2017/2020
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Ata da Centésima Quinquagésima Terceira Sessão da Nona Legislatura da
Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão
Ordinária realizada aos oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte, ás
vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n,
Setor Xavantina. Reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose
Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade,
que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores declarou
aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Luismar
Bernardes da Silva, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em
seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi
aprovada por unanimidade e dentro do expediente passamos a leitura das
correspondências recebidas e expedidas. Ofício nº 777/SMS/2020 da
Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em
resposta a Indicação nº 092/2020 desta Casa de Leis. Oficio nº 778/SMS/2020
da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em
resposta a indicação nº 089/2020 desta Casa de Leis. Oficio 01/DEM/2020 do
Presidente da Comissão Provisória do Democrata Robison Pazeto Junior ao
Presidente da Câmara Municipal solicitando o espaço da Câmara Municipal
para realizar a convenção dos Partidos DEM, PP, PSDB, PL, PCdoB, MDB,
PSL e PTB. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei
nº 050/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Criação de gratificação
especial temporária especifica para os Servidores em efetivo exercício na
Secretaria Municipal de Saúde, como medida temporária e excepcional d
enfrentamento ao covid-19. Após a leitura o Vereador Fernando Nicanor de
Sousa fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do mesmo na Ordem
do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça
como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi
aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de
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Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do
Requerimento nº 024/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza,
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor Interno do
Município requerendo relação de todos os fiscais de contrato do Município.
Leitura da Indicação nº 094/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
(Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal
com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a possibilidade
de contemplar com asfalto as Ruas Maceió, Jaciara, Rosário D'Oeste,
Arapongas, Santa Helena, Jerusalém e Rua 02, todas no Setor Nova Brasília.
Leitura da Indicação nº 095/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
(Savio Luís Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade), encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, solicitando a possibilidade de contemplar com asfalto as Ruas
Primavera, Rosa de Sharon e Rua 03 todas no Bairro Parque dos Buritis no
Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 096/2020 de autoria do Plenário da
Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal. com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no
sentido de adotar ou intensificar a rotina de molhar as ruas onde foi retirado o
asfalto para as obras de infraestrutura de rede de esgoto. Leitura da Indicação
nº 097/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da
Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Saúde no sentido de fazer parceria com médicos especializados . - N
em cardiologia e neurologia para atendimento em nosso Município. Leitura da
Indicação nº 098/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo
Ribeiro da Silva) encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Educação, no sentido de agregar o profissional d
14 Assistente Social junto aos Profissionais da Secretaria Municipal de Educação. N
Leitura da Indicação nº 099/2020 de autoria
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Plenário da Câmara Municipal
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(Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com
copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de asfaltar a Rua
Bueno Aires e as Ruas 1 e 2 todas no Bairro Parque dos Buritis, Setor Nova
Brasília. Leitura da Indicação nº 100/2020 de autoria do Plenário da Câmara
Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Senador da
Republica Wellington Fagundes no sentido de viabilizar recursos através de
Emenda Parlamentar para construir uma nova cobertura para a Feira Coberta
de Nova Xavantina-MT. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou
a presente Sessão Ordinária por dez minutos cumprindo disposições
regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a
Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 050/2020 do Pode Executivo que Dispõe
sobre a Criação de gratificação especial temporária especifica para os
Servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saúde, como
medida temporária e excepcional de enfrentamento ao covid-19. Pareceres
Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se
manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e
colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o
Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 024/2020 de autoria do
Vereador Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 094,095, 096, 097, 098, 099
100/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocados o
requerimento e as indicações em discussão final, ninguém se manifestou e em
votação o requerimento e as indicações foram aprovadas por unanimidade.
Terminado a Ordem do Dia e não havendo nenhum Vereador inscrito para
fazer uso da palavra e não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia oito de setembro de
dois mil e vinte, ás vinte horas e quarenta e três minutos. Esta
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