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materia nº 158/2020

Tipo Ata das Sessões
Número / Ano 158 / 2020
Date 2020-10-13
EmentaAta 158º da Sessão Ordinaria do dia 13 de outubro de 2020. Nona Legislatura.
native_id2292

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2020-10-19 Proposição aprovada Ata 158º da Sessão Ordinaria do dia 13 de outubro de 2020. Nona Legislatura.
2020-10-19 Proposição apresentada em Plenário Ata 158º da Sessão Ordinaria do dia 13 de outubro de 2020. Nona Legislatura.

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texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 7

?” ESTADO DE MATO GROSSO
e UM O legislativo trabalhando por você!
Ata da Centésima Quinquagésima Oitava Sessão da Nona
Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de
Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos treze dias do mês de
outubro de dois mil e vinte, ás vinte horas, na Sede da Câmara
Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina. Reuniu-
se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico
Fernandes sob a Presidência do Vereador Paulo Cesar Trindade,
que havendo o numero legal com a presença de todos os
Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretario da
Mesa Diretora Vereador Luismar Bernardes da Silva, fez a leitura de
um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação
da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade
e dentro do expediente passamos a leitura das correspondências
recebidas e expedidas. Oficio nº 866/SMS/2020 da Secretaria
Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal em
resposta ao requerimento nº 025/2020 de autoria do Vereador
Eduardo Ribeiro da Silva. Oficio da NX Gold - Coordenador de
Recursos Humanos senhor Aguinaldo Fonseca Junior ao |
Presidente da Câmara Municipal solicitando a disponibilização da -
Câmara Municipal para desenvolver atividades de integração com
novos colaboradores da Empresa NX Gold. Indicação da Deputada
tadual Janaina Riva ao Presidente da Câmara Municipal
encaminhando copia da indicação nº 1.124/2020 Protocolo nº
1.734/2020 de sua autoria ao Governador do Estado em re
Tel, (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxgmail.com
7) Wwww.novaxavantina.mt.leg.br e
Tipo (86) 3438-1366 %
Praça Três Poderes - Cx Postal 31 - Cep 78690-000 - Nova Xavantina - MT
ESTADO DE MATO A mimada
Sa r
Gosao PS”
2017/2020
O feiistainio iabsiiicndo por rvocê!
indicação nº 002/2020 desta Casa de Leis solicitando um caminhão
coletor de lixo. Oficio nº 164/2020/SECOV-MT/SUEST-MT-FUNASA
da Fundação Nacional de Saúde ao Presidente da Câmara
Municipal informando sobre a liberação de recursos cujo objetivo é
o sistema de abastecimento de água na Zona Rural do Município. E
ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº
055/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na
Lei Municipal nº 074/1983 que Dispõe sobre a criação e delimitação
do perímetro urbano da cidade de Nova Xavantina e dá outras
providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do
Projeto de Lei nº 060/2020 do Poder Executivo que Autoriza O
Poder Executivo Municipal celebrar a titulo precário Termo de
Permissão de Uso e dá outras providencias. Após a leitura usou a
palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, Presidente eu gostaria
de pedir a vossa excelência que colocasse a apreciação do Plenário
urgência especial desse projeto, haja vista que o proprietário da
, empresa se faz presente e como já foi cedido ate para a empres
intérvia o mesmo espaço para passagem do cabo e o Prefeito . X
Achou por bem mandar o projeto pra Câmara para que déssemos
fia autorização a ele e eles dependem dessa autorização para
realizar o serviço e como já foi dado, não é um caso com tanta
complexidade, gostaria que o senhor colocasse a apreciação dos
nobres Pares o pedido de urgência especial. Usou a palavra o
Vergador Fernando Nicanor de Sousa, Presidente também peço
(2 (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Dgmail.com
www.novaxavantina.mt.leg.br
2017/2020
RSS ES Ena
ey ESTADO DE MATO RO
O legislativo fábeiiando por você!
urgência especial. E colocado os pedidos de urgência especial em
votação, quem concorda permaneça como esta e quem não
concordar se manifeste e manifestou-se o Vereador Valteri Araújo
da Silva, senhor Presidente eu só gostaria de dizer que todas as
ações que as empresas particulares de melhoria para nossa
comunidade a Prefeitura e essa Casa de Leis tem sim que dar o
apoio, porque com essas ações responsáveis com certeza o sinal
daquilo que a empresa presta o serviço pra nossa população ira
melhorar, então é uma coisa que nós aqui do Parlamento tem que
parabenizar o empresário por estar fazendo um investimento e nós
aqui dar o apoio necessário e ainda em discussão, ninguém se
manifestou e em votação os pedidos foram aprovados por
unanimidade. E o projeto foi encaminhado as Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Leitura da Indicação nº 115/2020 de autoria do Plenário da Câmara
Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza
7 Urbana e Iluminação Publica, mostrando a necessidade de montar
uma equipe para realizar um mutirão de limpeza em nossa cidade
itura da Indicação nº 116/2020 de autoria do Plenário da Câmara
Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Turismo e
Meio Ambiente no sentido de elaborar um projeto de marketing
visual para divulgar os pontos turísticos do Município. Leitura da
17/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
(66) 3438-2384 - E-mail: camaranxDgmail.com
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Praça Três Poderes - Cx Postal 31 - Cep 78690-000 - Nova Xavantina -
2017/2020
coca -
O legislativo trabalhando por você!
(Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com copia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, no
sentido de elaborar um projeto de marketing visual para implantar a
sinalização dos pontos importantes de nossa cidade. Leitura da
Indicação nº 118/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
(Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no
sentido de construir uma rotatória no final da Avenida Carazinho no
cruzamento das ruas que dão acesso a Casa Mortuária. Leitura da
Indicação nº 119/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
(Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhada expediente ao
Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, no
sentido de criar uma ala especifica para maternidade e pediatria no
hospital Municipal de Nova Xavantina. Terminado o expediente o
senhor Presidente consultou o Plenário se todos concordam em dar
seguimento aos trabalhos sem intervalo e colocado o pedido em
votação, quem concorda permaneça como esta e quem não
; concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e
imediatamente passamos a Ordem do Dia com a Emenda Aditiva nº
/2020 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal
e Nova Xavantina criando o artigo 130-A, que estabelece
procedimentos e requisitos para a elaboração da proposta
orçamentaria. Parecer Favorável da Comissão de Constituição
Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão,
? ESTADO DE MATO GROSSO
10) pasado géibiiiiando por você!
2017/2020
unanimidade e colocado a Emenda Aditiva em discussão, ninguém
se manifestou e em votação a Emenda foi aprovada em Primeiro
Turno por unanimidade. Projeto de Lei nº 056/2020 do Poder
Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar pedra
britada a Unemat-NX e dá outras providencias. Pareceres
Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação
Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em
discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram
aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão
final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 059/2020 do Poder Executivo
que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de
imóveis urbanos e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis
das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão,
iiguém se manifestou e em votação os Pareceres foram
aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão
Na ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 060/2020 do Poder Executivo . N
que Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar a titulo eo A
Termo de Permissão de Uso e dá outras providencias. Pareceres
Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação »
Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em N
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discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram
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ês Poderes - Cx Postal 31 - Cep 78690-000 - Nova Xavantina - MT /
fel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Ogmail.com
Wwww.novaxavantina.mt.leg.br
Ao por unanimidade e colocado o Projeto em discussão
Tipoala (66) 3438-1366
ESTADO DE MT Encoder
a
2017/2020
10) legisiaiido pabaliatido por você!
final, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor
Presidente, gostaria de pedir mais uma vez o apoio dos nobres
Pares para que aprovasse esse projeto, parabenizar o empresário e
toda equipe da Vip Net, parabéns a você e ao Elói, pra quem não
sabe eles também fazem um trabalho social, eu sou prova disso, se
não fosse a boa vontade e o comprometimento deles com a
sociedade, a delegacia não teria como atender todas as pessoas
que vão ali registrar um B.O porque a internet que o Estado fornece
ela é muito ruim, precária e eles cedem a internet pra delegacia o
que facilita muito o atendimento ao cidadão, então a empresa é
comprometida também com o trabalho social porque melhorar a
internet da delegacia faz com que a sociedade receba um melhor
atendimento, então gostaria de pedir aos Pares esse apoio e
parabeniza-los pelo investimento em nossa cidade melhorando a
qualidade da internet. E ainda em discussão, manifestou-se o
, Vereador Presidente Paulo Cesar Trindade, também quero entrar
falar que é uma firma parceira que doa internet pra delegacia e nós N
aqui dessa Casa acho que não só os serviços públicos, mas
também no privado como é o caso dessa empresa quando chegar
um projeto nessa Casa temos que aprovar porque nós queremos o
melhor para nossa cidade e pras pessoas que aqui moram e que
possamycrescer com suas empresas porque sem duvida nenhuma
Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxDgmail.com
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Tipoalta (66) 3438-1366
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Tipoalta (66) 3438-1366
2017/2020
BE a
ESTADO DE MATO GRE O
19) lagisinitoo abafado por você!
Nova Xavantina esta melhorando e vai melhorar ainda mais. E
ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação o Projeto
foi aprovado por unanimidade. Indicações nº 115, 116, 117, 118 e
119/2020 de autoria do Plenário da Câmara Municipal e colocadas
em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as
indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado
a Ordem do Dia e não havendo nenhum Vereador inscrito para
fazer uso da palavra o senhor Presidente fez um agradecimento,
quero agradecer a Deus pela oportunidade de conduzir mais uma
vez essa Sessão, ontem foi o dia das crianças nós não tivemos
Sessão, passou pra hoje, mas segunda feira teremos Sessão
normalmente e eu quero aproveitar também essa oportunidade pra
desejar uma boa semana de trabalho para todos os meus colegas
Vereadores e aos Servidores da Casa e não havendo mais nada a
tratar declaro encerrado a presente Sessão do dia treze de outubro
7d
is mil e vinte, ás vinte horas e cinquenta minutos. Esta Ata lida
hada E vai devidamente assinada.
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SE NA (3
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