ESTADO DE MATO GROSSO
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RR” O legislativo trabalhando por você!
Ata da Decima Sétima Sessão da Decima Legislatura da Câmara Municipal de
Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte Vi
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I
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e quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta
minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor
Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico
Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, que
havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do
Vereador Paulo Cesar Trindade, declarou aberta a presente Sessão e o
Secretario da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de
um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da
Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do
E pequeno expediente passamos a leitura das correspondências recebidas
expedidas. Ofício nº 1804/2021 - SEDUC/SAIP da Secretaria de Estado de
Educação ao Presidente da Câmara Municipal em atenção à indicação nº f
055/2021 desta Casa de Leis. Oficio nº 554/2021/GAB/DEMR do Deputado y N
Estadual Max Russi ao Presidente da Câmara Municipal em resposta da Ú R
indicação nº 003/2021 deste Poder Legislativo. Terminado o expediente
passamos ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 023/2021
do Poder Executivo que Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ai
percentual máximo para a contratação de operações de credito com desconto
em folha de pagamento ate 31 de dezembro de 2021, e altera Lei Municipal nº
2.144 de 15 de maio de 2019. Após a leitura o Vereador Sebastião Nunes de
Oliveira fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem
do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça
uem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi Q
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aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do ,
Projeto de Lei nº 026/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito
adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. -
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Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação q
Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 027/2021 de autoria
do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
credito com o Banco do Brasil S.A e dá outras providencias. Projeto
encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 001/2021 de autoria
da Mesa Diretora que Dispõe sobre o Parecer Prévio Favorável nº 28/2021-TP
do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do
Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2019. Projeto y
encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, $ R
Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 215/2021 de autoria do Plenário Ú q
da Câmara Municipal (Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de refazer com tachões e;
sinalizar o quebra mola existente na Avenida Couto Magalhães, esquina com a
Rua Bahia. Leitura da Indicação nº 216/2021 de autoria dos Vereadores
Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha
Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a
necessidade de realizar levantamento/encascalhamento na estrada que dá
acesso ao £órrego Mortinho. Leitura da Indicação nº 217/2021 de autoria dos :
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Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Adriano Laurindo da Silva, CarloSs... -
Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
mostrando a necessidade de construir um monumento na Praça Vó Luiza.
Leitura da Indicação nº 218/2021 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas
Delano
da Silva, Adriano Laurindo da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian
Mariano Batista, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de desvio ou
rebaixamento da Serra do Urubu, na região do P.A. Rancho Amigo. Leitura da
- Indicação nº 219/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Elias
Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a
Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, no sentido de viabilizar aluguel com
o Clube Millenium para a Associação do Bairro Toneto. Após a leitura da y
indicação usou .a palavra o Vereador Adriano Laurindo da Silva, Presidente, N R
queria justificar Vereador, eu não assinei quero em primeiro lugar parabenizar o Ú q
senhor pela intenção não sou contra o senhor querer ir para o esporte, querer
beneficiar os moradores dos dois bairros seria muito louvável e eles
necessitam mesmo até porque é um bairro muito grande acho que o mai
bairro de Nova Xavantina, só que assim no momento de uma pandemia e
acho que um aluguel não seria viável eu respeito a sua indicação, mas minha
forma de dizer não, não significa que eu não quero que o senhor continua com
o plano, mais na minha opinião nós teríamos que comprar se for um pre
acessível ou construir um local não só para o bairro Toneto, mas sim para
todos os bairros de Nova Xavantina porque eu acredito que nesse momento de
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s nossas associações a maioria estão até fechadas
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temos hoje no bairro Toneto uma estrutura que nós conseguimos ela por um
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precisando de reformas e de construção, mas deixo aqui novamente minhas
palavras não tenho nada contra pelo contrario estou junto com o senhor nas
suas ideias entendeu mais infelizmente nessa fica aqui minha negativa. Usou a
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palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, a nossa indicação ela se deu nós
preço mínimo, eu diria que nós não conseguiríamos isso em lugar nenhum em
qualquer bairro de Nova Xavantina, uma estrutura pelo preço que esta sendo
ofertado. Eu acredito que até pelo momento de pandemia aonde nós temos a
saúde que depende muito de investimento nós não conseguiríamos a não ser
que vossa excelência conseguisse através de emenda parlamentar o Município
disponibilizar de recurso para construção ou aquisição de uma estrutura
daquele porte, não quer dizer que um contrato de aluguel para beneficiar de
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imediato o bairro eximiria o Município de repente até do fato de comprar ou N
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1%,
construir posteriormente isso seria uma medida para conseguir atender o bairro Ê
de forma rápida e barata né, eu acredito que uma estrutura hoje daquele porte
o Município não tem condições de fazer agora se vossa excelência dizer, não,
já tenho recurso para construir uma associação ou para comprar eu retiro
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minha indicação porque eu tenho certeza que a coisa vai acontecer, agora se o
senhor não tiver uma saída rápida, eficiente e barata como essa eu acho que
eu queria convencer vossa excelência de votar a favor. Usou a palavra o
Vereador Adriano Laurindo da Silva, é realmente eu não tenho essa indicaçã
mas tenho muita vontade de correr atrás e não só eu, mas como acredito que
todos até o senhor possa me ajudar a buscar recurso sim porque é uma coisa
que vai beneficiar muitas pessoas e eu volto a falar para o senhor novamente
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não estou contra, estou junto com o senhor simplesmente eu acho que no
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momento de pandemia pagar um aluguel não seria viável minha humilde
opinião mais que fique aqui novamente para outras oportunidade estamos
juntos. - Vereador Elias Bueno de Souza, ok, só no caso na hora da votação
das indicações o senhor manifesta contrário. Leitura da Indicação nº 220/2021
de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de Moura),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir e disponibilizar
uniformes com identificação as recepcionistas das UBS de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 221/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
(Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com
4
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copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de contratar
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e complementar a equipe de ortopedia para o Município. Leitura da Indicação
SG
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nº 222/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Anilton Silva de
Moura), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria
Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir televisores para
serem colocados nas UBS de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº
223/2021 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo
Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha Resende e Willian Mariano Batista,
encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Jose Eugenio de Paiva, no
sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para aquisição
de parquinho e academia ao ar livre nas Praças e Associações de Bairros de
Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 224/2021 de autoria dos Vereadores
Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Carlos Antônio Cunha
Resende e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao Deputado
do
Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda
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Parlamentar para aquisição de parquinho para recreação nas Escolas
.
Municipais de Nova Xavantina, bem como extensão da creche no Setor
Xavantina. Leitura da Indicação nº 225/2021 de autoria do Plenário da Câmara
Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao q
Deputado Federal Jose Medeiros, no sentido de viabilizar recursos através de É N
Emenda Parlamentar para a troca do gramado do estádio municipal Virgílio do ROS
Nascimento. Leitura da Indicação nº 226/2021 de autoria do Plenário da
Câmara Municipal (Jubio Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente
ao Deputado Federal Nelson Barbudo, no sentido de viabilizar recursos através
de Emenda Parlamentar para construção de uma nova feira coberta. Leitura da
Indicação nº 227/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Jubio $
Carlos Montel de Moraes) encaminhado expediente ao Deputado Federal O &
Leonardo Ribeiro Albuquerque, no sentido de viabilizar recursos através de
Ze Emenda Parlamentar para reforma e ampliação do Ginásio de Esportes
Fredericão. Leitura da Indicação nº 228/2021 de autoria do Plenário da Câmara
Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com copia as Secretarias Municipais de Infraestrutura e Iluminação
Publica mostrando a necessidade de trocar a iluminação publica e os refletores
do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais - SISPUMNOX por lâmpadas
de led, bem como a construção do muro de arrimo de contenção para
N construção de cabanas para melhor atender nossos associados e o
funcionalismo publico. Terminado o grande expediente o senhor Presidente
paralisou a presente Sessão Por dez minutos cumprindo disposições
regimentais. Passado os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a
Ordem do Di
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om o Projeto de Lei nº 023/2021 do Poder Executivo que
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Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo par
a contratação de operações de credito com desconto em folha de pagamento
ate 31 de dezembro de 2021, e altera Lei Municipal nº 2.144 de 15 de maio de
2019. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e
Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão,
ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por
unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e
em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 215, 216,
217, 218, 219, 220, 221, 222, 2283, 224, 225, 226, 227 e 228/2021 de autoria do
= ddem o
Plenário da Câmara Municipal e colocadas em discussão final, manifestou-se o
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só a titulo informativo
E
ed d
aos demais Pares e a população que esta nos acompanhando logo no início da q
Sessão o Vereador Elias fez a leitura do ofício 1804/21 da SEDUC É
“Ec
encaminhado a Câmara Legislativa aqui de Nova Xavantina, então só informar
aos nobres Pares e as pessoas que estão nos acompanhando que foi
direcionado a uma pessoa que se quer foi presidente desta Casa de Leis e
dizer também a comunidade Xavantinense que o Vereador Ednaldo, profess:
Ednaldo Fragas, Quatizinho que é o autor dessa indicação das que foi lida ali
cinquenta e cinco, cinquenta e seis e cinquenta e sete que perde a reforma
construção de quadra poliesportiva da Escola Estadual Ministro Joao Alberto
Arlindo Estilac Leal, Juscelino Kubitschek de Oliveira, então só pra informar aos
nobres Pares e também essas indicações são de parcerias com os Vereadores
Adriano Laurindo, Willian Mariano, Carlos Resende e o saudoso doutor
Eduardo Ribeiro que também assinaram juntamente com o Vereador Ednaldo Q
es como foi lido e esse documento é resposta da SEDUC estava
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direcionado a outra pessoa que se quer foi presidente dessa Casa de Leis
nem os outros Vereadores só a caráter informativo, tá bom obrigado pelo
espaço. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em votação as
indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem
boreanro
“do Dia passamos imediatamente a Palavra Livre com o Vereador Anilton Silva
de Moura, peço licença para fazer uso da palavra aqui da Mesa. Em nome do
nosso Presidente quero cumprimentar os nobres entes dessa Casa de Leis,
desejar uma boa noite a todos. Quero agradecer a todos pelo apoio a indicação
duzentos e vinte e um de dois mil e vinte e um, onde nós estaremos
complementando o quadro de médicos ortopedistas e outros profissionais para
PARS
É
que possa estar atendendo a nossa demanda do nosso Município na questão k
ortopédica. Nós sabemos que nós temos uma demanda muito grande e uma Ô R
necessidade de poucos especialistas no nosso Município na questão
ortopédica e com isso eu agradeço aos entes dessa Casa Leis pelo apoio
dessa indicação e pra finalizar quero agradecer o Presidente Jubio e
« parabenizar o senhor pela forma que o senhor vem conduzindo essa Casa de
Leis, pela transparência que o senhor vem passando as informações para
população do nosso Município e acredito que é dessa forma que nós
estaremos tendo credibilidade pelos nossos munícipes e o que o senhor
pe precisar do meu apoio para que a gente leve o máximo possível de
transparência do que tá acontecendo nessa Casa de Leis para que os
Vereadores dessa Casa de Leis sejam reconhecidos pelo seu trabalho o
senhor pode contar comigo vossa excelência e eu quero parabenizar o senhor
e agradecer o senhor por tudo que vem fazendo por essa Casa de Leis uma Q,
os e uma ótima semana. - Vereador Presidente Jubio Carlos
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boa noite a t
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Montel de Moraes, obrigado pelas palavras Vereador. E fez uso da palavra o eg!
Vereador Adriano Laurindo da Silva, boa noite nobres companheiros, QN
telespectadores que esta nos acompanhando, é um prazer muito grande estar N
aqui nesse momento. Quero aproveitar a oportunidade e fazer um N
agradecimento especial em nome de todos os Vereadores em nome de toda a
população de Nova Xavantina em nome do nosso Prefeito, nosso vice-Prefeito
João Bang e Pedro Neto que hoje nós tivemos uma grata satisfação de receber
o protocolo do nosso Deputado Max Russi, Presidente da Assembleia que
protocolou o pedido da aquisição de uma ambulância que em breve e com fé
)
Ta
em Deus estará aqui para disposição da nossa população é uma satisfação $
muito grande desde já eu agradeço meus companheiros que foi e os que não Ê
foram naquela nossa visita em janeiro né e diante mão e em nome de todos
quero agradecer, parabenizar mais uma vez muito obrigado nosso Deputado e
acredito em nome dele agradecemos o nosso Governador e todos da nossa
liderança politica, obrigado. E não havendo mais nada a tratar o senhor,
Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinária do dia vinte e
quatro de maio de dois mil e vinte e um, às dezenove horas e quarenta e três
ta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
Ra
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