materia nº 9/2016

Ata da Centésima Trigésima Quarta Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos catorze dias do mês de março de dois mil e dezesseis, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio do Tribunal de Contas de Mato Grosso aos Vereadores de Nova Xavantina convidando para participarem do Evento: Programa Democracia Ativa em Barra do Garças-MT. Oficio nº 0102/2016/BF do Deputado Baiano Filho ao Presidente da Câmara Municipal, informando que foi destinado emenda parlamentar de sua autoria, destinada a aquisição de lama asfaltica. Oficio nº 042/SEME/2016 da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Câmara Municipal, informando que os Ares condicionados para a creche já foram adquiridos. Oficio nº 005/SMAS/CRAS/2016 do Centro de Referencia de Assistência Social – CRAS ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o espaço da Câmara Municipal para realização da 2ª Conferencia Municipal das Cidades em Nova Xavantina. Requerimento do Vereador Elias Bueno de Souza ao Presidente da Câmara Municipal, requerendo licença do cargo de Vereador pelo prazo de 60 dias contados do dia 21 de março a 21 de maio de 2016 na forma do Artigo 43 inciso III da Lei Orgânica Municipal. Após a leitura o senhor Presidente colocou em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento foi aprovado por unanimidade e o senhor Presidente Deferiu-o. Oficio nº 13/SETAE/2016 do Setae ao Presidente da Câmara Municipal solicitando um espaço para fazer uso da tribuna na Sessão Ordinária do dia 14 de março de 2016, para prestar esclarecimento sobre a qualidade da água fornecida em  nossa cidade. Após a leitura o senhor Presidente colocou o oficio em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e o senhor Presidente informou ao solicitante que logo após a ordem do dia fará uso da palavra. Terminado o 















expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 007/2016 de autoria dos Vereadores Wescley Pereira da Silva e Elias Bueno de Souza que “revoga em todos os seus ternos o artigo 11 e o  § 2° do artigo 14 da Lei Municipal n° 1.917 de 19 de Fevereiro de 2016.” Após a leitura o Vereador Elias Bueno de Souza, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do Projeto na Ordem do Dia e colocado em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2016 do Poder Executivo que  “Cria o Fundo Municipal de Segurança Publica e dá outras providencias.” Após a leitura o Vereador Wescley Pereira da Silva, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do Projeto na Ordem do Dia e colocado em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 013/2016 do Poder Executivo que “Cria a Indenização por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares e Bombeiros Militares que exercerem atividade municipal delegada ao Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação celebrada com o Município. Após a leitura o Vereador Elias Bueno de Souza, fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do projeto na Ordem do Dia e colocado em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação n° 037/2016 de autoria do Vereador Luismar Bernardes da Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Zeca Viana no sentido de viabilizar recursos através de emenda Parlamentar para a construção de uma pista de caminhada paralela a Avenida Dr. Renato Figuero Varella que dá acesso ao Campus da UNEMAT de Nova Xavantina. Leitura da Indicação n° 038/2016 de autoria do Vereador Manoel José da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria  Municipal de Infra estrutura no sentido de construir um bueiro na ultima Rua do Conjunto Habitacional Mario Duílio Henry que dá acesso a estrada do Garimpo da NXGOLD. Leitura da Indicação nº 039/2016 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, 













encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de viabilizar o Georeferenciamento e Mosaico do Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 040/2016 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Deputado Estadual Baiano Filho, ao Secretário de Estado de Cultura e a Presidente da Federação de Quadrilha no sentido de viabilizar a realização em Nova Xavantina de uma etapa eliminatória da 6ª edição do Circuito de quadrilha  2016. Leitura da Indicação nº 041/2016 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Desporto e Lazer e a Secretaria Municipal de Infra estrutura no sentido de realizar reparos no muro de proteção do Estádio Virgilio do Nascimento danificado pelas chuvas. Leitura da Indicação nº 042/2016 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Saúde mostrando a necessidade de providenciar a regulamentação da comercialização de suínos e derivados em nossa cidade. Leitura da indicação n° 043/2016 do Vereador Edilson Francisco Caetano ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra Estrutura e ao Presidente da Comissão do FETHAB no sentido de construir bueiros na MT-414 que liga a Br-158 ao Projeto Jaraguá. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente por cinco minutos, cumprindo disposições regimentais. Passado os cinco minutos voltando aos trabalhos, o senhor Presidente convidou o Prefeito Municipal para fazer parte da Mesa e imediatamente passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Decreto nº 003/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.” Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, em primeiro lugar quero agradecer o Vereador Elias Bueno, porque como ele já ia dar o titulo ao major Escolastico ai eu conversei com ele e ele concordou que eu concedesse esse titulo é que no ano passado ia conceder esse titulo ao Cristiano pelo trabalho que vem fazendo na nossa cidade e junto com ele toda a corporação da Policia Militar. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Jose Gilberto Rota, parabenizo os Vereadores Paulo Cesar Trindade e Elias Bueno por esses títulos que são merecidos para pessoas 













que realmente merece parabéns. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Edilson Francisco Caetano, falar do Cristiano é muito fácil porque é um exemplo de pessoa e a equipe toda ta de parabéns e o trabalho de vocês esta nota dez. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ney Weliton do Nascimento, também quero expressar e dizer que o Cristiano fez um excelente trabalho durante as férias do Major Escolastico e fez com sabedoria e gostaria de propor aos nobres colegas Vereadores e que seja de autoria do Plenario para que façamos uma moção de aplauso e estender a todos da Policia Militar e Bombeiros porque é uma forma de parabenizar pelo trabalho de vocês em nossa cidade e ainda em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 004/2016 do Poder Legislativo que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.” Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ney Weliton do Nascimento, parabenizo o Vereador Elias Bueno pela iniciativa de identificar em nossa sociedade pessoas que trabalham e nos proporcionam uma segurança maior em prol de nossas famílias. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de Souza, obrigado pelo apoio e quero dizer ao Major que com esse titulo é uma responsabilidade maior dada ao senhor e é um reconhecimento pelo seu trabalho em nosso Município. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Wescley Pereira da Silva, tendo em vista que alem de ser Vereador, faço parte do Conseg e o Major Escolástico ele sempre aprovou o melhor para nossa cidade e em nome do Conseg também quero parabenizá-lo Vereador Elias. E ainda em discussão ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 007/2016 do Poder Legislativo que “Renova em todos os seus termos o Artigo 11 e o § do Artigo 14 da Lei Municipal nº 1.917 de 19 de fevereiro de 2016.” Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 011/2016 do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1002/2002 e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, 













Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 012/2016 do Poder Executivo que “Cria o Fundo Municipal de Segurança Publica e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 013/2016 do Poder Executivo que “Cria a Indenização por Desempenho de Atividade Delegada, nos termos que especifica, a ser paga aos Policiais Militares e Bombeiros Militares que exercerem Atividade Municipal delegada ao Estado de Mato Grosso por meio de Termo de Cooperação celebrada com o Município.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão final, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.  Indicações nºs 037, 038, 039, 040, 041, 042 e 043/2016 de autoria dos Vereadores Luismar Bernardes da Silva, Manoel Jose da Silva, Jose Gilberto Rota, Eliane Silveira Dias e Edilson Francisco Caetano e colocadas em discussão final, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, que fez um breve relato sobre a indicação numero trinta e sete de sua autoria, encaminhada ao Deputado Estadual Zeca Viana e já que vai ser recuperada a avenida que dá acesso a Unemat peço para viabilizar recursos para fazer também uma pista de caminhada que é um sonho meu e ainda em discussão ninguem se manifestou e em votação as indicações foram aprovadas por unanimidade e o senhor Presidente pediu ao Comando da Policia Militar e dos Bombeiros para enviar os nomes dos integrantes da Corporação para fazer a moção de aplauso. E a seguir usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente peço licença para sair do Plenario, porque tenho que ir a Cuiabá e como já foi deferido o meu requerimento que solicito o meu afastamento por sessenta dias, porque mesmo que eu consiga a liberação da academia de policia para estar aqui em todas as sessões fica muito corrido e 













também pra dar uma oportunidade ao Sávio. Presidente Ney Weliton do Nascimento, licença concedida Vereador Elias Bueno e que o senhor faça um belo trabalho na policia. Após o termino da Ordem do Dia o senhor Presidente convidou o senhor Jose Vidal de Oliveira, para adentrar ao Plenario e fazer uso da Tribuna, conforme oficio nº 013/2016. E fez uso da Tribuna o senhor Jose Vidal de Oliveira, cumprimentou os Vereadores e população presente, agradeceu pela oportunidade de estar explicando para todos sobre o abastecimento de água em nosso Município e o Vereador Ney Weliton do Nascimento iniciou com as perguntas. A  reivindicação maior é a coloração alterada da água. Jose Vidal. Nesse tempo de chuva é quase normal e posso dizer que a água que sai nas torneiras é padrão. Ney Weliton do Nascimento, o senhor esta dizendo que mesmo com a coloração da água alterada esta pronta para consumo. E os Vereadores Wescley Pereira da Silva, Jose Gilberto Rota, Manoel Jose da Silvam Eliane Silveira Dias, Alderi Dessotti, Paulo Cesar Trindade, Luismar Bernardes da Silva e Edilson Francisco Caetano fizeram varias perguntas, tais como: De quanto, em quanto tempo é lavada a caixa de água do Setae que abastece a cidade. A analise é feita em Cuiabá e três dessas analises foram rejeitadas o que o senhor tem a dizer. Porque a água esta faltando muito em vários Bairros da cidade. Gostaria de saber se a empresa tem alguma estratégia para divulgação da falta de água. Porque o preço da água esta sendo aumentado acima da inflação. Tem previsão para fazer rede de água no Bairro Conagro. E no Bairro Centro Oeste, existe a possibilidade de infra estrutura para esse Bairro. O senhor tem um telefone de plantão para receber ligações e atender a população nos finais de semanas e feriados. E o senhor Jose Vidal de Oliveira respondeu a todos dizendo que temos três caixas de água e cada uma delas leva no mínimo três a quatro horas para serem lavadas, as pessoas que tem caixa de água em casa nem percebe que faltou água e as  três caixas de água são lavadas no mínimo duas vezes ao ano e o que deveria fazer todos em todas as caixas de água da população que também deveria ser lavada no mínimo duas vezes ao ano. Fizemos uma campanha para colocar caixa de água e a gente ta fazendo um trabalho nos pontos que julgamos mais importante e ai alguém põe no wath zap e passa para a cidade inteira só para denegrir a empresa nesse tempo de chuva é mais difícil. Quanto ao reajuste temos um índice o da energia elétrica, INPC para fazer esse reajuste e a nossa água é muito barata. A energia aqui nem tem um atendimento, eu também sou consumidor e quando dá algum 













problema de energia só é atendido pelo zero oitocentos e nós temos um telefone fixo para atender toda a população. Ney Weliton do Nascimento, muito obrigado senhor Jose Vidal por ter vindo aqui dar estas explicações e informo que tudo que foi dito aqui esta sendo gravado e amanhã vai ao ar meio dia para a população. Em seguida o senhor Prefeito Municipal, João Batista Vaz da Silva, pediu para fazer um convite. E fez uso da palavra o Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, nós junto com a Secretaria de Estado vamos sediar os jogos regionais da juventude e gostaria de saber se alguém esta interessado em compor a comissão para a organização desse evento, precisamos de mais dois nomes que tenha disponibilidade de trabalhar a partir de amanhã nessa organização e um desses nomes gostaria que fosse o professor Jabá para colaborar a planejar os jogos, receber bem as pessoas, mas tem que estar comprometido com os jogos. E manifestaram-se os Vereadores Jose Gilberto Rota- Jabá que agradeceu a preferência. A Vereadora Eliane Silveira Dias e o Vereador Paulo Cesar Trindade. E o senhor Presidente lembrou que a Sessão Ordinária desse dia vinte e oito de março será às dezesseis horas, como foi definido na sessão passada para que possamos homenagear esses jogos. E a seguir o Presidente convidou o subtenente Cristiano Franco de Miranda para usar a tribuna o qual fez um agradecimento e disse que esta a disposição de toda a população e agora com maior responsabilidade. A seguir passamos a palavra livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador João Bosco Nascimento, parabenizou os dois policiais homenageados da noite, agradeceu a presença da população e disse que na época do ex Prefeito Gercino fez uma indicação, pedindo para que ficasse policial fazendo ronda próximo aos Bancos e Casa Lotérica para dar segurança a população, mas não fui atendido e agora peço a você Cebola que faça isso porque com o policial passando, já intimida o ladrão que vai roubar o aposentado, o comerciante e todos que passam na rua que esta desprotegido, muito obrigado. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia catorze de março de dois mil e dezesseis, ás vinte e duas horas e vinte e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.