ESTADO DE MATO GROSSO
O legislativo trabalhando por você!
Ata da Decima Primeira Sessão da Decima Legislatura da
Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso.
Sessão Ordinária realizada aos doze dias do mês de abril de
dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede
a
da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor
Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose
a Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio
Ra Carlos Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a
a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente
Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno
DP nto fogos
de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em
seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e
mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do expediente
passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas
com o Decreto nº 4.077/2021 do Poder Executivo que Decret
Feriado Municipal e dá outras providencias terminaio
expediente passamos ao grande expediente com a Leitura
projeto de Lei nº 004/2021 de autoria dos Vereadores Ednald
Fragas da Silva e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses
que Denomina Logradouros Públicos na Agrovila Rancho Amigo
e dá outras providencias. Projeto encaminhado a Comiss
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yeildo) ESTADO DE nao GROSSO
Sra?
O fegfétátito fabalhando por r você!
Lei nº 013/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Poder
Executivo Municipal firmar convenio e dá outras providencias.
Após a leitura o Vereador Elias Bueno de Souza, fez um
requerimento oral, requerendo a inclusão do projeto na Ordem
do Dia e colocado o requerimento oral em votação, quem :
concorda permaneça como esta e quem não concordar se
manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e
o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do
Projeto de Lei nº 014/2021 do Poder Executivo que Altera A
dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.240/2020 que! |
Dispõe sobre a concessão de desconto sobre o calculo final do
IPTU, ITU e Chácaras para o exercício de 2021 e dá outras
providencias. Projeto encaminhado as Comissões d
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçament
Leitura do Projeto de Lei nº 015/2021 do Poder Executivo que
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.244/2020
que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais
liberais e dá outras providencias. Projeto encaminhado as
Comissões de Constituição Legislação e Redação Finál
pena
LO EE np
Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº osgi2 Zi do A É
A
Se
Poder cutivo que Autoriza o Poder Executivo M
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NA O gidniivo batendo por yr você!
efetuar permuta de imóveis urbanos e dá outras providencias.
Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e
Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei
nº 018/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos
constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº
/, j, nar?
1.986/2017 e dá outras providencias. Após a leitura o Vereador
Elias Bueno de Souza, fez um requerimento oral, requerendo a
inclusão do Projeto na Ordem do Dia e na sequencia usou a 8,
a
palavra o Líder do Prefeito Vereador Anilton Silva de Moura,
NA
estendo o pedido que o Prefeito passou para nós de avaliaçã
de urgência especial por gentileza dos nobres desse projeto,
visto que nós temos sido cobrados frequentemente nessa
questão da vacina, eu entendo que o indicado pra esse cargo
tem” sim um preparo, uma organização e ele vinha
desenvolvendo esse trabalho e por essas situações de
sobrecarga falta de reconhecimento ele acabou deixando o cargo
e eu acredito que nós nesse momento precisamos sim de ao
máximo tentar resolver esses problemas ate pra amenizar os
por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as
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Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e. Orçamento. Leitura da Indicação nº 151/2021 de
autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Edemundo
Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Jose
Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Sebastião
Adretano
Nunes de Oliveira, encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com copia as empresas de telefonia como a Anatel,
Vivo, Tim, Oi, Claro, solicitando a manutenção das redes de
telefonia e inclusão de internet 36 em nosso município. Leitura a,
da Indicação nº 152/2021 de autoria dos Vereadores Anilton
am Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Nessa
Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos
Montel de Moraes e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Promotor de
Justiça, solicitando a reavaliação da necessidade de fechament
dos comércios de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº
153/2021 de autoria dos Vereadores Edemundo Aparecido
Gonçalves dos Reses, Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de
Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e
Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente
empresa SETAE no sentido de solicitar que seja A
Ss” n
sticas ao redor da lagoa de decantação otó da mM q
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cidade para evitar o mau cheiro que vem incomodando os
moradores das proximidades da lagoa. Leitura da Indicação nº
154/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva,
Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende,
“ Eduardo Ribeiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Assistência Social, mostrando necessidade de
Ay Hderano
realizar entrega de kits de alimentação aos alunos da rede
publica municipal de ensino. Leitura da Indicação nº 155/2021 d
autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano
Ce Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo
Ribeiro da: Silva e Willian Mariano Batista, encaminhad
expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretari
Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de
instalação de luminárias de LED em todas as ruas do Bairro
Olaria, iniciando na Rua Amado Rosa Aires ate a Avenida
Getúlio Vargas. Leitura da Indicação nº 156/2021 de autoria dos
Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva,
Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e
Fin e strando a necessidade de prorrogar dó prazo de
ança
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O legislativo ebalhendo por peer
pagamento dos impostos Alvara e do ISSQN. Leitura da
Indicação nº 157/2021 de autoria dos Vereadores Adriano
Laurindo da Silva, Eduardo Ribeiro da Silva, Ednaldo Fragas da
Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista,
K
“encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a SE
Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de
adotar o uso de pulseiras de identificação para pacientes
suspeitos e com covid-19 em nosso Município. Leitura da Q
Indicação nº 158/2021 de autoria dos Vereadores Jose Altamiro
da Silva, Anilton Silva de Moura, Edemundo Aparecido
5)
Gonçalves dos Reses, Elias Bueno de Souza, Sebastião Nunes
de Oliveira e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria de à
Infraestrutura no sentido de patrolar e encascalhar a estrada d
Assentamento Voadeira Pé de Serra em nosso Município. Leitura
da Indicação nº 159/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo
Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio
Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano
Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal con
$
ra covid-19 pessoas com deficiência como prioridade U q
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ERR” O legislativo trabalhando por você!
para imunização. Leitura da Indicação nº 160/2021 de autoria
dos Vereadores Eduardo Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da
Silva, Carlos Antônio Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e E
Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito N
Municipal com copia a Secretaria de Administração e Finanças, o
solicitando que providencie a Regularização Fundiária Urbana
(REURB) no município de Nova Xavantina MT. Leitura da
Indicação nº 161/2021 de autoria dos Vereadores Eduardo
Ribeiro da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio 8
Cunha Resende, Ednaldo Fragas da Silva e Willian Mariano '
Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal em
copias as Secretarias Municipais de Administração e Finanças e
de Saúde, no sentido de que analise a possibilidade de )
a contemplar os profissionais da saúde da equipe que atuam na
Unidade Básica — Dr. Gabriel Caetano Rosa - PSF 3, com a
gratificação covid. Leitura da Indicação nº 162/2021 de autoria
dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton Silva de
Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, Elias Bueno
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Leonardo Vilas Boas. Leitura da Indicação nº 163/2021 de
autoria dos Vereadores Sebastião Nunes de Oliveira, Anilton
Silva de Moura, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses,
Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva e Jubio Carlos
fderaro
Montel de Moraes, encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com copia a Secretaria Municipal de Iluminação
Publica e Infraestrutura, mostrando a necessidade de dar
continuidade na rede de iluminação publica da Rua Pedro Pinto
da Silva em toda sua extensão, no Bairro Centro Oeste, Setor
Xavantina. Terminada o grande expediente o senhor Presidente
paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo
disposições regimentais. Passado os dez minutos voltando aos Tr
TN trabalhos o senhor Presidente informou que o senhor Roberto
dos Santos Silva gostaria de falar com todos os Vereadores e
colocou o pedido do senhor Roberto em votação, quem concorda
permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o
pedido foi aprovado por unanimidade e o Senhor Presidente
convidou-o para fazer uso da palavra e usou a palavra o senhor
Roberto dos Santos Silva, boa noite a todos, quem fez esse E?
decreto tirando os comércios, perfumarias estão crase 46)
JE firmas pequenas que tem cinco, seis tuncionç estão NM
fechadas, então eu vou deixar vocês trabalharem mas peço a Og
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NS
«
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vocês, olhem com carinho porque eu graças a Deus vou dar
conta, mas tem comércios que pagam aluguel que tem
funcionários e eles não vão dar conta. Então junta os onze e vê o
que faz pelo comercio de Nova Xavantina, porque é chato ver, eu
Mdreraro
não posso vender anzol, mas vou no Mineirão estão vendendo,
na Casa do Fazendeiro e Nilo estão vendendo então eu não
posso vender meus anzóis, fecharam a cidade, ótimo, mas a
pescador profissional não pode ir no rio pescar eles estão,
pedindo pelo amor de Deus emprestei dinheiro a eles. Então
quem fez essa lista tinha que olhar com carinho ou fecha tudo
logo. La no Nilo tem cinquenta funcionários todos os dias eles
transitam e carregam esse vírus. Então esses comércios
pequenos nosso podem ter certeza tá sendo covardiado por
quem fez esse decreto. Já liguei para o Deputado só não liguei
para o Promotor ainda porque estão errados, tinha que olhar com
carinho, tem gente que vai passar dificuldade, eu queria que
vocês se colocassem no lugar deles. Eu estava conversando
com a Bruna e o João e ele me tratou mal, o Bicudo viu a
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passa mais na minha loja porque tá fechada. Então eu peço pra
vocês desculpa empatar vocês obrigado por todos os onze
Vereadores aqui presente, olhem com carinho que tem gente
sofrendo. A Bruna é uma ótima funcionária eficiente ela chega e
põe pra acabar mesmo ela não alisa não, vocês conhecem
melhor do que eu, e ela disse que minha loja tem que ficar
fechada, fechei hoje, vou fechar amanhã até esperar o novo E]
decreto. Meu filho que é advogado falou fecha logo essa loja não E
seja chato, mas e os outros comércios que vende cedo pra
comer de tarde como vão sobreviver. O empresário Jubinha sabe
que é difícil, tem gente que tem que vender quatrocentos pra
Eu pagar duplicata de quinhentos, então é dessa forma vocês todos
sabem e eu vim aqui carinhosamente, pois esses pescadores i
oo profissionais também tá, estão colocando eles pra correr do rio;
eu acho errado porque ele é profissional e pega durante a
semana aí ele não vai, ai vai escondido é a mesma coisa, é pior
então libera para os pescadores profissionais, não pode andar no
rio tudo bem, não questionei nadinha não pode ir pescar tudo
bem, mas agora já começou, daqui um pouco não vamos poder
, estou junto co ÍmMos-cÕ
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O legislativo pbaiindo por - ocê!
vocês dependemos de vocês dessa Casa de Leis e eu acho que
vocês estão pra defender nós e todo mundo. Já liguei pra muitos Q
de vocês o Deputado falou pra mim que essa Lei foi feita aqui, Ê
não sei aonde foi o Promotor, o que foi tá, mas não veio de N
“Cuiabá não, só se ele for vagabundo o Deputado porque ele 2
falou que veio pra organizar e tentar diminuir então fecha tudo
por uma semana, mas quem esta sendo prejudicado, Rodolfo,
coitado não pode nem, e esses comércios pequenos não sabem ,
vender pra poder entregar não dão conta, não estão preparados x
pra isso. Obrigado Presidente aos senhores tá bom. Usou a
palavra o Vereador Anilton Silva de Moura, Presidente, eu
gostaria de fazer uso da palavra um pouco. Quero agradecer ao
senhor Roberto ter vindo aqui o Betão da garça e pesca “
a expressar o seu sentimento a sua preocupação com toda a
comunidade e eu acredito que é dessa forma que alguns os
comerciantes deveriam agir igual o senhor tá fazendo. Nós
estamos aqui para defender sim a comunidade e esse tipo de
relato, esse depoimento que nos foi dado aqui hoje nos motiva
cada vez mais buscar melhorias e amenizar esses problem
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ç
“E” o legislativo trabalhando por você!
por que eu andei pesquisando também, senhores e nobres
colegas em outras cidades e o nobre amigo Beto está
corretiíssimo em suas palavras eu andei verificando em Água
Boa, em Barra do Garças e casa de materiais estão abertos e
lojas de móveis estão abertas e hoje no nosso Município, o
borracheiro não pode ficar aberto, mais um cara que vende o
pneu pode, então é há sim uma inconsistência nesse decreto e
como eu disse ao senhor que amanhã será um novo será
realizado novo decreto e inclusive uma das nossas indicações
E hoje foi para que seja revisto essas situações, eu não concordo
mais nem que feche uma semana e nem fechar tudo, eu não uso
mais essa expressão porque os comerciantes não podem pagar
um preço de pessoas irresponsáveis que deixaram de acreditar
na patologia no problema covid, hoje as pessoas estão tendo
sintomas estão sendo diagnosticado estão vivendo estão
tocando a vida normalmente, então a gente não pode punir uma
parte da sociedade perante esses responsáveis, então o senhor
pode ter certeza que é um compromisso que eu faço com o
senhor pela educação e a forma que o senhor veio até nós pedir
«e
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Hran
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)
E HIV Aa) é :
NE” O legislativo trabalhando por você!
estamos aqui para lutar pela comunidade isso que nós temos é Q
uma organização que nós não podemos abrir o Plenário para N
todo mundo, mas não custa nada a pessoa fazer que nem o A
senhor fez a humildade que o senhor teve de vir aqui para pedir
ajuda isso mostra que tem algo de errado, então o senhor pode
ter certeza que nós iremos sim acompanhar esse novo decreto e
não vou garantir ao senhor, mas como profissional da saúde eu
estarei levando informações a essas pessoas que estão fazendo
é essa avaliação de que não está correto. Agradeço o senhor
pelas palavras e pode ter certeza que o que o senhor veio em À
busca hoje .a gente dará uma resposta ao senhor rapidamente.
Usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor
Presidente, parabenizar o Betão pela iniciativa e dizer que desde
o começo a gente tem sido defensor das pessoas que estão
pagando um preço alto e eu tenho dito que alguns comerciantes
tiveram um lockdown de dez dias enquanto outros já tem um
ano, tem comercio que tem um ano que esta fechado e desde o
começo a gente tem se sensibilizado a essas questões inclusive
a única multa que foi feito em Nova Xavantina foi só de u
a comercio e não é porque tava trabalhando não, é porqu
e é de conhecimento de todos e além de e
9
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O legislativo trabalhando por você!
uma moage houve a recepção das autoridades, tanto da
vigilância como da policia não teve nenhuma cordialidade em
recebe-los e foi a causa de tudo e acho que foi a única multa que Ç
teve porque mesmo dentro dessa situação a gente tem N
“conversado e o Prefeito tem se sensibilizado e pedido pra não N
multar ninguém tá trabalhando vamos orientar porque eu vejo RS
que é o que nós temos que fazer é conscientizar, eu ate brinco
com a situação em relação aos puteiros tem cinco na beira da
, BR eu não vou lá porque, porque eu sei que vai da problema pra |
mim então não precisa fecha um puteiro pra mim não ir lá eu,
tenho a consciência que se eu for vai dar problema, então nós
temos que conscientizar a população do problema que tá ai e |
Ro
go
4
cada um ter àquela consciência como o Anilton falou tem muita
TN gente pagando pelos irresponsáveis, as aglomerações estão
acontecendo, as pessoas que tem que ficar em casa não est
ficando sai contaminado na rua distribuindo vírus pra todo
mundo. Hoje nós temos dois mil e poucos casos confirmados
que foram diagnosticados e eu falo vai pro senhores que nos
temos mais de seis mil casos na verdade o que tá diagnosticado
hoje não representa trinta por cento da nossa realidade porque
el. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxOgmail.con PR ai
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” ESTADO DE MATO GROSSO
Ea O legislsiido pabalhando por bocê!
vezes sente algum probleminha e eu vejo que uma das saídas é
registrar os casos mesmo que as pessoas já tenham passado
pelo covid, mas que se todo mundo pegar não tem porque fechar
porque infelizmente todo mundo vai pegar eu acredito que
Xavantina mais da metade da população já pegou só que nós,
nossas estatísticas só tem duas mil pessoas diagnosticadas e
isso não representa a nossa realidade, isso complica porque a
hora que a curva sobe um pouquinho ai pensam que esta
arrochando e na verdade os nossos dados estão muito áquem
ver a cidade fechado o comercio fechado. O tanto que eu gosto
de rio já queria ter descido pra pegar uns piaus lá em casa ainda
da nossa realidade, mas nós temos sido parceiro ninguém queria |
pesco, mas queria descer mais o Betão. Mas parabéns pela
a iniciativa eu tenho certeza que aqui é unanimidade em defesa
gente tem ouvido as pessoas e como eu disse tem pessoas que
estão ha um ano sofrendo e nós somos parceiros eu acredito
A
que se Deus quiser as coisas vão melhorar a partir desse
decreto, infelizmente o Governo deu uma arrochada não é coisa
do Prefeito não, foi aqui tem o decreto do Governo do Estado
onde nós conseguimos através do doutor Celso Bicudo da
interferência do Prefeito sensibilizar o Ministério Publico
alguns comércios na verdade eles queriam fechar t Jó
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houve uma conversa e tentamos sensibilizar e O Prefeito falou
nós compramos briga e daí fecha tudo ou a gente vai na
conversa e tentando manter alguns aberto porque alguns
Municípios que tentava peitar a justiça determinou que cumprisse
A drraro
na integralidade. Usou a palavra O Vereador Willian Mariano
Batista, na verdade as pessoas não sabem nem onde isso vai
parar porque tem nego ai que já tá com um ano, mas ninguém
sabe ninguém tem uma posição de falar que vai durar noventa 19,
. dias, vai durar sessenta dias e daí pessoal hoje estava na cidade
cortando a energia. Excelência não foi passado que ia ficar
noventa dias sem cortar a energia. Pediu a parte o Vereador
Anilton Silva de Moura, é um ponto excelência só concluir a fala
do senhor, não abrange todas as pessoas tinha que abrangi,
mas são só as pessoas de baixa renda cadastradas, po
A exemplo, no bolsa família aí prejudica. Volta ao orador Vereador
Willian Mariano Batista, tem energia de comercio hoje que foi
cortado na cidade como que o cara vai fazer para religar essa luz
dele se não vendeu, então se tiver uma posição assim vai mais
f- Vereador vai ter que se reunir e tomar uma de:
junto com a sociedade não dá entre aspas para Se abrir mais tem (PM te
kW Lá
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EQ
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que por o dedo lá também para que muita gente volte a
trabalhar. Usou a palavra o Vereador Edemundo Aparecido
Gonçalves dos Reses, Presidente, Beto meus parabéns você foi À
o cara. Para o que eu vejo porque não fazer uma Lei para o - N
comércio ter uma parceria com a Prefeitura para todos que entrar NS
ter um Kit porque lá em Chapecó deu certo porque que em sa
Xavantina não. Vamos estudar isso nós todos e amanhã se
quiserem reunir aqui qualquer dia quiser eu estou junto com
vocês, eu acho que dava certo Presidente porque lá em Chapecó 3,
Ed deu certo. E foi gasto pouco dinheiro não sei se vocês viram o
Prefeito lá ate o Bolsonaro foi lá parabenizar o cara. Eu falo que |
o Prefeito não fica contra nós, porque tem que abrir, o povo tem
(o que trabalhar, comer né e parar a boca não para. Usou a palavra
SA o Vereador Anilton Silva de Moura, excelência peço novament
SA licença, eu concordo plenamente com o nobre Vereador
Edemundo só que eu friso bastante que é a questão da união né
e isso que o empresário Betão veio fazer hoje isso mostra união
e então, por exemplo, é inaceitável senhor Presidente como foi
citado aqui hoje um pescador que vive do seu sustento do
E
A)
é Ay
sa E a RR
inaceitável a gente fechar os olhos pra isso e nós não estamos Uy (n
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RE Nom Kira
SER” O legislativo trab
cast
alhando por você!
fechando os olhos, eu falo que a partir de amanhã acredito que
nós devemos nos reunir excelência e William para que a gente
possa mostrar a força que nós temos também porque se for o N
Judiciário, então pra que existir Vereador, então pra que existir 3
Prefeito, então eu peço que nós se reúna amanhã Presidente o S
senhor se tem essa probabilidade de tá fazendo essa reunião e
eu quero fazer parte da formação do decreto, eu gostaria que
todos pudessem também fazer parte da avaliação porque vamos
conhecer na integra o que esta realmente acontecendo, então E]
venho também dizer que o nosso Prefeito esta passando por
uma situação muito difícil porque é muito fácil a pessoa chegar
do Executivo Estadual falando que o decreto é para que seja 3
E revisto algum funcionamento ai ou Judiciário daqui fala que se a
SM morrer alguém e essa pessoa te denunciar quem vai ser O
ge responsável é o senhor e eu não quero ter essa responsabilidade
só que o Judiciário em baixo de alguma situação está só
mandando notificação nos cobrando então eu acredito que essa
vinda do senhor aqui, nós também temos que pressionar o
Judiciário porque eu não vi com todo o respeito ao comercio
SE nosso Município ninguém falando fazendo vídeos na
do Fórum, da Promotoria, mas em frente a
mara de Ry
Vereadores tem muitos, em frente a Prefeitura tem muitos, então Ny qr
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Ea O fegitsibiiico iatindo por você!
mundo né
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tem pessoas que não querem às vezes o seu direito e sim
arruaça e já o senhor não, o senhor mostra que está preocupado
com todos os comércios com uma postura decente respeitosa e
por fim o senhor pode ter certeza que a partir de amanhã essa
Casa de Leis vai estar participando mais ainda do que vem
participando desse novo decreto, agradeço ao Presidente pelas
palavras e a compreensão. Usou a palavra o Vereador Eduardo
Ribeiro da Silva, Presidente, Beto fazendo o endosso dos nobres
colegas e falar da sua presença acho que é mais um adendo que
já vinha acontecendo com cada um de nós porque desde que
teve o movimento dos comerciantes acho que todos nós fomos
argumentados em relação as atividade e eu falo por mim e acho
que também pelo Anilton por ser da saúde que pra nós é muito
EV complicado porque a gente ao mesmo lado que a gente que
Ra tudo funcionando a gente quer que a saúde também esteja
redonda para a hora que uma pessoa precise do sistema,
precise de uma UTI ela tenha acesso, hoje a gente sabe que isso
não tem então assim, tá sendo bem a laço tentar cercar as
pessoas que eu acho que é uma questão de conscientização já
» falei isso se cada um usasse o bom senso e pensasse-gied pedida
- frente pode está um conhecido, um amigo ou Estas
Qi
a o que esta acontecendo tem que ter fiscalização
Ee Lo? fdrrario
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ESTADO DE MATO abas
O legislativo pubemeindo por r vocÊ!
para poder o pessoal não ir para as chácaras fazer festas e você
fica sabendo que a pessoa tá fazendo um circulo desviando da
fiscalização e fazendo a festa estão conseguindo comprar bebida
e o que seja preciso para fazer as festas e quem tá pagando o À
preço né são as pessoas que tão precisando do sistema e as 3
pessoas que precisam viver e tocar sua vida, os comerciantes, NS
então é muito dubio é desesperador a situação não queria estar Se
na pele do Prefeito não é fácil, mas tem que existir um bom
4 senso e o bom senso é isso dai eu acho que tudo tem que ter Q,
uma equipe estruturada pra fazer isso por exemplo teve o plano
de imunização municipal da vacinação ele aconteceu falhas né
faltou estruturação, faltou avaliação disso. Por exemplo, os
educadores físicos são considerados profissionais de promoção
TEN de saúde eles não foram vacinados, então são erros que tem
que ser corrigidos né e assim é em todo lugar então nós estamos
numa situação que a gente quer o melhor nós representamos
população e a gente é cobrado porque que o comércio não pode
abrir porque não tem UTI já se passaram um ano então é difícil
importante é manter o bom senso e a
pra gente o
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Nunes de Oliveira, Betão meus parabéns por você ter vindo aqui
Ab
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O legislativo trabalhando por você!
uma morte aqui a gente está com outras pessoas que não estão
bem então tudo isso vai agravando mais se tiver conscientização
acho que tudo vai encaminhar a minha preocupação é essa
E
AMAM
palavra conscientização. Usou a palavra o Vereador Sebastião
ter feito essa colocação para nós só que é o seguinte até hoje 2
desde que começou este decreto a Câmara Municipal aqui todos
os Vereadores acredito todos né tem sim empenhado máximo
possível para aqui seja amenizado esse tipo de decreto, inclusive
em algumas reuniões eu participei não como convidado, mas
como eu cheguei na hora e tinha a reunião a gente participou e a
gente ver assim o Prefeito muito apreensivo porque tem que se
adequar a esse último decreto de agora que foi o decreto
estadual eu vejo que o Deputado errou em falar que esse
decreto foi feito aqui não, este decreto é estadual inclusive er
pra ser fechado totalmente todos os comércios fechar tudo o
Prefeito na reunião com o Promotor eu tava lá presente ele fez o
pedido para o Promotor pra gente deixar os comércios
nesse sentido ai eu não tô aqui pra defender ele nã
tem se sensibilizado muito e a Câmara aqui ing
pas redes social denegrindo a Câmara Municipal TN W
pessoas
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E O legislativo pabethando p por bocê!
falando que a Câmara Municipal não tá fazendo nada e muito
pelo contrário nós todos os Vereador aqui acredito que todos
estão empenhados em ajudar o comercio não só o pequeno,
mas o grande também só que não depende só dos Vereadores,
depende da Câmara Municipal depende do Poder Executivo e
fdrerare
depende do Poder Executivo Estadual eu acredito que agora a
gente conversando com o Prefeito essa semana e ele falou que
provavelmente esse decreto de agora vai amenizar mais ainda a
situação pára o comércio acredito que o comercio vai poder Q
voltar a trabalhar normalmente assim eu acredito então eu
parabenizo você por essa atitude eu queria que todos os
comerciantes fizessem esse tipo de coisa que viessem aqui igual
o senhor fez e reivindicou não ficar lá na porta da Prefeitura ou
aqui na Câmara e na rede social cobrando o senhor fez
correto, parabéns por essa atitude sua. Pediu a parte o Vereador
Willian Mariano Batista, Betão só uma pergunta depois que
passar isso ai, você vai levar de três em três pra pescar. Usou a
palavra o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes,
Betão vou dar a minha palavra é jogo rápido, até mesmo porg
eu só quero dizer meu irmão que você não preci Vem ér
não tá por ter vindo. Parabenizo você por ter vindo aqui porque ? q
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muitas pessoas estão na rede social, nos grupos chibatada,
apedrejando o Vereador, o Vereador não é o que dá canetada
final no decreto e a maioria das reuniões que teve mesmo antes
de ser Vereador como comerciante eu participava dava opinião
“mais na hora de decretar lá não aparecia os meus pedidos,
então assim, eu quero dizer ao senhor se os comércios diurnos Ny
tivessem já feito essa mobilização lá atrás quando os
comerciantes noturnos já vinham sofrendo dava uma força maior
: eu percebi que depois que fechou algumas lojas, alguns
comerciais que nunca se manifestava em grupos ou até mesmo
na Prefeitura nessa questão não se pronunciavam ficavam
calados e quietos enquanto os comerciantes noturnos vinham
apanhando e sofrendo percas financeiras, enfim, então assim eu
acho que a população tem que começar a aprender a ser unida
A
Q
N
normalmente tinha que se aderir aquele que está sofrendo e de
também os comerciantes né até aquele que esta faturand
uns tempos pra cá depois que o Governo mandou esse decreto
para cá para ser cumprido pra fechar algumas lojas que eu
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fechar então eles estavam já saturados gente, se fechar tudo
durante um mês com certeza daqui um mês todos voltam a
trabalhar inclusive nós, então era essa a reivindicação que eles
faziam para nós, teve manifestação aqui em frente a Prefeitura
eu acompanhei eles. Fomos ate a sala do Prefeito só que ele
esta seguindo o decreto lá de cima o quê que acontece o que
nós vereadores podemos fazer, pressionar, amanhã na hora de
fazer o novo decreto e vamos fazer isso só que nem eu falei a
canetada é dele só que a gente já participa antes com sugestão
pedindo o João, ele já vem reclamando porque ele não aguenta
mais Vereador ligar porque são os onze ligando e eu tenho
acompanhado meus Vereadores eles têm pedido para o Joao
dar uma segurada e ele tem segurado que nem o Elias falou era
pra ter fechado tudo eu participei da reunião tive o prazer eu e
Dhiego aqui com Promotor naquele dia era pra fechar tudo e nós,
lá eu vi o João brigando conversando e o João propôs se alguém
sair fora pisar fora da casinha se for comerciante que esteja
trabalhando de forma errada por causa de um eu não vou
prejudicar os outros eu vou punir esse, vou fazer valer a Lei e
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a o legislativo trabalhando por você!
feito. Eu sei que a população sempre bate onde alcança o braço
da população alcança no politico mais próximo que é o Vereador,
que nem o Anilton falou eles tinham que atacar um pouco mais O
pessoal do Judiciário principalmente do Judiciário porque para o
senhor ver passou pela Câmara Legislativa um projeto de lei
para poder não fechar o comercio e uma desembargadora foi lá
e pau torou tudo uma mulher manda mais que dezessete
. deputados que estava participando da votação nós podemos
fazer um projeto de lei aqui, mas acho que vamos passar
vergonha porque uma Lei Municipal vai ser derrubada lá de cima 3,
facilmente, mas podemos fazer o Dhiego esta aqui posso ate
abrir pra ele falar sobre a questão jurídica. E assim o Vereador a
sensação é que eles esta de braços cruzados, mas não Betão,
pode ter certeza eu tenho acompanhado todos eles aqui e eu
também nós temos ido brigado e o povo não faz como o senh
que vem aqui pra conversar eles querem bater no Vereador eu
não sei qual que é a pirraça que eles tem com Vereador, não
todos alguns e são sempre as mesmas peçinhas que estão nos
grupos batendo e assim os Três Poderes na Constituição era pra
/ andar em harmonia cada um anda no seu quadrado
Judiciário esta montando nos dois Poderes no Legisl uy
/ a,
Executivo, infelizmente e que nem por exemplo tivemos a KO e
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RR” O legislativo pebaihándo por você!
reunião com a UNEMAT pra voltar as aulas presenciais tenho
certeza que vai ser derrubado pelo Judiciário, e tem aquele
negocio um Vereador ganha três mil e oitocentos reais e a
população fala o Vereador tá ganhando de boa na casa dele, N
agora um Juiz e um Promotor quanto que eles não ganham pra s
eles é fácil é trinta mil fora o que tem de benefícios agora tudo é V
o Vereador, mas tudo bem a gente aguenta as pancada tem Ea
problema não, mas estamos lá defendendo. Criaram um grupo
uns tempos atrás bem tempo atrás Carlinhos participou, eu
participei, alguns participou nos íamos lá pra pedir sugestão e a a
Eos paulada comia e eu não entendia, mas é assim mesmo nunca I
e deixamos de estar do lado do comerciante, da população eu
mesmo como o senhor citou eu arrendei lá pra terem uma ideia
nesse mesmo grupo falaram ah o Jubinha esta de boa ele alugou
lá na hora certa vazou fora, mas gente se o rapaz não vender
e não faturar como ele vai me pagar o aluguel, vai agita
dívidas enfim eu gostaria Dhiego que você fosse breve falasse A
para os Vereadores a possibilidade de criar uma Lei que decreto
é decreto não é uma Lei e a possibilidade de ser derrubada lá de
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re legislativo trabalhando por você!
Cassimiro fez uma pequena explanação sobre o pedido do
Presidente. Usou a palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, na
verdade o que esta acontecendo como eu disse no começo o
que tá acontecendo é uma vista grossa, esta buscando um
equilíbrio de atender o decreto do Governo dar um cala a boca
no Ministério Publico e o povo tá trabalhando com raríssimas
exceções mas o povo ta vendendo você esta vendendo furacão
ta vendendo o outro tá vendendo, todos vendendo e não vai ter
multa é isso aí que nós estamos tentando buscar junto ao
Executivo para que não multe ninguém na verdade tá fazendo o
decreto, esta, fez o decreto, mas o pessoal tá todo mundo
vendendo é logico que vai lava abre um pouquinho vende, da
aquela escapadinha ninguém tá cumprindo isso com raríssimas
exceções ninguém esta cumprindo cem por cento e o que nós
estamos buscando é pra não multar ninguém orienta da aquela
conversadinha pra não falar que não fazendo nada mas é como
o doutor disse nós temos uma hierarquia das Leis não adianta
nada nós fazermos uma Lei aqui e amanhã a justiça derrubar e
falar rapaz, esses Vereadores estão virando o que é igual lá em
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eg” 19) legistáitiio sabedfiando por você!
o som a Polícia foi lá e prendeu todo mundo, então assim, não
adianta estão cobrando as pessoas erradas tá batendo nas
pessoas erradas por covardia porque não tem coragem de bater
no MP, no Juiz aí bate nos coitados dos Vereador, do Prefeito
mais o MP que tá arrochando ninguém tem coragem de ir lá na
casa do Promotor então nós estamos fazendo a nossa parte
foerano
desde o primeiro dia e pode ter certeza a única multa que teve foi
É uma multa durante todo esse tempo e esta todo mundo
trabalhando, driblando fazendo e a gente fazendo vista grossa
aglomerando é logico que aonde que esta sendo mais arrochado
é na questão da aglomeração de festinha porque ai o cara tá
pd abusando, já foi conduzido um punhado, mas quem esta
TN trabalhando, tá fazendo o drible ali e a gente esta buscando não
multar ninguém, estamos fazendo a nossa parte porque parece
EE dD
que estamos fazendo nada e desde o começo estamos com,o
Prefeito. É logico que a responsabilidade que nós queremos que
ele assuma ele não vai assumir nunca de peitar o Judiciário, o
Governo e amanhã a responsabilidade vem em cima dele e os
mesmo que estava arrochando ele pra abrir e flexibilizar vai falar
A bem feito fez errado agora esta ai e outro é aquela qu
conscientização nós não temos condições de tratar d
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ai pedindo pra abrir, amanhã tá ligando de madrugada pro
Vereador, pro Prefeito falando ajeita pra tirar meu filho, minha
mulher, arruma UTI cadê o dinheiro não tem e estão morrendo.
Então assim tem que buscar o equilíbrio não é fácil esse trem S
quando a gente acha que já acabou agorinha aqui morreu o N
Prefeito não sei da onde, morreu fulano, o rapaz de dezenove NY
anos morreu, uma criança e morrendo gente toda hora então é
um trem complicado nós temos que buscar o equilíbrio pra não
morrer nem pelo Covid, nem de fome, mas nós estamos fazendo
isso ai desde o primeiro dia sem sombra de duvidas. — Vereador
Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, Beto acho que todos
Rua os Vereadores têm a mesma opinião do senhor e amanha vamos
ng estar levando sua indicação na reunião e vamos estar
representando vocês lá pode ter certeza disso. E dando
sequencia aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com
Projeto de Lei nº 05/2021 do Poder Executivo que Aprova
condomínio Horizontal Fechado de área urbana e dá outras
providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento
PA e de Meio Ambiente e colocado os Pareceres em discussão,
dA
aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em diz
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Ea 10) sitniitdo niéinendo por você!
final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 013/2021 do Poder Executivo
que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convenio e dá
outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento
e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou
e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e
colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e
em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de
Lei nº 018/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos
constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº
se 1.986/2017:e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das
EN Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão,
ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram
aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussãae
final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado
por unanimidade. Indicações nºs. 151, 152, 153, 154, 155, 156,
157, 158, 159, 160, 161, 162 e 163/2021 de autoria dos
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ESTADO DE o doi iza
Ea (0) egito trabalhando por você!
Oliveira, Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva,
Carlos Antônio Cunha Resende, Eduardo Ribeiro da Silva e N
Willian Mariano Batista e colocadas as indicações em discussão N
final, ninguém se manifestou e em votação as indicações foram AS
aprovadas em bloco por unanimidade. E não havendo nenhum E
Vereador inscrito para fazer uso da palavra e não havendo mais
nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente
Sessão Ordinária do dia doze de abril de dois mil e vinte e um, &,
ás vinte horas e quarenta minutos. Esta Ata lida e achada correta
e conforme vai devidamente assinada.
pi
hr
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