materia nº 11/2016

Ata da Centésima Trigésima Sexta Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e dezesseis, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina, reuniu-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 028/SMEL/2016 da Secretaria Municipal de Desporto e Lazer ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando as dependências da Câmara Municipal para realização do Congresso Técnico referente aos jogos escolares da juventude. E ainda dentro do expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 017/2016 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo abrir credito adicional especial e dá outras providencias.” Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do projeto em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 018/2016 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo abrir credito adicional especial e dá outras providencias.” Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do projeto em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e a urgência especial foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 052/2016 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de viabilizar a instalação de Lixeiras fixas na frente das casas construídas pelo Programa Nacional de Habitação Urbana (Casas Pulverizadas). Leitura da Indicação nº 053/2016 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Doutor Orlando Fanaia Machado, superintendente Regional do DNIT/MT e ao Senhor Michel Santolin, diretor da Empresa “Castellar Engenharia no sentido de viabilizar o inicio das obras de recuperação das Juntas de Dilatação, buracos e fissuras no pavimento da Ponte sobre o Rio das Mortes em Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 054/2016 de autoria do Vereador José Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Senhor Doutor Orlando Fanaia Machado, Superintendente Regional do DNIT/MT e ao Senhor Marcelo Duarte Monteiro Secretário de estado de Infra estrutura no sentido de viabilizar convenio para prolongamento da Via Marginal da BR-158, até a Avenida de Acesso a UNEMAT. Leitura da Indicação nº 055/2016 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infra estrutura no sentido de encascalhar e patrolar a estrada do Murtinho partindo da Rua Oscar Niemayer até a ponte do Corrego Murtinho. Leitura da Indicação nº 056/2016 de autoria do Vereador Sávio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Deputado Ezequiel Fonseca no sentido da liberação da emenda parlamentar destinado a aquisição de materiais para o Hospital Municipal de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 057/2016 de autoria do Vereador Sávio Luis Farias Rodrigues, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Finanças no sentido de realizar reparos na Antena de TV de Nova Xavantina com o restabelecimento de sinal dos canais da Band e TV Record para a cidade. Leitura da Moção de Aplauso nº 005/2016 de autoria do Vereador Ney Weliton do Nascimento aos integrantes da Policia Militar de Nova Xavantina, pelo trabalho desenvolvido junto a população. Após a leitura o autor da mesma fez um requerimento oral, requerendo que a moção tramite em regime normal e colocado o requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade. Leitura da Moção de Aplauso nº 006/2016 de autoria do Vereador Ney Weliton do Nascimento  aos pilotos de MotoCross de Nova Xavantina pela brilhante pontuação no campeonato Regional de MotoCross no Vale do Araguaia. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por cinco minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os cinco minutos, voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 016/2016 do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.015/2003 e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 017/2016 do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, só para não passar em branco porque esse projeto é muito importante, porque o Governo Federal disponibilizou verba para os trabalhadores da saúde no combate ao mosquito aedes  e o Prefeito Municipal juntamente com o Secretario de Saúde aderiram ao programa e quando acontece alguma coisa boa tem que falar. E ainda em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 018/2016 do Poder Executivo Municipal que Autoriza o Poder Executivo  a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nº 052, 053, 054, 055, 056 e 057/2016 de autoria dos Vereadores Jose Gilberto Rota, Eliane Silveira Dias e Sávio Luis Farias Rodrigues. Moção de Aplauso nº 005/2016 de autoria do Vereador Ney Weliton do Nascimento e colocadas em discussão final, manifestou-se o Vereador Jose Gilberto Rota sobre a indicação de sua autoria de numero cinqüenta e quatro essa via marginal urbana da BR-158 na saída de Nova Xavantina para Barra do Garças, todos os veículos que transitam nesse sentido vão acessar a movimentada e perigosa BR-158 e para fazer o contorno do trevo que também dá acesso a Unemat colocando em risco os acadêmicos, professores, por isso peço o apoio dos nobres pares. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Manoel Jose da Silva, só complementando o que o Professor Jabá esta falando, na época foi muita política e o posto sentinela esta em cima da margem do DNIT e tem que ser um trabalho muito bem feito. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Jose Gilberto Rota, a respeito da indicação numero cinqüenta e três, quero parabenizar o trabalho do DNIT feito na restauração, conservação e manutenção da estrutura física na BR-158 principalmente no trecho de Barra do Garças a Água Boa e no ano passado encaminhei uma indicação para restaurar a ponte sobre o Rio das Mortes e eles me mandaram um relatório técnico com fotos da ponte que é de assustar, tem uma parte mostrando as ferragens, mas não tem nada a ver com a ponte são sobras de ferragens. A empresa Castellar ganhou a licitação e essas obras serão iniciadas até o começo de abril e a gente fez essa indicação para que a empresa realmente comece o trabalho no mês de abril. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Sávio Luis Farias Rodrigues, quero parabenizar o Prefeito Cebola sobre a verba de emenda para a aquisição dos equipamentos para o Hospital Municipal que vão ser muito útil e vou acompanhar esse projeto para que seja disponibilizado esses canais de televisão para a população e por isso peço o apoio dos nobres pares. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Ney Weliton do Nascimento, quero dizer que tanto a indicação do Professor Jabá como a do Sávio são de grande importância e o Jabá me convidou para ver pessoalmente embaixo da ponte e fomos lá, descemos junto com o técnico do DNIT nos mostrando as reais condições da ponte e quero te parabenizar Jabá e temos que acompanhar esse trabalho e Sávio acho que o Município tem que ter canal aberto para os Munícipes há mais de seis meses esses canais estão fora do ar eu fui lá na Gazeta de Cuiabá e hoje esta sendo consertado e a Band autorizou a Prefeitura arrumar um técnico aqui e fazer o orçamento e fecho falando da moção de aplauso de minha autoria aos pilotos de MotoCross que reconheço a brilhante pontuação do campeonato de MotoCross regional no Vale do Araguaia e que essa moção serve de incentivo pois vão representar o Município. E ainda em discussão, ninguem se manifestou e em votação as Indicações e a Moção foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Sávio Luis Farias Rodrigues, faz uso da palavra só para agradecer o Secretario Nego, porque mesmo sem indicação ele atendeu o meu pedido verbal para patrolar a estrada da Serra Azul. E fez uso da palavra o Vereador Luismar Bernardes da Silva, que disse que mais uma vez vai fazer visita a duas empresas em Goiânia para tentar trazer emprego para as famílias e garantir o bem estar dessas famílias é uma luta já há mais de três anos e tenho muita esperança que agora vai dar certo com essas empresas de Goiânia. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Presidente Ney Weliton do Nascimento, quero convidar todos os Vereadores para amanha ás quinze horas aqui na Câmara para discutir um assunto que a população tem discutido muito que é o código de postura, precisamos envolver o máximo, de entidade porque não podemos correr o risco de prejudicar o cidadão de bem, por isso precisamos fazer uma avaliação minuciosa porque somos nós que vamos votar esse projeto e gostaria também de convidar todos os Vereadores para tomar o tempo de cinco minutos para uma reunião agora aqui com os senhores da empresa Sinalgran que estão aqui em Nova Xavantina para implantar a sinalização em nossa cidade e com isso quero parabenizar o Vereador Wescley por ter recepcionado os empresários. E não havendo mais nada a tratar declaro encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e oito de março de dois mil e dezesseis, ás vinte e uma horas e dez minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.