O legislativo trabalhando por você!
Ata da Centésima Quadragésima Segunda Sessão da Nona
2017/2020
Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de
Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada ao Primeiro dia do mês de
junho de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara
Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-
se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico
Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade,
que havendo o numero legal com a presença de todos os
Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da
Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de
um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se ao
pequeno expediente com a votação da Ata da Sessão anterior e a
mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente
passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas.
Oficio 166/GAB/2020 do Prefeito Municipal ao Presidente da
Câmara Municipal em resposta aos requerimentos nºs. 013 e
015/2020 de autoria dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Elias 7.
Bueno de Souza e Valter Araújo da Silva. Oficio nº ss»
0839/2020/GIGOV/CB da Caixa Econômica Federal, o
sobre recursos financeiros firmado com o Fundo Municipal de
Saúde de Nova Xavantina com objetivo de reformar Unidade de
Atenção Especializada em Saúde. Oficio nº 367/SMS/2020 da/ Y.
Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara na E]
em resposta a indicação nº 039/2020 desta Casa de Leis. bat
Terminado o pequeno expediente passamos ao grande expediente
/)
é
Drsnra Toãa Daxdarao Tv Dastal 241 Car POCOR MAD lana Vaxiiratias AAT
Gestão RO
2017/2020
O legislativo pabaliando por você!
e o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade informou que temos
dois projetos protocolados hoje do Poder Executivo, um que
concede recomposição salarial aos Servidores Públicos e o outro
que prorroga o prazo do IPTU com desconto e tem também um do
Legislativo que pede autorização para associar a UCMMAT e
gostaria de colocar em votação o requerimento oral se todos
concordam em ler esse Projetos ainda hoje pois são de grande
necessidade, coloco em votação o requerimento oral, quem
concorda permaneça como esta e quem não concordar se
manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade.
Leitura do Projeto de Lei nº 007/2020 do Poder Legislativo que
dispõe sobre autorização a Câmara Municipal de Nova Xavantina
para associar-se a UCMMAT — União das Câmaras Municipais de
Mato Grosso e dá outras providencias. Projeto encaminhado a
Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do
Projeto de Lei 022/2020 do Poder Executivo que autoriza o Poder
Executivo Municipal a firmar convenio com a Associação
Beneficente Lar da Criança de Agua Boa e dá outras providencias x
Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e
Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº
024/2020 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo
Municipal a alienar, com fulcro na Legislação Federal das Licitações
e Contratos vigentes, os bens moveis de propriedade do tar
Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e
Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº
Tel. (66) 3438- 2384 - E nail; cómai atanx(Q
ST oSNnLÃo
Dpana Trão Delano. Tv Dnectal 94 .Caavacaninna Niavia VE santiaas o
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025/2020 do Poder Executivo que concede recomposição salarial
2017/2020
aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e dá outras
providencias. Após a leitura o Vereador Luismar Bernardes da Silva,
fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do Projeto na
Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem
concorda permaneça como esta e quem não concordar se
manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade. E o
Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação
e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei
nº 026/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes
na Lei Municipal nº 2.170/2019 que dispõe sobre a concessão de
desconto sobre o calculo do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício
de 2020 e dá outras providencias. Após a leitura o Vereador
Luismar Bernardes da Silva, fez um requerimento oral, requerendo
a inclusão do Projeto na Ordem do Dia e colocado em votação, 4)
quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se
manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade. E o IN
Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação “Ci
e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento
nº 016/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza,
encaminhado expediente ao Presidente da Câmara, requerendo
informações sobre qual a data que foi protocolado o Projeto de Lei/ 7,
nº 018/2020 do Poder Executivo. Leitura da Indicação nº 048/2020. /
do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente
Deputado Estadual doutor Eugenio, no sentido de viabilizar E ;
'
Tel. (66) 3438-2384
pa
Gestão Pa”
ESTADO DE MATO GROSSO
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recursos através de emenda Parlamentar para aquisição de camas
e macas para o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira Moraes
de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 049/2020 de autoria do
Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente Prefeito
Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a
necessidade de utilizar parte dos recursos destinados ao Município
proveniente da Lei Kandir para aquisição de moveis para o Hospital
Municipal Doutor Daercio de Oliveira Moraes, bem como uniformes
para o Servidores. Leitura da Indicação nº 050/2020 de autoria do
Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente a Empresa
Energisa com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a
necessidade de ampliar rede de energia no loteamento Verdes
Campos. Leitura da Indicação nº 051/2020 de autoria do Plenário
da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado
Estadual doutor Eugenio, no sentido de viabilizar recursos através
de Emenda Parlamentar destinado atender as necessidades da ,
APAE de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 052/2020 de, N
autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado ódio NE
ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer limpeza em todas
as áreas verdes do Setor Xavantina. Leitura da Indicação nº
053/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal,
encaminhado expediente ao prefeito Municipal com copia |a
Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de apresentar protocolo-
e clinico para o covid-19 a ser desenvolvido em nosso 7>
a Tel. (66) 34 die práil 6 á
. Dvaxava
ESTADO DE MATO GRONIO
cesso JPRRRESO O legislativo eis por nr
Município. Ceni da Indicação nº 054/2020 de autoria do Plenário
da Câmara Municipal, encaminhada expediente ao Prefeito
Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de
instituir plantão de doze horas e sobreaviso para fisioterapeuta na
Unidade Hospitalar Dr. Daercio de Oliveira Moraes. Leitura da
Indicação nº 055/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal,
encaminhado expediente ao Deputado Estadual doutor Eugenio, no
sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda
Parlamentar destinado a aquisição de equipamentos e mobiliários
para a Escola Estadual Arlindo Estilac Leal de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 056/2020 de autoria do Plenário da Câmara
Municipal, encaminhado expediente Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de
fazer limpeza geral em todos os bueiros e retirar todo o excesso de
terra acumulado no asfalto de nossa cidade. Terminado o grande 7
expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão po
dez minutos, cumprindo disposições regimentais. Passado os de: a
minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com SE
Projeto de Lei nº 025/2020 do Poder Executivo que Concede )
recomposição salarial aos Servidores Públicos Municipais Efetivos e
dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento' e )
colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e
votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado
fo) by o em discussão final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno +
ks
Praca Três Poderes - Cx Postal 31 - Cep 78690-000 - Nova Xavantina - MT
DENSA
2017/2020
|
; ndo por você!
de Souza, Presidente, eu gostaria de questionar a principalmente
O legislativo trabalha
ao líder do Prefeito porque na semana passada quiseram votar um
projeto, que disseram que estava desde abril e aí inclusive colocou
no grupo que os Servidores não ia ter RGA porque eu e o Valtinho
não veio na Sessão, que se não votasse aquele dia não podia votar
mais como que é isso eles estavam mentindo, o que aconteceu que
se não puder votar mais de repente nós estamos equivocados. E
ainda em discussão, manifestou-se o Vereador líder do Prefeito
Luismar Bernardes da Silva, vossa excelência, é o seguinte esse
projeto veio pra cá em abril e depois começou esse negocio da
epidemia, aí o Prefeito mandou. um oficio pra nós informando que
não haveria o aumento no momento porque seria muito arriscado
até mesmo ele não sabia se conseguiria pagar a folha, isso foi o
que aconteceu e agora quem levantou essa frente, foi lá, me
chamou pediu pra ajudar, foi o Vereador Savio e eu, entrei na luta
que como servidor publico eu sei que é um projeto muito importante
principalmente para quem ganha um salário menor. O que aconteo
pressionamos o Prefeito e ele diante da previsão do recurso que *
vem Federal e como ele viu que estava mantendo as despesas com
a pandemia o Prefeito resolveu encaminhar o projeto, até então
com o entendimento do auditor da Prefeitura, da Procuradora e nós,
que fomos atrás pra ver o projeto, tinha que ser votado naquele di
excelência questionou e tava certo precisa ser notificado com
setenta e duas horas porem se os onze Vereadores tivesse vindo e
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tivesse votado e assinado a Ata essa Sessão não seria irregular
pelo menos é o que eu fui informado o Evaldo que tá aqui é
experiente a muito tempo, ele me explicou eu assim daria certo.
Então assim foi uma correria eu passei o dia todo correndo num
desespero vendo que o servidor publico realmente precisa do RGA
e infelizmente aconteceu que não teve a Sessão e não foi aprovado
graças a Deus hoje o doutor Celso Bicudo, o doutor Welton
Magnone, a doutora Bruna conseguiram achar uma brecha na Lei
que baixando um pouquinho o valor que era quatro virgula quarenta
e oito por cento para quatro virgula trinta por cento e graças a Deus
achou essa brecha e hoje a gente esta tendo a oportunidade de
estar aqui votando esse projeto, se não fosse essa situação
infelizmente os servidores ia ter aumento de novo só em dois mil e
vinte e três, então eu sai daqui da Sessão meio de cabeça quente e
coloquei sim num grupo, mais é um grupo fechado de nove pessoas
e depois eu fiquei sabendo dois dias depois que o Valteri veio na
Sessão só que quando ele chegou já tínhamos ido embora, é
mesmo sai daqui dezoito horas e quarenta minutos e nesse caso eu
cometi um erro com o senhor Valteri, porque o senhor veio e eu não
sabia e coloquei no grupo, pois estava muito revoltado como
servidor publico e pensei que os servidores realmente iam perder
Sentamos com o Prefeito, doutor Welton que é muito importante 'e-
nos ajudou, doutora Bruna, doutor Celso, Presidente e o Prefeito
à O leg or você!
mandou e nós temos agora uma oportunidade de corrigir e de fazer
2017/2020
isso. Pediu a parte o Vereador Elias Bueno de Souza, então o
senhor foi induzido ao erro pela Bruna, pelo pessoal Jurídico da
Prefeitura e cometeu uma injustiça não só com o Valtinho, mentindo
que nós não tínhamos vindo na Sessão, eu desconheço onde o
Evaldo arrumou essa Lei que fala que não precisa convocação pra
Sessão se no nosso Regimento Interno e na nossa Lei Orgânica
prever que qualquer Sessão Extraordinária ela tem que ser
comunicado quarenta e oito horas no mínimo, então eu não sei
onde vocês arrumaram essa brecha na Lei, mas quero só que fique
claro que nós estamos votando hoje não é porque arrumou uma
brecha hoje, ta fazendo a coisa correta e se não tivesse essa
oportunidade de estar votando hoje com certeza os culpados dos
servidores não terem RGA não seria eu nem o Valteri porque o
senhor mentiu na conversa do senhor que aqui tinha nove
Vereadores fazia a Sessão do mesmo jeito, vocês não tiveram foi
peito pra fazer a coisa do jeito que queriam fazer errado e viu que
tava errado e aí quis justificar jogando pra cima de mim e do Valteri
por isso eu fiz esse requerimento para vossa excelência para o N
senhor explicar que o projeto chegou em abril se tem alguém
culpado é quem não colocou pra votar e eu desconheço esse oficio
do Prefeito, porque nem o projeto e nem o oficio do Prefeito foi lido
para os nobres Pares fazer a coisa errada induzida pelo pessoal
/ == ai
a z
QUÃO 66) 3438-2384 - Email: DE TÃD
ASA
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principalmente da Prefeitura que joga e aí vem o Vereador Cezinha
2017/2020 a
pegou uma assinatura minha quinze horas e trinta minutos da tarde
solicitando o Prefeito para dar o RGA, solicitando não era nem da
Sessão Extraordinária, e eu acredito que o senhor tenha pego a
assinatura de todos os Vereadores porque não dava tempo, como
que ia ter uma sessão as dezoito horas da tarde, então que fique
claro que nós estamos atentos, eu sempre digo que não tem
ninguém que defende os servidores mais do que eu, pode ter igual
mais não tem, tenho defendido os servidores, mas fazer a coisa
errada no interesse de se beneficiar e nem pensando tanto nos
servidores porque vocês deveriam saber que dava pra votar hoje e
fazer a coisa certa ou então que teria que ter votado antes,
marcado a Sessão Extraordinária, então vamos ficar atentos ai. E
ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Valteri Araújo da
Silva, senhor Presidente, gostaria também de participar da E
discussão do projeto, porque eu vou ser bem rápido e sincero, o
que na realidade eu senti do nobre Vereador Luismar foi tentar tira
a culpa de cima de quem é o responsável quando pega documento
aqui nessa Casa e colocar em discussão vocês, viram como hoje foi
tranquilo, o projeto veio foi lido, pedido a urgência especial teria que
ter feito isso quando o Prefeito encaminhou esse projeto pra cá,
agora mocozá os projetos, eu não sabia desse, quem me ligou toi
vossa excelência que me ligou duas vezes e nas duas eu falei que
viria na Sessão e que ia votar a favor e eu vim, cheguei atrasado,
agora o senhor já saiu daqui e deixou o Presidente pra votar em
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Gestão
2017/2020
dia, eu achei sinceramente tudo que eu já ouvi da própria boca do
Prefeito que tem três Vereadores aqui que ia direto nele pra me
perseguir e algumas pessoas me falava Luismar que o senhor era
um deles e eu não acreditava, eu não acreditava que o senhor
sabe que eu ajudei o senhor a ser Vereador e você faz isso comigo.
A parte o Vereador Luismar Bernardes da Silva, vossa excelência é
covarde de dizer isso nunca pedi, pelo contrario eu briguei pelo
senhor, você é covarde de fazer isso. Vereador Presidente Paulo
Cesar Trindade, questão de ordem nós vamos discutir o projeto que
esta em discussão. A parte o Vereador Valteri Araújo da Silva, mas
eu estou falando do projeto, a covardia foi o senhor sair daqui
correndo, o senhor me viu chegar e saiu correndo, quando eu
cheguei em casa já tinha a matéria. - Vereador Luismar Bernardes
da Silva, eu não te vi não senhor. Vereador Presidente Paulo Cesar
Trindade, questão de ordem vamos discutir o projeto. Vamos falar,
sobre ele. - Vereador Valteri Araújo da Silva, eu só queria falar iss
| que pra mim caiu a ficha em relação ao senhor, porque o senhor
jamais poderia ter feito isso comigo porque eu garanti que viria
votar, e eu vim ate que abrisse a Sessão eu chegava, cheguei vinte
e cinco minutos atrasado, aqui tem Vereador que já chegou meia
hora atrasado e ninguém nunca questionou agora porque é comigo. ”)
— Vereador Luismar Bernardes da Silva, não adianta me atacar. —
. " , ” nd
Vereador Valteri Araújo da Silva, não estou te atacando não
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2017/2020
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verdade, essa é a verdade o projeto esta aqui foi dois meses antes
protocolado aqui já fazendo dois meses não colocaram em votação
ai a pergunta do nobre Vereador Elias, então quer dizer não sou
mais o Elias que tem que chegar nos funcionário publico e pedir
desculpa não, nós não fizemos nada de errado só para o senhor
entender. - Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, dando
sequencia na discussão do projeto, esse projeto teve um pouco de
polemica inclusive nobre colega Vereador Elias Bueno fez um
requerimento para mim responder e aproveito até pra responder o
requerimento para tirar algumas dúvidas também. Esse projeto foi
protocolado aqui na Câmara Municipal no dia três de abril numa
sexta-feira que seria lido na próxima segunda-feira dia seis, eu
recebi uma ligação do Prefeito na segunda-feira pra não colocar o
projeto na pauta do dia devido ao acontecimento que esta tendo
dessa pandemia, uma vez que se o projeto fosse lido e aprovado o
Município teria dificuldades em pagar esse aumento dos servidore
No dia quinze de abril o Prefeito documentou esse pedido co
requerimento aqui na Câmara que foi protocolado requerimento
para não colocar o projeto em votação pelo fato de ter a queda na
arrecadação e esse requerimento foi lido aqui na Câmara, foi lido
nas correspondências e talvez pode até ter passado despercebido
pelos colegas Vereadores, mais esse requerimento foi lido, eu
com a cópia do requerimento aqui, inclusive ta na Ata da Sessão e
o requerimento esta aqui a gente retirou o projeto de pauta e não foi
lido. mi relação a última Sessão Extraordi ária que a gente marcou
] e Da,
; O legislativo trabalhando por você!
se eu não me engano para quinta-feira, nós fomos procurar também
2017/2020
pelo Vereador Luismar, pelo doutor Welton Magnone, pela
Procuradoria Jurídica do Município nos informando que devido a Lei
Complementar do Presidente Bolsonaro ser sancionada esse
projeto teria que ser votado com urgência e que tinha prazo para
ser votado, portanto foi feito o documento e a gente correu atrás pra
que essa Sessão acontecesse, da minha parte eu não tenho pra
mim não influenciaria em nada se esse projeto fosse aprovado ou
não, mas eu fiz questão pensando nos servidores do nosso
Município, eu peguei o documento onde informava todos os
Vereadores da Sessão às dezoito horas e eu fui na casa de vários
Vereadores em outros eu liguei sabendo que teria que obedecer às
quarenta e oito horas de antecedência para acontecer esta Sessão
não dava prazo segundo o que a equipe técnica da Prefeitura nos
tinha informado não dava prazo de obedecer às quarenta e oito
horas, acho que seria até uma questão de bom senso e de aprov
um projeto que vinha beneficiar os servidores eu realmente nã
peguei a assinatura de todos. O doutor Eduardo mesmo eu liguei e
ele me confirmou que estaria presente na Sessão e eu não precisei
pegar a assinatura e assim foi com a Meire, tanto é que ela na hora
da Sessão que estava programado eu recebi a noticia que ela nã
estava passando bem, entrei em contato com ela e pedi pra ela vj
porque seria importante já que não estava estabelecendo horário 'd
quarenta e oito horas que tivesse a presença de todos os
“3
Sessão não fosse de
epente entrar na
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Vereadores para que a
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Encosto Td pai sento Aa inisathom | DI C.s70CAN nn PE
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justiça e de repente a Sessão acabar sendo nula, então eu acho
2017/2020
que seria questão de bom senso por uma causa justa de votar o
projeto que se teria a presença de todos naquela Sessão nós
iriamos votar o projeto e hoje com certeza estaria aprovada da
mesma maneira que eu acredito que vai ser aprovado este projeto
no dia de hoje, então foi isso recebi. O projeto foi protocolado dia
três era pra ser lido dia seis, recebi o pedido do Prefeito pra não
colocar o projeto devido a pandemia no dia quinze foi protocolado o
requerimento para não colocar o projeto em pauta e depois teve
esse problema da Sessão Extraordinária. - Vereador Elias Bueno
de Souza, e porque que mudou o projeto, mandou outro projeto e
não votou o que foi protocolado dia três? - Vereador Presidente
Paulo Cesar Trindade é porque no projeto do dia três é quatro
virgula quarenta e oito por cento o índice de aumento e esse que
veio agora é quatro virgula trinta por cento. — Vereador Elias Bueno
de Souza, estava errado o cálculo? — Vereador Presidente Paulo
Cesar Trindade, não estava errado o calculo segundo o que no
passaram lá porque. — Vereador Savio Luís Farias Rodrigues,
Presidente, só pra esclarecer o que rege toda a recomposição do
Município sempre foi o INPC e por conta do Decreto do Bolsonaro
não pode ser acima da inflação e para ficar abaixo pegou pelo
IPCA, foi alterado por conta desse detalhe porque não poderi
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que eu nunca votei contra nenhum projeto com referencia a
2017/2020
funcionário da Prefeitura sempre os defendi e não seria esse que
votaria contra, eu estou cobrando não é questão do Prefeito ter
mandado oficio, nós vimos foi lido ai, agora eu só não gostei foi da
atitude do meu companheiro de já sai daqui correr pro grupo
fechado social queimando eu e o Elias sendo que eu vim, cheguei
atrasado, cheguei, quantas vezes Vereador já não chegou atrasado
aqui a gente sabe disso. Eu senti uma falta de consideração sei lá
sabe que não carecia da gente ta falando isso aqui, eu senti
maldade assim sabe só isso que me magoou só isso, agora com
referência a votação se eu chegasse atrasado aqui eu ia assinar na
Ata em tudo que tivesse que assinar favorável aos funcionários. E
ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 026/2020 do Poder
«
Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº,
2.170/2019 que dispõe sobre a concessão de desconto sobre o
calculo do IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2020 e dá |
outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de . R
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento nd
colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em
votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado
o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação +)
o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 005/2020 /
do Poder Legislativo que Concede recomposição salarial aos
Servidores Efetivos e Comissionados da Câmara Municipal de Nova
) e
Prara Trãc Padarac . Cv Pactal 21 Can FREQN ANN Nava Vafantina - AAT
2017/2020
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Xavantina-MT. areceres Favoráveis das Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e
colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em
votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado
o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação
o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 006/2020
do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº
1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. Parecer
Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final
e colocado o Parecer em discussão, ninguém se manifestou e em
votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o
Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o
Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 016/2020
de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 048,
049, 050, 051, 052, 053, 054, 055 e 056/2020 de autoria do Plenário
da Câmara Municipal e colocado o requerimento e as indicaçõe
em discussão final, ninguém se manifestou e em votação
requerimento e as indicações foram aprovados por unanimidade.
Na sequencia o Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade disse,
hoje estamos recebendo um cidadão do nosso Município o Claudio
Leite que esta nos dando a honra de assistir a essa Sessã
Agradecer sua presença, eu e ele no intervalo da Se
conversamos ele já tinha conversado com o Valtinho ele gostari
fazer uso da tribuna por apenas cinco minutos para fazer até uma
pergunta aqui para esse Le
Y ESTADO DE MATO GROSSO
he ge 66 iomuss SER RA
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concorda mesmo ele não estando inscrito para fazer uso da Tribuna
2017/2020
como manda o Regimento Interno dessa Casa, se o Plenário
concorda com o seu Cláudio Leite fazer uso da Tribuna por apenas
cinco minuto, permaneça como esta, caso contrario se manifeste,
está aprovado. E convido o senhor Claudio Leite para fazer uso da
Tribuna por cinco minutos. E usou a palavra o senhor Claudio Leite
boa noite a todos, bom pessoal eu alguns aqui já me conhece eu
sou morador da cidade há quase quarenta anos e problemas a
cidade tem bastante a gente sabe que tem muita coisa a ser
resolvido, eu vim aqui hoje levantar mais um problema que a gente
já tem ha muito tempo este problema, parece que anda ate meio
enterrado e eu achei que esse problema já abusou de mais da
população, este problema tem que ser resolvido e eu resolvi
começar a mexer com esse problema sozinho, é um problema que
envolve defesa do consumidor é sobre o problema do gás, vou ser,
direto meu tempo é curto sobre o preço do gás na nossa cidade,
respeito a todos que estão aqui nossos Vereadores que são N
VN
pessoas que dou muito valor, pessoas que estão tentando o que é
melhor pra cidade, mas eu também estou muito decepcionado com
os Vereadores e o Prefeito eu tô decepcionado sobre esse assunto
do gás, o tanto que a nossa cidade tá abandonada eu trabalhei na
copagás, durante nove anos da minha vida eu tenho bastant
conhecimento do nosso código da defesa do consumidor.
Campinápolis hoje eu peguei o meu veículo fui até Campinápolis eu
trouxe nota do preço do bujão de gá reais, eu fui até
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Indianópolis o gás a setenta reais, hoje dentro da nossa cidade tem
uma palavra que eu queria muito poder falar seu Presidente, mas
infelizmente entendendo da Lei um pouco como eu entendo, eu não
posso falar ela assim, mas da uma vontade de falar que tem um
cartel aqui dentro porque não pode, é muito estranho o que esta
acontecendo aqui, o gás que hoje é consumido em Campinápolis e
Indianópolis é o mesmo gás que é consumido aqui dentro porque
que nós estamos pagando noventa e cinco, cem reais num bujão de
gás, enquanto lá setenta quilômetros pra frente aonde um veiculo
tem despesa a mais pra ir levar ele tá pagando setenta e nós aqui
pagando noventa, noventa e cinco, gente, eu por conta própria eu
procurei o Procon de Barra do Garças, não sei se devido a essa
pandemia eu não consegui falar com o Procon de Barra do Garças,
mas eu consegui falar com Celso Russomanno em São Paulo hoje,
eu tenho o telefone de Celso Russomanno particular, eu tenho o
zap dele e ele me orientou muito sobre isso aqui, ele ta em Sã
Paulo, nós estamos aqui uma cidade com a quantidade d
habitante que nós temos, nós sabemos que o nosso Procon é o
Fórum, nós temos o Fórum em Barra do Garças e eu fui muito
orientado pelo Celso Russomanno, algumas pessoas da patrulha do
consumidor até que de lá fizeram investigações da onde que vem
esse gás para Nova Xavantina que é daqui de Goiânia, gente, ta
tendo coisa errada e eu quero pedir a vocês Vereadores nos ajude,
ajude a população, tem coisa errada aqui dentro, eu digo pra vocês
eus m simples cidadão eu não oridade que vocês
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como Vereador tem, mas eu garanto pra vocês que ha quase
quarenta anos que eu convivo nessa cidade o Valtinho viu minha
família crescer, talvez ate alguns aqui me conhece, meu pai é o
finado bagaceira eu vou falar pra vocês, eu convivi minha vida toda
na estrada em cima de volante de caminhão agora eu decidi parei,
não quero mais tô mexendo com outras coisas minha vida vai ser
dentro da cidade e eu garanto eu vou ser um prego um problema
pra esses donos de depósitos de gás da nossa cidade, se existir Lei
em nosso País podem ter certeza que eu vou atrás dela e quero o
apoio de vocês, essa Casa eu vou participar mais dela justamente
nesse assunto do gás, gente, eu vou cobrar, eu vou pedir ajuda de
vocês tem como esse gás de Nova Xavantina baixar eu estou
disposto a debater com qualquer proprietário de deposito de gás a
hora que eles quiserem aqui como tem condições de baixar o preço
do gás nessa nossa pandemia eu não sei se vocês estão sabendo
não poderia ser elevada a margem de lucro em cima do gás e N
Xavantina foi elevada pega lá na defesa do consumidor artigo trin
e nove inciso quinto e decimo, vejam se Xavantina esta agindo
certo com esse gás, eu não vou discutir com dono de deposito eu
estive na televisão no SBT, dei uma entrevista lá eu dei uma
entrevista na Roncador, eu vou pegar firme eu não vou ta sozinho
nessa ai se for preciso abaixo assinado mais pessoas nós vamo
fazer, nós vamos recorrer aonde for, nós já estamos sabendo
população da cidade sabe que isso é coisa um pouco antiga bas
o grande. setenta reais em E
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deu acabou a diferença tem sido mui
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Campinápolis e nós pagando noventa e cinco, cem reais num bujão
TS qdo?
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de gás. Quero pedir ajuda de vocês senhor Presidente o que o
senhor quer que eu traga aqui nessa Casa pra mostrar pra vocês
que a nossa população esta revoltada e não aguenta mais o que o
senhor me pedir eu estou a disposição para trazer, mas nós vamos
correr atrás disso eu preciso de vocês. A parte o Vereador Edilson
Francisco Caetano, o nome do senhor é Claudio leite, eu fui muito
cliente do Zezinho no Campinápolis, eu morava no P.A Safra e uma
vez na semana eu ia na Campileite e fazia compra no mercado do
Zezim, inclusive eu tinha um sonho de montar um deposito de gás
aqui em nosso Município só que eu fui fazer o orçamento para
vender igual os outros estavam vendendo pra mim não era viável, a
minha luta era tentar baixar o preço mínimo oitenta reais setenta e
cinco, oitenta, ai quando fui fazer orçamento tinha que alugar o
ponto e ai eu vi que não dava pra mim, que eu tinha que alugar e o
Zezinho lá ele tem um mercado na frente, então ele vende mui
Zezinho hoje de mercado é o que mais vende dentro
Campinápolis e com gás ele tem a carreta e o caminhão, a
dificuldade nossa de todos da Câmara em si e o Prefeito não temos
o poder em cima, se fosse um petróleo é meio regulamentado não é
certo que cada posto tem seu preço varia dez, vinte centavos e o
gás é pior ainda não tem regulamentação nenhuma vem de cim
essa regulamentação, tem o jurídico aqui o Elias é do direito vem
cima do nosso Presidente se ele regulamentar lá ai sim, mas isso
é montar um deposito
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e colocar um projeto, uma indicação para o senhor vender o produto
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senhor, no caso o único jeito seria o que eu tava querendo tentar
montar um depósito, brigar com eles que eles vão ameaçar tentar
vender de setenta, setenta e dois o Zezinho ele fala pra mim eu
chego lá vou tomar café lá no fundo da casa dele e ele fala que tem
que ser coco roxo que ele é ameaçado todo dia, mas então assim,
tem que ter peito, um empresário tem que ter peito e baixar Lei em
cima ainda não tem. Volta ao orador Claudio Leite, tudo bem, não
vou dizer que essa Lei tem regulamento, mas ao mesmo tempo
posso te dizer que podemos fazer alguma coisa sim, segundo as
informações que eu estou tendo do Procon, eu acho que da pra se
fazer algo sim depende da gente querer. Pediu a parte o Vereador
Savio Luís Farias Rodrigues, senhor Claudio eu sou o Vereador
Savio, eu não tenho lembrança de ter conhecido o senhor, mas eu
sou muito amigo do Fábio e do Cassinho e só teu pai também
bastante amigo bagaceira, quero dizer ao senhor um seguinte, nó
enquanto Vereadores nós não temos essa autonomia que o senho
e boa parte da comunidade pensa que nós temos em relação a
regulamentar preço de comércios particulares isso é um ponto, ok e
o caminho é o Procon, eu enquanto Vereador tenho a mesma
indignação de pagar o preço do gás a noventa e cinco, noventa
reais que o senhor tem só que enquanto Vereador nós não temos o
poder de chegar num comércio e falar pro cara baixar o preço para /
setenta reais que seja isso é um ponto nós não podemos não temos,
esse po i
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erroneamente nós não temos esse poder. O que eu posso fazer
enquanto Vereador e enquanto cidadão é fazer parte desse abaixo
assinado que o senhor vai fazer pra gente leva ate o Procon, isso
eu posso acompanhar o senhor, agora essa indignação que o
senhor tem em relação aos Vereadores de estabelecer o preço no
comercio particular o senhor tira essa decepção que esse fardo não
é nosso. Volta ao orador Claudio Leite, veja bem Presidente, eu
também quero deixar bem claro que eu não vim aqui dizer que
vocês são obrigados que Vereador tem esse poder. Vereador Savio
Luís Farias Rodrigues, é que o senhor falou que estava
decepcionado com os Vereadores. Volta ao orador Claudio Leite,
mas o senhor sabe por que, por exemplo, olha o que eu fiz dentro
do Supermercado Nilo, eu entrei no Supermercado e tinha uma
pilha de caixa de leite sem preço eu procurei o gerente do mercado
ele não estava, mas me trouxeram um fiscal eu falei cadê o preç
desse leite ele apontou pra mim e disse: na terceira prateleira
falei que quero saber o preço desse jeito aqui ele tem que esta
aqui não tem que estar lá. A mas essas caixas é porque tem gente
que compra de caixa então o senhor pega as caixas e coloca dentro
do deposito o que tiver aqui tem que ter preço, isso é crime tudo
que tiver na prateleira tem que ter preço o senhor vai lá hoje e já
tem o preço. Então problema nós temos muito agora o que
queria e talvez eu não tenha explicado direito acompanha
televisões para vocês verem o Procon não chega encontra u
coisa errada e já vai multando já vai rído primeiro conversa,
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então os Vereadores será que não pode nos dar uma ajuda faz um
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comunicado, gente, não é uma ordem para abaixar, mas gente a
população esta cansada ta muito alto ajuda nós as vezes
conversando evita ate da gente optar por justiça correr para o
Procon então nesse ponto os Vereadores pode sim pode nos
ajudar, agora chega um Vereador num deposito desses ai vê como
você é recebido agora chega eu lá, agora você como Vereador
pode chegar e falar olha eu não posso mudar o seu preço do gás
mas eu quero te dizer que lá na Câmara ta tendo reclamação baixa
um pouco esse gás ajuda a população isso o Vereador pode fazer
por nós, gente, se não quiserem ir lá faz entre vocês um abaixo
assinado e leva nos depósitos se eles abaixar bem se não deixa
que vai, eu digo, eu estou mexendo com o Procon e vou ate onde
der se for preciso abaixo assinado eu vou pegar abaixo assinado eu
vou andar a cidade toda eu vou correr atrás já ate vieram falar pra
mim que tem um grandão do gás que disse que é o todo poderoso e
eu não tenho medo dele, o único que tenho medo é aquele que est,
lá, aqui não tenho medo não. — Vereador Presidente Paulo Cesar
Trindade, muito bem, senhor Claudio a gente quer agradecer a sua
participação acho que é um assunto de bastante interesse de toda a N
comunidade, mas a gente já foi conversar com alguns em
A]
particularmente com alguns revendedores de gás e o que eles nos / JÁ
passou é que em relação ao preço de Campinápolis lá tem ess
mercado que não vende só o gás e para manter a concorrência co
a Campileite que também vende gás e for,
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com o preço mais barato o Zezinho do mercado baixou o dele
Gestão
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também para manter a concorrência com as outras mercadorias,
nós entendemos que o preço do gás em Xavantina esta elevado
não temos o poder de chegar em uma revendedora de gás que é
uma empresa particular e pedir pra baixar o gás ou exigir que seja
baixada até porque nós vamos estar com abuso de autoridade, mas
o caminho é esse aí pelo Procon é fazer um abaixo assinado, quem
sabe assim a gente consegue que reduza um pouco o preço do
gás, mas nós queremos agradecer a sua participação que o senhor
se faça presente aqui na Câmara que sempre acompanha o nosso
trabalho e que pode trazer essas reinvindicações que a gente vai
estar junto também se tiver esse abaixo assinado tenho certeza que
todos esses Vereadores aqui dessa Casa vamos estar assinando. —
Vereador Valteri Araújo da Silva, gostaria de parabenizar você
porque é difícil um cidadão comum ter a coragem de encarar u
questão que é justamente isso que alguns colegas falaram ai, mas
você tá fazendo o certo, só estou te dando os parabéns porque eu
acredito que você vai ter o apoio da maioria dos Vereadores aqui
com referência a isso, porque isso já foi levado por alguns
Vereadores eu já me lembro que teve alguns Vereadores que já SN
debateram isso aí e é uma coisa que a população vai te agradecer
pelo resto da vida se conseguir fazer isso pode ter certeza e pode
contar comigo pra ajudar pegar assinatura se for no Procon e quiser
Edilson Francisco Caetano, voc
a
So
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oitenta reais? - Vereador Valteri Araújo da Silva, olha é assim que
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funciona o negócio eles vendem no preço que eles querem se for
amigo dele ate menos essa é a verdade. Volta ao orador Claudio
Leite, Presidente, quero agradecer pela oportunidade, mas quero
deixar desde já adiantado que eu quero comparecer mais vezes
nessa Casa trazendo esse mesmo assunto e também já quero
deixar bem claro que eu tenho hoje documentos em minhas mãos
do preço que esse gás é pago em Goiânia do preço que o gás de
Nova Xavantina é pago o preço que é pago na engarrafadora, eu
conheço toda a distância até mesmo o gasto do caminhão eu tenho
vários documentos já em mãos e a próxima vinda minha eu quero
até poder trazer esses documentos e participar mais da Casa.
Pediu a palavra o Vereador Fernando Nicanor, o senhor já procurou
o Ministério Publico? Já denunciou? Volta ao orador Claudio Leit
não, até agora não fiz denuncia em Ministério Público, o que eu fiz
até agora foi o que falei além do meu conhecimento que eu já tenho
que eu gosto muito de ler o maior tempo que eu gasto na minha
vida é lendo tanto hoje nós temos o nosso código penal que eu já li
ele quase todo, já li o livro da defesa do consumidor quase todo,
mas mesmo assim eu fui procurar informações direto no Procon na
defesa do consumidor sobre esse assunto do gás, então eu tenho
bastante informações, me orientaram o que eu devo ou não fazer, o
que esta certo ou errado e eu estou indo por ai, mas não fi
iden a a esar Trindade, então
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ENS A
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mais uma vez nós queremos agradecer sua participação aqui nessa
Casa, aqui você sempre será bem-vindo e as portas da Câmara
estará aberta para toda comunidade de Nova Xavantina não só nos
dias de Sessão como qualquer dia que qualquer cidadão queira
chegar aqui e pegar algumas informações as portas do Legislativo
está aberta muito obrigado. Volta ao orador Claudio Leite, obrigado
vocês boa noite viu muito obrigado pela oportunidade. Terminado a
Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada
Vereador. O senhor Presidente Paulo Cesar Trindade disse em
tempo ainda eu quero agradecer o servidor público municipal João
Bosco que está acompanhando essa Sessão assim como o André
nosso auditor interno e todos que estão. E fez uso da palavra o
Vereador Valteri Araújo da Silva, o que eu queria falar Presidente já
falei foi a questão do nosso desarranjo eu com o Luismar por causa
daquele trem, era só aquilo mesmo que eu queria falar, enten
pra deixar o trem bem organizado e dizer aos nobres Pares q
muitas das vezes você paga por ser justo, por ser honesto paga .
caro e eu faço isso eu pago caro para ser justo com meus
companheiros e ser honesto comigo mesmo, então é só isso ai esta
dispensada a palavra. E fez uso da palavra o Vereador Presidente
Paulo Cesar Trindade, vou pedir a atenção dos nobres colegas, N
SN
hoje eu recebi uma ligação do Aristone onde ele me passou um
informação que o Governador Mauro Mendes está aí queren
extinguir a EMPAER e ele pediu o apoio nosso aqui da Câma
amanha eu vou fazer um documento mostrando a importância que
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DraDa Toãa DndAves. Fo Denial 94 PL VAFrAR ADA Mixiia Porco var
Kin
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ESTADO DE seia ida
: (9) lepisiediido fabealando por você!
tem a EMPAER aqui no nosso Município manifestando apoio, eu
gostaria amanhã vou consultar todos os Vereadores se eu posso
colocar nesse documento o nome de todos e que todos possam
assinar esse documento pra gente enviar para o Secretário da
Agricultura Familiar. Agradecer a Deus por essa oportunidade de
mais uma vez conduzir essa Sessão desejar uma boa noite e uma
boa semana a todos. E não havendo mais nada a tratar o senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia
primeiro de junho de dois mil e vinte, ás vinte e uma horas e
quarenta e dois minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme
CAS assinada. N
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ad ação O caça Wa FBncaadasa É AE PR A O Ta E af a É PS O a E O e sá