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materia nº 131/2020

Tipo Ata das Sessões
Número / Ano 131 / 2020
Date 2020-03-16
EmentaAta 131º Sessão Ordinaria do dia 16 de março de 2020.
native_id2064

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2020-03-16 Proposição aprovada Ata 131º Sessão Ordinaria do dia 16 de março de 2020.

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 28

e AM (9) fegileiina trabalhando por rpocêl
Ata da Centésima Trigésima Primeira Sessão da Nona Legislatura
da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso.
Sessão Ordinária realizada aos dezesseis dias do mês de março de
dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a
Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez
no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a
Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o
numero legal com a presença de todos os Vereadores declarou
aberta a presente Sessão e O Secretario da Mesa Diretora,
Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de um versículo
da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da
Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e
conforme foi lido e aprovado o Projeto de Decreto nº 01/2020 na
Sessão passada, concedendo licença ao Vereador João Machado
Neto e nesse instante convido a Suplente de Vereadora Eliane
Silveira Dias para adentrar no Plenário e depositar seu Diploma de
Suplente e a declaração de bens sobre a Mesa Diretora para
conferencia e permanecer de pé para fazer o juramento nos 3
seguintes Termos: “Prometo cumprir com dedicação e lealdade a
Constituição Estadual e a Lei Orgânica Municipal, respeitar as Leis,
bem desempenhar o mandato que me foi confiado e trabalhar pelo +
desenvolvimento e progresso do Município de Nova Xavantina, be
como A bem-estar social, defendendo os RN cut turais,
ai (66) 3438-2384 - E-mail: sia co
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Tiponita (66) 3438-1266
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Emo Fo legislativo t
sociais, morais e econômicos do povo Novaxavantinense” e a
Suplente de Vereadora Eliane Silveira Dias respondeu “Assim
Prometo”. E o senhor Presidente declarou empossada no cargo de
Vereadora por trinta dias a Vereadora Eliane Silveira Dias, dando
sequencia aos trabalhos e dentro do expediente passamos a leitura
das correspondências recebidas e expedidas Oficio nº
027/PREVINX/2020 do Diretor da Previnx ao Presidente da Câmara
Municipal solicitando a prorrogação do prazo de quinze dias para O
envio de documentos solicitado através do requerimento nº
002/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva. Oficio nº
055/2020 da Assembleia Legislativo de Mato Grosso ao Presidente
da Câmara Municipal, encaminhando oficio nº 544/2019-0FSJAY M-
CZ oriundo do Senado Federal, referente a resposta de solicitação
de recursos financeiros para aquisição de aparelho de tomografia
computadorizada para O Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira
Moraes de Nova Xavantina. Convite do sindicato Rural de
Primavera do Leste, convidando para maior feira de negócios de
Mato Grosso. Terminado o pequeno expediente passamos ao
grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 001/2020 do
[2 Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº
“4.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. Projeto
encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação
HO e Orçamento. Leitura do Requerimento - 008/2020
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cessa 8 me” O legislativo trabalhando por Hacêl
de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Saúde, solicitando informações de quanto foi gasto com
medicamentos nos anos de 2018, 2019 e 2020 e quanto foi
comprado sem licitação no mesmo período. Leitura do
Requerimento nº 009/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro
da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal,
requerendo esclarecimentos sobre o ato de fazer o abatimento no
salario dos servidores sem notificação previa, após oficialização do
LTCAT. Leitura da Indicação nº 021/2020 de autoria do Plenário da
Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal
mostrando a necessidade de disponibilizar assento/cadeira em
eventos públicos realizado pela Prefeitura Municipal. Leitura da
Indicação nº 022/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de
realizar alteração da Lei Municipal que trata do bem estar dos
animais em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 023/2020 de
autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente 1
ao Secretario Estadual de Educação com copia ao Secretario de
Estado da Casa Civil e ao Prefeito Municipal, mostrando a
necessidade de realizar reforma da Escola Estadual Juscelino K. de
; H de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso-n?
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2017/2020
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ESTADO DE MATO GROSSO
002/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva,
encaminhado expediente a equipe de profissionais da Entidade do
Hospital do Cancer que atuaram no dia 07 de março de 2020 em
Nova Xavantina, oferecendo um serviço resolutivo e de qualidade
nos vários níveis de complexidade, priorizando o atendimento
multiprofissional e a humanização hospitalar. Terminado o
expediente o senhor Presidente Paulo Cesar Trindade usou a
palavra, na semana passada nos recebemos uma ligação do
meritissimo Juiz da Comarca de Nova Xavantina doutor Carlos
Eduardo e hoje nós recebemos ele no período da tarde aqui na
Câmara, conversamos e devido estar se aproximando o período
eleitoral todos nós sabemos que esse ano é o ano de eleições
municipais em todo País e o doutor Carlos Eduardo preocupado
com algumas alterações que vai ter para essa próxima eleição nós
convidamos ele e ele se prontificou a vir aqui na Câmara falar sobre '
essas modificações que vai ter, e como não foi feito nenhum ofício
eu coloco em votação para os Vereadores para O doutor, usar a
tribuna de honra no período que seria o intervalo, quem concorda
permaneça como esta, caso contrario se manifeste. E o pedido foi
aprovado por unanimidade, tivemos a liberdade também de
conversar com a Secretaria da Câmara e convidar as pessoas que “am
a gente vê que estão se manifestando em ser os pré-candidatos
tanto a Prefeito quanto Vereador e os Presidentes de parjid
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2017/2020 O legislativo você!
também, então eu deixo o senhor a vontade, pode usar o tempo
que for necessário. E fez uso da palavra o Juiz Eleitoral da
Comarca de Nova Xavantina, doutor Carlos Eduardo, boa noite eu
agradeço o Presidente dessa Casa por esse espaço e já adianto
que o Presidente falou em novidades de matéria eleitoral, mais
realmente não é isso que eu quero abordar pelo menos não tudo,
nada referente a prestação de contas, propaganda eleitoral e sim
sobre registro de candidatura em razão de agora no início do mês
de abril, dia três de abril estar se encerrando período de registro de
candidatura em razão de uma mudança, essa sim muito pontual e
que me trouxe alguma preocupação é que pensei eu em falar com
os Vereadores as lideranças mas também tentar ampliar um pouco
mais atingindo o maior número de pessoas e aproveitando esse
espaço que a gente sabe que é coberto pela imprensa local, bom,
não é segredo mais pra ninguém que para esse pleito não haverá
então as coligações partidárias e cada partido vai ser emancipado e
daí vem a minha preocupação inclusive no aspecto jurídico de
eventual reparação daquelas pessoas que se imaginam candidatos
que já estão se preparando e a gente sabe que é um projeto que às
vezes demora três, quatro e até mais anos e aí preocupado com
essas pessoas que eu tento trazer um esclarecimento e uma a
b
preocupação, obviamente que Nova Xavantina entre as três cidades
Í que compõem a zona eleitoral da vigésima sexta, chefiada pelo
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201 o O
Tipoalia (66) 3428-1358
W/7/ participar da eleição, se esse Presidente de partido já nã
colega Wellington é a que menos preocupa, mais eu vou trazer O
que tem me atormentado desde sexta-feira quando liguei pro
Presidente e pedi um espaço. Bom a primeira novidade tendo em
vista que cada partido está sozinho me veio quanto ao coeficiente
eleitoral, então pedi o resultado pro Wellington da eleição passada e
fazendo uma breve, mas muito breve análise eu vi que Xavantina,
ela sempre dependeu de uma estrutura em matéria de partido, de
estrutura de coligação e aí eu falo candidato a Prefeito ta dando
suporte a pequenos partidos, partido que tinha um candidato,
partido que tinha um candidato apenas inclusive foi eleito teve
partidos que três, quatro candidatos é uma realidade que não vai
mais existir em razão de ser necessário um coeficiente eleitoral na
eleição passada nós tínhamos exatamente quinze mil trezentos e
poucos eleitores, tivemos uma distensão muito grande
provavelmente em razão de ser candidatura única vinte e sete por
cento é uma coisa que nos preocupa, mas sabemos nós que hoje
Xavantina tem em torno de treze mil eleitores em razão do
recadastramento houve uma diminuição muito grande com certeza
abstenção será menor porque realmente são eleitores locais
imagina-se que dez mil eleitores votaram onze mil no máximo
significa que em torno de mil votos é o coeficiente eleitoral, entã
aqueles partidos que tem lá uma pessoa que já se depois a
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Goa amar: feia irabalhando por Ea
configurar uma estrutura e ele tem apenas quinze dias, para fazer
isso em razão da filiação estar se encerrando se ele não se
preocupar em ter no mínimo e aí eu estou falando no mínimo
pensando em mil votos, seis candidatos menos que isso é muito
difícil alcançar esse coeficiente eleitoral e ai eu estou falando de
dezoito partidos que disputaram a eleição passada provavelmente
devem ainda estar estruturados todos esses partidos estão validos
é uma preocupação que para os outros Municípios nós vamos levar
aqui eles estão aptos a concorrer e precisam continuar aptos, entre
os dias vinte de julho e cinco de agosto no período da convenção
eleitoral, mas não é nossa preocupação lá, por enquanto é agora
das filiações creio eu que aqueles presidentes de partidos que não
tenham uma estrutura e vai receber alguém que se proponha a sair .
candidato que ele não filie essa pessoa e diga que não tem essa
estrutura agora que eventualmente lá em julho período de
convenções, escolhas de candidatos, essas pessoas que
eventualmente se prepararam as vezes tiveram um gasto vão poder
reparar, pedir uma reparação de eventual dano e é essa uma das
preocupações que nós temos de evitar o problema de pessoas de
boa fé se sentiram candidatos aptos a serem eleitos e
eventualmente vão estar frustrados a pretensão porque os partidos
não estavam preparados pra essa nova estrutura, Os partidos estão
* emancipados imponderados só que ha necessidade de qu
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Gestão
2017/2020
Tiponifa (68) 3428.4368.
A temos duas aqui uma em razão de uma substituição e isso
O legislativo trabalhando por você!
mantenha uma estrutura eu não estou aqui querendo dizer que
quatro partidos, eu observei na eleição passada, realmente pra ser
exato três partidos conseguiram coeficiente eleitoral, significa que é
obvio que na eleição passada em razão de ser uma coligação,
ambas coligações que concorreram ultrapassaram facilmente o
coeficiente, só que agora não é cada partido sozinho, então aqueles
partidos que é costumeiramente colocam poucos candidatos e não
estou querendo dizer não tira todos filiados vão para outro, não é
essa a ideia aqui a ideia é se estruturar para durar quanto mais
partidos concorrerem obviamente que temos ai onze vagas, meus
Vereadores os eleitos provavelmente vão concorrer nessa
campanha, mas é uma preocupação que eu tenho daqueles que
eventualmente estão sozinho, hoje e é muito provável e olhando o
resultado aqui, que inclusive Vereadores hoje se encontram nessa
posição e nós não queremos ver ninguém que se pretende
concorrer ficar de fora, a outra grande preocupação que eu tenho foi
em relação ao numero de mulheres que concorreram é obvio que
por lei trinta por cento tem que ser mulher, mas observando o
resultado final das eleições nós vimos que houve candidatas
simplesmente para participar do pleito entre os quinze últimos, doze
eram mulheres entre os dez, oito e isso reflete muito mal em termos
de democracia e o espaço que as mulheres tem que ocupar n
(o)
NA
Ele
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ESTADO DE MATO GROSSO
Gámara Mimicipal
cos MAS O legislativo trabalhando por você!
reflete o grau de emancipação que as mulheres tem na sociedade
esperamos que pra essa eleição os Presidente de partido também
faça um trabalho muito forte em relação as mulheres o trinta por
cento a gente espera que não seja para concorrer e no mínimo para
ocupar os cargos assim a OAB já vem trabalhando em todas as
composições trinta por cento é o mínimo em todas as organizações
da OAB. Um outro problema ai, eu estou falando só em ponto de
reflexão, a nossa participação juvenil também aqui no Município de
Xavantina até pelos candidatos, olhando os registros de candidatura
ela ainda é muito precária não estou dizendo que jovens vão ser
eleitos, mais uma participação é mínima se espera que seja mínima
essa participação, que os estudantes venham concorrer dai a gente
pede pra que esses atuais Presidentes de partido que realmente se
preocupem com essa participação feminina e com a participação de
jovens nesse pleito, independentes de quem vai ser eleito, senhores S
a minha preocupação vem disso, aqui na eleição passada apenas
um candidato foi eleito por média todos os outros foram eleitos pelo
coeficiente eleitoral da coligação, a realidade de um partido vai ser
mais da metade vai ser eleita por média, poucos partidos vão
TA consegui eleger dois Vereadores daí a nossa preocupação de não
” ter poucos partido por falta de conhecimento estrutura na hora de
registrar candidatura mas também aqueles partidos menores te
4)
oção do que precisa, não adianta fazer esse trabalho todo
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|
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Pperoçio
cosa SAR e” O legislativo Ebalhenda por r você!
pensando só em julho pense agora nos últimos quinze dias a partir
da segunda semana de abril fecha o registro de filiações partidárias
e depois disso não tem como reverter pelo menos a principio
legalmente foram esses os motivos que me trouxeram aqui,
preocupado única exclusivamente com o registro de candidatura,
falar sobre propaganda eleitoral, sobre prestação de Contas ha
novas regras, mais o público interessado pra isso mais são os
candidatos que não temos ainda, mais me preocupo com aqueles
que pretendem ser era isso, eu agradeço muito o espaço caso
qualquer Presidente de partido tenha alguma dúvida sobre isso o
cartório eleitoral está aberto nesse período como sempre em um
horário local aqui no período da manhã, aqueles que tiverem
dúvidas procure, inclusive aqueles que pretendem ser candidato
poderão também ir lá perguntar qual a estrutura do partido, a
filiação das pessoas é publica eu quero saber onde, quem esta
filiado em tal lugar é público isso também na verdade a ferramenta
do site do TSE ela é bastante informativa no sentido de saber se um
partido tá valido, se está apto, se está devendo prestação de
contas, então nesse aspecto quanto mais informação, aqueles que
A pretendem concorrer tiver Presidente é mais democrático o
problema mesmo é perder por falta de conhecimento, perder no
tapetão e a gente espera que o exercício da democracia seja
pn A
E) / realmente no voto, aqueles que tiverem o maior número d
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> ESTADO DE MATO GROSSO
- Cámara Mimicipal
emo MAS O legislativo trabalhando por você!
serão eleitos, bom obrigado pelo espaço, eu vou me retirar em
razão de saber que teremos um momento de votação bastante
peculiar e desejo boa sorte a todos nesse aspecto. Usou a palavra
o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito obrigado doutor
pela explanação tenho certeza que as pessoas interessadas
prestaram bastante atenção e as portas da Câmara Municipal
estará sempre aberta para receber o senhor quando precisar muito
obrigado. Gostaria de consultar o Plenário de todos concordam em
prosseguir os trabalhos sem intervalo, quem concorda permaneça
como esta e quem não concordar se manifeste e O pedido foi
aprovado por unanimidade. E passamos a Ordem do Dia com
Emenda a Lei Orgânica nº 002/2020 do Poder Executivo que Dá
nova redação ao artigo 136º da Lei Orgânica do Município de Nova N
Xavantina-MT. Parecer Favorável da Comissão de Constituição
Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão,
ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por /
unanimidade e colocado a Emenda em discussão de primeiro turno, Y
ninguém se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada em y
primeiro turno por unanimidade. Projeto de Lei nº 09/2020 do Poder
IA Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº
> 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. ii
Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislaçã 3
/ Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em
HL/
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ESTADO DE MATO GROSSO
E aa palito
So”
Gestão SM O legislativo rabaihando por Bo
2017/2020
discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres
foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em
discussão final, ninguém se manifestou e em votação O Projeto foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 010/2020 do Poder
Executivo que Altera disposições constantes na Lei Municipal nº
1.835/2014 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de
Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do
Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras
providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os
Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os
Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto
em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto
foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 008 e 009/2020
de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Eduardo Ribeiro
da Silva. Indicações nºs. 021, 022 e 023/2020 de autoria do
Plenário da Câmara Municipal e Moção de Aplauso nº 002/2020 de
autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva e colocados os
requerimentos, as indicações e a moção em discussão final,
É manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, senhor
“= Presidente eu gostaria de falar de duas indicações que eu fiz, a
primeira é pra gente atualizar a lei de maltrato aos animais, a gen
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v
“Tipo (65) 3438-1356
Gostas RREO
2017/2020
Casa Civil, eu gostaria também de pedir um apoio de todos
= Sora Rey
O legislativo trabalhando por você!
acontece muito maltrato aos animais e nossa Lei aqui é uma Lei
arcaica completamente já fora de época, então a gente tá fazendo
essa indicação e já existe uma Lei tem que partir do Executivo e em
anexo a gente colocou uma Lei de uma cidade já uma Lei
atualizada que vem de encontro com essa necessidade e eu
gostaria de pedir pra entrar em contato nas instituições, com os
amigos de quatro patas e tantas lideranças do Município que acha
esse assunto importante, então gostaria de convidar a todos os
nobres companheiros pra gente participar disso e fazer isso, cuidar
dos nossos animais né é muito importante. A outra indicação é da
questão da reforma da Escola JK, hoje eu tive lá na Escola fazendo
uma visita que já veio um engenheiro do Seduc, já fez uma analise
lá, já fez um relatório, o telhado está comprometido, as águas da
chuva estão infiltrando na laje e tem lugar que já começou a cair a
laje, a estrutura tá perigosa se não for tomada uma providencia, se
não for feita essa reforma, se não for trocado esse telhado e colocar
um material lá pra fazer essa impermeabilização não vai demorar
vai ter que paralisar a Escola, são rachaduras muito grande, então a
gente semana que vem estamos indo pra Cuiabá a gente vai tentar
falar com o Vice Governador Pivetta que tá na Casa Civil e hoje a
gente sabe que os responsáveis por essas reformas de Escola é a
ui pra abraçar, apoiar a gente e abraçar nessa bus
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)
A
+
2017/2020
/ // necessários para a higienização que todos aqui frequentam a
Tiponlia (66) 3429.4366
esses recursos e conseguir com que o estado faça isso porque a
educação é a única coisa que pode mudar esse País nosso, só
pode mudar através da educação então é importante essa parceria
muito obrigado e é só isso. E ainda em discussão, manifestou-se o
Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, hoje foi votado aqui
nessa Casa os projetos de números nove e dez de dois mil e vinte,
que é o projeto que dá aumento a vários servidores municipais,
então está aprovado esse projeto, foi feito assembleia com a
maioria dos servidores, foi discutido bastante com o corpo técnico
do Executivo e alguns dias atrás a gente recebeu várias ligações de
alguns servidores, alguns pedindo pra ser aprovado O projeto e
outros pedindo pra a gente analisar com mais tranquilidade como
era o caso das técnicas de enfermagem, foi feito uma nova «:
readequação dos projetos e eu acho que ficou e que vem atender a
maioria, isso nós esperamos que seja assim. E ainda em discussão,
manifestou-se o Vereador Fernando Nicanor de Sousa, Presidente
é um pedido aqui a vossa excelência que todos nós acompanhamos
ai durante a semana esse surto enorme né do corona vírus em todo
o mundo, em todo Brasil gostaria de pedir aqui, ta quebrando
protocolo que a Câmara pudesse providenciar já para a próxima
segunda-feira para colocar a disposição de todos aqui que
participam e vem assistir as Sessões colocar os produtos
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Gostas SERRO
2017/2020
Tipoalfe (66) 3438.1358
ora Hera a
O legislativo trabalhando por você!
Câmara Municipal, a questão só de prevenção, de preocupação
para com a saúde dos nossos munícipes. — Vereador Presidente, ok
Fernandinho, muito bem lembrado, esse foi um pequeno
esquecimento nosso, nós sabemos que esse vírus ai que ta
espalhado praticamente no mundo inteiro e a gente tem que ter o
máximo de cuidado, mais amanhã já vamos providenciar e atender
o seu pedido também. E ainda em discussão, ninguém se
manifestou e em votação os requerimentos, as indicações e a
moção de aplauso foram aprovados em bloco por unanimidade.
Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez
minutos cada Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, senhor
Presidente, nobres companheiros, população aqui presente é bom
ver essa Casa cheia né, somente com servidores públicos e os
pretensos pré-candidatos, seja do Executivo, Legislativo mais
especial com os servidores, estarão sendo reenquadrados,
reclassificados em automático e outros em dois mil e vinte e um até
mesmo dois mil e vinte e dois e começo por vocês, eu acho que é
uma satisfação para todos nós aqui dessa Casa de Lei está
aprovando esse projeto, em especial para nós servidores, eu, O
Savio, o Valteri, o Luismar também todo mundo tem um pouquinho
nessa construção desse benefício chegar até vocês e espero que
na oportunidade os próximos gestores, administradores eles
consigam puxar essa reclassificação mais rápido e todos vocês
Gestão O legislativo trabalhando por você!
adversidades aconteceram principalmente com a classe das
técnicas de enfermagem, algumas foram resolvidas e outras ainda
não foram sanadas, mas espero que isso aconteça no futuro
próximo. Fico feliz com a aprovação dos nobres companheiros com
as indicações que eu fiz que é uma moção de aplausos pro pessoal
da equipe do Hospital do câncer que nunca eles tinham sido
reconhecidos, ano passado eu reconheci com a moção de aplauso
o pessoal do Lions e da equipe que sempre colabora para fazer
com que os leilões aconteçam e ganharem fundo para essa
instituição tão Importante para nós, onde quase todas nossas
famílias teve uma pessoa acometida eu fico também feliz por uma
indicação que vai ser transformada ainda num projeto lei, que é de
respeito da importância de nos eventos públicos se terem
acomodação para pessoas idosas, crianças, gestantes né que
muitas vezes acontecem os eventos e não tem acomodação pra
essas pessoas e eles acabam sendo desprestigiados e não
podendo permanecer ou comparecer no evento. Outra indicação foi
um requerimento solicitando esclarecimento a respeito de um
abatimento que foi feito por parte da Prefeitura mediante um laudo,
um parecer técnico em relação à insalubridade e que muitos
servidores vieram até a mim pedir uma justificativa porque que foi
abatido do salário; sem aviso prévio, como servidor eu toda vez que
/ eu vou precisar me afastar do meu posto de trabalho, até mesmo”)
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Gestão
2017/2020
j
Tiponlo (65) 3438-1365
//) época passando recurso para que essa Câmara chegasse
administração eu preciso protocolar em dois, três lugares esse
pedido né, então acho que não faz jus a administração não ter
reconhecido o servidor nesse momento e ter informado eles que iria
acontecer esse abatimento, então acho que isso se faz jus e é
muito importante. Gostaria de nesse momento agradecer também a
Prefeitura Municipal o Prefeito por reconhecer uma indicação nossa
do ano passado que era um Wi-Fi na feira coberta que já começou
funcionar esse final de semana, neste domingo o Vereador Savio
Luís também abraçou a causa, trabalhou junto com o Prefeito para
que isso acontecesse mais em especial ao Afonso Doneda, que foi
uma pessoa que chegou até mim e sugeriu, correu atrás do abaixo
assinado, do pessoal e fez acontecer, na verdade esse
reconhecimento é seu Afonso, parabéns. Bom pessoal é só isso
boa noite, obrigado pela presença de todos. E fez uso da palavra o
Vereador Elias Bueno de Souza, excelentíssimo senhor Presidente,
senhores Vereadores quero em nome do ex Prefeito Robison e
Vanusa cumprimentar a todos que se fazem presente hoje, eu fico
feliz de ver esse casal aqui participando dessa Sessão porque foi
na gestão do Robison que nós conseguimos sair duma taperinha e
trazer a Câmara pra um lugar aconchegante que hoje pode estar
sendo usado aqui por várias entidades. O Juiz hoje utilizou, vocês »
pré-candidatos estão aqui porque é o Robison se sensibilizo
termino, foi dado seu início Ee na época do nosso co
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João Bosco, também pai da dona Vanusa e hoje eu me sinto feliz
da gente ter um local aonde pode estar recebendo a nossa
comunidade de forma mais aconchegante. Em relação. Gostaria de
falar um pouquinho em relação desses projetos que foram votados
hoje que versam sobre a reclassificação de alguns Servidores e
logo no começo do mandato eu estive no DMER em uma pequena
reunião com os funcionários e eu disse ao Prefeito que teria que
reconhecer os Servidores que realmente trabalham porque na
verdade o que se vê é só os puxa saco recebendo benefício, teve
gente que começou com o salario de dois mil e hoje esta em doze,
e os coitado dos Servidores que trabalham de sol a sol não
recebem o reconhecimento da Administração e aí quando esse
projeto chegou aqui ainda que tenha sido debatido em audiência *
publica ainda tinha algumas coisas para ser revisto e infelizmente a .
administração não admite que a gente questione os projetos que
vem a essa Casa, foi feito um documento pelas técnicas de
enfermagem e um abaixo assinado, nós começamos a entrar numa
briga para que corrigisse a injustiça que estava sendo feita com
aquela qualquer categoria e ai eu tenho certeza que os nobres
Pares também foram procurados e se fosse só eles na briga, tenho
A certeza que não conseguiria porque o Prefeito não atende quem =]
diverge das suas ideias e nós temos a exemplo disso a perseguição
ff ue é feita comigo, com o Valtinho, o Eduardo e graças en
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mais em setenta por cento a injustiça com os técnicos de
enfermagem ficaram ainda alguns prejudicados e ai pra vocês
terem a noção da petulância do Prefeito, ameaçaram a todos que
se mexesse no projeto que ele retiraria o projeto e ninguém
receberia o beneficio e aí eu recebi algumas mensagens do pessoal
da Prefeitura, os funcionários pedindo pra votar no projeto como se
a gente fosse contra o projeto, na verdade eu acredito que pode ter
igual a mim mas não tem nenhum Vereador que se colocou a
disposição e defende o Servidor Público igual a mim eu tenho
comprado brigas pra corrigir as injustiças, ai digo a vocês injusto é o
Prefeito e a sua patotinha colocar lá na mente das pessoas que O
Elias é contra o projeto igual ele saiu falando que eu era contra dar
um caminhão de cascalho para um pobre que tava precisando, «
porque juntamente com o Valtinho denunciamos que O Prefeito tava
saindo com caminhão de cascalho rodando doze quilômetros,
aquele bota fora pra beneficiar fazendeiro, empresas que não
precisa da ajuda do Poder Público e aí quando chegaram até
Prefeito pedindo um caminhão de bota fora para corrigir ali sua
calçada, ele falou que não podia arrumar porque O Vereador
Valtinho e o Elias era contra então qualquer coisa que a en peça
diverge pra corrigir as injustiças, ele sai com mentira por ai. Eu a
quero dizer a todos os servidores do Município que eu sou po
j / de vocês todos os projetos que entram nessa Casa que versa sobre
Mo Publico, eu procuro y ES re e me coloco a di
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porque eu acredito que nós temos que fazer justiça tem que
reconhecer aqueles que dão o sangue trabalham no seu dia a dia e
fazer justiça pra todos, ai teve Vereador que falou que a maioria
esta sendo beneficiada, eu acredito que a justiça quando ela é feita
tem que atender todas as pessoas se ficar um fora não esta sendo
feito a justiça que deveria, então fica aqui o meu desabafo, quero
dizer a vocês que conte sempre comigo, eu acredito que esse
beneficio vocês já deveriam ter vindo a essa Casa, agora já é o fim
de mandato já com perspectiva para ano que vem de aumento, mas
antes tarde do que nunca, então fica o nosso desabafo dizer a
vocês que estou muito feliz em vê-los aqui e gostaria que vocês
participassem mais das decisões desse Parlamento, pra vocês
terem uma noção de como funciona, de quem realmente está
votando a favor da sociedade, de quem realmente está primando :
pela justiça, quero encerrar minha fala desejando a todos uma
ótima semana, registrando a presença da nossa amiga Guiomar e o
Luís que também fazem parte da segurança publica um grande
abraço a todos, todos os Servidores que aqui vieram e conte
sempre comigo, muito obrigado. E fez uso da palavra o Vereador
Fernando Nicanor de Sousa, é coisa rápida Presidente, só para
fazer um pedido em oficial agradecer a presença de todos e O
Carlinhos, Secretario de Infraestrutura em cima de um pedido que
eu fiz enviado ao Prefeito Municipal e a Secretaria de Infraestrutura
ADO estar olhando com carinho aos moradores
eia
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e ali próximo a região da casa mortuária, pessoal tem muita
dificuldade ali com correspondências, entrega de mercadorias, de
compras hoje aquelas ruas não tem identificações corretas e as
pessoas sofrem muito com isso, antes de sofrer esse acidente
estive fazendo um trabalho por lá visitando algumas pessoas me
reclamaram muito em relação a isso, então eles sofrem muito com
essa questão a entrega de um remédio, tudo então podia fazer um
levantamento e ver uma forma de identificar rua por rua, para
acabar com esse problema, muito obrigado boa noite a todos. E fez
uso da palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, boa noite a
todos eu não poderia deixar de usar a palavra hoje de parabenizar o
Cebola por esse projeto, ele é muito importante tem o dedo de
todos nos todos os onze, correu atrás lutou só que se não tivesse O
trabalho e a sensibilidade do Prefeito Cebola, nosso Procurador a
doutor Celso, nosso contador, doutor Josimar, nosso auditor Welton
Magnone, as meninas do RH, se não tivesse a boa vontade de todo
mundo lutar correr atrás e fazer o máximo e trabalhar até no final de
semana, isso não acontecia isso não é algo simples, não o que
Prefeito fez porque ele é o Prefeito se ele não manda o projeto isso
não acontecia para um pai de família que ganha um salário mínimo
ZA e de repente aumenta duzentos e cinquenta reais, na mesa ele do
| consegue dar um alimento melhor para o filho dele e consegue
j j comprar um remédio ele consegue levar o filho dele no dentista isso
i se está realizando sonhos, sonhos de mais de duzenta LP
[L
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pessoas, então não pode baixar o que foi feito não pode deixar de
ser valorizado o que Prefeito Cebola e o quadro de funcionários
públicos porque aqui nós temos os três prováveis futuros Prefeito
um dos três candidato a futuro Prefeito de Nova Xavantina, o
trabalhador publico que muitas vezes é desvalorizado, ele trabalha
muito nós temos funcionários que cinco horas da manhã ta na rua,
ta trabalhando, ta varrendo a rua, nós temos enfermeiros que fazem
quarenta e oito horas direto no Hospital, são pessoas que foram
valorizadas e eu aqui bato palma pro Prefeito Cebola e valorizo isso
o que é certo tem que ser valorizado, ele realizou muitos sonhos eu
como líder dele Vereador, sou funcionário junto com todos aqui, fui
pra luta e isso tem que ser valorizado entrou na história de Nova
Xavantina e eu tenho certeza que a próxima Prefeita, ou próximo
Prefeito que lá tiver também vai valorizar o servidor porque o «
Prefeito sozinho não faz uma boa Administração se você não tiver
um quadro de funcionários valorizado junto você não consegue
fazer uma administração boa igual o Prefeito ta fazendo, igual o
Prefeito Robison fez, igual o Prefeito Gercino fez é preciso valorizar
e hoje foi feito justiça muito obrigado a todos e boa noite. —
Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem Vereador
Luismar em relação a esse projeto aí só pegando um gancho, um
pouco da sua fala e complementando nós tivemos reunido várias
vezes com o Prefeito e sobre aquele problema que estava
sm com a prindipaleente com as técnicas de enfe
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A filha também poderia ta ganhando um cargo de divisão também na
foi melhorado teve a sensibilidade do Prefeito Cebola também nós
estamos muito feliz com isso porque sem duvida nenhuma esse
projeto do aumento de salário vai beneficia principalmente o
servidores que tem um salário mais baixo que trabalham de sol a
sol e que nós reconhecemos também, o trabalho dessas pessoas
que tanto trabalham e que nesse próximo pagamento do Município
nos próximos vencimentos esses Servidores já vão estar recebendo
esse aumento eu não voto, não votei, só votaria se tivesse
empatado, mas fico muito feliz de ter aprovado esse projeto e se
caso tivesse empatado eu votaria para ser aprovado. E fez uso da
Palavra o Vereador Valteri Araújo da Silva, primeiramente gostaria
de agradecer a Deus por mais esse momento de estar aqui junto de
vocês companheiros de trabalho da Prefeitura eu já estou ai
completando trinta anos de serviço prestado nessa Prefeitura
Municipal, já tenho passado muitos momentos de alegria mas já
tenho também passado muitos momentos de tristeza, ter comido o
pão que o diabo amassa com o rabo, muitas vezes por ser uma
pessoa que preza a verdade, que não gosta de sacanagem, pra
vocês terem noção se quisesse hoje estar ganhando um salário lá
na Secretaria de Turismo e Meio Ambiente salário alto eu estava lá,
a minha mulher poderia muito bem ta trabalhando aqui na
, Assistência Social ganhando também um salário altíssimo, minh
pis Municipal e eu por prezar o direito, ver o lado
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funcionários porque aqui eu falo e pode procurar nos anais da
Câmara Municipal qual é o Vereador que mais cobrou aqui dos
nobres Pares para ir cobrar do Prefeito, agradeço aqui o Vereador
Luismar que falou meu nome mas eu só defendo funcionário aqui
na Câmara eu fui atrás do Prefeito, uns seis meses logo que ele
entrou na Prefeitura depois eu não dei conta mais porque eu
comecei a ver uma perseguição tão esquisita para os senhores
terem noção no setor de cá tem quatro lugar que minha mulher
poderia trabalhar ele pegou ela e meteu no Toneto no último ponto
a minha filha tava fazendo engenharia civil perdeu dois anos e meio
do curso por perseguição pegou minha filha tirou ela da praça e
colocou no caminhão de lixo, isso é triste isso todo dia eu lamento
por isso todos os dias, mas graças a Deus a minha filha fez outro
vestibular já esta no quarto semestre fazendo Biologia ate vinte e
três horas e trinta minutos e levanta três horas, quarenta minutos
para poder se arrumar e ir pro serviço então isso é dolorido sei que
vai vir um Prefeito ou uma Prefeita para assumir essa Prefeitura e
quando eu for votar, eu quero um compromisso para mudar essa
Lei desgraçada que fizeram ai para arrebentar com o funcionário
gente não existe uma Lei em nenhuma outra Prefeitura que vocês
possam caçar mais cruel do que essa Lei eu estou vendo vários pai
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porque o que faz com eles eu sinto meu salário eu estou com trinta
anos de Prefeitura e meu salario é mil e oitocentos reais se eu
quisesse já tá ganhando sete, oito mil reais da Prefeitura eu sozinho
estava ganhando isso e nunca quis me propor a isso, o que eu
queria era que aumentasse para O coitado do gari, do catador de
lixo e subiu essa mixaria de duzentos e cinquenta reais, gratificação
eles dão de dois mil e seiscentos reais para pessoas que trabalham
meio período, gratificações de mais de seis mil reais para alguns
funcionários de elite que a Prefeitura Municipal tem e aos nobres
Pares dessa Casa na segunda-feira que vem já vai ser votado uma
emenda aqui pra mudar isso, é uma vergonha enquanto o
advogado dessa Casa aqui que trabalha do mesmo tanto que os
advogados de lá e ganhar três mil e quinhentos de salário,
enquanto isso eles lá ganham doze mil, catorze mil e mais essa
gratificação de seis reais é isso que eu não entendo, gente é isso
que não cabe na: minha cabeça, eu não consigo entender isso e
ainda tem uns que quando foi fazer a Lei para beneficiar uns ela
arrebenta outros, Vereador Elias o mesmo papel que vossa
excelência fez de ir atrás das enfermeiras e conversar com elas eu
também fui e falei pra elas aceita isso que ele ta dando ai porque
vocês fizeram o concurso de trinta horas e esta mudando essa Lêi
entrem na justiça procura o direito de vocês a justiça esta ai gente é
/ só a gente procurar, tudo que eu já procurei a justiça fui
- correspondido e estou vendo ai os funcionários que foram AZ
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pesermnlêidis O legislativo trabalhando por você!
marginalizados, graças a Deus voltando para o seu ponto de
trabalho e vai voltar todos os que tem direito aqueles que roubam e
que faz as coisas erradas tem que perder o serviço mesmo e ser
punido, mas agora aquelas pessoas que são massacradas, pisada,
sacaneadas por perseguição política eu não aceito, nunca vou
admitir isso e os funcionários da Prefeitura pode contar comigo para
ser testemunha igual eu estou sendo de vários companheiros,
porque eu sei que alguns que estão ali pagando é só por
perseguição política, desculpa aí o meu desabafo mas hoje com
meus companheiros de serviço aqui eu não poderia deixar de falar
isso que estou sentindo isso é a realidade é a verdade nua e crua
fiquem com Deus até a próxima se Deus quiser. E fez uso da |
palavra a Vereadora Eliane Silveira Dias, senhor Presidente,
quebrando o protocolo me concede um minutinho eu não me
inscrevi mas quero agradecer, quero aqui agradecer a oportunidade
que o Vereador Joao Bang esta me cedendo pela segunda vez,
porque ele já me cedeu sessenta dias, quero agradecer o Vereador y
Edilson que me cedeu também sessenta dias e fico satisfeita na y
primeira Sessão já poder votar num Projeto de Lei dando esse
aumento para o funcionário público na qual também sou funcionária
= é que vocês retornem mais vezes aqui nessa Casa de Lei mais -
vezes para ta acompanhando aqui todo o trabalho que é
7 desenvolvido aqui na Câmara então tenham uma boa noite e muito
L
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Cesar Trindade, muito bem Vereadora Eliane seja bem-vinda, para
finalizar eu quero ainda em tempo agradecer a presença da
imprensa que atendeu nosso convite para estar aqui presente hoje
aqui acompanhando essa Sessão. Cumprimentar o colega
Vereador João Machado Neto, o Bang a empresária Carla Santini e
a Vanusa, ex primeira dama que são as pessoas que colocaram os
seus nomes como pré-candidatos a Prefeito de Nova Xavantina e
cumprimento também Robison Pazetto, ex-Prefeito aqui de Nova
Xavantina eu costumo dizer já falei varias vezes aqui nessa Casa
quando tive a oportunidade que comecei, moro aqui em Nova
Xavantina há muitos anos e comecei acompanhar a política mais de
perto de dois mil pra cá quando o Robison ganhou as eleições,
tenho certeza que todos os Prefeitos que por aqui passaram
deixaram a sua marca e fizeram o seu trabalho, mais de dois mil pra
cá Nova Xavantina cresceu, evoluiu e melhorou bastante
esperamos muito que o próximo Prefeito ou Prefeita que vencer as
eleições desse ano continue dando sequência nesse grande
trabalho que vem sendo feito pelos Prefeitos que já passaram pelo
Robison, pelo Gercino e agora pelo atual Prefeito Cebola e nós
vamos estar com concorrendo as eleição também se Deus nos
oportunizar e as pessoas acreditar, tenho certeza que os pré-
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candidatos a Vereadores que aqui estão também tem vontade ra
vencer as eleições e dar suporte administração fiscalizando em
nas
Gosto RD O legislativo baiiendo por Ra
cumprimento também o Secretário Carlinhos e já quero reconhecer
o grande trabalho que você vem prestando na Secretaria de
Infraestrutura, cumprimento o irmão Ivan que é meu irmão de
maçonaria e professor Silvano, e também a ex- conselheira tutelar
Guiomar que está nos dando a honra de participar dessa Sessão
também o seu esposo Alvando e todos os Servidores Públicos que
aqui estão, eu mais uma vez quero dizer que fiquei muito feliz de ter
aprovado esse projeto com um pequeno aumento de salário, mais
depois de todos os estudos que foram feito eu tenho certeza que
Administração aumentou da maneira que não vai dá impacto na
hora de fazer os pagamentos, o salário é uma coisa que tem que
ser depositado e não pode atrasar porque o trabalhador trabalhou
ele tem que receber esse é o nosso pensamento e pra finalizar
agradeço a Deus pela oportunidade de estar conduzindo essa
Sessão e desejar uma boa noite, uma boa semana a todos muitos
obrigado, em tempo ainda cumprimento o ex-Vereador Tiãozinho
que muito fez e muito trabalhou por Nova Xavantina também muito
obrigado. E não havendo mais a tratar declaro encerrada a presente
Sessão Ordinária do dia dezesseis de março de dois mil e vinte, ás
S vinte e uma horas e vinte e cinco minutos. Esta Ata lida e púigd =
correta onforme vai devidamente assinada.
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