ESTADO DE MATO GROSSO
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Gosto Quaas ( legislativo trabalhando por você!
2017/2020
Ata da Centésima Quinquagésima Sétima Sessão da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de
Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos cinco dias do mês de
outubro de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara
Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-
se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico
Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade,
que havendo o numero legal com a presença de todos os
Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da
Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de
um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação
da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade
e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências
recebidas e expedidas. Oficio nº 122/VISA/2020 da Vigilância
Sanitária ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao
requerimento nº 031/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro
da Silva. Oficio do Gerente de Operações July Quartzo Transportes
e Serviços, senhor Klebson de Jesus Araújo ao Presidente da
Câmara Municipal, solicitando o espaço da Câmara Municipal para
reunião com os funcionários da Empresa July Quartzo Transportes
e Serviços. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura da 1
X
Emenda Aditiva nº 05/2020 do Poder Legislativo que Emenda a Lei
Orgânica criando o artigo 130-A, que estabelece procedimentos |e
requisitos Hr a el dá”),
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Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxDgmail.com
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O legislativo trabalhando por você!
Aditiva encaminhada a Comissão de Constituição Legislação e
Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 058/2020 do Poder
Executivo que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de
Nova Xavantina-MT, para o exercício de 2021 e dá outras
providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, Obras e
Serviços Públicos, Educação, Saúde e Assistência Social e Meio
Ambiente. Leitura do Projeto de Lei nº 059/2020 do Poder Executivo
que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de
imóveis urbanos e dá outras providencias. Projeto encaminhado as
Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e
Orçamento. Leitura do Requerimento nº 034/2020 de autoria do
Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal com copia ao Presidente da Comissão de
Licitação, requerendo copia do Processo Licitatório da melhoria do
sistema de tratamento de agua do PA Safra, Piaus, Comunidade
Cachoeira e Vale da Serra no Município de Nova Xavantina. Leitura
do Requerimento nº 035/2020 de autoria do Vereador Eduardo
Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal
com copia a Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente para
que preste informações sobre a instalação de uma empresa de
garimpo de diamantes no Córrego Antártico e qual a tomada de
decisão da Secretaria mediante a referida situação. Leitura do
N Re imento n a de autoria do-Vereador Eduardo
Tel. (60) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Dgmail.cor
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= O legislativo pie par didco!
da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia
Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente para que fiscalize
e promova um relatório ambiental da nascente de aguas que supre
as piscinas da Praia do Sol no Setor Nova Brasília. Leitura da
Indicação nº 110/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
(Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de
fazer um estudo para ver a possibilidade de estabelecer parcerias
com a Casa de Apoio de Goiânia e Barretos. Leitura da Indicação nº
111/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo
Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal
com copia a Secretaria Municipal de Saúde para que faça um
estudo para viabilizar a possibilidade de estabelecer parcerias com
as Casas de apoio de Goiânia e Barretos. Leitura da Indicação nº
112/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Savio Luís
Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade), encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, no sentido de utilizar o Programa de substituição
de Pontes com recursos do Finasa, no Córrego Grotão na MT-107
que dá acesso ao Projeto Serra Azul, Município de Nova Xavantiná-
MT. Leitura da Indicação nº 113/2020 de autoria do Plenário /d
Câmara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Savio Luís Farias ,
Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal AN
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copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de utiliza
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—) Tel. (66) 3438-23 sas xt gmail ))
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paro” O legislativo pebeiitando por você!
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ponte sobre o Córrego Zacarias que dá acesso as Fazendas Jaó,
Entre Rios e Pontal todas no Município de Nova Xavantina-MT.
Leitura da Indicação nº 114/2020 de autoria do Plenário da Câmara
Municipal (Paulo Cesar Trindade e Savio Luís Farias Rodrigues),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de utilizar o
Programa de construção de Ponte do Finasa para substituir a ponte
de madeira por ponte de concreto no Córrego Antártico na estrada
que dá acesso a Fazenda Ouro e Prata, Gleba Cavalcante e varias
outras pequenas propriedades na região. Leitura da Moção de
Repudio nº 004/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva,
encaminhada expediente a SEMA pela licença de operação dada
ao Empreendimento Jose Francisco Pires para lavra garimpeira no
Córrego Antártico em Nova Xavantina, moção esta estendida ao
empreendimento Jose Francisco Pires por estarem danificando,
assoreando o Córrego Antártico, privando a paz dos ribeirinhos que
vivem as margens deste importante afluentes do Rio das Mortes.
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se todos concordam em dar seguimento aos trabalhos sem intervalo
rminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenário
e colocado o pedido em votação, quem concorda permaneça pias
esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprova 4
por unanimidade e imediatamente passamos a Ordem do Dia com
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Projeto de Lei nº 053/2020 do Poder Executivo que Substitui o F9N
Anexo Il - Tabela XV da Lei Ne nº 2.200/2020 e dá outras
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Gestão
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ESTADO DE MATO G
O legislativo trabalhando por você!
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os
Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os
Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto
em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto
foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs. 034, 035 e
036/2020 de autoria dos Vereadores Valteri Araújo da Silva e
Eduardo Ribeiro da Silva. Indicações nºs. 110, 111, 112, 113 e
114/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e Moção de
Repudio nº 004/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva
e colocado os requerimentos, as indicações e a moção de repudio
em discussão final, manifestou-se o Vereador Savio Luís Farias
Rodrigues, senhor Presidente eu ate pedi para que a gente
colocasse em discussão essa pauta porque eu quero parabenizar
primeiro à moção de repudio a SEMA e quero pedir autorização
para o Valteri para que eu possa assinar também essa ação de
repúdio que a minha assinatura vai ai também nesse documento,
porque eu acho que é uma covardia o que a SEMA faz em relação
a um órgão que deveria estar protegendo nosso Rio e dá uma
licença para que essa empresa possa explorar covardemente o
nosso Rio Antártico. As pessoas que não conhecem o Antártico éu
gostaria que fossem lá andem a pé e lá dentro do Antártico não
tampa o tornozelo da gente e ai vem uma empresa covardement
para tentar acabar de denegrir o nosso córrego, parabéns pela
indicação e eu peço sua autorização pra assinar junto aqui nesse
Costas ETR
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O legislativo trabalhando por você!
Machado Neto, senhor Presidente, eu também como estamos em
al
discussão gostaria de falar, domingo agora teve esse repudio lá na
peira do Rio juntamente com o Valteri e algumas outras lideranças
do nosso Município aonde teve algumas discussões sobre aquilo ali
que esta com as outorgas e licenças para estar extraindo O
diamante ali e eu queria deixar bem claro que chegaram a comentar
que o Vereador João Bang estaria ajudando aquele povo e eu
estaria ajudando sim se fosse o povo que tem terra ali, agora um
tipo de gente daquele que vem aqui abrir uma empresa, colocar um
garimpo pra acabar com o Rio que a gente sabe como que é o Rio
Antártico. Eu estive lá a semana passada andando lá e visitando as
pessoas e vi como estava agua, inclusive ate o Rio das Mortes
vocês estão vendo o tanto que esta abaixando a agua e as pessoas
acham que citaram ate o nome do Presidente também, olha, eu sou
uma pessoa muito clara em dizer eu não faço esse tipo de coisa,
não gosto desse tipo de coisa e digo as pessoas que moram ali na
beira do rio e para o povo de Nova Xavantina, jamais, jamais eu
7 compactuo com um tipo de coisa desses e lá atrás quando
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minha fala que está aqui, eu não entendo como que uma SEMA, ;
IBAMA libera licença de operação para um povo desses,
entendo e ai ainda agora porque é tempo de politica as pesso
ficam colocando o meu nome, eu não sei porque eu jamais vou
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aconteceu isso, eu fui um dos primeiros a falar aqui, pode a dal
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Tipoalfa (66) 3438-1366.
ESTADO DE blá GROSSO
O legislativo Habaliiando por + você!
Nova Xavantina nós temos que ter respeito com o meio ambiente se
não acaba com o nosso turismo e deixar essa balsa, esse povo
mexer vai acabar com o Rio Antártico podem ter certeza disso, vai
acabar, mas eu tenho certeza que o nosso Promotor de Justiça
juntamente com o Juiz e O Delegado e a Polícia vai botar esse povo
pra correr daqui, eles vão embora não vão ficar aqui, então eu só
queria desabafar e dizer a você Valteri, parabéns pela moção de
repúdio e o que você precisar do seu amigo Vereador João Bang
aqui pode ter certeza que estou a disposição e se vocês falarem,
vamos lá temos que correr como Vereador e não como candidato
eu estou pronto para defender a população de Nova Xavantina. E
ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco
Caetano, boa noite Presidente, nossos Vereadores, Valtinho
parabéns pela iniciativa de dar moção de repudio pra esse povo,
estou contigo, sou um grão de areia, mas onde você vê que eu
posso somar sou parceiro e meu voto é sim pode ter certeza e se
for preciso fazer um movimento pode contar comigo estou à
disposição. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador
Eduardo Ribeiro da Silva, senhor Presidente, eu gostaria também
de fazer um adendo parabenizando o nobre Par de fazer
moção de repúdio, gostaria de assina-la também. Eu fi
requerimento também solicitando esclarecimento da Secretaria
Meio Ambiente se estava a par, ciente, se vinha acompanhando o
que se deu hoje porque acho que a função também da Secretaria
rui ads é a gente fica Ro com € sse
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rem O legislativo trabalhando por você!
afluente que ele é sensível vamos dizer e a exploração dele pode
realmente prejudicar também o Rio das Mortes, então a gente tem
que ficar atento a isso. Ouvi conversas não sei se é decorrente ao
período eleitoral comprometendo até a figura dessa Casa dizendo
que a gente tava apoiando esse processo dizendo que o Executivo
também apoiava então a gente ouve de tudo, então acho que essa
é a melhor forma da gente se respaldar né e prestar alguns
esclarecimentos em relação a isso que eu acho que o que a gente
menos quer é prejudicar o nosso meio ambiente. E gostaria também
de pedir para que os companheiros aprovem os meus demais
pedidos, indicações hoje e eles foram todos pertinentes em prol do
Município, muito obrigado. E ainda em discussão, manifestou-se o
Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente faço coro com
os nobres Pares e ate comentei com o Valtinho hoje pra gente
também fazer um requerimento para a SEMA pedindo informação
sobre como foi dado em tempo recorde porque na verdade esse
garimpo já tem uns dois anos que eles estavam com a
documentação. Nós tivemos ali juntamente com o Delegado onde
ate fizemos apreensão de madeiras de origem de terras indígenas é .
eu digo para os senhores que quem colocou o nome de vocês
alguns na boca do povo foram os próprios garimpeiros, lá. na
delegacia não citaram nomes, mas eles falaram colocou ate o nom
do Vice Governador da época que era o Carlos Favaro eles falaram
“vocês não sabem com quem estão mexendo não, eu sou amigo do
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trabalhando por você!
O legislativo
ver o que vai acontecer”. Então assim foi o próprio garimpeiro que
envolveu não citando nomes, mas sim cargos. Pediu a parte o
Vereador João Machado Neto, falou, disse Presidente da Câmara e
era eu, quero é topar ele pra ver se ele me conhece porque eu nem
sei quem é esse cara. Voltando ao orador Vereador Elias Bueno de
Souza, então assim, acho que temos que nos posicionar, não
cheguei a verificar a documentação, mas Valteri você sabe dizer se
precisa de uma autorização do Município, porque esta explorando
dentro do Município, a Prefeitura não tem que emitir algum
documento, um alvará, a mineração tem um. O que pudermos fazer
para preservar o nosso glorioso Antártico e as pessoas que ali
moram estão sofrendo esse impacto, eles iam pra lá no final de
semana a tarde num calor desse pra tomar um banho a agua já
ficou esta parecendo uma lama então é de dar dó. E nós tivemos ali
o Nico moto taxi fazendo um desabafo que ele não pode pegar uma
água pra jogar para o seu gado porque falaram que dagradavam o
eio Ambiente ai vem o cara e mete uma draga lá e cavuca o
ego todo e ai não degrada o Meio Ambiente, então é
inadmissível, temos que nos posicionar, parabéns aos colegas que”
estão querendo ajudar aquela comunidade parabéns valtinho e
conte com os nossos pequenos esforços e apoio. E ainda em
discussão, ninguém se manifestou e em votação os requerimentos,
as indicações e a moção de repudio foram aprovadas em bloco por
unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre
por ate minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereadór
/ Tel. (66) 3438-2884 a a BD gmail. E s
dE mail: camaranxBgemajlbo 1) “9 a À
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O legislativo eiinida por você!
Valteri Araújo da Silva, senhor Presidente, senhores Vereadores,
população aqui presente boa noite. Gostaria de agradecer a Deus
por mais esse momento aqui junto com os nobres Pares e com a
população que se faz presente aqui, eu gostaria de agradecer os
Vereadores que se pronunciaram e já pediram pra assinar junto
fazendo o seu protesto, o seu manifesto, agradeço os senhores
porque nós sabemos a necessidade da população, das autoridades,
dos governantes em tentar parar com a ação desse garimpo. Estive
conversando com um garimpeiro que trabalhou na região do Pará
por mais de vinte anos fazendo extração de diamante em Rios não
em córregos, mas em Rios que dá três, quatro, cinco córregos do
tamanho do Antártico, todos os córregos estão mortos e a
justificativa que ele dá é que quando eles conseguem encontrar o
filão eles tem trinta quilômetros para trabalhar na extensão do
Antártico sai dali e vai ate a nascente do Antártico e na hora que
eles encontrar o filão, encontrar uma pedra preciosa no valor de
vinte milhões de dólares, com certeza eles vão comprar a
ropriedade daquele pequeno produtor que vai estar na beira do ri
pra eles poderem explorar ate trinta metros de cada lado do fi
Agora no estudo que eles estão fazendo que dizem que é est |
mas pra mim não é, eles já estão procurando as pedras preciosas, da
eles estão tendo direito de trabalhar furando ate três metros de
profundidade no córrego Antártico. O córrego esta mudando todo
seu percurso e a cada quarenta, cinquenta metros é formando ilhas
E:
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GE residente Paulo Cesar Trindade, muito bem Valtinho, eu quero |
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Tipoaia (86) 3438-1366.
fsibaliando por você!
fazendo procurando as pedras. Fiquei emocionado por muitas
Se (0) legisiatito
vezes observando as pessoas que estavam lá no manifesto,
principalmente as mulheres que foram lá pedir clemencia para os
proprietários das dragas não fazerem aquilo com eles, pois eles
precisam daquela água para beber, para dar para os seus animais,
para molhar sua horta e isso pode parar. As pessoas vão ter que
levar água daqui pra poder beber lá numa chácara onde ele tem
uma piscina natural que ele toma banho, bebe, faz tudo, gente isso
vai ser uma covardia tão imensa porque não hora que eles acharem
o primeiro diamante nesse córrego todos os outros córregos que
fazem parte do turismo de Nova Xavantina que tem as cachoeiras
que sustenta a população nossa aqui com visitas de turistas isso
tudo vai acabar a responsabilidade é nossa e eu estou aqui nobres
Vereadores, tô pronto pra nós encararmos essa empresa, a SEMA,
todos os órgãos que for necessário para evitarmos isso e não deixar
que aquela população seja dizimada, abandonada pelo Poder
Publico porque a responsabilidade é nossa, muito obrigado fiquem
com Deus e até a próxima. E fez uso da palavra o Vere:
parabenizar também pela iniciativa e pela maneira que
defende o Meio Ambiente. Gostaria de fazer uma pequena fala aqui Ny
também, no último final de semana passado a gente ficou sabend PN
desse pessoal desses garimpeiros que estavam novamente ali no
córrego do Antártico inclusive com a barca com a balsa já dentro do
rio. Segunda-feira passada eu entrei e ar ontato com o do or
J / di
o Tel. aq 3438-235 a t-maitama camaraTet gmail/dom,
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ESTADO DE MATO GROSSO
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O legislativo tr.
alhando por você!
Valtinho onde a gente se dirigiu também ate a casa do Ezio Garcia
representante da imprensa local e a convite nosso nós estivemos
no Ministério Publico pra passar essa informação para o Promotor
de Justiça uma vez que há dois anos atrás estiveram aqui em nossa
cidade e o Promotor de Justiça que acompanhou esse caso ele já
foi transferido esta em outra cidade. O Promotor de Justiça que
chegou aqui ha poucos dias não tinha o conhecimento desse caso,
nós chegamos lá fizemos a denuncia e na terça-feira eu e o
Vereador Valtinho estivemos lá no Antártico, no local conversando
com os garimpeiros, tiramos algumas fotos para fazer a matéria no
site pra deixar a população bem esclarecida e também que essas
fotos serviriam para o Ministério Público, infelizmente as fotos não
ficaram muito boas nós retornamos lá no Antártico na quinta feira se
eu não me engano retornamos lá e no domingo estivemos lá de
novo na manifestação da comunidade Novaxavantinense que é
contra esses garimpeiros e a exploração de diamantes no córrego
do Antártico. Eu fiquei bastante feliz pela quantidade de gente que
estava lá, feliz também pelo que aconteceu porque os garimpeiros
pararam desligaram os motores e agora vamos esperar a justiça.
Tive a liberdade de conversar com algumas pessoas qu
estavam e tive a liberdade de falar que a Câmara Municipal, to
os Vereadores são contra esse garimpo que sem duvida nenhuma
se funcionar vai trazer grande prejuízo para o Meio Ambiente e
também para o córrego do Antártico, Valtinho tenho certeza, você
iam
falou que os garimpeiros podem achar 3 pedra preciosa, o d
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O egtitaiivo rabálando por você!
o que for achar eles tem trinta e cinco quilômetros e não sei quantos
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metros de fundura pra explorar o rio, mas acho que eles não vão
conseguir porque a comunidade já se manifestou e nós vamos estar
juntos bem atentos para que isso não aconteça, o córrego do
Antártico vai continuar tendo vida e trazendo e levando água limpa
para todos aqueles moradores que moram ali naquela região e pras
pessoas aqui da cidade que querem ir lá no final de semana ou
mesmo que seja no dia de semana tomar banho aproveitar aquela
água que é tão limpa, bonita e boa para se tomar banho, então essa
Câmara Municipal mais uma vez digo ontem eu conversei com
várias pessoas e tive a liberdade de falar que nós somos contra
esse garimpo, somos amigos do pessoal que mora ali naquela
região de todos os produtores, mas nós não queremos que esses
garimpeiros vem de outros lugares e explorem o nosso rio e depois
vão embora e deixam só a degradação do córrego do Antártico,
então quero tranquilizar o pessoal lá que o que for possível essa
Câmara de Vereadores fará pelos moradores e uma boa semana
com muita saúde bom trabalho a todos. E não havendo mais nada a
tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessã
Ordinária do dia cinco de outubro de dois mil e vinte, ás vinte hora
e cinquenta e cinco minutos. Esta Ata ei e ga corret
ig, É omg assinada.
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