| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 31 / 2020 |
| Date | 2020-09-28 |
| Ementa | REQUERIMENTO Nº 031/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e através do Conselho Municipal de Saneamento Básico e seus representantes solicito informações sobre a existência de denúncias em relação a qualidade e fornecimento de agua pela empresa SETAE. |
| native_id | 2259 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2020-09-28 | Proposição aprovada | — | REQUERIMENTO Nº 031/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e através do Conselho Municipal de Saneamento Básico e seus representantes solicito informações sobre a existência de denúncias em relação a qualidade e fornecimento de agua pela empresa SETAE. |
| 2020-09-28 | Proposição apresentada em Plenário | — | REQUERIMENTO Nº 031/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e através do Conselho Municipal de Saneamento Básico e seus representantes solicito informações sobre a existência de denúncias em relação a qualidade e fornecimento de agua pela empresa SETAE. |
| 2020-09-28 | Aguardando para Leitura | — | REQUERIMENTO Nº 031/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e através do Conselho Municipal de Saneamento Básico e seus representantes solicito informações sobre a existência de denúncias em relação a qualidade e fornecimento de agua pela empresa SETAE. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
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| 2020-10-02T14:04:09.351999-03:00 | Aprovado por unanimidade em bloco | 10 | 0 | 0 |
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REQUERIMENTO Nº 031/2020
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente,
De acordo com o Regimento interno dessa casa de leis e depois de ouvido o Soberano Plenário ,solicito a V.Exa., seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e através do Conselho Municipal de Saneamento Básico através de seus representantes solicitando informações sobre a existência de denúncias em relação a qualidade e fornecimento de agua pela empresa SETAE, e se existe alguma ouvidoria para captação de reclamações ,como funciona esse sistema e se ocorreu denúncias em neste ano vigente.
JUSTIFICATIVA
Referido requerimento se faz se faz jus mediante cunho fiscalizatório, com intuito de saber se referida empresa está atendendo o que foi preconizado no contrato de concessão e se está ocorrendo alguma tomada de decisão pelos atores envolvidos, ressaltando o eminente clamor dos munícipes em relação a qualidade da agua fornecida. Assim, peço o apoio dos Nobres Pares desta Casa de Leis, para a aprovação deste nosso requerimento.
Sala das Sessões da Câmara Municipal
Palácio Adiel Antônio Ribeiro
Nova Xavantina-MT, 28 de setembro 2020.
Eduardo Ribeiro da Silva
Vereador