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dat ESTADO DE ans GROSSO
O legislativo trabalhando por você!
Ata da Centésima Trigésima Sexta Sessão da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso.
Sessão Ordinária realizada aos vinte e dois dias do mês de abril de
dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a
Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez
no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a
Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade, que havendo o
numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou
aberta a presente Sessão e o senhor Presidente convidou o
segundo Secretario da Mesa Diretora Vereador Fernando Nicanor
de Souza para secretariar os trabalhos e fez a leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da
Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. E
não havendo correspondência para ser lida passamos ao grande
expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 019/2020 do Poder
Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro
do orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto
encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação
Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Veto Parcial do Poder
Executivo que Veta parcial o Projeto de Lei Legislativo nº 03/202
que Fixa o subsidio do Prefeito, Vice Prefeito e Secretários
Municipais de Nova Xavantina-MT. Veto encaminhado a Comissão
Constituição Legislação e Redação Final. Terminado o
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Esso)
Costão RS)”
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expediente e não havendo matérias para a Ordem do Dia usou a
palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, hoje nós não
temos nenhum projeto para ser votado e fica pra próxima segunda-
feira, próxima Sessão estes dois projetos que foram lidos hoje e
também o projeto de aprovação e rejeição das contas do Prefeito do
ano passado. E usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza,
senhor Presidente só por questão de ordem o Vereador Luismar,
ele esta colocando que é urgente, querendo votar o projeto porque
precisa salvar vidas e eu gostaria de fazer um requerimento oral
para que fosse encaminhado em expediente ao Prefeito Municipal
porque já que é tão urgente assim já deve ter a relação do que vai
ser gasto, onde vai ser gasto esse dinheiro e eu gostaria que
anexasse ao projeto ainda antes dele ir para votação tudo que vai
ser compro com esses quatrocentos e trinta mil que o Governo esta
mandando para o enfrentamento do COVID-19 pra gente não
compactuar com mais uma das mazelas do Prefeito porque a
sociedade esta ai todo mundo debatendo é o assunto geral da
população é o enfrentamento desse danado desse vírus e nós
temos que saber onde vai ser gasto esse dinheiro. O Governo
Federal manda o: dinheiro e depois a Câmara vota aqui, que só
trinta por cento do recurso vai ser gasto em infraestrutura e outro
em material de consumo, porque ele pode comprar papel higiênico,
COVID-19 e depois vem à população para cima dele e ele fala qu
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comprar o que não tem nada haver com o pi
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foi a Câmara que votou para gastar o dinheiro, a aprovação veio da
Câmara como eles sempre fazem, manda os projetos para cá de
forma que eles acham que é conveniente a eles e depois que a
batata assa, esta ai o veto deles ai que vai lascar com a vida dos
Vereadores que votaram o aumento ai e ai eu quero ver se vocês
vão ter peito e manter e votar contra o veto, porque se vocês tinham
consciência de que tinha que aumentar o salario e ele vetou para
queimar os Vereadores porque não aguentou a pressão popular, eu
quero ver se vocês vão derrubar o veto, então fica aqui o nosso
questionamento, façam esse requerimento ao Prefeito Municipal
gostaria que o senhor Presidente pedisse a Secretaria dessa
Câmara para enviar expediente ao Prefeito pra que venha a relação
do que será gasto esse dinheiro que esta vindo para o
enfrentamento dessa crise, com o que vai ser gasto? Se é com
mascara, se é com álcool em gel, se é com respirador mecânico,
/
/
Ós queremos saber aonde vai ser gasto o dinheiro nós não tg)
Cu
podemos aqui simplesmente dar um cheque em branco para depois
nós pagarmos o preço na rua não. E fez uso da palavra o Vereador
Luismar Bernardes da Silva, Presidente, eu conversando com
jurídico ali, eu ate quero dar uma puxadinha de orelha no senhor,
porque eu não tava ali jogando conversa fora, eu não estava ali co NR
incadeira e muitas vezes essa Câmara começou sessão to 6
eia, oito e quarenta esperando Vereador, só pra não perder, não;
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Gosas GRE
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seria e gostaria que o senhor não fizesse mais isso não deixasse
isso acontecer eu estava ali conversando com o doutor e ele me
explicou a respeito do projeto e eu já solicitei já mandei mensagem
pro contador da Prefeitura, já mandei mensagem pro Prefeito
Cebola, o doutor vai analisar o projeto amanhã de manhã e de
antemão ele já me falou que precisa ser enviada a documentação
do artigo quinze, dezesseis e dezessete da Lei de
Responsabilidade Fiscal que tem que ta anexado ali, então assim,
ele fez um papel jurídico e me explicou e é uma pena o que
aconteceu aqui com pressão e começou a Sessão antes da hora,
eu gostaria que não acontecesse mais isso era oito e dez, quinze
minutos é o que tem de carência, então eu gostaria de deixar bem
claro se o Prefeito encaminhar essa documentação amanhã ainda,
na sexta-feira já não vai resolver nada porque sábado e domingo ÃO
O tem como ter nenhuma atitude a respeito disso e outra coisa
isso é um recurso Estadual e vai vir também um recurso Federal, e
excelência, o recurso vem, quando vem do Estado vem quando é
recurso Federal não é simples o dinheiro cai na conta e o Prefeito
pega e compra o que ele quer e gasta com o que ele quer não,
quando é obra tem que ter um projeto, que tem que ser cumprido,
tem a fiscalização e o dinheiro do Estado é assim nós não estamos
o um cheque em branco para o Prefeito não senhor, esses
recursos tem que ser prestado conta de cada centavo, ninguém é
inocente de pensar que o dinheiro vai cair na conta da Prefeitura eo
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Prefeito vai comprar o que ele quiser do jeito que ele quiser e não
vai prestar conta para o Estado, o Tribunal de Contas e para os
órgãos competentes, e eu só queria pedir a vossa excelência que
assim, para nós não politizar esse assunto, tem pessoas morrendo
isso é uma coisa séria nós temos que ter atitudes sérias, temos que
discutir vamos discutir, tem que fazer vamos fazer, mas não vamos
ficar enrolando não se tiver que fazer uma extraordinária tem que
fazer e vai chegar segunda feira vai enrolar de novo vai fazer
politicagem, não vai aprovar o projeto e ai mais uma vez quem vai
pagar é a população e principalmente a população carente eu só
queria deixar isso claro. Usou a palavra o Vereador Elias Bueno de
Souza, Presidente, eu quero adiantar aqui ao Vereador Luismar que
se teve alguém querendo fazer politicagem com o projeto foi ele,
porque o que nós estamos fazendo aqui é o nosso papel de
Vereador não de puxa saco porque o senhor como líder do Prefeito
o senhor tem que ser mais inteligente, se tem a necessidade de
votar o projeto com urgência o senhor traz aqui a secretária de
saúde o senhor respeita essa Casa dá Oo respeito que nós
merecemos, não é o Prefeito chamar o senhor no colo dele lá e
falar que quer que peça urgência especial e vote nisso aqui
entendeu? Então nós precisamos que o senhor respeite essa Casa,
não somos pau mandado do Cebola não, então se t
ecessidade de votar chama os Vereadores nós temos conversa
isso upo, temos que fortalecer não estamos aqui como u
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Diria Tão Darlssna Deda pus SESAR so
MENA
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boneco não, então traz aqui a secretária de saúde, traz o Prefeito
reúne os Vereadores explica pra gente saber o que esta sendo
votado para não acontecer o que já aconteceu com vários projetos
aqui se tem necessidade nós nunca refutamos de nós reunir uma,
duas vezes, fazer Sessão Extraordinária para votar alguma coisa
que seja de interesse da população não, eu quero que O senhor
mostra um dia que a população foi prejudicada por falta de reunião
da Câmara, por falta de voto de Vereador, muito pelo contrario nós
temos tido a nossa responsabilidade, agora nós não somos nenhum
capacho do Prefeito não. Usou a Palavra o Vereador Luismar
Bernardes da Silva, capacho é o senhor o senhor me respeita. O
senhor me trata do jeito que eu te trato com respeito. Puxa saco e
capacho é o senhor. Usou a Palavra o Vereador Presidente Paulo
Cesar Trindade, vamos manter a ordem aqui Luismar, Elias acho (/
que não precisa dessa fala sua. Usou a Palavra o Vereador Elias Ú
Bueno de Souza, eu não falei que ele era capacho, eu falei que eu
não sou, se a carapuça serviu nele encaixa bem encaixada. Usou a
,, palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, por são
de ordem aqui, temos que respeitar os colegas, essa fala sua eu
acho que não é conveniente pra uma Sessão que estamos fazendo
e eu fico muito triste de acontecer essa discussão aqui por causa
projeto onde o Luismar tem a ideia dele e o Elias tem a dele, foi
cad o projeto vai ser votado na segunda-feira com o parecer d
nossó jurídico aqui da Casa, o pedido do Vereador Elias vai br
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dlentiasção
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atendido e eu acho que não precisa desse tipo de coisa que todo
mundo aqui não é mais criança e logico que tem que ter o respeito
de um com o outro e eu gostaria que não acontecesse mais esse
tipo de coisa, então eu acho que O respeito aqui nessa Casa
principalmente com os colegas tem que prevalecer e com as
pessoas que estão aqui também, com os nossos servidores as
pessoas que estão acompanhando essa Sessão tem que
acontecer. Em relação a esse projeto eu conversei com a doutora
Larissa, me procurou e manifestou que seria de importância votar
esse projeto o mais rápido possível, ela esta a frente dessa
pandemia e nós acreditamos que já que precisa do parecer jurídico
e precisa desses documentos vir do Executivo nós vamos esperar
analisar e vamos votar na segunda feira. Usou a palavra o Vereador
Edilson Francisco Caetano, Presidente, eu queria uns trinta É)
segundinhos pra eu dar uma explanadinha de maneira simples que | .
eu vejo. Esta acontecendo um excesso de falha, eu falo assim não (7
sei se é falha intencional mas começa do Executivo, da Presidência
dessa Casa, eu acho que para receber o projeto tem que olhar ele
completo para colocar em pauta e o sistema do senhor é o
Presidente, o Luismar é líder do Prefeito e esta errado de querer
forçar a por em votação um projeto que tá faltando pela metade é
erro, então eu acho um seguinte o desrespeito começa na
fabricação do projeto pela metade e vem empurrando de garganta
u a Palavra o Vereador Presidente Paulo Cesar Trinda
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só pra ter conhecimento o projeto chegou para ser lido aqui na
Câmara não precisa do parecer do jurídico, para ser votado precisa,
então o que foi feito hoje tá correto, o projeto foi lido e vai ser
encaminhado ao jurídico para ser votado se todos concordarem
aqui de votar o projeto sem precisar do parecer jurídico e sem
precisar dos documentos que o Vereador Elias pediu aí sim íamos
votar o projeto, mais como teve a discussão e precisa para ser
aprovado o projeto o parecer jurídico então é isso que nós vamos
fazer. Usou a palavra o Vereador Edilson Francisco Caetano, e
essa casa só para terminar meu raciocínio o senhor me cortou e
não me deixou terminar esta Casa já foi mais assim mais
transparente, mais unida, aqui quando tinha um projeto assim que
ia votar alguma coisa trazia o Secretário ou um funcionário da
Prefeitura eu acho que tendo um convite acho que ele tem o prazer /
de vir aqui explicar pra gente o que quer fazer o que é isso a 4
secretaria vir aqui e falar olha é melhor comprarmos isso e isso do A?
que isso, isso nós já temos, temos dinheiro pra comprar isso, vamos
" comprar aquilo lá, eu não conheço nada da saúde, mas eu gostaria X%
de saber no que eu estou votando então eu estou concordando com
O Elias nós vamos votar aqui sem saber o que esta realmente
precisando o dinheiro vem para ser gasto, mas temos que saber pr R
= vai, esse é meu ponto de vista. Usou a palavra o Vereador
Fernando Nicanor de Sousa, baseado no que o Edilson esta falando
e conc do aí com a fala do Elias Bueno sou a favor de um
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convite a secretaria de saúde da Daniela, também o Danilo que
estão a frente para que pudesse expor pra gente tudo o que se
necessita comprar, colocar no papel para que possamos ta
acompanhado exatamente, estou de acordo com você Elias. Usou a
palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, nós vimos ai nos grupos
pessoas fazendo campanha pra comprar esse respirador mecânico
e eu não vi em nenhum momento o Prefeito falando que não
precisa porque já tem sobrando ou nós já compramos e não precisa
fazer isso não, então nós precisamos ter essa responsabilidade a
população esta se mobilizando para comprar então se já tem ótimo,
não precisa gastar com infraestrutura tem que comprar é material
de consumo fala nos grupo lá, o Prefeito esta no grupo, o
Presidente da Câmara tá no grupo, os Vereadores de sustentação
sabe que não precisa mais fala do que precisa se é álcool em
gel, de máscara, outras coisas então precisamos ser transparente e
é um caso sério só que não tá sendo levado a sério é muito mais
sério do que nós imaginamos, mas precisamos agir com
responsabilidade. Usou a palavra o Vereador João machado Neto,
Presidente nós temos aqui também dentro da Casa duas pessoas
que trabalharam na área da saúde e hoje um trabalha ainda que é o
doutor Eduardo e tem Meire que foi secretária de saúde e conhece
acho que se trazer o projeto igual o nobre colega pediu ai c
não ntender, mas a gente não é burro, a gente vai saber também
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N
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Gestão
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olhar e ver o que.a gente tá votando eu sou de acordo claro, sou
favorável a votar porque precisamos do dinheiro para tratar se caso
vir a precisar em Nova Xavantina da gente atender a nossa
população eu não vou jamais deixar de votar um projeto desses,
como sei que a Casa também não vai deixar de votar para que
venha um recurso para nossa cidade para atender a população,
mas eu concordo que temos que ver ouvir o doutor Eduardo, a
Meire que teve lá dentro sabe da dificuldade que é a área da saúde
que é uma das que mais traz o Município abaixo e a saúde e a
gente tem que ver que ela tem que tá em primeiro lugar, saúde tem
que ser em primeiro lugar, tem que ser tratada com amor e carinho
por isso eu acho que temos que ouvir e traz o projeto, discute e
vamos votar ele sem duvida. Usou a palavra a Vereadora
meire Aparecida Pazeto, deixa eu falar um pouquinho |
Presidente, quanto a esse total da verba que esta vindo ai é logico, q
eu tudo que vier é lucro, mas Deus queira que, mas Deus queira
que não aconteça nenhum caso em nosso Município porque se vier
a acontecer e se for necessário centro cirúrgico, o nosso Município
b não tem condições nenhuma de arcar. Isso ai é fichinha, esse valor
p
para um tratamento nessa situação nós temos que mandar para
rgentemente não temos condições pelo que eu tô sabendo
Vantina tem um respirador no centro cirúrgico só e não pr
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o respirador custava trinta mil, no outro dia já tava custando .
sessenta mil, então tinha que ter pensado nisso quando começou
há tempos atrás. Um centro cirúrgico, uma UTI que falam ai, que eu
sou candidato, eu vou trazer uma UTI pra cá esse isso é sonho
gente, é sonho, uma UTI para falar que vai montar é fácil não é tão
difícil, difícil é bancar essa UTI o Município não dá conta, não tem
condições de bancar em termos de gente para trabalhar, de
pessoal, material humano, Xavantina é um Município que menos
paga na região toda vida foi, mas não é só isso que eu quero falar
não, é outro assunto que O Elias falou aqui quanto ao veto do
Prefeito, eu acho que nós, tem alguns que eu não sei se se veste
de lobo e de cordeirinho e depois vira lobo mal porque naquele dia
daquela votação eu senti tanto lobo mal aqui dentro dessa Câmara
que eu sai daqui pisando no ar, porque é um puxando o tapete do
= vocês são cobras engolindo cobras, todos. Então eu )
sinceramente, eu aquele dia sai daqui, eu queria falar pra cada um 4»
de vocês, vocês são maus, você pensam se enrolam em cima do
rabo e senta, não tô falando pra você não, porque naquele dia
vocês pensam em vocês se for bom para vocês politicamente vota
se não ainda mais em ano eleitoral, eu vou perder meu voto, eu n
vo anna que o meu médico vai embora daqui uns dias porque
vantina paga uma merreca pro medico e ele vai embora, oh não
tô nem aí pra população e tem Vereador aqui que fala assi
o eu me mato pelo povo, mata uma merda, sabe
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de quem votou a favor do aumento de salario e fala mas tenho o
prazer de postar lá e falar lá fulano e fulano, fulano, fulano, gente
votou a favor do aumento do salário do Prefeito e do Vice, mas não
fala porque não, não explica só fala porque votou o aumento do
salario do Prefeito, sacanagem gente pra acabar com os colegas
pra que isso a vida nossa é uma vida só, o mandato nosso acaba ali
a amizade nossa isso é amizade? Isso é coleguismo? Isso é
trairagem, eu sinto vocês tudo uns trairas e eu não sou assim, eu
não sou, eu não dou conta de ser assim, não dou, parabéns pra
você eu não tô falando pra você. Pediu a parte o Vereador Edilson
Francisco Caetano, eu sei, só pedindo correção uns vinte
segundos. — Volta a oradora Rosemeire Aparecida Pazeto, pra
quem serviu a carapuça gente pelo amor de Deus a nossa vida é
muito curta, não faça isso não, não vale a pena ficar denegrindo os
outros não, hoje a gente esta aqui a gente pode sair ali na porta
daquela Câmara e pega um vírus e amanhã morrer vale a pena
viver? Vale a pena denegrir a imagem do outro, vale a pena sair na
rua falando mal do outro, sair falando, não fulana fazia questão de ir
lá e falar o fulano votou pro salário do Prefeito, sendo que o Prefeito
vai receber é o outro Prefeito vocês queriam ser Prefeito para
anhar catorze mil reais, queriam gente, fala pra mim se vocês
todo
do sabe que é uma bomba, eu não queria e duvido que
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porque é ano eleitoral aí fala assim eu voto contra ai pega a listinha.
queriam? Catorze mil reais bruto, para ter uma bomba dessas que /
a
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vocês queriam vocês fazem sabe o que, que é, politicagem, não é
politica não, eu estou indignada o Fernandinho falou pra mim ali na
porta, Meire falaram Pra mim que foi muito ruim você passar para o
PL porque você Provavelmente não se reelege, falei Fernandinho
eu já te falei uma, duas, dez vezes, eu não tô nem um pouquinho
Preocupada se eu me reeleger vai ser com a minha consciência
tranquila, Porque o que eu puder fazer pro bem das pessoas com a
minha consciência tranquila eu fiz, se eu não me reeleger eu saio
com a minha consciência tranquila que eu não fiz isso aqui para
prejudicar ninguém e eu duvido que alguns de vocês aqui dentro
põe a cabeça no travesseiro e dorme tranquilo duvido, eu não quero
retruque, não quero, não quero porque eu tenho certeza que isso
doeu na consciência de cada um de vocês, um pouquinho doeu. f
Usou a palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, nós estamos (1)
/
discutindo um projeto e já Passou para outras discussões. - (Li
Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, eu só falei nesse assunto
Porque o Elias falou de quem é que teria coragem de votar no veto
do Prefeito são matéria passadas. — Vereador Presidente Paulo
Cesar Trindade, só que se continuarem falando nós não vamos
terminar a sessão se bem que a sessão já. - Vereador Valteri
Araújo da Silva, então eu vou usar a palavra na hora da palavra
Ads Eu quero falar. - Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, eu
não ia falar, só toquei no assunto Porque o Elias falou, eu ia falar dé
um p com vocês, mas eu pedi pra falar Porque o Elias falou:
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Praca Trãc DAN
ade
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e legisintido trsibalhando por você!
eu quero ver quem de vocês vai ter coragem de votar contra o veto,
eu quero ver, não vai ter quem vai ter coragem. — Vereador
Presidente Paulo Cesar Trindade, muito bem nós vamos encerrar a
Sessão e aí na próxima Sessão a gente discuti o projeto e falamos
na palavra livre também. - Vereador Valteri Araújo da Silva,
Presidente, eu vou deixar de falar porque o senhor pediu ai, mais na
próxima Sessão eu vou falar não tem essa não, eu não tenho que
engolir sapo não, eu não estou aqui na Câmara de Vereador para
brincar não. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e dois
de abril de dois mil e vinte, ás vinte horas e quarenta e cinco
minutos. Es ) E e achada correta e conforme vai devidamente
assinad É
O RE
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