ESTADO DE MATO GROSSO
anti
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O legislativo rabalhando por você!
Ata da Centésima Quadragésima Primeira Sessão da Nona
2017/2020
Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de
Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e cinco dias do
mês de maio de dois mil e vinte, às vinte horas, na Sede da Câmara
Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-
se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico
Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade,
que havendo o numero legal com a presença de todos. os
Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da
Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de
um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se ao
pequeno expediente com a votação da Ata da Sessão anterior e a
mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente
passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas.
Oficio 151/GAB/2020 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao
Presidente da Câmara Municipal em resposta aos requerimentos
-005, 007 e 008/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de
Souza e Eduardo Ribeira da Silva. Oficio nº373/SMS/2020 da
Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal Aq
o,
em resposta a Indicação nº 040/2020 desta Casa de Leis. Oficio nº
374/SMS/2020 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da 0
Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 013/2020 de -
autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva. Oficio do Banco do
Brasil Agencia de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara
ícipal em resposta a indicação nº 038/2020 deste Poder
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2017/2020
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mandou. Manifestou-se O Vereador Presidente Paulo Cesar
Trindade, estou tentando ligar acho que agora vai dar para concluir
ta tentando ligar desde a semana passada não tô conseguindo. EM
conversa com O Dhiego ele me falou que se fazer uma consulta
com o Tribunal de Contas demora em torno de noventa dias para
chegar esse parecer, então no mínimo é uma situação complicada
se esperar de repente um parecer do Tribunal de Contas.
Manifestou-se O vereador João Machado Neto, se o senhor me
permite queria só falar uma coisa, Meire vou ate pedir licença à
você, mas vou ter que falar o nome dele, eu falei com doutor Jaime
que trabalha no Tribunal ele disse que não é assim, ele consegue O
parecer se pedir com urgência como isso que esta consegue
rapidinho. Manifestou-se O Vereador Presidente Paulo Cesar
Trindade, e aí a informação que eu tenho pra dar é essa ai, tô
tentando ligar lá desde a semana passada, hoje eu tentei várias
vezes não consegui. Terminado o pequeno expediente passamos
o-grande expediente com à Leitura do Projeto de Lei nº 006/2020
do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº
1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. Proje
encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação
Final. Leitura do Requerimento nº 014/2020 de autoria dos
Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a
Ke otariá Municipal de Educação e ao Auditor Interno do Município
| requerendo informações sobre os critérios usados para à entrega
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de cestas básicas e a relação das pessoas que as recebeu, bem
como quais Os procedimentos adotados em relação aos contratos
de transporte escolar nesse período de pandemia em nosso
Município. Leitura do Requerimento nº 015/2020 de autoria dos
Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araújo da Silva,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Saúde e Auditor Interno do Município,
requerendo copia das notas fiscais com OS respectivos empenhos
de compras de medicamentos e equipamentos para à Secretaria
Municipal de Saúde referente aos períodos de 2018, 2019 e 2020,
todos com o reconhecimento do Fiscal de compras do Município.
Leitura da Indicação nº 042/2020 de autoria do Plenário da Câmara
Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com
copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade
ff de alugar uma casa ou quarto de hotel para acomodar os
Servidores Municipais que estão diretamente ligado a linha de
frente do covid-19 de nossa cidade. Leitura da Indicação nº
043/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado
expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia No
Prefeito Municipal, no sentido de providenciar limpeza geral na
quadra de esporte da Praça Barrinha no Bairro Jardim Tropical no
Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 044/2020 de autoria do
Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente ao Prefeito
eipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
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e 045/2020 de
BR 158 ao lixão municipal. Leitura da Indicação n
autoria do Plenário da Câmara Municipal encaminhado expediente
ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar Wifi no
recinto da casa mortuária de Nova Xavantina. Leitura da Indicação
nº 046/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de fazer
um estudo ancorado pelo comitê de enfrentamento para a
viabilidade de adquirir kits de medicamentos para O covid-19, caso
haja proliferação da doença em nosso Município. Leitura da
Indicação nº 047/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de fazer abertura
da Avenida Espirito Santo ate o final no Bairro Verdes Campos no
Setor Nova Brasília. Terminado o grande expediente O senhor
Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo
disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos
trabalhos passamos a ordem do Dia com os Requerimentos nº 014
e 015/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e
Valteri Araújo da Silva. Indicações nºs 042, 043, 044, 045, 046 e
£ E — 047/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocadas
em discussão final, ninguém se manifestou e em votação os
requerimentos e as indicações foram aprovadas em bloco por
Animidade. Terminado a Ordem do Dia passamos imediatamente
a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador inscrito e Fe
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O legislativ
uso da palavra O Vereador
se o senhor me per
a todos eu quero que o sen
ignorância, às vezes a gente é meio cai
fraco. Nós vota
autonomia de fazer O contr
não, pelo bem ou pelo mal, beleza,
entender, peço desculpa pela minha
mandato sete
falando uma cortação
tomamos uma agu
economizando energia parabéns para
economizan
mil e seiscentos reais
consegui ver o lado positiv
ara devolver € O dinheiro esta send
passou o nume
meses, ai eu queria d
meu voto que o senhor tem auton
minha opiniã
o trabalhand
Edilson Francisco Cai
mite gostaria de ficar aqui. Presidente bo
hor e os demais me desculpe a minha
pira grossão, da roça e não
e expressar, às vezes ate o entendim
mos o senhor para Presidente, O S
ato com q UCMMAT pelo sim ou pelo
agora o que eu não consigo
etano, Presidente
ento nosso é meio
ignorância num final de
meses para terminar, uma crise qu
de gasto o senhor muitas vezes na re
a natural porque O senhor
o senhor, vem lutando e
do nós vamos gastar nesses sete meses
para vir um parecer da UCMMAT,
o nisso se a gente esta economizando
o devolvido. A Vereadora Meire
m o contato do Tribunal de Conta, O J
ro. Tem que pagar cinco mil e seisce
eixar gravado aqui o senhor não precisa do
omia para isso, mais quero deixar
strado eu acho uma covardia eu sou €
o só da do senhor mais eu acho que nó
tido do Tribunal de Contas eu acho q
centos a troco de um parecer não é
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e todos estão
que falta cinco
oão Bang parece que
ontra, não depende da
s consegue um
gone 8 O legislativo trabalhando por você!
minha humilde opinião Presidente, mas o senhor tem autonomia. —
Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, e eu entendo
perfeitamente Vereador só que a vossa excelência esta equivocado
porque a gente não esta pagando parecer nenhum, nós pagamos O
ano passado o ano todo a UCMMAT e vem pagando nesses anos
todos a mensalidade e ai no início do ano. Volta ao orador
Vereador Edilson Francisco Caetano, então só para confirmar O
senhor ta pagando esse tempo todo não vai começar agora? —
Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, se vossa excelência
deixar eu concluir meu raciocínio ai vai me entender. Desde quando
entrei na Câmara, a Câmara de Nova Xavantina paga as
mensalidades da UCMMAT é sócia de lá, inclusive nessa
Legislatura e o ano passado a gente continuou pagando, nesse ano
eu conversei com O Presidente da UCMMAT falei que a gente tava
economizando e pedi pra ele pra gente ficar uns tempos fora da
associação e que em torno do meio do ano a gente retornaria por
oincidência a gente não precisou de nenhum parecer da UCMMAT
se tivesse pagando desde o dia primeiro de janeiro até hoje nós
nenhuma e aí eu resolvi a voltar associar de novo, à Câmara de
Nova Xavantina porque esse ano termina essa Legislatura e eu
gostaria de deixar a Câmara de Nova Xavantina da mesma maneira
que eu peguei com à UCMMAT deixar sócia, então eu resolvi isso,
e dinheiro que você esta falando vai ser dividido em sete
parcelas que é a mensalidade para a Câmara manter o contrato de
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nunca precisamos de parecer nenhum da UCMMAT, de consul XN
à
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Es sócia, não estamos pagando parecer nem consulta nenhuma, se
você se referiu a esse projeto que pedimos também. Volta ao
orador Vereador Edilson Francisco Caetano, então só pra tirar uma
duvida de janeiro pra cá não tem nenhuma parcela paga? —
Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, não, nenhuma. Volta ao
orador Vereador Edilson Francisco Caetano, ai vai começar a partir
do mês de junho sete parcelas, só porque O senhor quer terminar
sócio da UCMMAT, cinco mil e seiscentos só para O senhor fazer
politica de boa vizinhança? - Vereador Presidente Paulo Cesar
Trindade, não é nem para fazer uma boa, mas para finalizar esse
assunto ai, é isso mesmo eu resolvi parar de pagar esse ano e vou
voltar a pagar agora porque quando eu peguei a Câmara era sócia
da UCMMAT, inclusive nós temos dois Vereadores aqui que faz
parte dessa Diretoria e o compromisso que eu fiz com o Edigley O
Presidente da UCMMAT era que a gente ia cortar o contrato que é
feito de ano em ano e que à gente no meio do ano retornaria a
VA câmara a ser sócia da UCMMAT. E fez uso da palavra O Vereador
44 N :
7 Elias Bueno de Souza, quero parabenizar O Nosso Presidente que
Rg no começo do ano em virtude do grande arrocho financeiro que
passava esse Parlamento teve que cortar quinhentos e poucos
reais pra desassociar da UCMMAT, o senhor esta de parabéns com
SJ sua gestão, se tivesse dinheiro tava certo podia continuar, mas
como não tem dinheiro pra nada nessa Câmara O senhor fez certo
>£ Er e agora o senhor volta só pra entregar do jeito que pegou,
=. agora quase me fez chorar de emoção mais tranquilo, 2
2
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em
eo À O legislativo do por você!
parabéns por essa gestão maravilhoso. Nós precisamos que o
senhor já que à Meire esta passando alguns contatos só peço para
que a Secretária da Câmara entrar em contato com O Tribunal de
Contas porque não é possível que um órgão fiscalizador que tem
que estar de prontidão O tempo inteiro e a gente não consiga entrar
em contato pela fumaça, por e-mail, pelo whatisap, tem que ter
algum jeito de falar com esse povo lá se não tiver nós mandamos
fumaça para resolver esse problema aí porque se O projeto eu
tenho algumas emendas para ser feita nesse projeto inclusive falei
com o nosso procurador e ele me explicou que como O projeto
sendo inconstitucional as emendas seriam arrastadas para
inconstitucionalidade por isso não fizemos a emenda, eu acredito
que se for pra votar esse projeto havendo constitucionalidade do
mesmo vários colegas aqui vão apresentar emendas porque nós
temos varias rubricas do orçamento municipal que podem e devem
ser alteradas nós temos como exemplo que O Município gastava
mais de cinquenta mil por mês de passagem, hoje não estamos
gastando quase nada porque ninguém ta viajando, as diárias do
gabinete, pra saúde, secretaria de saúde que lá O pessoal fazia
ninguém esta viajando mais, então nós temos como dar uma
enxugada nesse orçamento € fazer com que tenha dinheiro em
caixa para um possível enfrentamento dessa pandemia, precisamos É
levar as coisas à sério e nós fizemos uma reunião inclusive não
estava todos presentes, mais falamos sobre uma possível parceria
úm o Município nós economizando daqui devolvendo dinheiro, O
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Município fazer uma prorrogação do pagamento do IPTU o senhor
Presidente não falou nada mais no grupo ficou de levar essa
mensagem para O Prefeito e não falou se ele aceitou ou não o que
tá parecendo é que Prefeito fala que já mandou à gente fazer logo
que queremos ir conversar ainda, eu mandei fazer o que vocês
estão fazendo que tá esperando porque parece que não ta tendo
dialogo, a gente fala aqui e parece que é a mesma coisa de falar
para o vento. Então, nós precisamos sim entrar nesse dialogo se O
Prefeito quer essa parceria O senhor haja como nosso
representante, como Presidente e não como representante do
Prefeito. Nós fizemos uma reunião, levamos algumas reivindicações
e nós não tivemos nenhum resultado que sim ou que não, inclusive
o Vereador Joao Bang falou comigo se O Presidente deu alguma
resposta, falei não acho que ele entrou em contato com o senhor e
falou vai dar certo vai fazer a coisa do jeito certo, agora já vem €
fala que não vai fazer, então nós precisamos que esse Parlamento
seja respeitado que OS Vereadores sejam respeitados, ninguém ta
querendo atrapalhar a Administração, O dinheiro esta sendo
devolvido mais do que poderia ser devolvido porque até O convenio
com a UCMMAT cortou e eu duvido que o Prefeito tenha cortado O
convenio com a AMM e ai nós fragilizamos a nossa Câmara para
devolver dinheiro pra quem não esta precisando porque eu aposto O
que você quiser que O Prefeito paga todo mês a AMM então nós
ps os enfeitando boneca para OS outros, beijar € passando po
um desrespeito, o Prefeito Municipal e O senhor esta se aliando à
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DEN
2017/2020
77
pagamento da UCMMAT e eu resolvi cortar mesmo eu tenho essa
Tipoalta (86) 3490-1905
(0) Egiaio trabalhando por você!
ele pois não leva as reivindicações da Câmara. Na reunião eu fiquei
estarrecido quando O senhor falou que tinha que ver com O seu
Cebola se ele aceitava, isso é uma vergonha para um Poder
Legislativo, um Presidente falar numa reunião de Vereadores que
vai ver se o Prefeito aceita, em outras palavras O senhor disse: ele
manda em mim, na câmara, e eu não sei o que fazer. Então fica a
nossa falta de representatividade junto ao Prefeito, chama ele então
pra conversar com à gente, porque se não eu vejo que OS nobres
Pares têm que unir nesse sentido de buscarmos um pouco de
respeito para que O povo não fale na rua que essa Câmara fechada
seria bem melhor porque dai ao invés de devolver trinta por cento
do repasse devolveria cem por cento, porque é o que esta fazendo,
muito obrigado. — A parte o vereador Presidente Paulo Cesar
Trindade, então Vereador eu entendo muito bem o seu desabafo,
inclusive a sua fala de demagogia contra minha pessoa em relação
ao que você falou do repasse da UCMMAT eu sei que poderia ta
pagando desde o início do ano, mas eu quis cortar e eu tenho
autonomia aqui na Câmara pra fazer isso e resolvi, conversei com O
Presidente lá, ele entendeu a Câmara não tá da maneira que você
tá falando sem dinheiro e tal e fazendo tanta economia para
devolver o dinheiro para O Executivo, mas foi uma forma que eu
achei que não era necessário naquele momento continuar com [o)
“stonomia e resolvi cortar, mais eu entendo muito bem o que você
Pa
está falando que parece que você esta realmente, agora entendi, AT
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A
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EN
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Gestão SETA (0) legislativo abeilicmo por pogêl
que o que O senhor falou pra mim na segunda-feira ali fora pra mim
é o que parece que vai acontecer, mas tudo bem, aqui aguenta as
pontas. E fez uso da palavra O Vereador Valteri Araújo da Silva, seu
Presidente, eu só gostaria de falar um pouquinho com referência a
indicação que eu fiz aí pra esses funcionários da saúde que tá
tendo contato direto com as pessoas que tão passando por esse
problema do covid na nossa cidade, agora já tem caso e uma das
coisas preocupantes é que esses funcionários que ta tendo contato
direto com esse povo ta indo para suas casas e nas casas todas
tem duas que tem pessoas idosas em casa e criança. Ah, mas
passa pelo procedimento de não sei o quê, é perigoso porque se
infectar ele e ele for pra casa dele lá vai pegar em todo mundo lá,
então isso ai é só um pedido para administração pública deixar a
disposição para cada funcionário se quiser ter isso ter um hotel, um
quarto de hotel, agora se ele quiser levar a esposa dele se for
medico casado levar a esposa dele pra ficar no hotel lá com ele vai
ter que deixar porque é uma cama de casal, O solteiro que estão
com os idosos em casa ai eu sei de dois casos que são idosos e se o
EN
quiser ir pro quarto de hotel são três pessoas com O motorista N
quatro que tem contato direto com esse povo por enquanto, então é
um pedido aí que a gente faz que eu acho que é valido se o Prefeito
quiser né proteger mesmo a família dos funcionários que tá aí na ds
frente dessa epidemia aí seria muito interessante e com referência
ator do projeto eu vou me ater aos pareceres do nosso
advogado aqui da Câmara e esperar O parecer do Tribunal que eu
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— Glmara Mimioipa.
o legislativo trabalhando por você!
acho que é o mais justo mais correto pra gente poder tomar uma
decisão, eu acho que não pensando em perseguir ninguém
maldade com ninguém, mais do jeito correto de fazer as coisas com
justiça principalmente porque nós estamos falando de saúde e isso
é muito sério, isso é muito preocupante, então gostaria de deixar os
Pares só esses dois lembretes aí dizer que a gente vai esperar esse
resultado aí pra gente poder votar com consciência. Vereador
Presidente Paulo Cesar Trindade, agradecer a Deus mais uma vez
e desejar uma boa noite e um bom final de semana a todos e não
havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão
Ordinária do dia vinte e cinco de maio de dois mil e vinte, ás vinte e
uma horas. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai
evidamente assin .
[>
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