
como o doutor Juiz desta Comarca chamando atenção da importância que a
população, muito embora possa até parecer que foi pouco, hoje nós temos em
torno de quinze, dezesseis mil imóveis cadastrados em Nova Xavantina ou seja
nós temos dezesseis mil lotes, não significa que seja dezesseis mil residências
e desses imóveis nós devemos ter aí em torno de cinco mil propriedades
habitada com residência fixa e houve um chamamento público através do
termo de cooperação técnica que nós fizemos com Tribunal de Justiça o
senhor ainda não estava na Comarca mais esteve aqui nesta Casa uma
de Justiça, cujo objetivo talvez nem seria tanto arrecadar o valor que foi A
arrecadado, mas também dava um suporte no sentido de diminuir a quantidade
de processos que seriam judicializado aqui na Comarca de Nova Xavantina em
razão daquelas pessoas que não pagam o seu tributo na via administrativa
porque a Constituição, o Ministério Público, o próprio Tribunal de Contas hoje é
uma cobrança recorrente em cima do gestor no sentido de instituir e arrecad
todos os imposto da sua competência e aí a gente tem que usar
mecanismos, as ferramentas que são colocadas a nossa disposição par:
cobrar, quando você cobra na via administrativa e a pessoa não paga,
infelizmente o gestor é obrigado a emitir uma certidão de divida ativa e
encaminhar aquele cidadão para execução fiscal para cobrança judicial, dai
entra o Judiciário com isso o volume de processos lá no Tribunal de Justiça nas
Comarcas cresceu de forma significativa, dai então a necessidade de se buscar
que tramitam nas varas das inúmeras Comarcas que tem hoje diminuísse e
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consequentemente a Prefeitura também arrecadou, só pra vocês terem uma
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ideia nós temos um numero um pouco diferente do que o Juiz tem porque acho
que temos um relatório dos acertos que foram feitos na via judicial e também
na via administrativa mas nesse período do mutirão fiscal foram feitos mil e
setenta e um acordos judiciais não significa que são mil e setenta e um clientes
contribuintes que geraram aos cofres da Prefeitura em torno de seiscentos mil
e quinhentos e noventa e um mil de dinheiro nesse período que entrou na
conta da Prefeitura, esse dinheiro foi importante na manutenção da saúde, da
educação, da estruturação do Município, das obras que acontece aí que todos
veem então assim tem que agradecer grandemente a parceria do Tribunal de
Justiça, esse chamamento do Tribunal ele foi importante tem que agradecer
toda equipe do senhor, do SEJUS, todos aqueles colaboradores que de uma
bastante despojada vieram aqui pra Casa Legislativa, montaram toda
estrutura junto com a Prefeitura e receberam os cidadãos, os
contribuintes aqui de Nova Xavantina teve gente que pagou a vista outros
optaram pelo parcelamento dentro do benefício da Lei e agradecer a Casa, a
Câmara de Vereadores que além de aprovar a Lei disponibilizou doutor o
espaço aqui pra gente utilizar aqui fazer o nosso mutirão fiscal e agradecer
também a nossa equipe, todos os servidores lá foram muito bacana desde o
Procurador do Município até o mais simples funcionário que participo!
efetivamente desse mutirão, a gente tem que agradecer a todos por e
momento e a população de uma forma bastante especial que atendeu
chamamento e vieram aqui parcelar o seu tributo, outros pagaram a vista nê
ficaram em dia com a sua obrigação para com o Município, então é só
agradecer mesmo a todos vocês Vereadores, Vereadoras que tiveram o
interesse e a participação desse processo tão importante que é o processo de
gestão, gestão fiscal nós fizemos gestão, muito obrigado, ai não sei hoje é a
última Sessão Legislativa, nós vamos dispensar o Juiz, se vocês quiserem
fazer alguma pergunta no final da Sessão posso permanecer por aqui, não tem
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Da
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costa PR :
problema. - Presidente Vereador Paulo Cesar Trindade, muito bem, eu quero
agradecer o doutor Carlos Eduardo pelas explanação, muito obrigado doutor e
colocamos a Câmara a vossa disposição, sempre que precisar da Câmara pra
qualquer evento, qualquer coisa pode se sentir bem a vontade e queremos
mais uma vez dar as boas vindas para o senhor e sua família em nossa cidade,
muito obrigado. Em seguida prosseguindo com os trabalhos passamos a
Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 021/2019 de autoria da Vereadora
Eliane Silveira Dias que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras
providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e
Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e
em votação o Parecer foi a provado por unanimidade e colocado o Projeto em
discussão final, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da Silva, Presidente,
>
RO Siai á de me manifestar aqui com referência a esse projeto da Vereadora
A oe eu conheço o seu Orlandinho e ele é uma pessoa que viveu aqui no
nosso Setor, tudo isso que tá escrito e a pura verdade, a gente sabe da luta
dele pra poder cuidar dos seus filhos, todos nós que moramos aqui nessa
época conheceu ele trabalhando, trabalhou por muito tempo na Prefeitura
Municipal, então só gostaria de parabenizar a Vereadora por esse ato. E ainda
em discussão, manifestou-se a Vereadora Eliane Silveira Dias, Presidente
quero só fazer um comentário que os parabéns se deve a família pois a id
partiu deles, eu só estou representando a ideia deles e é uma ideia de
excelência, porque eu conheço o seu Orlandinho desde criança, a nora dele
que teve todo o trabalho de escrever uma linda historia e o Osmair não teve
dificuldade nenhuma de passar nos vizinhos e colher a assinatura onde todos
apoiaram, a Rua se chamava Três Poderes e deu certo de mudar porque não
tem justificativa de ter uma Rua com esse nome naquele local, então esta de
arabéns a família que eu fico ate emocionada de poder estar fazendo essa
homenagem porque fomos criados todos juntos e em nenhum momento
para os pra pensar em fazer essa homenagem a ele e vai ficar bem bonita a
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BRs 6) fegistaiio trabalhando p por oca!
Rua com esse nome e o próprio filho disse que não vai esperar nem a
Prefeitura pra colocar a plaquinha com o nome de tão feliz que a família ficou,
então assim quero agradecer a todos vocês né que com certeza vão estar
aprovando o projeto e dar os parabéns aqui pra família. E ainda em discussão,
manifestou-se o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, Presidente, queria
cumprimentar a Vereadora como ela disse, eu já fiz algumas solicitações
também pra colocar o nome de Ruas com nome dos Pioneiros e é uma
felicidade muito grande das famílias, porque eu acho que é a história o legado
pelo menos está ficando escrito e timbrado, então a gente pede no Poder
Público aproveitar a disponibilidade do Prefeito aí que emplaque a cidade toda,
todo mundo bonitinho pra cidade fica mais bonita e poder fazer as referidas
homenagens. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente
chegaram aqui há muitos anos atrás tem que ser homenageada mesmo, nada
mais justo do que homenagear essas pessoas que tanto trabalharam, como foi
lido aqui no currículo tanto trabalharam para Nova Xavantina ser hoje o que ela
é a contribuição foram de todos inclusive dessa pessoa que esta recebend
essa homenagem aqui da Câmara de receber o nome da Rua. E ainda
discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovadó por
unanimidade. Projeto de Decreto nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias
Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final, e
colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em votação o
Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final,
figuém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 051/2019 do Poder Executivo que Altera dispositivos
constaptes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e alterações posteriores que dispõe
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Slmara Mimnigpal
o A O legislativo trabalhando por você!
sobre a Nova Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá
outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres
em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram
aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém
se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 053/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal
adquirir bem moveis e doá-los a terceiros e dá outras providencias. Pareceres
Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se
manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e
ologado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar
Er
dade, esse foi um projeto para doar um ar condicionado para a Polícia
Militar que pediu há alguns dias, pois os deles deu problema e eu, o Savio e o
Joao fomos lá no Comando e vimos que era necessário e articulamos essa
doação e quero pedir o apoio dos nobres Pares para apoiar esse projeto para o
Município doar esse ar. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em
votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 055/2019 do
Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo
final do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá outr:
providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legisla
e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em *
discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram
aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém
se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto
de Lei nº 056/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar
onvenio e dá outras providencias. Manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias y
Rodrigues, Presidente nós temos dois projetos de parceria, só pra citar qual é
um e qual é o outro para que fique bem claro. — Presidente Paulo Cesar
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Trindade, esse é o da APAE. Pareceres Favoráveis das Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os
Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres
foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final,
ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.
Projeto de Lei nº 057/2019 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo
a firmar convenio e dá outras providencias, (IRMÃS). Pareceres Favoráveis das
Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento
e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação
os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em
discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado
fo animidade. Indicações nºs 171, 172, 173 e 174/2019 de autoria do
Plenário da Câmara Municipal. E colocadas em discussão final, manifestou-se
o Vereador Valteri Araújo da Silva, Presidente, gostaria de me manifestar na
indicação do nobre Vereador ao atendimento das crianças da Apae, eu
acho que o Poder Publico Municipal ele tem mais mesmo é que zelar dessa
população que precisa, a Apae, as Irmãs Claretianas ai que foi votad
agorinha, então assim quero parabenizar o nobre Vereador Eduardo por essa
indicação que acho que é de grande necessidade para aquelas pessoas que
Po necessita do apoio ali naquele local, pois todo mundo sabe que as pessoas que
vão ali, todas são especiais e as pessoas que são especiais tem que ter
respeito, tanto dessa Casa de Lei quanto da Administração Publica. - E
h em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, E
A muito bem Vereador nós entendemos dessa maneira também, sabemos que
Apae necessita da ajuda do Município e as Irmãs também, temos o
conhecimento que faz um belo trabalho pras crianças aqui do nosso Município.
ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação as indicações
foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia
passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e Fez uso da
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palavra o Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, boa noite a todos, vamos fechar
mais um ciclo hoje, mais um ano, a gente que em dois mil e dezessete
assumimos o posto de Vereadores já estamos indo para o nosso terceiro ano
de trabalho para o Município e encerro essa última Sessão solicitando o
mutirão da saúde para a Apae, isso já foi solicitado, é só a Secretaria de Saúde
destinar os profissionais e fazer uma brilhante ação em prol a eles que são
especiais, vivem em situação de vulnerabilidade social, eu acredito que com
avaliação desses profissionais pode identificar algum problema de saúde que
pode ser facilmente resolvido e mantida a vida dessas pessoas especiais sobre
uma festiva natalina né, para todas as crianças do Município sei que a
como eu que é voltada para o público idoso, seria uma satisfação, uma
honraria ver na Praça Aldenor, na verdade uma placa de memorias póstumas
com os nomes dos nosso pioneiros, acho que cabe ali como foi feito na Praça
- da Pedra com nome dos saqueiros porque seria uma forma da gente lembrar
com esse memorial o nome de todos os nossos Pioneiros do Município, acho
que era uma coisa que não ficaria cara, teria uma relevância social enorme
para a história do nosso Município, espero que o senhor consiga despertar pra
essa ideia, que eu acho que vai fechar com chave de ouro a reforma que o
senhor vai estar fazendo na Praça. Queria agradecer os nobres Pares e
//) mesmo a Administração por ter aprovado a assessoria tecnologia d z N
informação aonde a gente vai estar contemplando o companheiro Leonardo ”
que foi na verdade ovacionado por quase todos os Vereadores, achando como *N
que importante ele ter esse reconhecimento da Administração, na verdade o
Leonardo é o que faz o sistema de tecnologia né, todos nossos prontuários À
eletrônicos que a gente principalmente da saúde assiste é ele que coordena e
faz se transformar em dinheiro e recurso para o Município, então eu acho que é
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merecido essa contemplação e gostaria sim de encerrar o ano e agradecer o
companheirismo, coleguismo de cada um dos companheiros nobres Pares,
superam, entender o posicionamento da gente que foram companheiros
comigo, tiveram um pouco de paciência, eu passei por um problema sério de
saúde o ano passado e graças a Deus nos oportunizou de estar aqui hoje e vai
continuar com a graça de Deus por mais um ano desejo a vocês e a todas as
famílias de vocês um final de ano com muita saúde, muita felicidade e estar
entre família e que Cristo renasça no coração de cada um de vocês e de todos
aqui presente, um abraço a todos boa noite. Fez uso da Palavra o Vereador
Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente e Vereadores,
população, Prefeito meu boa noite. Quero parabenizar a família do seu
Oilandinho por estar buscando esse reconhecimento ao saudoso Orlandinho,
isso mostra o carinho da família e mesmo ele não estando presente, ele tem o
reconhecimento da família, tem o amor, tem o carinho e hoje parabenizo a
Vereadora Eliane também por ter sido esse canal para que essa homenagem
acontecesse, parabéns pela homenagem e pelo projeto e a toda família. Hoje a /
çl última Sessão deste ano e contamos com a presença do Prefeito e durante
” “ todo o ano nós fazemos aqui as nossas críticas e ele não está presente, mas
no começo do mandato na primeira Sessão afirmamos aqui Prefeito, o
compromisso de ser parceiro do senhor de contribuir para o desenvolvimento
do Município e eu acredito que esse Parlamento tem mostrado que é parceiro,
| A,
votados e os Poderes devem ser harmônicos e acima de tudo independente o W
assim como o senhor agradeceu aqui pelo mutirão, vários projetos tem si
eu digo ao senhor que esta independência ela não tem sido bem aceita por
vossa excelência e aí eu seria muito covarde de falar isso na ausência do
senhor em outras Sessões e quando o senhor estiver presente eu deixar de '
falar, alguns Vereadores tem sofrido porque é essa independência e ai eu digo À
que não é buscando uma independência para prejudicar o mandato do senhor,
mais uma independência também para defender e mostrar suas ideologias,
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defender a nossa população e isso tem custado caro para alguns Vereadores,
tem custado caro pra mim, para o doutor Eduardo que foi transferido
recentemente do seu local de trabalho sem nenhuma comunicação, sem
nenhuma justificativa, tem ficado caro pro Vereador Valtinho que hoje o pessoal
comenta na rua que o presente que o senhor tem pra ele no final do ano é a
demissão, tem ficado caro para o Vereador Edilson e ai quando o Vereador
mostra seu ponto de vista e que não é aquilo que o senhor quer, ai as coisas
acontecem totalmente diferentes, o senhor não aceita e eu digo que nós somos
representantes do povo e a independência ela fortalece e eu acredito que esse
Parlamento poderia ser mais respeitados se todos os Vereadores estiver se
unindo, mas infelizmente alguns tem suas motivações e as vezes não
consegue aqui falar o que de repente pensa, eu mesmo particularmente para
terem uma ideia, eu moro em uma chácara e paguei para esparrar uma
terra e passar a patrola e não fui atendido como cidadão, não estava pedindo
nada de graça o meu Bairro nunca passou uma patrola, agora recentemente
passou. A Câmara devolveu quase quinhentos mil reais ano passado para
fazer o asfalto ai o Vereador Joao, hoje licenciado mas se faz presente, que fo)
um compromisso feito com o senhor ai eu não sei se é porque eu moro n
Bairro e mesmo a Câmara devolvendo o dinheiro não foi feito o asfalto para o
Bairro, só passou a patrola fez aquele amontoeiro de terra e sumiram de lá, e ai
eu quero acreditar que não seja por mim ate peço ao senhor que se tiver que
fazer alguma coisa faça contra o Vereador, não atinja a família, os morad
do Bairro, a cidade pelo Vereador nós temos Vereadores aqui que a família:
/ / inteira esta sendo perseguida então nós temos sido parceiros do senhor, eu r
acredito que o senhor não pode hora nenhuma reclamar dessa Câmara, temos
sido parceiros, porque se eu fosse agir pela emoção eu votava tudo contra y /
alava, não me atende em nada vou votar contra. Vereador Eduardo foi
transferido truculentamente e esta apanhando, Vereador Valtinho nem se fala,
então nós temos sido parceiros e eu gostaria que o senhor respeitasse nossas
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TA Sedec”
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opiniões e que também fosse parceiro, de repente nem atenda os nossos
pedidos mas isso ai nunca foi atendido mesmo, mas que respeitasse os
moradores do Bairro o Parque dos Buritis precisa muito da ação do Município,
da Administração do senhor e a Câmara devolveu o dinheiro, se falasse que
não tem o dinheiro era outros quinhentos, mas nós economizamos e quando a
Câmara economiza não é só o Presidente. Vereador Cezinha já devolveu mais
de quinhentos mil e acredito que vai devolver mais agora e tem socorrido a
Administração do senhor, então seja nosso parceiro também, peço desculpa
por estar fazendo esse desabafo mais eu seria muito covarde de falar isso na
ausência e quando o senhor esta presente eu me calar e o senhor pensar que
esta tudo beleza, quando eu vou lá ninguém falou nada, esta tudo tranquilo, foi
sentou ali e os Vereadores falaram que tinha era que piorar a saúde que estava
melhor do que estava precisando teve ate que parar de atender, falei meu
Deus do Céu, na reunião dentro do quartinho ali todo mundo batendo, falando
que tem que melhorar que o trem ta complicado, quando o Prefeito sentou ali
+ parece que foi um milagre, era ate o Joao de Deus que tinha sentado ali, então
Prefeito fica aqui nessa última Sessão, o senhor tem mais um ano de mandato
e eu acredito que essa parceria vai continuar nós estamos sacrificando aqui e
devolvendo dinheiro para o senhor para que a suã gestão seja melhor e co
eu falei não é só o Presidente que sacrifica, porque nós não temos um cario%6
sofá ali eu tive que quase brigar com o Presidente para comprar, temos varias
coisas que tem que ser feito na Câmara, várias aquisições, telhado pra arrumar
e o Presidente ele gosta tanto do senhor que ele quer devolver é tudo e não
gastar com nada mas ai estamos todos sacrificando, mas eu espero que o
senhor também reconheça e não maltrate esses meninos, eu fiquei muito triste
principalmente agora recentemente com o doutor Eduardo porque não foi só
ele a maioria dos idosos reclamando noventa e nove por cento, ate chorando
Na
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com a saída do doutor Eduardo e sem nenhuma justificativa, então fica aqui o
nosso desabafo agradeço aos nobres Pares por mais este ano e eu tenho a
consciência tranquila de dever cumprido e peço desculpa se eu magoei
alguém em algum momento, o ser humano ele tem as suas limitações e peço
desculpa aos senhores e agradeço a população aqui presente e ao Prefeito
Municipal. Pediu a parte o Vereador Valteri Araújo da Silva, Vereador o senhor
citou meu nome ai eu tinha pedido a dispensa, concordo com tudo que o
senhor falou ai, tudo que o senhor falou é a pura verdade está acontecendo
isso, eu só queria deixar bem claro que eu sou um cidadão que sempre pautei
pela justiça, todas as ações administrativas que vir contra a minha pessoa eu
vou buscar o meu direito na justiça, pra isso ela esta ai e esta aberta e eu sei
que não devo nada, eu sei que isso é perseguição com a minha pessoa pelo
jue sou e que hajo aqui nessa Casa de Lei o senhor sempre viu o meu
o agrimento aqui com muita clareza, com respeito, respeitando
principalmente os cidadãos, votando sempre nas matérias do Prefeito naquilo
que se diz que seja de beneficio para a população e sempre votando contra os
abusos que a Administração muitas vezes faz com a nossa população, fico
agradecido pela defesa de vossa excelência, você pode contar com o Vereador
Valtinho e estamos ai agradeço a todos, estamos aí chegando no final de ano
desejar aos nobres Pares dessa Casa de Lei um feliz ano-novo e dizer qu
gente está preparado para o que der e vier eu sempre tive a minha
pautada na honestidade, no respeito, principalmente com o dinheiro publico,
então eu estou muito satisfeito com tudo o que vem acontecendo Deus na
frente de tudo é Deus que sabe o que a gente merece, é Deus que sabe
porque muitas vezes essas pessoas que pisa em cima da terra com o coração
maldoso, muitas vezes desrespeita aqueles principalmente a classe de
cionário publico que por muitas vezes é marginalizada muito obrigado
excelência. - Pediu a parte o Vereador Edilson Francisco Caetano, Presidente
boa noite a todos, vossa excelência, Prefeito e concordo em partes com
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noventa e nove, virgula nove por cento com o que o Elias falou, sim a
dificuldade que uma parte boa dos Vereadores tem desses acho que janeiro
agora já vai fazer quatro anos que o Prefeito Cebola é Prefeito é organizar as
despesas a gente é Vereador desse mandato dele e a vida da gente Vereador
e eu falo que Vereador é pidão, não tem poder de nada é só indicação e mais
nada, quem tem o poder da caneta é o coordenador de despesa e é o Prefeito,
ele foi eleito por isso e toda a minha luta como Vereador sempre eu defendi e
cobrava, esta ai a prova o coletivo para ser parceiro, na época tinha
companheiro aqui que vivia chorando nos cantos, eu preferi então ser parceiro
ate que um dia eu achei que não dava mais, achei que não estava sendo bem
atendido, como eu achava que devia ter um dialogo uma participação, respeito,
não concordo mas respeito, ele foi eleito pra isso tinha chance de errar e
acertar, e só tenho uma pergunta pra fazer pra ele dependendo da resposta
tenho mais, os maquinário sairam do Banco Safra? As pás carregadeiras, os
ami ões a patrola vieram embora ou ficou lá, nas estradas do P.A Safra
Presidente Vereador Paulo Cesar Trindade, depois vou dar a palavra para
Prefeito ate por justiça pois o Regimento nosso permiti isso e ai ele pod
responder na Tribuna e se o Vereador quiser fazer mais alguma pergunta vai
ficar a vontade também. - Pediu a parte o Vereador Fernando Nicanor de
Sousa, Prefeito outro dia recebemos uma foto no grupo Vereadores, eu sempr;
faço alguns pedidos pro amigo Carlinhos, cobro muito ele em algu
situações estruturais do nosso Município, mas eu queria que o senhor
Ma pro Carlinhos de uma forma especial que olhasse para o Bairro Santa Ana que
ta realmente uma situação caótica nesse momento de chuva tem umas ruas
que estão realmente intransitáveis, peça ao Carlinhos para olhar com carinho e
dar-uma atenção especial para o Bairro Santa Ana que é um Bairro bastante
populoso não só ali mas saindo para o Montes Claros também esta com muita
necessidade, questão do encascalhamento beleza Edilson estamos juntos
cobrando isso ai, beleza. Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza,
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então eu encerro desejando a todos um ótimo final de ano um Feliz Natal e que
o nosso dois mil e vinte seja super melhor do que o dois mil e dezenove e se
você não fizer agora o Parque dos Buritis eu vou falar que agora é comigo. E o
senhor Presidente convidou o Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva para
fazer uso da Tribuna. E fez uso da Tribuna o Prefeito João Batista Vaz da Silva,
boa noite a todos novamente e eu começo dizendo assim, vou tentar responder
as perguntas que me foram feitas aqui, se eu esquecer algumas pode
perguntar novamente, pode repetir a pergunta por gentileza, mas com relação
ao asfalto por exemplo, acho que nunca antes na historia desse Município
alguém fez tanto asfalto quanto eu na nossa gestão e começa assim no
primeiro ano do meu mandato fizemos todo o Bairro Centro Oeste todo o Bairro
e fizemos ainda no Bairro Toneto hoje eu tô no quarto ano do meu mandato,
quatro anos eu fiz asfalto no Toneto que é um Bairro enorme e ainda tem
atto pra ser feito lá e de lá a gente saiu fizemos Verdes Campos, o Estilac
eramos ele, Boa Vista, Bairro do Valtinho que nunca tinha recebido um palm
de asfalto, Deus é Amor cem por cento asfaltado e com meio fio, sem cobra
um tostão de ninguém, Jardim Alvorada, esse Setor aqui de cima onde esta
sendo construído o novo fórum, Bairro Santa Ana que o Vereador acabou de
cobrar aqui é verdade lá ainda carece se chega no Bairro aonde a gente não
conseguiu fazer asfalto esse ano é latente a ausência do Poder Público à gent
precisa avançar mas queria dar uma noticia as vezes ate de primeira mão,
Mas já temos e isso foi um trabalho não só meu, mas de todos os Vereadores, tódos : N
vocês aqui, também do João, Cezinha, Savinho, quantas pessoas o próprio
A Edilson, Luismar tantas pessoas que foram comigo pra Brasília, a gente já
recebeu e o dinheiro esta na conta pra gente terminar o asfalto do Bairro Santa
Ana no ano que vem, vamos deixar praticamente cem por cento o Bairro
imentado é uma emenda de quinhentos mil reais do Deputado Nilson Leitão
e outra de quatrocentos mil reais que o meu Vice Prefeito conseguiu com o y
A Vitório Gale dinheiro esta na conta, hoje o dinheiro acabou de entrar
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na conta o dinheiro Edilson das duas patrulhas mecanizadas lá do P.A Safra
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lembra lá em dois mil e dezessete que a gente vinha lutando tanto, vamos
oportunizar aquela comunidade também, mais duas patrulhas mecanizadas,
então assim não é fácil não, nao é fácil você tocar uma gestão, tentar atender a
tudo e a todos. Todos os pedidos que chegam justo daqui da Casa todos os
pedidos são justos, são necessários, as pessoas precisam, mais a gente tem
que ter responsabilidade, eu tenho uma folha de pagamento que eu tenho que
por o salário na conta desse povo todo final de mês, postinho de saúde tem
que ter um medico, hospital tem que ta funcionando, a merenda escolar tem
que ta na mesa da criança, o transporte escolar tem que funcionar, o lixo tem
que ser catado na porta da casa de todo mundo, então assim é difícil. —
Vereador Edilson Francisco Caetano, Prefeito Cebola, respondendo ao asfalto,
sim beleza não tiro mérito seu hora nenhuma, só que eu digo um seguinte
vamos ver o Santana ali se o senhor andar amanhã ali no fundo onde vai ser
igreja, ali perto do ferro velho esta intransitável, no final do asfalto onde
Senhor foi lá pelo amor de Deus nos acuda, eu entendo, o senhor vai o Sa
tudo ano que vem lá pro mês de março depois que acabar essa chuva, mas se
o senhor for lá hoje em dois dias com os caminhões que o senhor tem o senhor
coloca cascalho e todo mundo vai andar. — Prefeito Municipal João Batista Vaz
da Silva, e aí eu tiro os caminhões lá do safra? - Vereador Edilson Francis
Caetano, pode, se for dois dias. - Prefeito Municipal João Batista Vaz da Si Vá,
é a mesma coisa do Bairro Deus é Amor quem mora no Bairro ai? Melhorou lá? q
Então assim eu entendo, eu recebo o Bairro Santa Ana tem muita coisa pra ser N
y/ feita a gente avançou bastante esse ano e vamos avançar o ano que vem se
Deus abençoar com o recurso que a gente tem na conta terminou o período
chuvoso nos vamos lá, agora eu entendo a pessoa que as vezes tem uma poça
d'agua na porta dela, ela marca a gente lá no facebook, critica o Prefeito, o
reador que as vezes é do Bairro a gente é pessoa publica estamos expostos
a tudo isso. As dificuldades são grandes a vontade também é muito grande e
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esse planejamento de asfalto e aqui estão os Vereadores que não me deixa
mentir todos os anos reunimos e nós decidimos o que vamos fazer no ano
seguinte sempre decidimos onde vamos avançar, não faço isso da minha
cabeça faço junto com eles e ai vamos correr atrás do recurso, tem um pouco
de asfalto com recurso Federal outro pouco com recurso próprio, dinheiro do
IPTU que as pessoas pagam, do alvará, do ISS, mas não é fácil não e vou
dizer com todas as letras, vai terminar meu mandato e o próximo gestor ainda
vai ter asfalto, eu pensei que a gente ia conseguir fechar cem por cento, mas
nós não vamos conseguir vai ficar um pouco de asfalto, muito pouco mas vai
ficar pro próximo gestor sim, mas eu recebo a reclamação eu sei que as vezes
o Vereador mora lá no Bairro pertinho dos problemas lá, a comunidade vai e
cobra do Vereador € ele esta no papel dele mesmo de vim e fazer a gestão
=, junto ao gestor do momento e pedir eu acho que essa é a função do Vereador
deixar aqui registrado doutor que por mais que eu controle a gestão como u
todo até já expliquei isso para o Presidente da Casa, acho que para o Pedrão é
tal essa remoção ela se deu de uma forma Administrativa e quem fez ela foi a
Daniele a Secretaria de Saúde que fez a remoção hoje esta aqui a Cátia qu
sabe que tem um sistema na Secretaria de Saúde que chama no ministéri
ação que chama CNES Cadastro Nacional dos Profissionais que tem na s
pública que estão lá qualquer um que entrar lá que estão no CNES vai abrif e X
vão estar lá todos os profissionais que temos cadastrado, que prestam serviço '
na rede pública SUS, lá no Caps pra onde doutor Eduardo foi e aí tem que abrir
um parêntese que além de Vereador ele é Servidor, servidor público e está a
distrito da gestão não só ele como Savinho, como Luismar que são servidores
públicos a gestora da pasta olha só recebeu uma notificação do Ministério da
Saúde já faz tempo dizendo, olha se não tiver um agente da saúde na área de
fisioterapia no Caps vai cortar o recurso do Caps, ela nem falou isso comigo e
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desculpa a expressão da palavra tô levando pau aqui e quando eu fui tentar
acudir já tinha acontecido, qual foi o raciocínio da Secretaria, eu achei ate
logico, olha aqui tem dois fisioterapeuta no Centro, no CCI no Centro de
Convivência do Idoso, um mora lá do outro lado o outro mora do lado de cá,
qual foi a técnica administrativa que ela utilizou nessa remoção, quem mora de
cá esta mais perto deixa de cá então ela nem pensou, nem lembrou e deveria
ter lembrado ate chamei a atenção dela mas quando ela já tinha feito falei que
não tinha como voltar atrás agora porque como que eu vou desmanchar uma
coisa que a Secretária fez e outra remover um servidor público e aí quando ele
é servidor público sai da condição de Vereador, remover um servidor publico
para sua atividade de oficio eu não vejo maldade nenhuma nisso nós estamos
apenas e tão somente fazendo gestão pública e lá no Caps também não é um
lugar tão ruim assim ne doutor, lá o senhor pode até abrir um leque maior de
ho e se o senhor ficou sentido ate peço desculpa para o senhor, mas a
isão já foi tomada e não será voltado atrás até para não tirar o crédito da
secretaria e peço desculpa peço a compreensão do senhor nesse sentido de
colaborar com nossa gestão como sempre o senhor colaborou o senhor é um
excelente servidor tanto é que tenho certeza que o senhor vai fazer um
excelente trabalho lá no Caps. - Vereador Elias Bueno de Souza, dentro dessa
questão do remanejamento e a transferência do Valtinho lá do CIT para a Ap
também foi o Secretario? — Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva,
essa foi eu e em relação a essa situação do Valtinho nem gostaria de me
opinar ate porque para não contaminar o processo administrativo que tem
contra ele hoje, se eu fizer qualquer tipo de comentário eu poderia estar
fazendo um julgamento de isenção ou de condenação antecipado, então quem
vai decidir não sou eu é uma comissão que temos hoje de processos
administrativos e todos vocês sabem que existe isso na administração publica
na Prefeitura isso não é diferente e o relatório dessa comissão do jeito que y
ele vier ele vai pra ele. - Vereador Elias Bueno de Souza, mas o do Lucílio não
)
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foi né, parece que o dele teve um probleminha lá veio com absolvição e a
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gestão. — Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, eu posso acatar o
relatório ou não isso é uma prerrogativa do administrador publico dentro dos
fundamentos, tanto é que o Lucíilio ai você ta tocando em uma matéria vencida
mas. — Vereador Elias Bueno de Souza, sim só pra tirar essa duvida porque já
falou aqui que o caso do Eduardo foi a Secretaria e no caso meu de passar
meia hora de patrola e esparramar um cascalho que eu paguei pra fazer, o
Secretário falou que eu tinha que ligar pra você, então eu não entendo,
Secretario não tem autonomia? Ele disse que não que tenho que ligar pro
Cebola. — Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, deixa eu voltar um
pouquinho do Lucílio, tanto é que ele não ficou contente com a decisão que a
- gestão tomou, provocou a justiça e não teve êxito então isso é sinal que a
administração publica estava no caminho certo e é mais ou menos assim, se
entar resolver o problema de alguém, eu lembro muito bem do então
refeito Gercino Caetano Rosa que dizia assim: Cebola, todas as vezes que eu
tentei resolver um problema pra alguém eu criei um pra mim e mesmo eu tendo
ser correto mais possível vão ter problemas vou sair da Prefeitura, devo te
problema assim como Robson ta ai hoje querendo voltar a Prefeitura não tem
condição nem de ser candidato a prefeito esta inelegível, então assim a
situação é muito complicada, muito difícil a gente entende e quem ta expost
Pi numa situação dessa é vidraça mesmo as pessoas atiram pedras mas eu te
minha consciência muito tranquila levanto todos os dias cedo quer me
encontrar vai lá na Secretaria de Infraestrutura faço questão de tomar meu café
da manhã com todos com eles lá e de lá a gente começa o dia e vai terminar
agora quase todos os dias é assim que a gente trabalha, vou terminar meu
mandato sair com minha consciência tranquila daquilo que eu pude fazer eu fiz,
fizemos muitas coisas entregamos muito serviço e o ano que vem vai ser um
ano-Cheio de obras, muitas obras asfalto, urbanização da cidade, investimento
ainda,
is na saúde, na educação, estruturação do nosso Município porque as
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coisas estão organizadas. — Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, quero só fazer
um adendo agora, Prefeito não tenho mágoa nenhuma em relação a minha
transferência para unidade, sou servidor como o senhor disse, importante é o
pagamento estar entrando na minha conta e eu realizar um bom trabalho e eu
sou bom no que eu faço, eu não estou sendo humilde nesse momento, eu sei
que eu sou bom, em relação a minha mágoa foi só a forma que numa quarta-
feira, dez horas da manhã eu fui notificado a me apresentar numa segunda-
feira num outro posto de trabalho, sendo que sexta-feira era feriado então o
último dia de contato com meu publico, meus pacientes foi uma quinta-feira,
então assim foi uma forma que eu achei um pouco desagradável e não procurei
nenhum dos responsáveis para justificar isso daí por um acaso a Secretária me
falou que é uma questão totalmente dela em relação a minha transferência que
ela precisava de alguém lá, nem cogitei que nós somos seis profissionais, eu
quatro especialização, gestão publica, gestão em saúde publica,
dumato, ortopedia e geriatria então nessas duas especificas da minha área eu
poderia estar no CCI ou no Centro de Reabilitação e eu fui transferido para o
Caps. O Caps tem uma demanda de pessoas que necessitam de cuidados *
especiais, eu me sinto honrado de estar lá de maneira alguma vou fazer um
Vereador Savio Luís Farias Rodrigues, o senhor vai finalizar sobre o Banco 4 -
Safra? — Prefeito Municipal João batista Vaz da Silva, acho que veio ne as
maquinas já encerraram pra esse ano lá no P.A Safra, gostaria de deixar bem
claro eu vejo as pessoas falar que as coisas só estão acontecendo lá porque
levamos o Ministério Público eu sei que o Vereador esteve lá junto de não
sei mais quem teve lá, o Edilson sabe que não é assim, ele sabe que nós
tinhamos um planejamento de atender o P.A Safra bem atendido como nós
atenden
js esse ano, vai ficar coisa pra traz lá, vai, mas nunca antes na
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história desse Município um Prefeito fez tanto igual a gente fez pelo Safra,
pontes, estradas, bueiros, levantamento, encascalhamento a estrada principal
tirando as curvas tudo e agora pra encerrar o ano nós vamos entregar duas
patrulhas mecanizadas montadas, completas para aquela comunidade ter
condição de lavrar a terra e tirar dela o sustento seu e de sua família, então
assim é fruto de um trabalho árduo, cansativo, longo, demorado, que as vezes
as pessoas não tem paciência de esperar né fazer o quê? Eu recebi críticas do
P.A Safra de pessoas que são afilhados meus de casamento, sou padrinho de
casamento de alguns tal críticas assim que sabe não merece nem resposta,
que merece a resposta é a gente trabalhar, lutar todos os dias isso eu não vou
deixar de lutar, ano que vem vamos voltar vamos continuar trabalhando. Nós
temos o planejamento de execução de obras e dois mil e vinte, janeiro nem sei
se foi aprovada aqui um pedido afastamento meu por trinta dias no mês de
/ apeira, reu Vice Prefeito Ney Welinton tem sido uma pessoa muito
preensiva comigo, muito meu parceiro esta sempre me ajudando e tal vou
dificuldades que a-gente ta tendo mesmo, mas vai ser o Prefeito durante trint
dias aí e o mês de fevereiro a gente volta com um planejamento novo com
- execução de mais obras tanto na zona rural quanto na cidade, isso ai vocês
> não tenham dúvida que a gente vai implementar muitas obras. - Veread
Edilson Francisco Caetano, Cebola em parte nunca tirei o mérito do senhoi
(4
é sempre falo para os meninos eu falo a verdade não é puxando saco e cobrar é
função nossa dos Vereadores eu não concordo da maneira que o senhor esta
/ fazendo e fez tanto é que cheguei e falei para o senhor, inclusive na época foi
eu e o Vereador Pedrão pedir a patrola porque uma não ia dar conta ia vencer
o ano e não ia dar conta de raspar os eixos lá o senhor tinha prometido duas
patrolas pra nós, nós fomos lá na oficina eu cheguei umas três vezes lá o
Pedrão não sei, mais quantas dali pra frente o senhor não honrou sua palavra
com nós mandou a maquina pra outro lugar e falei chega eu estou teimando,
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estou desgastando, tô brigando com uma obrigação do Município que é zelar
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pelo transporte escolar e volto a repetir tudo que eu falei pra todo mundo
venceu o ano e outra coisa o ano passado o CODEMA foi para o vale da Serra
esse ano ia de novo se eu não faço a denuncia para o Promotor o CODEMA
tinha ido para o Vale da Serra, e o senhor pode falar o que o senhor quiser. —
Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, o senhor sabia do planejamento
se quer negar agora nega fique a vontade. Vereador Edilson Francisco
Caetano, seu planejamento nunca teve data, o Pedrão esta aqui o Vereador
que cobrava junto comigo, me fala o dia que colocou data, nunca, só dentro do
planejamento, tanto é que depois que foi ele entrou aqui no Cachoeira foi sair
lá no Tadeu, voltou, foi pra vila, voltou pra MT, entrou no Tadeu, foi na beira do
jabuti, saiu na soja, foi no Rancho Amigo, pé de jaca voltou no Safra e deixou.
Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, fez muita coisa, Morro da Deja f
eixo lá hoje que de janeiro agora faz quatro anos que ele ta no mandato
nunca passou uma patrola, é esse lado porque que eu tenho que bater palma
se eu tenho povo abandonado lá, eu convido todo mundo que tiver duvidando
amanha eu vou lá e bato foto vai ficar eixo dois, três eixos nunca passou u
a gestão antigamente o Vereador subia em cima da patrola e fazia estrada para “A
os eleitores dele, hoje não faz mais hoje quem manda sou eu. Vereador
Edilson Francisco Caetano, nunca fiz. Presidente Vereador Paulo Cesar
Trindade, por questão de ordem, quem quiser fazer perguntas faça com mais
objetivos e que a resposta também seja com objetivo. Vereador Savio Luís
Farias Rodrigues, Presidente eu gostaria de fazer uma pergunta para O ;
refeito, primeiramente parabenizar pela sua gestão realmente ta melhorando
muito Nova Xavantina e obviamente que ninguém é perfeito, ninguém vai
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agradar todo mundo tem fundamento em algumas reclamações mas o fato é
que mudou a cara do nosso Município, uma pergunta pontual para você
Prefeito. Em relação a um sonho antigo que nós temos, já fiz eu
particularmente umas três ou quatro indicações de um tempo pra ca eu pedi a
parceria do Presidente Cezinha e depois de um tempo nós conseguimos
sensibilizar o senhor de valorizar os nossos Servidores que ganham pouco e o
senhor chegou até fazer uma audiência pública acatando na integra o que nós
solicitamos em relação ao aumento dos garis e serviços gerais dentre tantas
outras categoria que ganham um salário mínimo o senhor fez a audiência
publica ficou certo que nós teríamos essa vantagem para o servidor e eu e
particularmente entendo que o senhor passou por um período dificultoso nos
últimos meses, mas eu gostaria de fazer uma pergunta para sensibilizar o
A -
senhor para que nós pudéssemos mandar esse projeto em janeiro para gente
e
L
orizar esses servidores eu gostaria muito que o senhor fosse sensível nesse
ponto. Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, na verdade hoje o quadro
funcional do servidor publico ele tem algumas discrepâncias mesmo, alguns
servidores que precisam assim como a gente já fez em alguns Setores hoje por
exemplo estamos corrigindo uma distorção aqui no salario de um técnico, um
profissional vocês aprovaram muito obrigado que é uma pessoa que merece
muito tem meu respeito, tem minha admiração e a gestão depende muito d
que é o Leonardo igual a este, tem outros não só na pasta da saúde tem oú
pastas também lá na Infraestrutura por exemplo quando nós assumimos lá um
operador de maquina ganhava mil e duzentos reais, um motorista ganhava um
salário mínimo, hoje não tem ninguém que ganha esse salario lá, mais a gente
mandou um projeto pra cá a gente corrigiu aquelas distorções porque eu
imaginava assim, gente se eu vou comprar dois milhões e meio de máquinas
ovas como compramos né, fizemos um empréstimo a Câmara foi muito
parceira, aprovou a gente conseguiu parcelar, compramos outros
equipamentos com recurso próprio, conseguimos com ajuda de Vereador, o
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João mesmo foi um que nos ajudou a conseguir recursos lá em Brasília a gente
esta repondo o parque de máquinas, eu pensando poxa como é que eu vou
deixar uma maquina de seiscentos e oitenta e seis mil reais que foi uma patrola
nova na mão de uma pessoa que ganha mil reais por mês, essa pessoa
trabalha o dia inteiro chega na casa dele vai comer come arroz, feijão porque
não tem um dinheiro pra comprar um bife não é justo, ai fizemos um
realinhamento Savinho foi parceiro em nos ajudar nisso aí a gente fez um
realinhamento do salario dos operadores, motorista, fizemos alguns Setores
porque a Prefeitura também não tem condição de fazer pra todo mundo,
quisera eu falar que a partir de hoje todos vão ganhar cinco mil reais a gente
não dá conta de fazer isso, realinhamos e hoje fizemos um levantamento dessa
demanda, nós temos pedreiros, nós temos as pessoas que pegam o lixo lá na
porta da sua casa todos os dias, ela ganha mil e poucos reais, mas ela ganha
Mais quarenta por cento de adicional de insalubridade, enfim, só isso não bast:
algente precisa ampliar ainda mais, mas eu só posso fazer isso primeiro se e
E
dentro do meu limite prudencial que aquele que fala que você tem u
A io teto pra você gastar com folha e se eu ultrapassar este limite prudencial o
Tribunal vai apontar nas minhas contas Ministério Público vai ser diligente
comigo, então a gente ta fazendo as coisas bem cadenciado o que nós fizemos
eu tô mais ou menos assim, aposenta um eu não ponho outro, alguém pede
demissão eu não coloco outro, eu tô tentando baixar o meu limite prudenci
máximo possível para fevereiro quando a Câmara voltar do recesso a gente ver E N
a possibilidade de encaminhar aquela mensagem anexo ao projeto para que Cd
você possa realmente votar nessas distorções que nós estamos corrigindo e a
gente ta corrigindo não é eu autoritariamente estou fazendo isso a gente fez
uma comissão a gente estudou Savinho participou teve Vereadores aqui que
participaram, Luismar acho que participou junto conosco acho que o Eduardo
também chegou participar né doutor, e a gente ta tentando corrigir aquelas
distorções mais graves, porque tudo não dou conta a gente hoje tem assim tipo
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O legislativo trabalhando por você!
assim rapidinho só a Constituição Federal fala que tem que gastar quinze por
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cento com a saúde e vinte e cinco por cento com a educação, de tudo dinheiro
que entra na caixa da Prefeitura eu tenho que separar vinte cinco para
educação e quinze por cento da saúde hoje nós temos que obrigatoriamente
gastar os vinte cinco na educação, estamos pondo trinta na saúde esses
números estão ai no portal da transparência pra qualquer um que quiser ver,
nós tinhamos sete médicos, hoje nós temos vinte e um da rede publica quando
eu assumi tinha sete, hoje tem vinte e um, nenhum desses médico tira menos
que quinze, vinte mil reais por mês, tem médico que tira setenta mil reais por
mês, então assim não é fácil as vezes até pedi pra fazer é fácil, mais a gente
tem que ter uma responsabilidade quanto que é a folha de pagamento
Prefeitura? Separa esse dinheiro quanto é os vinte e cinco por cento da
educação separa o dinheiro quanto que é os trinta da saúde porque se não,
não paga os exames laboratoriais, os médicos, posto de saúde, o remédio lá
" Nafarmácia básica. Presidente Vereador Paulo Cesar Trindade, muito bem prá
Ba f Vereadora Eliane acho que quer fazer mais uma pergunta. Veread
Eliane Silveira Dias, boa noite excelentíssimo Prefeito há um tempo atrás você
comentou sobre a questão de oportunidade de estar se afastando e dar
/
oportunidade ao seu Vice Prefeito e eu também estou aqui porque tive a Á
= oportunidade o Vereador Joao se afastou por dois meses e eu assumi e /
Orlando e uma indicação que foi muito pedida e a população cobra múitó eu
dois meses tentei fazer algumas indicações, moções, valorizar a família d
gostaria de saber se no seu último mandato que agora no próximo ano se estar é
no seu planejamento abertura de uma creche aqui no Setor Xavantina é uma
jo cobrança que vem sendo levantada tem um grupo do whatssap tem um baixo
assinado que tá rolando também né, então eu gostaria porque a demanda ta
muito grande e tem pedido muito e comentado muito sobre essa questão.
D7/Á Prefeito Municipal João batista Vaz da Silva, com relação a isso eu já tinha y
assim
o ano passado de dois mil e dezoito, quando o pastor Adriano chegou
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queremos Centro de Educação Infantil vamos ter que definir mas já
trabalhamos em cima da sua proposta. Vereadora Eliane Silveira Dias,
obrigada. Vereador Elias Bueno de Souza, o senhor não falou do Parque dos
Buritis se vai fazer, quando que vai fazer. Prefeito Municipal João Batista Vaz
da Silva, essa situação aqui de repente a gente vai transformar isso aqui num
palanque político, mas não é o meu objetivo até porque não sou candidato a
nada, mas eu queria dizer assim, quando o Cezinha ta fazendo o mesmo ato
só que de uma forma silenciosa e talvez devolvendo até o dobro do dinheiro
que o João devolveu pra Prefeitura, em dois anos de mandato devolveu
oitocentos e sessenta mil reais que é o dinheiro que a Prefeitura tem que
passar para eles todo mês, eles fazem um esforço ai tenho que compartilhar
com vocês todos e devolve no final do ano aquele que sobrou o Cezinha acho
que já devolveu quinhentos e ainda vai devolver mais um pouco no final do
ano, em um ano de mandato então vai dar exatamente em um ano está
N
devolvendo o que foi devolvido da gestão passada um, dois, e mais o João e &
que nós temos foi com o dinheiro da Casa aqui, duas ambulâncias uma
pequena e uma grande e aí sabe o que o Promotor fez, entrou com u
improbidade administrativa contra o João por causa dessa publicidade pi
o Poder Legislativo ele Legislador ele não é Executador. Executador é o
Prefeito eu não posso mesmo e aí eu queria te adiantar que a gente até
começou fazer o asfalto e não é porque vossa excelência mora lá muito pelo
contrário tenho admiração respeito por todos os Vereadores e a gente
ou à mexer mais o período da chuva não deu e a gente não tava parado,
fizemos asfalto esse ano a gente começou aonde vamos lembrar aqui
começamos lá no Deus é Amor, no seu Bairro a gente avançou e eu não vou
dar publicidade e dizer que tô fazendo isso aqui é com o dinheiro do Bang
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aqui da Escola Adventista, eu tenho uma relação com ele bastante forte não só
eu como meu Vice Prefeito também, nós chamamos ele lá no nosso gabinete e
propusemos pra ele um contrato de locação daquela localidade ali, porque ali já
funcionava uma escola infantil então para adaptar para uma creche o custo era
baixo poderia fazer uma reforma rápida e funcionar lá e o pastor disse que tem
que consultar a direção em Cuiabá e tal meio que dispersou ele temos que
chamar ele novamente com sua indicação na mão chamamos eles e o Ney
participou de uma conversa fez uma oração pra gente no gabinete e falou que
ia consultar o pessoal se realmente a finalidade é para a instalação de uma
creche acho que vai dar certo tô esperando ele reunir o pessoal e eu acredito
que até o final do ano ele de a resposta e nós possamos encaminhar isso para
o ano de dois mil e vinte porque a creche se você fizer nós temos que separar
o que é educação infantil e o quê é creche, creche é para crianças acho que de
zero a quatro anos me corrija se eu estou errado, eu sei que tem uma idade
das crianças que já não é mais creche já é educação infantil que é o caso dó
Assistência Social, ao Ministério Assistência Social só que assim se você tiver
a demanda aqui e aí não adianta chegar um abaixo assinado tem que chegar
os meninos com a certidão de nascimento, porque se tiver os meninos
gente der essa informação ao Ministério o recurso não é cem por cento
para manutenção do estabelecimento tem um recurso Federal, a Prefeitura vai
ter que suportar talvez folha de pagamento, a conta de água, a conta de
energia, mas a manutenção daqui, alimentação da criança, a estruturação
daquilo tem recursos do Ministério da Assistência Social eu e minha esposa já
tivemos no Ministéric em Brasília, já conversamos sobre isso estou esperando
a resposta do pastor para a Prefeitura construir, talvez não de tempo dentro da
minha gestão e ai a gente tem que saber separar nós queremos creche ou nós
Ea
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porque se não vou complicar mais ainda a vida dele e nem vou fazer esse tipo
de publicidade também com o Vereador Cezinha para não complicar a vida
dele, se quiserem devolver o dinheiro para a Prefeitura a Prefeitura vai receber,
agora se quer fazer um apontamento se for uma coisa pessoal nossa não teria
problema nenhum mas se der publicidade quando vossa excelência for
Presidente vai ter esse mesmo problema da dificuldade porque o Ministério
Publico veio em cima e pergunta o Joao se ele não tá respondendo
improbidade, então vai fazer um asfalto da Três Lagoa ta no planejamento, não
conseguimos fazer esse ano, não, a gente avançou bastante mas não
conseguimos. Vereador Elias Bueno de Souza, só pedi a data é começo do
ano, quando é? Porque na verdade o que acontece assim como o problema do
Santa Ana ta complicado ali, inclusive o pessoal pagou maquinas particular
para tirar a agua lá porque na verdade fez jus ao nome Três Lagoas agora
parece que tem cinco. Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, isso ai
tinha varias, quando eu assumi a Prefeitura tinha varias lagoas em vários
Bairros que a gente asfaltou. Vereador Elias Bueno de Souza, nós estamb
anos você tem que fazer alguma coisa também né. Prefeito Municipal João
Batista Vaz da Silva, muita ne. Presidente Vereador Paulo Cesar Trindade,
Sessão durante o ano, quero parabenizar todos os colegas Vereadores pelo
seu trabalho, os Servidores da Câmara que sempre estiveram nos atendendo,
a Vereadora Eliane que entrou na vaga do João e mostrou um excelente
trabalho, parabenizar a família que foi homenageada hoje, o Prefeito acabou de
falar já pedi para a contadora a Gislene fazer a soma do dinheiro que nós
vamos devolver esse ano chega em torno de novecentos mil reais. Quero
agradecer a todos os Vereadores que atenderam o nosso pedido que nos
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iamos dar continuidade no que o João vinha fazendo, nos dois anos que ele foi
Presidente da Câmara de fazer economia e nós continuamos fazendo
economia por isso esse dinheiro vai ser devolvido pra Prefeitura e vai ter um
destino muito bom, já estamos conversando com o Prefeito e nós vamos pedir
pra ele comprar equipamentos hospitalar, aplicar esse dinheiro na saúde e aqui
nós fizemos gestão ano que vem é outro ano nós vamos cuidar melhor da
Câmara e deixar a Câmara de Vereadores mais bonita e agradecer a Deus por
essa oportunidade de estar aqui junto com vocês hoje. Amanhã nós vamos
estar fazendo uma confraternização entre os Vereadores e os Servidores da
Câmara e eu gostaria que todos vocês fizessem presente lá no CTG a partir
das vinte horas, vocês Vereadores, Servidores e seus familiares muito obrigado
a todos agradeço. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia nove de dezembro de
dois mil e dezenove, ás vinte e duas horas, e dez minutos. Esta Ata lida e
SR Pia
chada correta e conforme vai
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