materia nº 22/2021

ESTADO DE MATO GROSSO
O legislativo trabalhando por você!
ata da Vigésima Segunda Sessão da Decima Legislatura da
Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso.
sessão Ordinária realizada aos vinte e UM dias do mês de junho de
dois mil e vinte e um, às dezoito horas €& trinta minutos, na Sede da
= Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n, Setor Xavantina.
Reuniram-se No Plenário Deputado Estadual Jose Frederico
Fernandes sob a Presidência do vereador Jubio Carlos Montel de
Moraes, que havendo o numero legal com a presença de todos Os
Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e O Secretario da
Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um
versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se à votação d
Atas das Sessões anteriores e as mesmas foram aprov por
quesor: e ainda dentro do expediente O senhor Presidente
Jubio Carlos Montel de Moraes informou que conforme os
04, requerimentos nºs 006 e 007/2021 de autoria dos Vereadores Elias
( Bueno de Souza, Willian Mariano Batista, Sebastião Nunes de
Oliveira e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, iremos ouvir
os convidados antes da leitura das proposições e projetos de leis.
Senhora e senhores, como vocês sabem nós temos em nossas
mesas as Contas do ex Prefeito João Batista Vaz o Cebola para
serem votadas/e com intuito de que os Vereadores possam dar
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EDNR/S?
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Nora Kia
O legislativo trabalhando por você!
esclarecimento sobre a sua posição sobre o seu voto por aprovar
ou desaprovar e para que O Vereador possa tirar suas dúvidas
antes que ele possa dar seu voto, hoje nessa Sessão convidamos
alguns Servidores da Prefeitura e também da Previnx para que
possa estar à disposição dos Vereadores para que possam tirar
à
3
ss ;
= suas duvidas para que quando der o seu voto aprovando as contas
3
5
O)
frogas
ou reprovando esse Vereador perante a opinião popular ele tenha
resguardado do por que do seu voto para dar inicio a abertura e as
perguntas e estar á disposição dos Vereadores convido Carlos
Silvério o Presidente da Previnx do ano de dois mil e dezenove do
nosso Município e convidou para adentrar no Plenário e us
Tribuna o Diretor Executivo da Previnx, senhor Carlos Silveiro
Ribeiro, boa noite a todos. — Presidente Jubio Carlos Montel de
Moraes, boa noite Carlos seja muito bem-vindo primeiramente Ê
agradeço sua presença, obrigado por atender o nosso pedido. & R
AP Vereadores o senhor Carlos está disposição para quaisquer duvidas
sabemos que o Tribunal de Contas deu o parecer prévio favorável
as Contas do ex gestor João Batista Vaz da Silva e há alguns 7
apontamentos que foram enviados pra nós sete desses e também
foram sanados alguns e outros em tempos retroativos intempestivos
xposto deixo O senhor a disposição dos bres
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Vereadores para as perguntas. — Vereador Elias Bueno de Souza,
senhor Carlos boa noite, gostaria quero senhor falasse aqui se tem
conhecimento das irregularidades apontadas pelo Tribunal de
Contas do exercício de dois mil e dezenove e se tem como falar das
irregularidades que foram apontadas, se foram sanadas aquelas
que eram do conhecimento do senhor tem alguma relação dessas
irregularidades. — Presidente Jubio Carlos Monte! de Moraes Carlos,
eu gostaria que começasse falando perto do microfone, falar com
mais força, Deuselira aumente o som do microfone. Por favor fale
seu nome completo sua função que exercia na época em dois mil e
dezenove e a quanto tempo exerce ela, há quanto tempo o senhor é
servidor pra deixar claro e registrado em Ata. — Carlos Silyé
Ribeiro, eu sou Carlos Silvério Ribeiro sou funcionário público a
quase dez anos, efetivo, estou diretor previdenciário desde janeiro
de dois mil e seis ate hoje. Quanto às irregularidades que O senhor
Elias questionou o que eu tenho ciência é só o que foi enviado na
Do) documentação que diz sobre previdência somente analisar elaborar
( um plano do calculo atuarial pra sanar O déficit atuarial da
previdência que existe hoje. — Vereador Elias Bueno de Souza, essa
foi à única irregularidade do ano de dois mil e dezenove, o
apontamento Tribunal de Contas foi em relação a isso? — o Qui
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Silvério Ribeiro, isso, a questão do apontamento do Tribunal de
Contas sim de acordo com a documentação das Contas de
Governo de dois mil e dezenove da Prefeitura que engloba
a previdência o único apontamento que não é um apontamento e sim
3
e uma sugestão é uma elaboração de um cálculo atuarial pra sanar O
as O
NS déficit atuarial da previdência. — Vereador Elias Bueno de Souza, 2 q
3 api 2, XE
em dois mil e dezenove teve algum atraso do repasse pra Previnx? 3 q
Ê Ng
Muito, pouco, quanto tempo? — Carlos Silvério Ribeiro teve sim
senhor, depois de julho, agosto teve vários atrasos a Prefeitura não
conseguiu pagar em dia ate respondemos alguns ofícios daqui do
senhor ex Vereador Valtinho e do senhor, esses atrasos foram
quitados em janeiro de dois mil e vinte. - Vereador Elias Bueno d
Souza, esses atrasos foram da parte patronal ou do servidor ou das
N duas partes? - Carlos Silvério Ribeiro, foram mais da parte patronal
e o aporte. - Vereador Elias Bueno de Souza, mas do servidor é:
também teve? - Carlos Silvério Ribeiro, atraso de alguns dias era
vencimento dia trinta, por exemplo, e era quitado dia dois, três,
Jo cinco algumas vezes até dia dez. — Vereador Elias Bueno de Souza,
esses atrasos são cobrados juros pelo atraso. - Carlos Silvério
Ribeiro, não senhor, nosso Município não tem nenhuma Lei que
prevê essa rança de juros até uma coisa que conversei e
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Josimar pra gente trabalhar esse ano para colocar que aprovação
N da Casa para que seja feito isso pra dois mil e vinte e dois. —
S Vereador Elias Bueno de Souza, então o valor atrasado por mais
= tempo que tenha não tem nenhuma correção. - Carlos Silvério
has ibeiro, exatamente sim senhor. — Vereador Anilton Silva de Moura,
Carlos boa noite, quero agradecer você pela presença tá podendo
nos dá essa clareza nas perguntas por que eu acredito que nós
necessitamos de fazer a coisa correta né e independente se nós
Vereadores estamos pensando no bem comum da nossa
comunidade nós precisamos sim de ter esse feedback com as
pessoas envolvidas né e no ano dois mil e dezenove, eu quero
agradece-lo pela presença € O senhor citou que foi orientado pel
Tribunal de Contas para que vocês pudessem sanar esse proble
o essa citação de irregularidade e criar um meio para que isso não
( aconteça, quais foram as medidas que o senhor e o atual Prefeito
na época acharam pra isso? - Carlos Silvério Ribeiro, Vereador
Anilton obrigado eu que agradeço quanto mais a gente vier aqui e
explicar a situação da vida da nossa previdência pra nós é a melhor
opção. Essa sugestão do Tribunal de Contas eu tomei
conhecimento no dia que o senhor Jubinha me notificou a vir aqui
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tura pra pegar com o Josimar O ofício do ba *
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Contas, porem essa sugestão que é que faça um calculo atuarial
a para sanar o déficit da previdência isso já é feito ao longo dos anos,
todo ano fazemos inclusive essa semana ou na que vem estou
apresentando aqui denovo no Poder Executivo o novo cálculo para
dois mil e vinte e um, então esse calculo é feito anualmente
independente dessa orientação sempre foi feito é obrigatório fazer.
— Vereador Anilton Silva de Moura, o senhor com toda experiência
eu também como funcionário tenho interesse nessas questões
34
qe
EqRod
B=
previdenciárias e O senhor disse que essas orientações são feitas
anuais né e porque então ao seu ver teve essa irregularidade neste
ano? - Carlos Silvério Ribeiro, isso é uma coisa que eu até pensei
hoje que isso poderia ser pelo motivo de que não é a Prefeitura que
faz esse calculo atuarial e sim a previdência, nós pagamos,
empresa faz e a gente apresenta ao Conselho Curador, aprovado
pelo Conselho a gente apresenta ao Prefeito juntamente com O
4 Conselho passando pelo crivo do Prefeito vem para o crivo de
vocês. — Vereador Anilton Silva de Moura, beleza e foi no dois mil e
dezenove vocês fizeram esse levantamento foi apontado o Prefeito,
apresentado para ele? - Carlos Silvério Ribeiro, sim em todos Os
anos e inclusive antes de mim desde dois mil e seis até esse ano
logo vamos
eresentar esta nos finalmente tá polca à f-
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apresento ao Conselho depois ao Prefeito depois trago aqui para
vocês. - Vereador Anilton Silva de Moura, então beleza agradeço
ao senhor pelos esclarecimentos e desejo uma boa noite e uma
“
ao
S ótima semana. - Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, Carlos boa
Ss noite. Carlos as irregularidades apontadas são decorrentes e foram
apontadas somente no ano de dois mil e dezenove no mandato do
Prefeito anterior, acho que o senhor acabou de responder né. Nota-
se que das quatro irregularidades apontadas pelo Tribunal três
St
foram sanadas, restando somente à cobertura da reserva
matemática pela falta de um adequado planejamento previdenciário
que promova a captação ativos de recursos suficientes para a
melhoria gradativa do alcance do desequilíbrio atuarial, a pergunta
é como no Regime Próprio de Previdência Municipal haver
desequilíbrio nas reservas matemática e na sua visão houve uma
melhora nos últimos anos no combate no Município. - Carlos
9 Silvério Ribeiro, boa noite Sebastião é essa questão volto a dizer
embora esteja com nomes diferentes, mas em resumo é o nosso
questão de todos os servidores ativos, aposentados inativos e os
calculo atuarial aonde é feito é matematicamente analiticamente TA
/
pensionistas todo este cálculo é feito anualmente e quando
iz pra gente o seguinte precisa de reajuste nas
finalizado ele E
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alíquotas ele vai apontar que sim em dezembro de dois mil e quinze
nossa alíquota era catorze por cento alíquota patronal que hoje é
N dividido em patronal e do servidor, então assim, isso esta sendo
e feito e na minha opinião poderia ser melhor mais esta evoluindo
RS uma das evoluções que eu considero bastante é o aporte financeiro
=X
em dezembro de dois mil e quinze a Prefeitura repassava pra cobrir
esse déficit atuarial sessenta e três mil dava pouco mais de
sessenta e cinco mil reais por ano. Hoje em dois mil e vinte e um
Ennalor
PaGAs
esse aporte é no valor de cento e setenta mil reais e dá um valor
pouco mais de dois milhões e cinquenta mil reais, então tem a
melhoria e pequena vai sanar o déficit? Acredito que não, mas tem.
— Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, correto, no mais muito
obrigado então. - Vereador Paulo Cesar Trindade, boa noite Car
Vereador Cezinha quero te agradecer também pela presença d
estar aqui e eu gostaria de fazer duas perguntas, uma é se o senhor sb ]
JP tem conhecimento se nas outras gestões dos outros Prefeitos tinha
também esses apontamentos? - Carlos Silvério Ribeiro, boa noite
Cezinha, não sei dizer pro senhor se tinha esses apontamentos ,
porque esse calculo atuarial é obrigatório não tem como deixar de 1
fazer dia nove de agosto de dois mil e vinte e um, se esse cálculo
provado pelo Conselho da Previdência, Executivo /.
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e Legislativo O Município fica sem a CRP que é o Certificado de
Regularidade Previdenciária isso inviabiliza o Prefeito a receber
N qualquer tipo de convênio, então acredito que não tem ficado
J nenhum ano sem fazer. — Vereador Paulo Cesar Trindade, a outra
3 pergunta é se O senhor tem conhecimento se essas irregularidades
ho ão suficientes para a reprovação das contas da gestão do ex
Prefeito Cebola? - Carlos Silvério Ribeiro, bom o que diz única
exclusivamente a previdenciário, previdência eu digo que não, pelo
Conto
faças
motivo que assim como O Vereador Elias questionou sobre atrasos
teve os atrasos foi recolhido sim, no meu humilde entendimento
esse calculo atuarial deveria ser feito também pela Prefeitura para
que o Prefeito compare ele com que a gente trás da previdênci
para que ele não fique a mercê do calculo da previdência
uma coisa técnica. — Vereador Paulo Cesar Trindade, então na sua
visão técnica essas irregularidades que foram apontadas pelo
( + Tribunal de Contas não são suficiente para reprovação das Contas?
- Carlos Silvério Ribeiro para previdência não. — Vereador Willian
Mariano Batista, Carlos boa noite, Vereador William, mas você acha
que esse repasse para Previnx é normal você esta há quanto tempo
na Previnx? - Carlos Silvério Ribeiro, esse é meu sexto ano. —
Vereador Willian Mariano Batista, você acha que é normal pa A
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demora do repasse, isso que foi mostrado aí que não foi repassado
que foi um apontamento do Tribunal, você acha que é normal? -
Carlos Silvério Ribeiro, boa noite, infelizmente é normal a gente
pode pegar a questão do Prefeito Gercino que cumpriu todas as
Ra obrigações com a previdência enquanto tava Prefeito não era o
gestor, mas ainda assim dentro da dificuldade dele ele teve de fazer
um parcelamento então quando chega julho, agosto, setembro as
é
&
“
arrecadações dá uma diminuída consideravelmente vocês melhor
Í
ê
do que eu sabe disso e consequentemente os repasses não são
feito em dias sempre atrasa vinte, dez, quinze, trinta e quando a
Prefeitura faz os pagamentos sempre paga O atrasado e continua
deixando atrasado ate pagar tudo e a gente não tá falando de val
pequeno estamos falando de um valor em torno de setece
reais por mês. — Vereador Willian Mariano Batista, é muito dinheiro
mesmo, mas o Prefeito cumpriu todos os requisitos, esta ok? - Pg,
794 Carlos Silvério Ribeiro, sim na gestão do João Cebola pra entregar /. '
E para o seu João Bang ele foi pago tudo em janeiro todos os atrasos.
e ate o mês de junho agora o Bang esta em dia com a previdência.
-— Vereador Jose Altamiro da Silva, boa noite Carlos, como tem sido PÁ
ou foi a sua gestão e a do Prefeito na época em todo o período que
esteve à fre
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da Previdência Municipal em que estado a peggu e /
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como a entregara? - Carlos Silvério Ribeiro, tivemos dificuldades né
tive muitas discussões com Cebola quanto ao repasse eu sempre ia
lá querendo mais e ele sempre querendo pagar menos é com todo
>
” mã Prefeito, vai ser assim com este, val ser com o próximo a
IR)
3
pm previdência é um gargalo apertado pra Prefeitura quase oitocentos
a
il reais, setecentos mil esse valor varia muito mês a mês. Eu
recebi a Previdência financeiramente do seu Wander Guerreiro com
dezenove milhões de reais eu gostaria de entregar ela agora em
dezembro com mais de cinquenta milhões de reais, mas
infelizmente essa questão de pandemia os investimentos tudo deu
uma segurada bastante mais hoje nós temos próximo de quarenta
três milhões de reais, mas acredito que até dezembro quarenta
cinco milhões de reais vai ficar em investimentos na previdê
Vereador Elias Bueno de Souza, em relação ao período de atraso
foi emitida alguma certidão ou O Município ficava sem certidão a
Jo Previnx afirmar os convênios como que era feita essa logística das
certidões? Tinha? Emitia com atraso? - Carlos Silvério Ribeiro, não
senhor, nenhum momento, teve uma situação que tinha quase
oitocentos mil em atraso e precisava vim uma verba não sei
designar para que e precisava dessa certidão e foi feito o pedido
negado pelo Co selho Curador que é a autoridade maior, da
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previdência foi negado e nenhuma certidão foi feita sem os
pagamentos em dia. — Vereador Elias Bueno de Souza, O senhor
tem conhecimento se o Município chegou perder algum recurso por
"
8
> estar inadimplente com a previdência? - Carlos Silvério Ribeiro, de
S documento não, não vi nenhum documento que ditasse isso, deixou
SK de receber eu vi por ai. — Vereador Elias Bueno de Souza, O senhor e
uviu dizer que perdeu, mas não é do seu conhecimento. - Carlos x E
Silvério Ribeiro, isso, a previdência ela é obrigada a fazer y =
mensalmente uma declaração de veracidade se os pagamentos
estão em dia a gente na previdência pode tolerar O atraso, mas a
gente não omiti isso, então é informada ao Tribunal de Contas
falta desse pagamento daquele mês. — Vereador Elias Bueno
Souza, certo essa pergunta eu fiz pro senhor eu acho
que estar formalizado para a Previnx a perda do recurso porque à
gente tem conhecimento de que no momento de atraso O Município
SP chegou a perder alguns convênios por falta de certidão da
previdência, obrigado pelo esclarecimento. — Vereador Ednaldo
Fragas da Silva, boa noite a todos, Carlos sou o Vereador Ednaldo 7 é
Fragas foi comentado que esses apontamentos feitos pelo Tribunal
de Contas recorrentes já aconteceram em outras gestões ou
e exclusivamente na gestão anterior ou a da qr
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já foi notificada que esses apontamentos já aconteceram em outras
gestões anteriores também? - Carlos Silvério Ribeiro, O senhor me
questiona sobre O calculo atuarial ou o questionamento do senhor
Elias fez de atrasos? — Vereador Ednaldo Fragas da Silva, sobre as
irregularidades apontadas a dúvida é se essas irregularidades
referentes a questão de repasse igual você citou que às vezes
trasava alguns dias né a duvida é se aconteceu única e
exclusivamente na gestão anterior ou em outras gestões acontecia
y
5
PAGAS
também esse atraso no repasse por menor que seja alguns dias. -
Carlos Silvério Ribeiro, certo, então respondo o senhor um seguinte
apontamento de atraso não temos, tem do calculo atuarial, mas
atrasos igual informei até mesmo na gestão do senhor Gercino teve
ate parcelamentos, O parcelamento acontece quando deixa
o repasse em dia e fica um valor elevado para Prefeitura pagar de
uma vez e ai faz o parcelamento protocola no Ministério da
' Previdência aprovado aqui aí passa para o Ministério da
Jo Previdência então teve outros atrasos antes, teve sim senhor. —
Vereador Adriano Laurindo da Silva, boa noite, Carlos só para
esclarecer então é normal haver no caso hoje no dia de hoje haver
esse déficit atuarial do regime próprio e no geral da previdência é
normal? - C os Silvério Ribeiro, boa noite Adriano assim noqmal
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Ton 6 Se 13
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não deveria ser né normal não deveria ser O normal o que deveria
acontecer era chegar dia trinta do mês sequente tanto a Prefeitura
quanto a Câmara fazer os repasses integrais isso é a normalidade,
mas acontece com frequência. — Vereador Adriano Laurindo da
S Silva, aconteceu com frequência de todas as administrações que O
cas senhor participou ou só dessa que tá pedindo agora. - Carlos
a
fi
Silvério Ribeiro, assim que eu estou como diretor que é de dois mil
e dezesseis pra cá, consequentemente eu só peguei a gestão do
senhor João Cebola eu não participava da previdência antes então
não tenho como te informar assim eu sei que tinha atrasos antes
tanto é que tínhamos um parcelamento feito pelo seu Gercino foi
quitado organizado, mas teve atrasos antes. — Vereador Adriano
Laurindo da Silva, então você sabe existia? - Carlos Silvério Ribej
sim, sim. — Vereador Adriano Laurindo da Silva, o senhor só não
- estava como Presidente, mas quando chegou já tinha atraso de
antes. - Carlos Silvério Ribeiro, não. - Vereador Adriano Laurindo
da Silva, não, tava parcelado? - Carlos Silvério Ribeiro, eu peguei
Jd um parcelamento da época do Gercino, vinte e seis mil reais que foi
pago na gestão do João Cebola, recebi no mês de janeiro de dois
mil e dezesseis valores que era de dois mil e quinze que também
tinha em atra ue passou de dois mil e quinze para dois
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mil e
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dezesseis. - Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes,
Vereadores, mais algum Vereador? Doutor Carlos Silvério, quero
agradecer o senhor por ter nos atendido o convite de vir aqui
sabemos o quanto é importante para que Os Vereadores sanem
essas duvidas para que eles possam saber o rumo certo no dia que
forem votar as contas do ex Prefeito João Batista Vaz, obrigado. -
Carlos Silvério Ribeiro, eu que agradeço a oportunidade de vim aqui
tg
3
SE
me coloco a disposição quantos vezes necessário for a previdência
falei pro senhor aquele dia, dia que ela esbarrar em um Prefeito que
não cumprir as suas obrigações com a previdência é vocês que tem
que salvar nossa previdência, a previdência dos funcionários tá na
mão dos funcionários, mas a segurança dela são vocês agradeço
obrigado boa noite. — Vereador Presidente Jubio Carlos Monte
Moraes, convido o Chefe de Planejamento e Orçamento Josimar
Pires da Silva, primeiramente meus cumprimentos ao Presidente
Jubio Carlos Montel de Moraes no qual em sua pessoa eu estendo
Jd meus cumprimentos aos demais Vereadores aqui presente. Meu
nome é Josimar Pires da Silva, contador do Município desde trinta
de novembro de dois mil e dezoito. Então no ano subsequente
exerci a função de contador bem como todas as atribuições sobre
tudo no que
MIDÉS
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refere ao processo de execução orçamentaria e / a
el. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(O gmail.com ? Nas
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outras atividades que concernem à execução orçamentaria como
um todo. — Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes a
partir desse momento deixo a disposição dos nobres Vereadores. —
Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, senhor Josimar, o senhor ou
mesmo o Prefeito na época tinha ciência das irregularidades
dr 1Qn/0
apontada pelo Tribunal de Contas no parecer prévio das Contas do
no de dois mil e dezenove referente. — Josimar Pires da Silva,
Epuntov
ass
essas irregularidades apontadas elas surgiram no decorrer do
período e quando nós tomamos ciência delas, algumas delas até
mesmo no sentido de que Município deveria adotar providência pro
período subsequente elas foram respondidas ao Tribunal bem como
o encaminhamento dos anexos que foram apontados em te
hábil e de certa forma tivemos ciência após os aponta
Tribunal. - Vereador Sebastião Nunes de” Oliveira a O)
indisponibilidade financeira por fontes de recursos em relação a
restos a pagar. - Josimar Pires da Silva, esse item você só ( -
consegue observar no final do exercício, então quando chega o final
do do exercício quando você tem as despesas daquele exercício e de a
certa forma são passadas para O exercício subsequente é que você
vai ter a ciência de que os recursos de cada fonte poderiam ser
para cobertura das referidas despesas in. <a
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CEE O legislativo trabalhando por você!
aconteceu pode ter acontecido algumas situações como essa, mais
a disponibilidade total de caixa do Município sempre foi superior ao
montante de despesas que passavam em restos a pagar. —
Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, então Josimar essas
irregularidades foram apontadas pelo Tribunal, a incompatibilidade
da LOA de dois mil e dezenove com a meta de resultado primário
constante da Lei de Diretrizes Orçamentárias. - Josimar Pires da
Silva, em relação ao resultado primário e nominal existiam dois
anexos dos diversos anexos que constam na LDO um deles não
constava na LDO e o segundo ele simplesmente não evidenciava
alguns valores e isso que havia sido elaborado em dois mil e
dezoito para o exercício de dois mil e dezenove. Em dois mil
dezenove que foi a minha atuação na verdade eu não partici
elaboração da LDO e LOA no período, tendo em vista que ela foi
elaborada no ano de dois mil e dezoito e como eu citei
anteriormente eu tomei posse no dia trinta de novembro dois mil e
JP dezoito. No início de dois mil e dezenove nós tomamos ciência
o disso de um dos anexos não estava contido na LOA e o outro anexo
não evidenciava, três linhas que se refere ao resultado nominal,
esses anexos foram inseridos na LDO daquele período e eles foram
O Tribunal de Contas quando se gnt ageme:
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. Ç 17
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Exnalov
pratas
a o legislativo trabalhando por você!
constatação ou seja o resultado nominal conforme foi destacado
pelo TC foi evidenciado mesmo que a posteriori e o anexo que se
refere à metodologia de cálculo também foi enviado ao Tribunal. —
t Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, a ausência de previsão das
metas fiscais de resultados nominal na LDO bem como a falta de
inclusão da memoria e metodologia de cálculos do anexo fiscal. -
gd UA io
PAGAS
Josimar Pires da Silva, exatamente esses dois anexos que eu
Euyadov
cabei de mencionar. - Vereador Sebastião Nunes de Oliveira,
então há? - Josimar Pires da Silva, havia ausência, mas foi
corrigida. - Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente
peço a palavra, Josimar boa noite, agradeço o senhor por estar
fazendo parte dessa noite aqui nessa Sessão, o senhor citou quefoi
N anexado, foi acrescentado anexos devido a orientação do Tribunal
N de Contas, essas orientações foi do ano de dois mil e dezoito,
porque o senhor entrou em dois mil e dezoito, né? - Josimar Pires
da Silva, não, essas orientações foram em dois mil e dezenove,
SP elas ocorreram em dois mil e dezenove. — Vereador Anilton Silva de
Moura, então essas irregularidades que estão sendo citadas vocês 7
tinham conhecimento dela em dois mil e dezenove e ai vocês DZ
acresceram os anexos. - Josimar Pires da Silva, exatamente no ano
dezenove nós tivemos ciência disso e fizemos a 4
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inserção delas na LDO. - Vereador Anilton Silva de Moura, essas
foram as providências que o senhor tomou perante essas
regularidade correto? E porque que elas continuaram sendo
/
U
citadas? - Josimar Pires da Silva, eu acredito que é pelo fato de que
no momento original da apresentação a Lei não continha esses
elementos. — Vereador Anilton Silva de Moura, e vocês fizeram em
Adro
tempo hábil como o senhor citou ne? - Josimar Pires da Silva, sim. —
Vereador Anilton Silva de Moura, porem posteriormente que é feito
o
a correção. - Josimar Pires da Silva, exatamente. — Vereador Elias
Bueno de Souza, boa noite Josimar, você teria como discorrer as
irregularidades ocorrida em dois mil e dezenove apontada pelo
Tribunal de Contas e não só pelo Tribunal, mas que o senhor no
exercício de sua função tenha encontrado alguma, tem como fazer
um breve relato pra nós do que foi encontrado e das providências /
tomadas? - Josimar Pires da Silva, ok em respeito a esses itens a, Ez
h, não é isso? — Vereador Elias Bueno de Souza, assim eu vejo que 19) A
o TC é bastante cego a respeito a algumas questões e não só das
irregularidades apontadas, mas se caso o senhor tenha identificado
alguma irregularidade, quais foram e quais providencias, se foram A
sanadas ou não. - Josimar Pires da Silva, então o primeiro item
consta lá no
ntido de adote as providências necessárias para a
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Cámara
A (
NS O legis
lativo trabalhando por você!
destinação e vinculação de recursos em cumprimento aos dispostos
nos artigos primeiro e oitavo da Lei cento e um de dois mil - LRF de
modo geral acredito que foi a primeira pergunta no sentido da
questão das citações de recurso no geral o Município sempre
manteve uma disponibilidade de caixa maior do que aquilo que é
evidenciado em restos a pagar, apesar que no ano em questão
Hdr 1 Ar/O
existiram fontes de recursos que naquele momento tinha um valor
menor do que o de restos a pagar, logo na sequência esse valores
Ee
foram no mês subsequente, salvo engano já foram sanadas, essas
despesas já havia sido pagas dentre outros aspectos não que isso
minimize o efeito do acontecido em trinta e um do doze, mas de
certa forma as despesas foram pagas. O segundo item fala sobre
observe o resultado primário projetado no anexo de metas fiscais da
LDO como da elaboração do projeto de Lei da LDO. Primeiraménte
esse item no que se refere a resultado primário é sugestão até (7)
porque a LDO ela continha o resultado primário o que ela não 4) )
d9 continha era o resultado nominal em um dos anexos, na verdade as
próprias Contas de Governo indicavam isso que em outros anexos
havia o resultado nominal mais esse anexo em específico não Tá
continha então tanto o reenvio daqueles formulários bem como nas
é nós tomamos o cuidado pra que esse a de /:
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certa forma não fosse novamente apontado pelo Tribunal de
Contas, ou seja com a inserção desse anexo que havia faltado na
anterior bem como dos valores que não havia sido evidenciados
esse foi o item b. O item c, inclua o anexo de metas fiscais da LDO
instruído a memória de cálculo conforme dispõe o artigo quatro da
LRF esse anexo é o que complementa o anterior que eu acabei de
mencionar que tem a metodologia de calculo, na verdade é um
Cvnater
fAaGos
desmembramento do anexo anterior dando uma segregação maior
para receitas e despesas sejam elas as orçamentarias como um
todo bem como as financeiras e essa providência foi tomada
principalmente no sentido de orientação para as Leis subsequentes.
O item d, foi o que o diretor da previdência acabou de explicar no
que se refere a metas atuariais entre outros aspectos isso éu
questão muito mais previdenciária. O item i, destaque o valor do
orçamento fiscal no texto da Lei Orçamentaria conforme determina
o artigo cento e sessenta e cinco parágrafo quinto da Constituição -
Federal em relação a esse item houve um apontamento porque O
texto em si da Lei ele mencionava o valor total do orçamento e
mencionava o valor da seguridade social, na verdade o próprio VA
Tribunal ele destacou isso que nós entendemos que o valor do
isgal é dedução do total menos o previdenciário, mais
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Norma
O legislativo trabalhando por você!
isso tinha que estar contido no texto da Lei, ou seja de noventa
milhões menos os trinta e poucos milhões na seguridade social a
À diferença era o resultado fiscal o que eles queriam era que isso
E: fosse incluído no texto da Lei sobre tudo das LDO subsequentes
NE isso foi feito a partir do momento que teve aquele apontamento. O
item f, nas próximas Leis de Diretrizes Orçamentarias seja definido
o percentual máximo e não mínimo para as reservas de
Ennaloy
Fagos
contingência na LOA até aquele momento ou até mesmo antes
disso a nossa LOA previa uma reserva de contingência salvo
engano de no mínimo três por cento e antes mesmo desse
apontamento do Tribunal nós passamos a adotar o percentual
máximo de seis por cento para reserva de contingência, ou seja, foi
um item que nós tentamos corrigir não necessariamente por u
orientação do Tribunal, mas por orientação dos próprios manuais de
demonstrativos fiscais da Secretaria do Tesouro. O item 9, na
elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de dois mil e vinte e
A em conjunto com o Poder Legislativo reduz o percentual da
autorização para abertura de créditos adicionais para o máximo de
quinze por cento, naquele momento nós tínhamos nas últimas Leis A
percentual de créditos adicionais por suplementação uma trinta e
to e a outra quarente por cento, nós Ui /
cinco por
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Câmara Mumia
ara S,
O legislativo trabalhando por você!
nessa Casa conversar sobre esse assunto e nós destacamos que
naquele momento não era possível ou não era viável pro Prefeito já
no final daquele período que a gente reduzisse significativamente o
índice porque de certa forma isso iria prejudicar o Prefeito no
3 sentido da execução dos projeto e ações que ele teria que executar,
Es ou seja teria que ter um planejamento muito mais detalhado e isso
“ET
deveria ter feito com tempo tanto é que no ano seguinte que a LOA
Ennatoy
Kaos
para esse exercício nós reduzimos esse percentual para vinte por
cento, quando eu falo na questão dessa suplementação apesar que
o Tribunal de Contas fez esse apontamento não existe nenhuma
legislação que diga qual é o percentual adequado, então os
Tribunais de Contas simplesmente indicam um percentual
sentido de que seja um percentual ideal, mas de certa forma esse
percentual ele não está indicado em nenhuma Lei como obrigatória
pro ente utilizar aquele percentual, naquela Sessão que nós viemos
aqui trazer essa explicação o nosso proposto fosse que O
dO percentual fosse sendo reduzido gradativamente não
necessariamente sair de quarenta por cento para quinze por cento ZA
como era solicitado naquele momento tanto é que nós fizemos isso
ate chegar nas nossas Leis Orçamentarias que estão vigentes hoje.
E o ultimo
Tipoaia (88) 3438-1366
m, implante e execute programa de capacitação y
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7 ESTADO DE MATO GROSSO
Cámara
pa EE = : dia
E” o legislativo trabalhando por você!
continuada do servidor publico especialmente para os servidores
que atuam nas áreas de gestão de pessoas, planejamento,
orçamentos, finanças, contabilidade, patrimônio, previdência,
assessoria jurídica e controle interno. A Prefeitura tem capacitado
seus funcionários na medida do possível, então nós temos uma
serie de setores que tem participado de capacitação não só no
passado mais em todos os últimos exercícios como o de agora,
Hdr TO vo
Pagos
Evniafor
então no geral são esses os esclarecimentos sobre esses diversos
pontos. - Vereador Elias Bueno de Souza, esses pontos foram
apontados pelo Tribunal de Contas? - Josimar Pires da Silva, esses
pontos são os que constam na recomendação do Tribunal de
Contas que foi publicado agora em três de maio de dois mil e vinte
e um. - Vereador Elias Bueno de Souza, o senhor não tem
apontamento seu na gestão de irregularidade não foi feito nenhum?
- Josimar Pires da Silva, meus apontamentos em relação a gestões
ou sugestões, na verdade minhas orientações são sempre no
Jd sentido de melhor planejamento então seja com o ex Prefeito João
Batista, tanto com o Prefeito atual a gente procura auxilia-los com PÁ
informações e no sentido de que sempre é possível estar
melhorando sobre tudo porque nós somos um Município pequeno e
eu acredito que no que se diz respeito na a A
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Cámara
orçamentaria a gente já tem evoluído muito desde essa época,
desde o início lá de dois mil e dezenove até agora mais tem muitas
coisas no sentido de planejamento que nós podemos seguir
melhorando. - Vereador Elias Bueno de Souza, em relação às
compras em regra são precedidas de licitação e em relação as
Bdniano
compras direta, contratação direta a relação da contabilidade não
tem a exigência em relação a estar fazendo compras direta,
:
Õ
Rugas
contratação direta, valor pra ser compro sem licitação,
ultrapassando aqueles valores comprando diretamente a quem
cabe fazer esses apontamentos? - Josimar Pires da Silva, esse tipo
de situação não cabe a contabilidade no sentido de orientar o gestor
sobre a maneira com que ele vai realizar suas aquisições a
Prefeitura tem um setor para isso, tem um setor de licitação que
um advogado que orienta o Prefeito o que ele deve fazer ou não. —
Vereador Elias Bueno de Souza, a contabilidade então não aponta,
por exemplo, você comprou cem mil sem licitar e não pode esta
JJ acima do permitido não cabe ao setor de contabilidade. - Josimar ed
Pires da Silva, não cabe a contabilidade, nós registramos fatos, nós sd
reconhecemos receitas e despesas nesse sentido, mas a maneira
com que o gestor vai gerir as compras não cabe a nós. — Vereador 1
Elias Buen
VA P
hi fe
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de Souza, então chegou, vai empenharse a
Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx O gmail.com “35 Á
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responsabilidade nesse caso seria. - Josimar Pires da Silva, chegou
a requisição, nós empenhamos por requisições, independentemente
da forma que vai ser adquirida aquele produto ou o serviço, o nosso
“ papel é verificar se aquela requisição existe lotação para O
ha pagamento dela. - Vereador Elias Bueno de Souza, tem que ter a
requisição, ou não? - Josimar Pires da Silva, requisição é o nome
que nós damos para a solicitação. - Vereador Elias Bueno de
Souza, pois é, essa solicitação ela é exigida pela contabilidade ela
Evpndor
Va 5 > 14
não é só uma mera peça. - Josimar Pires da Silva, sem a requisição
nós não temos como efetuar o empenho da despesa, ela é um
documento interno mais que tem todos os Municípios que é uma
forma de comunicação entre o ordenador de despesa e a
contabilidade, então é o primeiro documento inicial que nós
adotamos, mas que em outros Municípios podem utilizar de uma
forma diferente. - Vereador Elias Bueno de Souza, uma duvida, nós po) p
tivemos um problema na realização do réveillon, aonde o Prefeito
SO não cumpriu os requisitos do contrato, perdeu o recurso do
Ministério do Turismo só que nós descobrimos que antes mesmo da ZA
realização do evento ele já tinha pago com recursos da Prefeitura.
Esse recurso caso não tivesse perdido ele ia cair em uma conta
dinheiro teria que ir pra empresa, coma que Á
- 4
específica e
“Se. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxOgmail.com
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tora O
O legislativo trabalhando por você!
funciona? - Josimar Pires da Silva, os recursos são separados por
fonte, então quando vem algum recurso, algum convenio que seja
esse ou qualquer outro ele é vinculado aquela fonte e só sairia
= — daquela fonte para fazer o pagamento da respectiva despesa se
NS fosse o caso então quando você não tem esse tipo de recurso você
== "paga o fornecedor ou o prestador de serviços com recursos
próprios. - Vereador Elias Bueno de Souza, se tivesse vindo o
dinheiro do turismo, ele ia cair na conta, como que ia fazer pra
passar no caso pagou com o dinheiro do FPM veio recurso do
Ministério do Turismo da pra jogar esse dinheiro pra conta do FPM
ou teria que passar pra empresa que no caso era a contratada que
tinha o convenio. - Josimar Pires da Silva, essa transação se você
tem o recurso ou não para fazer o pagamento ela acontece antes,
então se você tem um evento que deveria ser pago na data x
você já fez o pagamento de uma outra maneira por algum motivo
qualquer o pagamento já ocorreu. - Vereador Elias Bueno de
JP Souza, pois é, só pra mim entender desculpe a minha ignorância,
mas assim ele foi pago com uma outra fonte caso o Ministério do
Turismo mandasse o dinheiro o que seria feito com esse dinheiro,
teria como fazer uma compensação da outra fonte ou contabilmente
ázer isso. - Josimar Pires da Silva, se já feingago
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E
É
Vagas
ESTADO DE Mano GROSSO
você não tem como fazer o pagamento duas vezes pra mesma
empresa se foi feito o pagamento é porque não tinha um outro
recurso ou seja não tinha nenhum convênio que havia caído em
alguma conta da Prefeitura. - Vereador Elias Bueno de Souza, mais
tinha um convenio pra cair é isso que quero entender porque se não
Bda OO
tem como repor o dinheiro para outra conta, isso tá mostrando
então que o Prefeito já sabia que ia perder o recurso então ele já $
“
ú
tava fazendo pra perder o recurso mesmo. Porque teve um
É
É
pagamento o réveillon foi trinta e um de dezembro o pagamento pra
empresa foi feito em catorze de dezembro salvo engano e foi feito
pagamento e eu acredito que teria que ter a autorização da Câmara
ate porque tinha um recurso especifico para aquele evento, o show
e após o show ou na data do show os fiscais de contrato vieram e a
constataram as irregularidades que foram avisada antes para sefem o,
sanadas, mas não teve o interesse do Prefeito em sana-las e sim |
SP de perder o recurso, perdeu o recurso e se esse recurso iuecse (DO -
vindo, a minha pergunta é essa se tivesse caído pra pagar os cantor
que cantou no show do réveillon o que seria feito desse dinheiro. -
Josimar Pires da Silva, você diz posterior ao pagamento? —
Vereador Elias Bueno de Souza, sim, vamos fazer um exemplo nós
temos um enio pra comprar esse celular, tem um Efe 2
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comprar esse celular antes de cair o recurso o Prefeito pega o FPM
e paga o celular quando o dinheiro cair como é vinculada era O
dinheiro do Ministério do Turismo para pagar o show teria como
voltar esse dinheiro pra conta que pagou o celular, o que seria feito
desse dinheiro, ou ele teria que ir pra conta da empresa do
Adr ano
empresário dos cantores, essa é minha duvida. - Josimar Pires da
Silva, se foi pago é porque já tinha um acordo prévio com a
ematoo
RAROS
empresa enfim para que aquele pagamento fosse feito naquela
data. - Vereador Elias Bueno de Souza, acho que não estou
conseguindo formular a pergunta. - Josimar Pires da Silva, sim vou
chegar na sua resposta, então se havia um prazo para pagamento
que eu não sei se era esse o acordo com a empresa, se havia, ele
deveria ser pago naquele prazo devido se foi esse o motivo e
algum motivo ou outro fator o recurso veio de forma posterior, se
era pra cair naquela data e não caiu você poderia até mudar de
recurso, substituir o anterior, mas eu não sei se foi isso que
AP aconteceu naquele momento por qual motivo foi que o recurso não
veio e foi pago com recurso próprio. - Vereador Elias Bueno de
Souza, O recurso não veio por que os fiscais do contrato vieram e
elas simplesmente suspenderam o pagamento porque não tava
inhavgido Vá
sendo cumprigó”os requisitos do convenio, só que já
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ESTADO DE MATO GROSSO
» 077”, E T ; so
E. Nora
SR” O legislativo trabalhando por você!
pago, a minha pergunta é essa o dinheiro do convenio ele é
específico pra pagar x compra a hora que o dinheiro cair eu tenho
como pegar aquele dinheiro e falar, não, já paguei, vou pegar esse
dinheiro aqui e jogar pra outra conta porque eu não consegui
entender. - Josimar Pires da Silva, se foi um atraso do recurso. —
Vereador Elias Bueno de Souza, não é atraso por que o dinheiro foi
pedido o recuso do momento que não cumpriu o contrato não
Gas
cumpriu as clausulas do convenio então não estava atrasado,
Evneto
primeiro pra liquidar o fiscal de contrato não vai lá e fala, recebi, foi
feito e paga, ou paga antes de receber, não é depois que recebe. -
Josimar Pires da Silva, você liquida depois que houve a prestação
do serviço. — Vereador Elias Bueno de Souza, hoje ate na Prefeitura
não tem os fiscais de contratos fez o aporte tal tá aqui, recebe
autoriza o pagamento, não é isso? - Josimar Pires da Silva,
exatamente. - Vereador Elias Bueno de Souza, no show do
réveillon os fiscais vieram no dia do show, constataram as
SP irregularidades e suspende o pagamento, só que já tinha o dinheiro
que era para ser pago o show que era específico do show já tinha 7
sido pago no começo do mês e a minha dúvida é essa que se caso Í
não perdesse o recurso aquele dinheiro ia cair em uma conta ;
inar Pires da Silva, sim, ia cair em uma tonta /.
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especifica. a
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ESTADO DE MATO GROSSO
Gimara Mim
especifica. - Vereador Elias Bueno de Souza, teria como falar nós
já pagamos com outra fonte e passar esse dinheiro pra cá. —
Vereador Paulo Cesar Trindade, Josimar, Vereador Cezinha, aqui
só uma duvida pra você esclarecer também de repente pode até
esclarecer a pergunta tem o remanejamento de até quarenta por
cento dentro do orçamento, esse pagamento não poderia ser feito
nesse remanejamento dos quarenta por cento? - Josimar Pires da
Silva, não, são coisas diferentes quando se fala na verdade também
Platoas
Evantar
não é remanejamento é suplementação, isso se refere a elementos
de despesa você trocar uma despesa por outra, tipo o material de
consumo, troca material de consumo por serviço de pessoa física,
por exemplo, a questão ai é uma questão específica que o Vereador
Elias esta levantando no sentido de que já tinha sido pago não sei
dizer porque tinha sido pago se ainda tinha perspectiva de receber
convenio mais a informação que quando se paga é porque existe
um contrato e tem que fazer o pagamento. — Vereador Elias Bueno ( e
do de Souza, é não ficou claro para mim é se pode ser feito essa
manobra de, por exemplo, tem o Deputado Baiano Filho arrumou /
cem mil pra comprar um parquinho ai o dinheiro é pra comprar um
parquinho, licitou tá ali não houve licitação, mas é o dinheiro do
us VAZ
A
um outro recurso do FPM e pagou o parquinho k :
el. (66) 3438-2384 - E-mail; camaranxO gmail.com
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31
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ESSA” ESTADO DE MATO GROSSO
quando o dinheiro da emenda do Baiano Filho cair na conta como
que eu vou prestar conta dele? Eu não tenho que ter uma nota do
" parquinho como que eu vou prestar conta, por exemplo, o eu paguei
> o dinheiro caiu em dezembro, eu já paguei em novembro, como que
E eu vou prestar conta do dinheiro que caiu em dezembro com uma
B nota de novembro eu entender é isso. - Josimar Pires da Silva, ok,
quando você tem uma conta com o fornecedor independentemente
VEGAS
se você tem um convenio ou não você tem que cumprir o acordo 3:
com o fornecedor esse é o primeiro item, então pode ser que tenha 8"
acontecido isso na época se você já fez o pagamento de fornecedor
com uma fonte você não tem porque receber uma outra fonte se O
recurso vem você devolve. — Vereador Elias Bueno de Souza, então
devolveria o dinheiro então não teria como gastar o dinheiro. -
Josimar Pires da Silva, se foi pago na totalidade não sei te dizer se
foi pago na totalidade nessa data que você está mencionando, mas
esse é o procedimento. Se por algum motivo você teve que fazer o
do pagamento e o convenio não chegou como você esperava ou
alguma questão nesse sentido você não tem o que fazer, você tem
que fazer o pagamento do fornecedor e pronto a despesa esta
encerrada. — Vereador Elias Bueno de Souza, então na verdade já
, era prémio ou/Á devolução ou igual foi a suspensão do esto /.
/ Lis (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxO gmail. com NA ee
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sein e ESTADO DE MATO GROSSO
por não cumprir os requisitos nesse caso seria isso porque se o
dinheiro tivesse vindo pra conta pelo Ministério do Turismo, não
M)
(o
teria como, como já tinha feito o pagamento não teria como pagar
duas vezes, é logico, então teria que devolver o dinheiro. - Josimar
Pires da Silva, se o recurso cair na conta na data do acordo com o
Adrian
fornecedor ou na data que tem que ser feito o pagamento do
fornecedor ele é pago com o recurso que caiu em conta como o
convenio, agora se na data do seu acordo com o fornecedor você
PRAGAS
não tem esse valor em disponibilidade você tem que honrar o seu
compromisso com outra fonte. — Vereador Elias Bueno de Souza, é
o negocio foi inverso, mas ta bom ficou claro que no mínimo já tinha
de forma dolosa o não cumprimento dos pré-requisitos para atender
o convenio e perder o recurso no Ministério do Turismo. - Josimar
Pires da Silva, não sei dizer se foi que aconteceu é uma conclusão
que você está tirando, mas não foi eu que disse isso. — Vereador
sd Elias Bueno de Souza, porque não tem outra você não conseguiu
Ç me convencer de que poderia pagar com recurso do Ministério do
Turismo e o recurso do Ministério do Turismo só ia cair após a
realização do evento, os fiscais de contrato ia atestar que houve o
evento e que podia pagar, tinha um convenio pra liberar o recurso
usulas a ser seguido ou poderia ser modifieado, É
el. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx gmail.com Na Ny D/ Ra
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ESTADO DE MATO GROSSO
BESC Es
mas teria que fazer a coisa da forma certa o que aconteceu o
Prefeito fez um rolo com a barraca do Belo, não licitou as barracas
e aí encheu de barraca de outra cidade tirando até oportunidade de
S outras pessoas de Nova Xavantina e quando eles pensaram que os
3 fiscal de contrato não viria no dia e quando a fiscal de contrato
A) mo . . '
— chegou se deparou com aquela aberração ainda discutiu com o
“so
Prefeito e eu cheguei a conversar com os fiscais e ela falou que em
“rinta anos de Ministério do Turismo eu nunca achei um Prefeito tão
Raças
N
N
3
arrogante e tão mal educado igual o de Nova Xavantina e
suspendeu o pagamento do Turismo. — Vereador Presidente Jubio
Carlos Monte! de Moraes, senhores vamos nos ater nas perguntas
mais objetivas, Josimar pegando aqui essa questão aí que foi
| mencionada, os recursos que era pra vim do Ministério do Turismo
por irregularidades não veio esse recurso foi usado como diz o lias
foi usado pelo FPM como do Cezinha perguntou, se esse recurso
poderia ser utilizado pelo remanejamento dos quarenta por cento o
SI senhor disse que não poderia que era coisa separada, então esse
recurso ser utilizado nesse evento não teria na sua visão técnica
que ter passado pela Câmara? - Josimar Pires da Silva, depende,
você passa pela Câmara quando você não tem previsão
sf
orçamentaria para aquilo, então se foi paga é porque foi estimado a H/
Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Ogmail.com as
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34 Í
ESTADO DE MATO GROSSO
= Him
despesa para um evento, por exemplo, como aquele que de certa
forma cobria aquele pagamento quando você faz essa estimativa se
faz com montantes globais então de certa forma você já está
pensando que pode ter aquele gasto ou não, então o que aconteceu
foi que foi gasto nessa despesa de forma global e ia ser utilizado
Pari à p/o
naquele referido ano, agora se fosse uma situação em que você
ão tinha nenhum programa que previa a realização do evento bem
como as despesas que de certa forma estariam sendo utilizadas
E
ô
Babo s
naquele evento você poderia sim solicitar a abertura de um credito
adicional para incluir aquilo no orçamento. — Vereador Paulo Cesar
Trindade, Josimar, eu faço a mesma pergunta e rapidamente que
eu fiz pro Carlos da Previnx mesmo tendo esses apontamentos do
Tribunal de Contas e o senhor também fez alguns apontamentos
nós temos o parecer técnico do Tribunal de Contas favorável as
conta da gestão dois mil e dezenove e também do jurídico da
AP Câmara, você como contador da Prefeitura na sua visão técnica ndo
você acha que são tão graves assim para que seja reprovada as
conta ou que essas contas deveriam ser aprovadas ? - Josimar
Pires da Silva, de nenhuma maneira a maioria das coisas
questionadas pelo Tribunal de Contas são no sentido orientativo os
anexos que foram incluídos na versão original da, LDO, por
IN /J AS Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxO gmail.com Ny
ij fl www.novaxavantina.mt.leg.br
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YA a
RR” O legislativo trabalhando por você!
exemplo, são dois anexos que seus valores mesmo que não de
forma pormenorizada como um deles estavam contido em outros
anexos caso, por exemplo, para citar do resultado nominal que se
refere as dividas do Município, digo divididas de longo prazo não
necessariamente as divididas de curto prazo como financiamentos,
como parcelamentos como é o caso de alguns que o Município tem,
Ha RAN O
mas essa dividas de certa forma sempre foram controladas
inclusive se nós ultrapassarmos uma serie histórica de dois mil e
Ennater
pagas
dezoito até aqui inicio de dois mil e dezenove ate esse momento a
divida consolidada do Município ela tem caído gradativamente ate
porque o Município não tem adquirido novas dívidas e além disso
por outro lado o limite da divida como é evidenciado
quadrimensalmente nas nossas redes públicas o limite da dívida
pública do Município de Nova Xavantina ele sempre esteve fios
últimos tempos equilibrado a resolução do senado prevê uma dívida
+) a cima de cem por cento e o nosso Município tem uma divida E
extremamente pequena em relação a esse percentual máximo
então pra resumir eu não vejo como o fato de não estar incluída
uma informação tenha prejudicado à aprovação de contas anuais,
de um modo geral o que o Tribunal de Contas faz nesse sentido é
orientar para nas próximas Leis esse itens não agia faltando
“dá x
Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(O gmail.com
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36 d
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e é o que foi feito de lá ate aqui em relação a esse tipo de
apontamento como vai ser em relação a outros apontamentos que
porventura vieram a acontecer nos próximos anos. — Vereador Elias
Bueno de Souza, em relação a pergunta que O Cezinha fez, ela é
bem interessante o Tribunal de Contas fez alguns apontamentos
Pd 1 Oni
que nós temos a questão da Conta de Governo a conta de gestão e
aí gostaria que o senhor fizesse um breve relato sobre essas
diferenças porque o Tribunal de Contas não aponta nós ouvimos a
apontação da compra direta da contratação direta de
superfaturamento então o que a gente vai votar é as contas em
âmbito geral o apontamento do Tribunal de Contas por isso que eu
disse no começo eu vejo o TC como cego porque nós já fizemos
algumas denuncias de que fatos comprovados e o TC não vê nada
essa questão conta de gestão e conta de governo o que o senhor tá
falando em relação aos apontamentos do Tribunal de Contas me
parece ser mais técnico da questão de percentual de recurso para
SP educação percentual pra saúde e a Câmara ela tem um dever, uma
obrigação de fazer uma fiscalização ampla da aplicação do recurso
para onde foi gasto, se foi a compra, se foi no preço certo igual eu
fiz esse apontamento da perda do recurso e isso o Tribunal de
isso que acontece? - Josimar Pires da Silva, a A
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q” O legislativo trabalhando por você!
questão não é nem que o TC não faz eu não vejo por esse lado se
você observar bem, existe uma serie de questões que não tinham
sido apontadas tipo há cinco anos atrás e estão sendo apontadas é
um processo gradativo de fiscalização do Tribunal, então não é
Hdr 1Q1/0
necessariamente nesse ponto de vista de que ele não faz que
unca vai fazer, existe uma serie de questões que ao longo do
tempo vão sendo melhoradas cada vez mais vai ser exigido que o
gestor de certa forma tenha uma equipe cada vez mais técnica no
sentido de tanto de planejamento do orçamento bem como da
NE
E
execução desse orçamento que é o caso desta questão de compras
diretas ou compra licitada etc., então isso é uma questão que
acontece praticamente em todos os Municípios que existe essas
dificuldades a grande questão que eu vejo nos TC é no sentido de
que os Municípios vão melhorando no decorrer do tempo ou
não de uma forma brusca porque inviabiliza uma serie de questões
mais de uma forma bem gradativa, aos poucos e isso esta
acontecendo existem coisas que não foram apontados aqui que
pode ser apontado nas próximas contas de Governo. — Vereador
Elias Bueno de Souza, então assim, uma resposta mais objetiva o
Tribunal de Contas vê todas as irregularidades da gestão desde
, uma compra de copo d'agua que não chegou até um qlantão de ft
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um médico que não fez? - Josimar Pires da Silva, infelizmente essa
pergunta tem que ser direcionada pra eles porque eu não consigo te
responder. — Vereador Elias Bueno de Souza, não, eu tô
perguntando por que O companheiro fez uma pergunta em relação a
um juízo de valor para aprovação de uma conta e O senhor como
contador, o Presidente da Previnx foi categórico ele falou em
Pd MOTAS)
relação a previdência as coisas foram sanadas então que fique bem
claro só em relação a questão de apontamentos técnicos da $ ii
Q
contabilidade, beleza, da gestão é outros quinhentos e nós ES
IN
Vereadores, nós temos que ter uma visão ampla o Tribunal de N *
Contas como o senhor disse é um órgão está auxiliando os
Vereadores não quer dizer que eles vejam tudo e eu acredito que
não vê quase nada eles apontam somente as irregularidades
técnicas de envio de aplic se aplicou os dez por cento nós tivemos
agora recente aí o Prefeito comprando trem de última hora para
cumprir o percentual da educação, não sei se é do seu
E 4 conhecimento comprou coisa que nem precisava comprar porque
não aplicou de forma correta o recursos da educação. — Vereador
Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, Josimar quero
agradecer por ter nos atendido por ter vindo aqui e ficar a
disposição do
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ereadores isso é de grande importância, pararque
ud 9
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os Vereadores possam tirar suas duvidas, muito obrigado de
coração. - Josimar Pires da Silva, eu que agradeço Presidente pela
e oportunidade de estar prestando esses esclarecimentos e de um
3 modo geral o departamento de contabilidade da Prefeitura Municipal
esta aberto a qualquer momento para prestar outros
esclarecimentos sanar as duvidas que forem proveniente dos
Vereadores ou quaisquer outras que forem necessárias tanto nas
«-/ Sessões como de forma presencial nós estaremos lá todo o
departamento a disposição do Legislativo. — Vereador Presidente
Jubio Carlos Montel de Moraes, convido a Chefe do Departamento
de Compras, senhora Marcilene Leite de Queiroz, muito obrigado
por atender o nosso convite e fazer presente a essa Sessão. — E fez
DA
Evnsdov
Autos
uso da palavra a senhora Marcilene Leite de Queiroz, boa noite
meu nome é Marcilene Leite de Queiroz meu concurso atualmente
é assistente administrativo desde dois mil e dezessete, eu estou no
setor de compras da saúde e em dois mil e dezoito eu fui para O
setor de compras da Prefeitura alias fui porque o setor começou à
nascer naquele tempo, não tinha setor de compras foi no mandato
do Prefeito Cebola que ele começou a nascer € ate hoje ele ainda
esta engatinhando, mas hoje está bem melhor do que tinha antes, a
mão-de-obra humana, a gente não As erial
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apropriado para trabalhar tudo foi criado a partir da gestão dele
. foram convocadas as pessoas para ir pra lá não tinha computador
nada, ele montou um setor de compras para começar a engatinhar
para que um dia possa começar à andar redondinho. — Vereador
Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, senhora Marcilene, a
senhora entrou no mérito de uma outra explicação para que fique
claro quem esteja presente e que registre melhor em Ata pois ficou
baixa a fala, a senhora era chefe das compras? - Marcilene Leite de
abs
Queiroz, chefe do setor de compras. Vereador Presidente Jubio
2 9/4/0)
Carlos Montel de Moraes, todas as compras eram direcionada e
passava pela senhora. - Marcilene Leite de Queiroz, não
exatamente pra comprar porque muitas secretárias as compras
nascem nas secretarias elas compravam e mandavam os pedidos
as notas para poder fazer requisição para emitir a nota
pagamento. — Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes,
ds? foram citados aqui em relação às compras diretas sem licitação
esse tipo de compras passou pela mão da senhora enquanto chefe
de compras? - Marcilene Leite de Queiroz, sim já as secretárias a
partir do momento que ela vai lá no mercado qualquer mercado
compra e a partir dessa compra que ela manda para o setor de
compras co ionar uma requisição já é uma compra paço j:
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orçamentos também é uma compra direta. - Vereador Presidente
Jubio Carlos Montel de Moraes, esses três orçamentos tinha um
S valor x que poderia comprar ou qualquer valor, por exemplo,
> compras acima de duzentos mil, a senhora sabe recordar mais ou
ES menos quantas compras. - Marcilene Leite de Queiroz, não valor
E ão alto assim nunca teve. Vereador Presidente Jubio Carlos Montel
de Moraes, lembra o teto máximo que tinha para as compras
diretas? - Marcilene Leite de Queiroz, quando a gente começou
(Patas
f
parece que era um valor sete, oito mil. Vereador Presidente Jubio é
Carlos Montel de Moraes, deixo a Marcilene a disposição dos
Vereadores para as perguntas. — Vereador Elias Bueno de Souza,
boa noite Marcilene, obrigado por ter vindo, só pra eu entender, a
senhora mencionou que a compra saia da secretaria e chegava a
requisição no caso chegava só para validar como que era €
logística? O secretário fazia o pedido a solicitação através de
requisição a senhora comprava pelo que eu entendi parece que a a”
secretária já comprava aí chegava só para autorizar O pagamento :z
como que funcionava? - Marcilene Leite de Queiroz, a Secretária A
compra, naquele tempo comprava mais que hoje e quando a gente
começou o setor de compras elas compram mandavam apenas um
recibo aspinag ;
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ue eles tinham compro aí o setor conf cionaya &
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requisição para emissão da nota fiscal pra depois mandar para O
setor financeiro pro empenho. — Vereador Elias Bueno de Souza,
então não era a senhora que realizava a compra? - Marcilene Leite
de Queiroz, algumas sim outras não, quando eles mandavam
somente a lista do que eles queriam a gente realizava as compras,
dr Ando
B
|
por exemplo, mercado, alguns mercados a gente fazia os três
orçamento comprava € emitia para as Secretárias. — Vereador Elias
Bueno de Souza, a senhora participava das compras da secretaria
de saúde? - Marcilene Leite de Queiroz, de todas as secretarias. —
Enpialos
Pagos
vereador Elias Bueno de Souza, porque a gente tem conhecimento
que os medicamentos eram compra direta não foi feito licitação pra
compra de medicamentos e os valores são super altos, a senhora
tinha conhecimento, passava por você, fazia requisição, como era à
questão dos medicamentos? - Marcilene Leite de Queiroz, sim, até
hoje a gente tem muito medicamento e material de compr
tem alguns medicamentos que foram licitados hoje não tem mais os
JP que foram licitados tem bem poucos à maioria acabou por causa da Rd
pandemia fez uma licitação por um ano e muitos deles já acabaram A
e agora tá se fazendo uma outra lista para poder fazer outra nova
licitação, mais medicamento, toda vida Prefeitura de Nova
aaa com direto, alguns tipo que eram licitado ua, O /
. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxG gmail.com Na Mr
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Vereador Elias Bueno de Souza, nessa compra direta, quem fazia a
compra era o Secretario que fazia e mandava só pra senhora fazer
a requisição e mandar para O empenho, quem era O maior
O)
E responsável ? - Marcilene Leite de Queiroz, a farmacêutica
1
Ss responsável pelo Hospital que realizava todas as cotações e ela já
Ke. mandava pra Secretaria de Saúde as cotações finalizadas com
cada empresa que ganhou por preço mínimo e qualidade dos
produtos também e a partir desse momento ia pra gente fazer a
requisição, muitas vezes depois que o produto chegava a gente só
recebia a nota fiscal pra poder fazer O pagamento, empenho. —
Vereador Elias Bueno de Souza, as vezes à senhora recebeu só a
nota pra fazer o pagamento sem requisição. - Marcilene Leite de
Queiroz, ai a gente confecciona a requisição a partir da nota. —
Vereador Elias Bueno de Souza, então o que teria que ser feito
primeiro as vezes é depois, porque a requisição teria que ser O
Jo inverso já chegava a nota a requisição era feita depois da nota. -
Marcilene Leite de Queiroz, a maioria das vezes era feito o inverso
pra não faltar medicamento principalmente no Hospital porque se
fizesse o tramite todo primeiro iria faltar medicamento. — Vereador
za, a senhora tem conhecimento de algo ua o!
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É
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primeiro passo, solicita aí autoriza a compra e as vezes acontecia o -
PRaas
A ”
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ANA
7
(o
Ad?
feito na compra direta por um valor e quando licitado veio um valor
mais inferior de repente ate mais alto a senhora tem conhecimento
de alguma coisa nesse sentido? - Marcilene Leite de Queiroz, a
compra direta sempre é um valor menor que de licitação a maioria
das coisas. - Vereador Elias Bueno de Souza, menor? Na licitação
é mais caro? - Marcilene Leite de Queiroz, material já na licitação
fica mais barato depende o que você vai licitar e comprar. —
Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, Marcilene há
EN ator
PRaGAS
uma contradição só para que nós possamos entender a sua fala e O
atual chefe de compras, o atual chefe passou aos onze Vereadores
numa conversa em que ele vem modelando esse tipo de compra
passando tudo por licitação, ele chegou a cogitar que a economia
chega a milhões sendo feita por licitação ao invés de compra direta,
então assim só pra deixar, a senhora relata que a compra direta S j
mais barata pro Município. - Marcilene Leite de Queiroz, depende
do que for compro, por exemplo, equipamento na licitação fica mais as
barato. Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes,
algumas coisas só. O atual chefe de compras relatou que do jeito
que vai a carruagem à economia chega a quatro milhões só neste
ano. - Marcilene Leite de Queiroz, mas do ano passado dois mil e
vinte, O pa. Cebola começou a colocar mais mã de obra
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humana e isso ajudou muito principalmente nos balizamento para
licitação, a equipe começou a andar com mais pessoal trabalhando
lá e esse ano continuou colocaram mais gente no Setor e agora tá
70]
U
assim quase um setor que vai começar a licitar tudo que não vai
mais ter compra direta cem por cento. Vereador Presidente Jubio
Carlos Montel de Moraes, as compras diretas só pra deixar claro
id tan
A
eram feitas porque tinha um efetivo menor? - Marcilene Leite de
Queiroz, um efetivo menor, como o Setor não existia eles
ED nyatey
pragas
colocavam pra licitar copo ai como você ia descrever um copo,
quando a gente entrou tivemos que fazer toda a descrição e a gente
só tinha o João Bosco e eu nas minhas horas vagas ajudava ele a
fazer isso hoje não, hoje tem duas pessoas, duas somente para
fazer esse tipo de coisa fazer os balizamento, fazer descrição do
produto, hoje dificilmente a nossa Prefeitura na licitação sae
produto de baixa qualidade. — Vereador Elias Bueno de
senhor Presidente, eu acredito que em relação aos nossos «
SP questionamento a dona Marcilene pelo que eu vejo ela não vai
conseguir tirar as nossas duvidas em relação a compra até porque /
ela fazia o papel na maioria das vezes só de fazer a requisição e
parte de formalizar O empenho requisição e mandar pagar as
nn)
ia das vezes porque nós temos
“(66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Dgmail.com
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compras na mai mpra de
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medicamento de valores estrondosos € assim pelo que a senhora
fala você não era a responsável, alguém fazia a cotação e já
chegava pra senhora fazer só a requisição pra fazer O pagamento
S já, então nós tínhamos que chamar os responsáveis por essa
” compra se é da saúde, se é a farmacêutica do DMER se era O
eo secretario porque como O Presidente falou nós temos uma
informação de medicamento que era compro de um e oitenta na
compra direta e agora tá sendo compro depois que tudo aumentou
os preços tá sendo compro por sessenta e nove centavos, então
Copnpley
VRabaos
assim, diferença é muito grande e não sei se a senhora conseguiria
tirar essas duvidas pra gente ou teria que ser a farmacêutica ou O
Secretário não sei quem, mas à gente tem essa duvida porque O
Município teve um prejuízo enorme comprando através da compra
direta sem licitar como a senhora disse que um equipamento
vezes ate pode ser mais em conta porque é um equipamento,
quando você fala de produtos, de medicamento você comprar um
dipirona e comprar mil dipironas com certeza o preço vai cair lá
embaixo e a gente precisava tirar essas duvidas. - Marcilene Leite
de Queiroz, essa licitação de medicamento que foi feita foi no final
do ano passado se não me engano, foi muitas empresas que
concorreram € i ajudou a baixar no preço porque foi um pregão /
SÍ el. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxQ gmail.com á é Rã
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pd ano
BA
Tooata (06) 3498-1966
eletrônico aberto para todo Brasil, tinha mais de vinte empresas que
tinha feito a compra do medicamento e participou muitas mais
muitos foram desclassificados, desistiram, porque Os preços ficaram
muito baixos ai isso ajudou bastante por se um pregão eletrônico,
porque se fosse presencial ia vir poucas empresas, mas ficou muito
bom essa licitação de medicamento. — Vereador Elias Bueno de
Souza, eu ate fui procurado por donos de laboratórios aqui que
ligavam pra eles ou mandava e-mail só pra pegar preço e ele falava
Patas
que o exame dele era O mais barato que outras empresas € estão
Evristor
contratando o mais caro, por isso tinhamos que tirar essa duvida
são casos verídicos de pessoas que são comerciantes de Nova
Xavantina, o exames esta seis reais pegaram meu preço e estão
comprando de oito, o que tá acontecendo, então como a senhora
disse se licitasse sairia mais em conta de repente poderia ate
ganhar alguém de Xavantina, mas nós temos essa informação
precisava saber o que aconteceu porque que foi compro mais caro
em outro lugar e não mais barato em nossa cidade. - Marcilene
Leite de Queiroz, mais o exame laboratorial é aqui na nossa cidade /
mesmo. - Vereador Elias Bueno de Souza, nem todos, já tivemos,
não me lembro o exame, mas teve se for o caso posso entrar em
contato com o laboratório porque se ele tivesse perdido pelo preço / f.
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+
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não iria reclamar, mas ele falou meu preço hoje é mais em conta do
que tão pagando fora. - Marcilene Leite de Queiroz, quando
aconteceu essa licitação eu já não estava mais no Setor, eu não sei
se todos os três laboratórios que tem aqui participou eu só sei que
quem ganhou foi o Center Lab. - Vereador Elias Bueno de Souza,
pdr ROVIÃO
as isso em que ano? - Marcilene Leite de Queiroz, foi ano
passado em 2020. — Vereador Elias Bueno de Souza, e 2019? - 2
Marcilene Leite de Queiroz, não teve. Tem muitas licitações muitas X É
coisas que Xavantina nunca tinha sido realizado e começou no ano RS
de dois mil e vinte a ser realizadas esse tipo de licitação, muitos
tipos de licitações diferentes começou tem mais ou menos um ano,
um ano e meio. — Vereador Paulo Cesar Trindade, Marcilene, nesse
período que você tava no Setor principalmente nas compras que
não eram licitada você conseguiu detectar algum produto qu
comprado sem necessidade, ou todos os produtos que chegavam
para fazer a requisição chegava na sua mão pra fazer a nota você
JP tinha ciência que eram todos as compra que eram de necessidade
para o Município. - Marcilene Leite de Queiroz, olha tudo que
chegou em nossas mãos para mim era de necessidade porque lá
no DMER era muitas ferramentas, muito parafuso, muitas coisas
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algumas coisas que eles compram, outros compram menores, mas
para mim tudo era de necessidade. — Elias Bueno de Souza, a
senhora pode afirmar refazendo a pergunta do Cezinha a senhora
pode afirmar que tudo que foi compro era de necessidade e foi
usado ou se alguma vez, por exemplo, vem uma nota de
determinado produto e não sei se usou não sei se precisava pela
quantidade é de reconhecimento que todas as Secretarias chegou
á uma nota de dois mil pacotes de café e você falar isso aqui
precisa sabe que preciso de café, mas a senhora sabe se é daquele
tanto, pode afirmar que tudo era necessário e que foi usado. -
Evvalos
Vaatgas
Marcilene Leite de Queiroz, quando eles faziam O pedido muito
grande a gente tinha autorização pra cortar, pra comprar só o que
era do mês mesmo, necessário para o mês tipo O café você, tem
uma base quanto mais ou menos cada Secretária gasta ai esses a
gente sempre cortava. - Vereador Elias Bueno de Souza, tem esse
controle então no setor de compras, por exemplo, O DMER gast
SP em torno de cem pacotes de café por mês, a saúde gasta cinquenta
tem esse controle no setor de compra. - Marcilene Leite de Queiroz,
quando a gente já tá lá mais de três meses a gente já começa
quando, por exemplo, pede cento e oitenta para O Hospital mensal
noventa a gente já sabe que tem alguma coisa /
se ZA
pe /, ES Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx gmail.com g
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O legislativo trabalhando por você!
errada e a gente liga saber para O responsável para perguntar. —
vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, Marcilene,
mais uma vez quero agradecer a senhora por ter atendido nosso
U
convite vindo aqui e estar a disposição dos Vereadores saiba que
isso é de fundamental importância para que Os Vereadores sanem
as suas dúvidas, tirem qualquer dúvida sobre as perguntas feitas a
Dd RUA nl
senhora, muito obrigada mesmo de coração e convido O
Responsável Técnico Jurídico senhor Celso Bicudo para adentrar
fogos
no Plenário e usar a Tribuna, boa noite Presidente Jubinha e todos
6
os Vereadores aqui presentes na Mesa é uma satisfação trabalhar
junto com vocês e também nas horas vagas as vezes contar com
uma conversa a amizade de cada um, estou a disposição. —
Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, obrigado
doutor, seja muito bem vindo. - Doutor Celso Bicudo, então eu
entrei em dois mil e dezoito, agosto de dois mil e dezoito atravé
um seletivo que foi feito com cargo comissionado que não é comum
Jo geralmente é indicação, nomeação de alguém de confiança do
Prefeito, então eu entrei em agosto, passei no concurso, mas já
estava como Assessor antes de passar no seletivo ai em dois mil e
dezenove fui chamado como fiscal de tributos, hoje sou servidor
efetivo e ocupo o cargo em comissão de Assessor Jurídico que eu y/ F
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estou desde agosto de dois mil e dezoito. - Vereador Presidente
Jubio Carlos Montel de Moraes, o senhor como fiscal jurídico dois
mil e dezenove cabia ao senhor dar os pareceres para a gestão? -
Doutor Celso Bicudo, é assim Jubinha dois mil e dezoito e dois mil e
dezenove não deixa de estar vinte e vinte e um, foi ate uma
informação nova dada pela Marcilene que eu entrei em dois mil e
dezoito não sabia que tava juntando moveis pra fazer o setor que
eu entrei depois em agosto. O parecerista tem a função do assessor
aqui da Câmara Municipal que é fazer apontamentos seguir o que à
Lei determina na questão da dispensa, inexigibilidade, pregão entre
outros é isso que eu faço, O Secretário que é o que sabe a
demanda da saúde, da infraestrutura, do turismo fazia a solicitação
para o no caso pra licitar tá não é compra, eu mexo com à
solicitação pra licitação pra licitar, por exemplo, mil saco de cimen
fazia por escrito vinha para O setor de compras, fazia o balizámento,
a pesquisa de preço, fazia o termo de referência que é o tipo de
cimento, valor cotado, valor médio, mandava pra licitação que no
caso era o Walmir na época para fazer o edital, a gente fazia O
edital marcava sessão e acontecia a licitação, então essa era à
minha parte na licitação, nas compras, por exemplo, da Marcilene
que são as diretas que não estão na dispensa ne na
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Cvnates
FÁéas
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Cámara
legislativo trabalhando por você!
inexigibilidade eu ajudava falando que tinha que ver o preço e tal,
mas eu não tenho o poder de decisão a não ser fazer o serviço que
é assessorar para fazer um serviço dentro do possível melhor e não
deixar a população sem a guarnição, por exemplo, de medicamento
O
- desses serviços públicos essenciais. — Vereador Presidente Jubio
Q Carlos Montel de Moraes, o senhor nesse período de trabalho em
a dois mil e dezenove teve ciência se houve um certo tipo de compras
direta com valores acima de duzentos mil? - Doutor Celso Bicudo,
ha de valor eu realmente não tenho ciência, eu sei que tinha igual
Evnlador
aos
a Marcilene falava mil, dois mil, três mil e também eu apontava não
pode ser muito alto é um apontamento que quem defini quem
executa não é o assessor são as pessoas que tem cargo de
decisão e executam o orçamento da Prefeitura, mas apontava, mas
sempre essas compras era de extrema necessidade ou porque não
tinha orçamento para fazer licitação já chegou de vir solicitação pra
licitar tal coisa e a gente não conseguir os três orçamentos que sã
do necessário para licitar e aí de uma lista de duzentos ficava cento e
cinquenta porque os outros não conseguia orçamento, licitava cento
e cinquenta, então este procedimento da questão da compra que eu
saiba nem de cinquenta, nem de sessenta que eu saiba ate porque
ia diretamente. —- Vereador Presidente Jubio Carlos
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Montel de Moraes, nesses apontamentos que o senhor fazia
quando percebia alguma provável irregularidade para que não
ocorresse o senhor fazia os apontamentos. - Doutor Celso Bicudo, é
exatamente, qual seria o apontamento enquanto assessor que eu
faço até hoje tá, comprando continuamente? Então vamos juntar na
IO PAVÃO)
solicitação pra licitar porque é uma conta continua, mas isso é
2
[a
complicado pra gente, primeiro porque Secretário hoje ganha pouco
pela responsabilidade que tem pra pessoa ter um conhecimento
alguma coisa pra ela estar lá o salário não vai compensar então
assim é difícil porque além de trocar muito de Secretário às vezes
EDNIaLor
(Fatos
não tem a experiência e se tem quando tá pegando troca e quem
esta nesse meio termo são os servidores que esta há muito tempo
ali e vê, esse lápis é continuo é uma compra continua, então não
pode ser feito uma compra cem reais de lápis hoje e cem amanhã,
Ny ai eu assessorava, pessoal coloca na lista de papelaria mil lápis é
isso que a gente tá fazendo esse trabalho que desde dois mil
o) dezoito Jubinha a gente começou. De dois mil e dezoito para dois
mil e dezenove a gente aumentou em trinta por cento o volume de
pregão em comparação de dois mil e dezoito para dois mil e vinte a
gente quase dobrou, oitenta e cinco por cento em dois mil e dezoito
rem ciência do avanço do setor foram quarenta e
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ESSA? ESTADO DE MATO GROSSO
Cámara
Nr A
O legislativo trabalhando por você!
cinco pregões presenciais, em dois mil e dezoito foram cinquenta e
oito, treze pregões presenciais a mais, o mais importante
inexigibilidade foram seis tá, eu entrei em agosto a maioria foi feito
antes de eu entrar esses procedimentos e dispensa dezesseis em
GS
=
5 dois mil e dezoito, em dois mil e dezenove a gente baixou as
dispensas pela metade baixou para nove, de dezesseis foi pra nove
RS e inexigibilidade de seis foi pra três, ou seja a gente aumentou o
A
licitado e diminuiu a direta no serviço. Pregão em dois mil e
dezenove que a gente fez eu não coloquei o número aqui mais a
gente teve incorporação dois mil e dezoito que era quarenta e cinco
a gente teve oitenta e dois por cento de aumento cerca de oitenta,
Ennialer
Vagas
oitenta e um pregão, então em dois anos a gente quase dobrou o
numero de pregões, então assim logico que vai ter essas compras
diretas o meu papel era assessorar o edital, a sessão apontar
alguma coisa que ocorre na sessão e confeccionar o contrato a
partir do momento a Lei de licitação é bem clara e vai mudar fo)
que vem vai ser tudo diferente para você vê a complexidade do
nosso serviço, ano que vem vai ser tudo diferente vamos ter que -
aprender denovo a partir do contrato já vai pro fiscal de contrato
para as secretarias executar, então a partir deste momento o doutor
Celso e o-setof/de compras auxilia, mas não tem a respo sabilidade
/ 7) DA Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxGgmail.com NyN 55
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direta naquela compra tanto é que vocês viram na fala da Marcilene
e a gente sempre pontuou isso tanto é que na época a gente fez o
curso aqui com os fiscais de contrato, a professora acho que estava
Mm
l
o doutor Welton nós juntamos todos os fiscais fizemos um curso pra
mostrar a importância deles lá na minha sala, também juntou todos
os Secretários pra falar dessa importância, mas assim na questão
Pd (QU
da compra direta que vocês realmente querem saber dessa
logística eu não tenho muita ciência até porque não participava,
mas só fazendo os apontamentos. - Vereador Presidente Jubio
Carlos Montel de Moraes, o senhor não participava mais pelos
Paes
dados que o senhor apresentou aí é que vem aumentando as
$
compras a partir do pregão então isso pelo que vejo mostra que a
viabilidade por licitação perante a compra direta. - Doutor Celso
Bicudo, sim. — Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes,
então é bem mais viável para o Município né e mais legal vamos
do dizer assim. - Doutor Celso Bicudo, exatamente. —- Veread
Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, outra pergunta, O
senhor disse que fazia alguns apontamentos quando chegava pro
senhor já houve alguma ocasião em que o senhor fez um
apontamento, uma suposta ação ou um ato que poderia virar uma
irregularidade e houve algum forçamento por parte de Agum
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Tipoaita (88) 3438-1368
UBS
ESTADO DE MATO GROSSO
— Gámara
secretario ou de gestor, falar não chega o bete faz isso. - Doutor
Celso Bicudo, graças a Deus por isso eu fiz questão de frisar como
eu entrei, eu não devi e não devo favor pra ninguém hoje onde eu
estou é por causa do meu serviço e do meu setor que passaram
pessoas tanto é que a Marcilene foi lá para o hospital ficou lá um
tempo lá pela capacidade que ela tinha e tem mais nunca graças a
Deus nem essa atrevidez de falar alguma coisa comigo não tiveram
graças a Deus lá o serviço é bem assim fluido e ninguém interfere a
não ser pra falar assim ta certo, ai eu falo olha não esta, então eu
falo desfaz, distrata, faz o cancelamento do item, por exemplo,
Jubinha pra ter uma ideia a devolução, agua quinhentos mi você
Ev nnles
fRéos
pode entregar ela aqui, num saquinho, em qualquer lugar você pode
me entregar pra gente fazer a venda de uma agua sem direcionar
marca tem que colocar água mineral, frasco, é uma especificação
complicada e na época era um servidor para fazer a compra da
Prefeitura inteira você imagina você especificar desde caneta
medicamento né, então assim nesse sentido ninguém nunca teve
fr
assim alguma sugestão alguma coisa assim de querer direcionar de
pedir pra mim que eu falo por mim alguma coisa nesse sentido. —
Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, deixo o doutor
a disposição dos Vereadores peço que façam perguntas objetivas A
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Câmara A /
diretas e devido ao tempo vamos ser mais precisos nas perguntas.
— Vereador Anilton Silva de Moura, seu Presidente, boa noite a
todos novamente, boa noite doutor, quero agradecer novamente
pela presença e disponibilidade de sanar as nossas duvidas. Doutor
ao seu ver houve algum prejuízo para o Município por essa escolha,
ou por essa preferência, ou pela falta de recursos humanos como
foi aqui citado pelas compras direta e não pela compra de licitação.
- Doutor Celso Bicudo, é assim, o prejuízo existente é em uma
eventual irregularidade né. Qual essa irregularidade que é diferente
de apontamento, que é diferente de legalidade, tem muita diferença
pgto
fRaGras
entre essas três situações porque a Lei 8.666 fala que tem que ter
q licitação só que não existe um Município no mundo que licita cem
por cento, então essa é uma questão a ser pontuada prejuízo que
vai ter é isso porque as vezes como a Marcilene falou quando você
faz uma compra direta você sai da 8.666 e ela exige, não sou eu
9) nem a comissão a Lei exige varias certidões e pra você ter certidão
você vai ter custo, se vai ter custo você vai jogar no seu produto ou Ê
seja, as vezes a compra direta sai mais barato que a licitação, mas
porque, por causa do custo que a própria Lei embute nos produtos
então assim é relativo é o que estou dizendo de um lado pode ser
é “yfegular”, mas por outro lado vai licitar álcôol em'gel k
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Ca
O legislativo trabalhando por você!
a compra oito, vai nas licitações no Brasil é sete, cinco é nove, é o
preço ali lá em flutuação, mas no Nilo tá em promoção no dia quatro
reais, então assim é bem complicado, mas em questão de prejuízo
que eu vi de má-fé ou de superfaturamento eu nunca tive ciência
pelo menos na licitação porque a gente tem vários atos de revogar
a licitação porque o preço não baixou então tinha que revogar e
fazer outra agora na compra direta eu acredito que os secretários
deverão ter mais cuidado com isso e eu acredito que tiveram |
também ai cada um tem que responder por sua pasta. — Vereador j
Anilton Silva de Moura, beleza doutor agradeço o senhor pela
presença, tenha uma boa noite e uma ótima semana. — Vereador
Paulo Cesar Trindade, doutor Celso eu fiquei em dúvida aqui e a
pergunta que eu faço é um seguinte na gestão anterior fazia
algumas compras diretas certo, sem fazer licitação e pelo fato deu
entrar a pouco tempo retornar aqui pra Câmara tem um mês mais
ou menos que retornei e não me atentei ainda e eu gostaria de
saber essa atual administração, atual gestão continua fazendo
do compras direta ou só por licitação? - Doutor Celso Bicudo, como eu
disse anteriormente não é cem por cento das compras que vão ser
licitadas isso eu falo com certeza daqui dez, quinze, vinte anos não
sei a evolução técnológica, porque eu falo isso, as coisas midam VA
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E” o legislativo trabalhando por você!
ne a gente comprava eternit hoje não existe mais, sempre vai ter
que atualizar essa questão as vezes no mercado não tem quem
compra ai vai ter que comprar direto a própria Lei exige isso a
inexigibilidade de uma dispensa, mas toda administração
independente como falado pelos colegas tem esses gargalos aí que
infelizmente vão existir o que ocorre e pelo que eu vivo e vivi é que
O
Es
g
=
E
os Prefeitos pelo menos na solicitação tem que ser feito dentro do
possível o melhor e dentro da capacidade deles de pagar de tá
fazendo melhoria, eles tenham investido na licitação que hoje a
Entes
Kaos
atual gestão investiu bastante também neste setor e vem
caminhando aí graças a Deus dentro do possível e de forma mais
rápida né e fazendo as licitações que antigamente não era por falta
de vontade, mas as vezes, por exemplo, pra fazer uma licitação de
medicamento não pode pegar qualquer orçamento, tem uma
normativa no Ministério da Saúde, são varias coisas, teve uma vez
que a gente chegou a fazer e depois perdeu porque faltou um
detalhezinho que era uma portaria do Ministério que vai lá atrás-e'a
farmacêutica não sabia que tinha, então assim a gente tem evoluído
mais a compra vai existir com certeza tem em Água Boa, tem em
qualquer lugar. - Vereador Anilton Silva de Moura, senhor
gra mim concluir, doutor o senhor teve con cimento
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ou informação sobre a contratação dos shows e do espaço do
réveillon de dois mil e dezenove? - Doutor Celso Bicudo, então
como todos os procedimentos como foi falado anteriormente todos
os procedimentos nasce com a solicitação, por exemplo, show
artístico todos os shows, todos os cantores desde o César e
Hdri ano
Paulinho, esse pessoal eles exigem vinte por cento, 25 por cento
isso é praxe de mercado de sinal, tanto é que a gente esta com o
show do Diego e Arnaldo pago para ser feito graças a Deus não É
teve nenhum aumento nem nada, mas esta com contrato vigente E: é
para ser feito quando der devido a pandemia, então era feito esse Ay a
sinal só que esse sinal como eu tô dizendo esta no contrato a partir
do momento que eu faço o procedimento lá e mando os as
orçamentos, o próprio Maria Cecília e Rodolfo mandou três é)
Re
orçamento que como não tem outro Maria Cecilia e Rodolfo a gente
pega o preço dele e ele tem que dar um preço compatível com o
n9) dele e geralmente sempre consegue mais barato que os três
orçamentos que eles nos fornece a gente faz todo esse
procedimento interno e assina um contrato, a partir desse momento VA
vai para o fiscal e para o executor do contrato que eu acho que é o
Secretario de Turismo não sei quem é, e no contrato tem todas as
rocedimentos e dentro disso a pessoas vai apesar 7/ VA
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ESTADO DE rias Pb mid
o” O ge pre paira por Es
só que ai a questão do contrato e do convenio a gente ate tem a
gerente de convenio, cabe a eles estar seguindo até tem portaria
designando eles para ter essa responsabilidade, eu mesmo não fui
no réveillon tava na igreja lá no culto. - Vereador Anilton Silva de
Moura, doutor o senhor sabe de onde que veio o pagamento desse
evento? - Doutor Celso Bicudo, o pagamento eu não sei, mas o
Hdr Ono)
procedimento salvo engano é um convenio ne com o Ministério do
Turismo. - Vereador Anilton Silva de Moura, é o convenio foi
cancelado por isso eu estou te perguntando, sem mais, obrigado. —
Vereador Elias Bueno de Souza, boa noite doutor, qual era a
estrutura da equipe de licitação de dois mil e dezenove? - Doutor
Celso Bicudo, dois mil e dezenove salvo engano era eu que fazia
licitação que ajudava ne, mas também ajudava em outras coisas, a
Marcilene, o Bosco, Marina, Walmir, Juscelino e só aí depois entrou
não lembro é que eu sou ruim com nome, mas em princípio eram
esses desde dois mil e dezoito. - Vereador Elias Bueno de Souza,
Jo porque assim, em vista do que era anteriormente foi montado uma
equipe a altura e o Município pequeno então daria pra fazer as
compras através do processo de licitação, qual a modalidade que
mais gera beneficio de preço para o Município? - Doutor Celso
agora que tivemos o curso que teve ate uma Lei
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É E
assalto ESTADO DE MATO GROSSO
Ea O pirata bsadizmdos por você!
de dois mil e dezenove e vinte que exigiu que os Municípios
usassem o eletrônico agora por Lei a gente é obrigado a usar
quando o recurso é Federal. O pregão presencial e O eletrônico só
que o eletrônico dá trabalho que vai empresa lá do Paraná para
vender um copo descartável, mas assim é uma pontuação só mais
é o eletrônico e o pregão presencial. — Vereador Elias Bueno de
Souza, é o que mais gera beneficio de preço. - Doutor Celso
Bicudo, isso. - Vereador Elias Bueno de Souza, quem que escolhe
a modalidade? - Doutor Celso Bicudo, a de licitação é o pregoeiro
ECvpnindoy
Vas
que manda pra mim dar o parecer pra ver se é compatível com o
objeto da licitação. - Vereador Elias Bueno de Souza, porque nós
estamos fazendo um levantamento e as empresas mais duvidosas
é tudo tomada de preço e alguém ate mesmo da Administração
falou que quando quer fazer rolo é tomada de preço porque? A
tomada de preço é mais fácil de fazer o broxoxo. - Doutor Celso
Bicudo, na verdade é mais difícil porque assim a tomada de preço é
para obras isso na Lei antiga porque na atual vai poder-
pregão para serviços de engenharia. O que é o pregão? Ele é para
serviços comum ou aquisição comum arroz, feijão, carro é comum
tudo que é comum de fácil padronização é pregão e a tomada de
preço é p etc., então é feito geralmente pela AMM aquela À ta
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tabela com SINAPE, concurso, tudo e a mesma coisa a pessoa
apresenta só que não é só o preço é a tabela completa composição
e assim vai indo eu acho que é devido ao tipo de serviço porque o
y)
e arroz, é arroz esta no envelope agora a obra não, se o cara tiver má
pide fé ele arranca no cimento, arranca em tudo, mas ai denovo eu volto
o vai para quem esta acompanhando a execução da obra e
E Tg
Cb
eralmente na tomada de preço é um dos engenheiros da
Prefeitura. - Vereador Elias Bueno de Souza, em relação a saúde &
todos os Prefeitos falam que é o lugar que mais gasta é o gargalo e & É
porque não faz a licitação se tem a questão do medicamento que y N
sabe que usa, tem a farmácia, em dois mil e dezenove o senhor se
lembra de ter feito alguns apontamentos porque na verdade além
do teto máximo de compra direta você tem o desdobramento que é E
aquela que você vai fazer comprando de mês a mês e os valores
são altos o senhor já chegou a fazer algum apontamento, falar que
+ tá errado, não pode comprar porque não era feito a licitação na
compra de medicamentos e agora O senhor deve saber com a *.
licitação de medicamentos a economia de uma licitação ultrapassou PÁ
os dois milhões de reais, então como que ficou em tantos anos sem
fazer a licitação de medicamentos na compra direta. - Doutor Celso
j
as da licitação de medicamento foi uma saga pra
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Bicudo, entã
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gente porque conseguia três orçamentos ai mim acho que foi a
Marcilene ou alguém que foi ver um dos orçamentos que tinha uns
trezentos, quatrocentos itens né e a gente viu que dentro desses
quatrocentos tinha quatro, quarenta não sei, mais ou menos isso de
sobre preço, ou seja ai tivemos que ver os outros e vimos que as
empresas tava dando orçamento de ate isso temos que fazer ai
travou porque achamos que estava tudo certo, fomos pra frente
Evnsdos
VÁRIAS
uando foi ver tinha sobre preço tivemos que jogar tudo fora os
orçamentos e tivemos que procurar em banco de preço no radar o
sistema de banco de preço que temos lá e colhemos os frutos agora
em fevereiro ou janeiro com o investimento que teve na licitação,
mas foi uma coisa que já esta acontecendo desde agosto, nando
N do ano passado que chegou nisso agora que a gente licitou, mas
sempre teve essa preocupação por mais de oito ou nove meses q
ficamos nesses três orçamentos, quatro meses quando vim
t? os caras estavam com má fé. - Vereador Elias Bueno de Souza,
C então é de conhecimento do senhor de que hoje o processo de
licitação em relação ao que vinha sendo praticado gerou uma 7
economia significativa para o Município. - Doutor Celso Bicudo, sim,
três milhões e alguma coisa, um valor estimado. — Vereador Elias
Bueno de 3, só de licitação né. Essa economi seria. no
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ESSES
Hdr aro
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- Cámara
exercício de um ano. - Doutor Celso Bicudo, ai gastou, assim
quantitativo não é a licitação que faz é o Secretario, às vezes ele
coloca três mil às vezes com a pandemia a ivermectina, um
exemplo, que gastava quinhentos passou pra trinta mil então teve
essa questão de lógica de necessidade, mas já tá fazendo inclusive
já esta cotando pra fazer uma nova licitação de medicamentos. —
Vereador Elias Bueno de Souza, qual que é a função do fiscal do
contrato quando que ela inicia e termina? - Doutor Celso Bicudo, o
fiscal a partir do momento que é nomeado, às vezes ele pode ser
nomeado dois dia depois que o contrato foi assinado, então a partir
$
E
N
fPrtços
do momento que tem a portaria que todos tem que ter não tem
como você ser fiscal sem portaria e ai dá aquela Ata ou contrato pra
ele fiscalizar, por exemplo, a questão de cimento geralmente coloca
pedreiro do DMER ai quando chega ele confere e assina e essa
assinatura vai dar o aval pro setor de compras pagar porque houve
um servidor que viu e falou que chegou o chefe não vai estar lá só
raramente quando é uma coisa mais complexa ele vai lá auxiliar e a
partir do momento que o contrato é assinado nasce a
responsabilidade no fiscal de contrato de acompanhar aquela
compra só que ai tem a questão que é o que a gente fez aqui um
curso se o fiscaLnão é capacitado para receber aquela dai /Ã ,
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também não pode ser cobrado de receber, por exemplo, eu Celso
receber equipamento porque não tenho a capacidade de ver se o
fiscal não tem um meio de transporte ou não tem tempo disponível
fa) para executar fiscalização também é uma causa de excludente da
8 culpa do fiscal, mas no geral a responsabilidade é do fiscal e é
To)
muito grande até porque ate hoje eles não recebem nada para estar
fazendo de acompanhamento. — Vereador Elias Bueno de Souza, a
pergunta que eu fiz de repente seria no inicio do contrato, ela
termina quando? Quando recebe a mercadoria ou, por exemplo, no
cimento recebeu cem sacos de cimentos ai esta ok a aplicação
ED ater
Pagos
desse cimento onde é gasto é de competência do fiscal saber ou no
momento que ele recebe acabou. - Doutor Celso Bicudo, cimento
seria só do fiscal na hora de receber que é produto comum ai no
caso se for uma obra já entra o engenheiro da Prefeitura, se for
qualquer outro tipo de coisa o fiscal não vai tá fiscalizando a
aplicação, mas a chegada sim, por exemplo, se chega alguma coisa
9 na escola quem vai receber é a diretora, mas quem vai fa
comida é a nutricionista com a merendeira, então é nesse sentido
vai passando a responsabilidade, mas sempre tem alguém
responsável tanto é que pra cá do contrato é minha
responsabilidadé; do pregoeiro e do pessoal interno, daqui prajá já /
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começa outra responsabilidade. — Vereador Elias Bueno de Souza,
eu estou presenciando alguns fatos em relação ao fiscal de contrato
porque, por exemplo, ele recebeu os cem saco de cimento ai
APS)
recebeu esta ok se depois aquele cimento desaparecer vão cobrar
Or
de quem se falar pro Secretario quem recebeu não foi ele, então ate
l
>
era uma sugestão de um termo de entrega o fiscal recebe cem
Hely
sacos de cimentos faz um termo de entrega para a pessoa
responsável do setor porque hoje não tá tendo isso aí a gente, por
exemplo, se perguntar onde que esta O fiscal contrato fala que
recebeu, mas não sabe o que foi feito. - Doutor Celso Bicudo,
porque as vezes pode vir cimento para O turismo, pro esporte. —
Epnrialor
Ras
Vereador Elias Bueno de Souza, hoje a pessoa recebe e não sabe
pra onde que foi e isso cobra de quem, e se O Secretário ou o Chefe
de Departamento fala não recebi, por isso que perguntei aonde que
encerra a responsabilidade do fiscal de contrato. - Doutor Celso
Bicudo, é uma boa indicação. - Vereador Paulo Cesar Trindad
74 doutor só mais uma pergunta se você me permitir na gestão anterior
você ouviu ou presenciou você se o Prefeito ou algum Secretário
alguém que fazia parte da gestão tentando interferir ou intervir na
comissão de licitação para que fosse ganhado por A empresa ou B?
icudo, não a única coisa que o Secre rio e
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bastante a gente é reclamando que chegou produto errado ai
fazemos a notificação da empresa e tem que trocar, mas de tentar
interferir não, mas quando chega o produto errado que deveria ser O
papel do fiscal por isso que fizemos o curso porque muitos não
sabem e as vezes não tem a segurança para estar recebendo o
Secretário as vezes liga fala que chegou um cimento de tal jeito ai
fazemos a notificação por escrito manda ele tem um prazo no edital
pra trocar, mas tirando isso graças a Deus ninguém nunca pediu
pra mim direcionar nada nesse sentido. — Vereador Ednaldo Fragas
da Silva, boa noite doutor na sua avaliação técnica independente de N
que seja por modalidade, licitação ou compra direta, haja vista que Q
é o termo que está sendo bastante citado pelos nobres colegas, q
mesmo que fosse o que foi feito a compra direta esse produto,
equipamento, esse medicamento ele cumpriu O principio
constitucional de eficiência do seu ponto de vista técnico? - Doutor
Celso Bicudo, é uma coisa muito complexa a questão da eficiênci
porque o Tribunal de Contas eles contam muito isso eficiência, já a
justiça não porque eficiência ela tá além da formalidade, por
exemplo, para mim cumpri quando você compra uma coisa, PÁ
exemplo, licitação onde a empresa vai ter um monte de certidão um
monte de coisa e ter que pagar cinco reais nisso aqui v ê faz uma
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compra direta um exemplo e paga três é água chegou vai chegar
antes isso aqui é minha opinião é o que eu faço as vezes vai ser de
Q
S alguém daqui, vai girar o comercio aqui mais isso a Lei não me
9 permite fazer entendeu, mais seria mais eficiente ia gerar dinheiro
Q aqui ia ser mais barato, etc., por isso que no ano de dois mil e
ma
dezenove a gente fez um curso aqui é ate bom chamando os
mpresários não sei se vocês se lembram teve ate um ilusionista foi
aqui, teve o curso do Sebrae, veio muito empresário, mas
infelizmente depois disponibilizamos consultores para fazer esse
treinamento de licitação, mais infelizmente depois não aumentou
nem diminuiu a participação dos empresários a gente tentou
Conster
VRCAS
chamar mais a licitação é complicado não é fácil a gente sabe pra
quem mexe com venda precisa mexer com documento pra gente
que é advogado é chato imagina pra eles, mas nesse sentido a
gente tentou, mas dentro da eficiência e da questão do recurso as
vezes você gasta bem menos, mais como estamos apontando é
SP uma irregularidade então infelizmente ou felizmente agora com €
nova Lei vamos ver como que vai ficar isso tomara que tenha uma
melhora nisso porque hoje a licitação é um jogo de formalidade e
não de eficiência final, as vezes o pequeno que não tem aquela
instrução é engolido pelo grande que tem um erapaçaia ge
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advogado, que faz a licitação e acha um errinho em você e tira você
S e infelizmente isso quem determina é a Lei não é o jurídico e acaba
cs ficando nesse jogo às vezes comprando um pouquinho mais alto,
s mas não pode ser superfaturado. — Vereador Sebastião Nunes de
fios Oliveira, doutor eu ia fazer uma pergunta, mas ela já foi feita então
eu só tenho que agradecer o senhor pelo esclarecimento, ia
perguntar se havia pressão por parte politica, mas o senhor já
spondeu. — Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, boa noite
doutor Celso, o senhor relatou agora a pouco um show que ainda
vai acontecer, não sabemos devido essa pandemia se vai demorar
VRAGIOS
DS
N
ou não, o Município já fez um pagamento antecipado de uma parte NS
e isso ha legalidade? - Doutor Celso Bicudo, sim todos os shows Ú
assim a licitação fala que dentro do possível você tem que imitar a
Lei do mercado e a Lei do mercado, todos os shows de artistas eles
não vem aqui sem um real no bolso tem que pagar no mínimo um
sinal e depois de executado o show você paga o restante todo o
procedimento é assim. — Vereador Carlos Antônio Cunha Res ;
então há legalidade? - Doutor Celso Bicudo, sim show artístico sim, A
devido a complexidade de singularidade, do objeto agora feijão, A
arroz tem que pagar depois que chega, carro chegou paga, agora
A
ij
no show artístico devido a singularidade é pago um e dg A VR
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é a Lei do mercado tá do normal dos artista. - Vereador Carlos
Antônio Cunha Resende, obrigado doutor. - Vereador Elias Bueno
de Souza, doutor, só pra resumir na modalidade de compra direta é
e mais fácil você direcionar a compra? - Doutor Celso Bicudo, com
— certeza. - Vereador Elias Bueno de Souza, na licitação tem jeito de
ES direcionar? - Doutor Celso Bicudo, não, só se a pessoa quiser
—-
E
direcionar só que ai já é má fé, já é crime, mas porque eu digo
direcionar porque não tem como porque você publica no jornal
Oficial do Estado da AMM ai não tem como direcionar porque o
Brasil inteiro vai tá sabendo e ai atrai competidor e se você for
direcionar vai ter que baixar o preço pra ganhar porque tem dez
EDV yploo
[Patas
pessoas do seu lado, então assim o que acontece fora da licitação a
gente não sabe por que tem garantia de ir lá e baixar o preço dentro
do possível. — Vereador Elias Bueno de Souza, essa que é o x da
questão numa compra direta você pode direcionar e comprar de
quem você quiser, na licitação que é o que é exigido pela Lei nã -
tem como voce fazer rolo, na compra direta você faz. — Vereador +
Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, doutor, pegando um
gancho sobre o que o Elias falou em relação na contratação direta
se pode direcionar uma determinada compra e também pegando
uma lembrança da sua fala em que o Município pode chegar Qua VA
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economia de quase quatro milhões da forma que vem realizando as
compras diz pra nós a sua avaliação técnica, o doutor Celso o que
3 você acha dessa situação e levando em consideração o princípio da
had constitucionalidade, da legalidade, se foi necessário fazer tais
es compras dessa maneira sabendo que tava tendo um prejuízo para o
E: Município, deixa pra nós esse esclarecimento sua posição técnica. -
Doutor Celso Bicudo, a licitação sempre tecnicamente é sempre a
"/ correta a fazer é o que eu sempre indico só que existem situações
de medicamento, às vezes de pneu de ambulância que não vai ter
como fazer licitação porque é urgente, mas, por exemplo,
medicamento se fosse feito aqui pregão presencial não ia ter este
ELngso
Feaos
valor de desconto foi feito eletrônica e vem empresa de fora que
tem estoque vai muito de cada licitação, então não tem como as
vezes em uma licitação como eu falei de medicamento dá três
milhões porque é um volume alto, mas as vezes em uma licitação
JP tal a agua sai a dez e aqui tá cinco, então assim é complicado a
Ç gente falar se tem ou não vantagem, mas minha opinião técnica é
sempre licitar, mas o Secretario, doutor, licita é o que eu falo Ea
licitação agora a partir dai cabe ao Prefeito, Secretário ponderar o /
que vai ser feito ou não. — Vereador Presidente Jubio Carlos Montel
de Moraes, doutor Celso quero agradecer por ter atendido nosso
166) 3438-2384 - E-mail: oe li çã E
3
pedido ter comparecido, ter ficando a disposição dos Vereadores,
agradecemos de coração o senhor tenha uma boa noite. - Doutor
Celso Bicudo, boa noite obrigado a todos desejo que vocês
conduzam do jeito que vem conduzindo é importante isso mostrar
transparência é legal eu acho e eu fico a disposição de vocês
sempre que possível se quiserem também acompanhar a sessão de
licitação pra ajudar pode ficar a vontade. — Vereador Presidente
Jubio Carlos Montel de Moraes e por ultimo convido a senhora
N -| professora Maria Eloisa Pereira Leite para adentrar no Plenário e
fazer uso da Tribuna, boa noite professora Maria Eloisa seja muito
Covetler
Pagos
bem-vindo muito obrigado por atender o nosso convite. - professora
Maria Eloisa Pereira Leite meu nome é Maria Eloisa Pereira Leite,
eu estive diretora de planejamento no período de junho de dois mil
+ e dezessete a dezembro de dezenove e estou diretora de
planejamento do mês de março até o presente momento
Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, como foi a
99 gestão orçamentária e financeira e de planejamento de dois mil e
dezenove do ex gestor na visão técnica da senhora? - professora
Maria Eloisa Pereira Leite a gestão financeira baseada no PPA,
LOA, e na LDO de dois mil e dezenove que é o objeto, ela foi
elaborada em, dois mil e dezesseis que fique bem claro e os /
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Ea O [a trabalhando por você!
planejamentos anuais foram planejados em dois mil e dezoito,
então tudo aquilo que foi apresentado aqui e já foi discutido foi um
planejamento de dois mil e dezoito que foi apreciado em dois mil e
dezenove. - Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes,
deixo a professora Maria Eloisa a disposição dos nobres
Vereadores para as perguntas serem sanadas. - Vereador Elias
Bueno de Souza, boa noite, obrigado por ter vindo, eu vi que a
senhora participou da comissão de transição de governo e fez
alguns apontamentos em relação às contratações, a senhora tem
conhecimento do ano de dois mil e dezenove das contratações
Erval
FUGAS
referentes a prestação de serviço, eu usei aqui a comissão de
transição pelos apontamentos, mas é do conhecimento da senhora
essa mesma irregularidade que foi apontada na comissão de
Mk transição no ano de dois mil e dezenove. - professora Maria Eloisa
Pereira Leite, a comissão de transição ela fez um apontamento
baseado principalmente no ano de dois mil e vinte quando o mundo
Jd inteiro entrou em pandemia. Todos nós sabemos que para poder é
atender população o Municipio não tinha um corpo de servidores
que pudessem ser disponibilizados pra atender covid, então a maior
parte das contratações foram feitas para O atendimento em covid e
algumas contratações foram feitas na área de infraest tura, para
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E,
a 3 04
NÃ
O legislativo trabalhando por você!
poder também atender o Município, nas suas várias obras e que
não havia no Município mão de obra adequada para fazer. -
Vereador Elias Bueno de Souza, é do conhecimento da senhora no
dois mil e dezenove de que havia muitas pessoas como motorista
de caminhão, operador de máquinas e alguns outros setores que as
Adri go
pessoas haviam passado no concurso estava aguardando ser
chamado e existiam pessoas contratadas ocupando essas vagas de
forma irregular ao invés de chamar as pessoas que gastaram o seu
tempo, seu dinheiro pra fazer uma prova, gerou expectativa muitos
até deixaram seu emprego com expectativa de assumir e estavam
l
tendo pessoas contratadas em seus lugares? - professora Maria
Eloisa Pereira Leite, não. - Vereador Presidente Jubio Carlos
Montel de Moraes, como foi ou como era o gestor na época na
condução dos planejamentos e execução das contas públicas no
ano dois mil e dezenove. Como era o trato, o contato, a
receptividade para com o mesmo? Quando o corpo técnico
SD constatava alguma irregularidade, ou seja, no seu trabalho por ;
ventura quando a senhora constatasse alguma irregularidade ou um
risco do mesmo se concretizar qual era a postura da senhora? -
professora Maria Eloisa Pereira Leite, o gestor João Cebola na
época gestor de dois mil e dezenove era um gestor extrema
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RR” O legislativo trabalhando por você!
aplicado no seu planejamento. Com relação as contas tinha um
domínio muito bom com relação com aquilo que era receita e aquilo
que era despesas a parte de apresentação da minha função para
q com o senhor Prefeito muitas vezes é os nossos apontamentos não
3 estava na mesma direção e ele sempre explicava o porquê, então,
s por exemplo, precisamos capacitar mais os nossos servidores ele
e no momento não podemos fazer mais, vai chegar o momento que
isso será feito, a exemplo disso o próprio setor de licitação que na $
época tinha quatro ou cinco profissionais e que desde o ano RN N
passado salvo engano tem oito ou nove no presente momento Ú
então talvez aquilo que eu achasse que fosse imediato ele tinha no
planejamento dele um tempo maior para ser executado. — Vereador
Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, muito bem professora,
Vereadores? - Vereador Paulo Cesar Trindade, professor
Vereador Cezinha, vou fazer a pergunta pra senhora até-porque eu
tenho muito respeito e admiração pela senhora e pelo trabalho da
Jo senhora também, eu já fiz essa pergunta para outro que tava sendo
entrevistado no planejamento que foi feito no ano de dois mil e
dezenove do jeito que foi conduzido e terminado o ano de dois mil e
dezenove a senhora que era a gestora de planejamento, numa
situação dess al seria o que a senhora votaria se fosse a Fria
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..o
O legislativo trabalhando por você!
senhora votando, a senhora votaria aprovando as contra do Prefeito
Cebola ou reprovando? - professora Maria Eloisa Pereira Leite, as
contas estão aprovadas a nível de Tribunal de Contas tudo que foi
planejado foi feito pela equipe do Município, foi passado pela
a)
> — Câmara Municipal e foi encaminhada ao Tribunal de Contas, as
Õ =
pise falhas que houveram e que já foram citadas aqui faltou informação
8
“Ú no relatório, uma folha no relatório tudo isso foi encaminhado
Edi
posteriormente após a primeira avaliação do Tribunal e aquilo que
le coloca hoje que as irregularidades permanecem nós $ u
demonstramos que elas permaneceram porque nós deixamos de 3Ê
colocar informações num determinado lugar, deixamos de colocar )
uma folha em outro lugar apesar de que tenhamos corrigido isso
tanto é que ele aprova sem ressalvas e faz sugestões que também
já foram comentadas aqui, então na minha opinião em particular
como diretora de planejamento considero as contas aprovadas. —
Vereador Paulo Cesar Trindade, muito obrigada professora, pra
9? mim era só essa pergunta mesmo. — Vereador Elias Bueno de
Souza, em relação a essa questão do parecer do Tribunál de
Contas a senhora como participa da gestão a senhora pode afirmar E.
que o Tribunal de Contas ele faz uma varredura não só na gestão,
na questão técnica como a senhora disse de planejamento, de
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mara & 1!
=. (O
NS O legislativo trabalhando por você!
envio de documentos, de percentual gasto tanto na saúde como na
educação a senhora vê os técnicos dos Tribunal de Contas fazendo
uma varredura na gestão e não nas contas de Governo vamos dizer
assim que é uma questão mais técnica no dia a dia, aplicação se
-
o
2 houve compra direta, superfaturamento, fantasminha se houve
R)
- alguma coisa a senhora pode afirmar que o Tribunal de Contas
7) detecta isso ai? - professora Maria Eloisa Pereira Leite, essa
Sã.
pergunta é muito capciosa né vereador. — Vereador Elias Bueno de
Souza, mas tem que ser porque a do companheiro também foi. -
professora Maria Eloisa Pereira Leite, eu acredito que o Tribunal de
Contas faça uma avaliação de tudo aquilo que nós encaminhamos e
Evrvab v
Migas
ele só vai fazer diferente se for provocado. — Vereador Elias Bueno
de Souza, sim, obrigado. - Vereador Presidente Jubio Carlos
Montel de Moraes, professora quero agradecer de coração a
senhora ter atendido nosso convite muito obrigado por ter vindo
esclarecer as duvidas dos Vereadores isso é muito importante para
nós, obrigado de coração mesmo e dizer assim a todos que se
Ei
fazem presente esse é o papel do Vereador as vezes vocês s
perguntam porque convocar essas pessoas é só dizer sim ou não,
mas nós não somos os outros, nós somos a decima legislatura tem
nove Vereadores aqui novos e quando nós fomos a campanha na :
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a
eleição pedir voto nós sempre pregamos a renovação que
renovação é essa que nunca muda e nós estamos fazendo nosso
trabalho de legislar, fiscalizar não estamos procurando culpado e
nem defendendo quem esteja certo, fazendo nosso papel esse é o
recado que deixo como Vereador Jubinha para todos que tiveram
presente aqui dizer que esse é nosso papel, vamos trabalhar e
obrigado professora, a senhora sabe que devo muito a senhora. -
Bd CIMO
professora Maria Eloisa Pereira Leite, acredito que se algum de
vocês Vereadores que estejam sentado aí não fizer o que tem que
fazer vocês vão se dar muito mal e também que nós estamos
dPizas
elaborando o próximo PPA dois mil e vinte e dois e dois mil e vinte e
cinco que deve entrar nessa Casa de Lei até o mês que entra e aí
gostaria de ser convidada novamente para que possamos discutir
as peças que estamos discutindo hoje que não foram feitas na
épocas né, não, não foram discutidas, não foram observadas
foram pra frente, então me coloco a disposição como equipe de
planejamento para discutirmos o PPA, a LOA, e a LDO, obrigada. —
Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, uma fala que
quero deixar registrado é que nós estamos aqui representando agp”
uma população segundo o IBGE esta entrando na casa dos vinte e
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Ea O a trabalhando por você!
qualquer momento na rua chama-se a opinião pública né, eles
podem questionar os onze Vereador porque o senhor votou sim
Q naquele projeto, porque o senhor votou não naquele projeto, pelo
8 menos eu acho que os demais Vereadores pensam igual nós
o votamos sim devido a esse embasamento aqui x, x, x, nós temos a
mo articulação de falar do que está sendo votado não só dizer o que vai
leatoriamente. Agradeço. Neste momento o senhor Presidente
informou que devido o avançado das horas e conforme o artigo 149,
paragrafo primeiro do Regimento Interno coloco em prorrogação ou
parte extraordinária da presente Sessão e em votação quem
VV 2L0p
as
concorda permanece como esta e quem não concordar se
é
N manifeste e o pedido de prorrogação foi aprovado por unanimidade
| ea Sessão foi prorrogada por igual período, e declaro encerrada a
presente Sessão ás vinte e uma horas e cinco minutos, mas antes
de dar seguimento aos trabalhos o senhor Presidente paralisou a
presente Sessão por dez minutos. Passado os dez minutos
& voltando aos trabalhos com a leitura das correspondênci
recebidas e expedidas. Ofício nº 006/2021 do Lions Clube de Nova
Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o
auditório da Câmara Municipal para reunião administrativa do
Distrito LB-4, que compreende associados de Lions de todo (o)
7) j PAS EA (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Dgmail.com
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Tiooalia (88) 3438 1306
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Estado de Mato Grosso. Oficio nº 015/2021/DCA do Chefe da
Divisão de Compras e Almoxarifado da Prefeitura de Nova
Q Xavantina, senhor Luismar Bernardes da Silva, em resposta ao
3 requerimento nº 007/2021 desta Casa de Leis. Convite da
O Assembleia Legislativa ao Presidente da Câmara Municipal,
E convidando para audiência publica, requerida pelo Deputado Xuxu
Dal Molin, com o objetivo de debater a metodologia de custo e
repasse aplicada sobre a energia elétrica em detrimentos aos
Estados autossuficientes, com vistas ao equilíbrio de cobrança aos
consumidores. Terminado a leitura das correspondências passou-se
Esther
FG
a Leitura do Projeto de Lei nº 025/2021 do Poder Executivo que
Altera o art. 4-B a Lei Municipal nº 1.103/2004 que Institui no
Município de Nova Xavantina a Contribuição de Iluminação Publica
prevista no artigo 149-A da Constituição Federal e dá outras
providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do
Hd Projeto de Lei nº 029/2021 do Poder Executivo que Autori
abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente
e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 031/2021 do
Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo realizar licitação PA
Casas de Apoio e dá outras providencias. e Ta
para contr, taçã
/ VILy: a (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx gmail.com N -
As / E ZA www.novaxavantina.mt.leg.br
Omo
é
Holy
fosse votado e-fosse entregue para já liberar O ÇA
W Pã 1 ZA 3438-2384 - E-mail: camaranx(O gmail.com 1
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a leitura do projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um
requerimento oral, requerendo a inclusão do projeto na Ordem do
Dia e colocado o requerimento oral em discussão quem concorda
permaneça como esta e quem não concordar de manifeste e o
requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi
encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação
Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 032/2021
do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências
do Conselho Municipal de Turismo. Criação e regulamentação do
Fundo Municipal de Turismo e dá outras providencias. Projeto
encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação
EVANS Loo
Feras
Final, Finanças e Orçamento. Após a leitura do projeto o usou a
palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, Presidente, devido ao
horário já está avançado e nós sabemos que o pessoal os
servidores da Mineração estão e vão ser homenageado por esta
Casa eu não sei se pode também a gente fazer a leitura da
proposta feita pelo Vereador Anilton pra gente fazer já votar e já
liberar o pessoal porque muitos deles já vão começar a tra
madrugada, outros trabalham o dia inteiro então se fosse possível
gostaria que fosse lido as moções de aplauso dos servidores e já
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do o
O legislativo trabalhando por você!
mineração. — Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes,
senhor Vereador infelizmente não tem como porque tem a
Q sequencia e precisa ser votado e tem a sequencia de ler antes, mas
> é jogo rápido pessoal isso aqui agora é rapidinho eu ate peço
> desculpa aos colaboradores da mineradora eu sei que ficaram aí
o sentados mais aqui agora é rapidinho. Usou a palavra o Vereador
ho Anilton Silva de Moraes, senhor Presidente, peço licença pra pedir
aos nobres Vereadores em respeito ao pessoal da NX Gold que faz
aqui presente desde as dezoito horas e trinta minutos, como foi
colocado pelo Vereador Cezinha pra que a gente possa retirar as
indicações dessa Sessão para que a gente possa passar
diretamente para a moção de aplauso e posteriormente nós
Cristo
DIS
fazermos uma nova Sessão extraordinária para ser colocada em
pauta as indicações de hoje. — Vereador Presidente Jubio Carlos
Montel de Moraes, Vereador, se retirar as indicações hoje aí não vai
ter como abrir uma outra extraordinária ainda hoje só para as
St? indicações ai seria para outro dia. Coloco o pedido do Vereador
unanimidade e passamos a Leitura da Moção de Aplauso
"004/2021 desautoria do Vereador Anilton Silva de Moura, us
(N/A E) (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxQ gmail.com 7 i
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Anilton em votação, quem concorda permaneça como esta e-quem
não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado A
(o)
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o O eia trabalhando por - você!
encaminhada a Empresa Mineradora NX Gold e aos participantes
do Comitê de Crise pelo empenho em trazer vários aparelhos para
o Hospital Municipal Dr. Daercio de Oliveira. Terminado a leitura
dos projetos e a moção passamos imediatamente a Ordem do Dia
com o Projeto de Lei nº 031/2021 do Poder Executivo que Autoriza
o Poder Executivo realizar licitação para contratação de Casas de
Apoio e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das
omissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e
Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se
manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por
unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se
manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.
És,
Moção de Aplauso nº 004/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva
de Moura e colocada em discussão final, manifestou-se o autor
Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente, peço a licença
da palavra para não se estender muito gostaria de pedir desculpas
AP a todos os funcionários que estiveram aqui que a gente se estendeu
um pouco nessa Sessão, em especial quero agradecer
imensamente o respeito de todos os nobres Vereadores por esses
profissionais que estão aqui e a consciência de que se estendeu um
poderíamos estar fazendo a moção de RE Uso, e
pio, e que nó
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Ea O egistadédo trabalhando por você!
diante disso quero dizer que tenho muito orgulho de ser filho de
Nova Xavantina e ter o prazer de dar esse reconhecimento a essa
Empresa enorme que é no nosso País e não vem deixando de ser
diferente no nosso Município, eu vejo que essa Empresa aderiu de
uma forma muito grande a causa do enfrentamento do covid-19,
não só em nossa cidade, mas sim na nossa região e no nosso País
Adniarvo
e eu me sinto lisonjeado, agradeço imensamente a todos vocês
porque sabemos que temos limites, eu fico ate emocionado em falar
dessa empresa porque eu estou diretamente ligado aos cuidados
do covid e eles não medem esforços, não tem limites pra que faça
da melhor forma possível para que essa cidade tenha o melhor
!
ê
PREGAS
atendimento para toda a sociedade e onde eu me encontro, então
pessoal quero agradecer muito vocês do fundo do meu coração
como profissional, como população, como representante público,
porque eu sei do esforço que vocês fazem para que isso aconteça
vocês não medem esforços pra que a cada semana você
surpreenda a equipe médica pra que vocês surpreenda a g stão,
(es
com novos equipamentos, com insumos e isso pra nós é de grande
valia e eu vejo que a NX Gold hoje no nosso Município é no
patrimônio da nossa cidade porque sem essa empresa no noss
Município além de tudo o que nós viemos passando essa crise-que |-
A Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: aransiprerm Ne
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nos vem enfrentando com essa pandemia, se essa empresa não
tivesse aqui para nos da subsídio financeiro para mais de
Q quatrocentos funcionário a nossa cidade estaria padecendo,
S portanto eu estendo aqui o meu respeito e o meu carinho a todos
q vocês e peço desculpa novamente pela demora da moção de
aplauso grande abraço a todos ótima semana. E ainda em
iscussão, manifestou-se o Vereador presidente Jubio Carlos
Montel de Moraes, eu quero direcionar a palavra a vocês da NX
Gold parabenizar e também pedir desculpa devido ter estendido a
Contato
Maças
sessão, mas parabenizar por esse trabalho, nós, eu como
empresário antes de ser Vereador e agora como Vereador o que
mais se ouvia falar porque não fecha Caraíba é o maior
IN, disseminador de vírus que tem em Nova Xavantina, quantas
pessoas não vão em um ônibus e voltam eu ouvi isso várias vezes
e a Caraíba, eu falo Caraíba desculpa é mania, mas a Minerado
ela mostrou que ela tem essa preocupação que os colaborádores
Jd? tem essa preocupação tanto é que fez parceria com o Município
não desde agora, mas antes, essa moção Vereador Anilton o q
senhor tá de parabéns por ter direcionado a eles essa moção, tinh
que ter vindo antes na minha opinião se veio não tenho
conhecimento antes tarde do que nunca estão de parabéns
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87
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recebam de braços abertos essa moção aprovada pela Câmara
para vocês e também quero estender um recado a vocês, um
pedido que o Prefeito João se encontra na capital se reuniu com o
9
2 nosso Governador, com o Deputado Federal Neri Geller, o
Ss
— Deputado Estadual Nininho em busca de recursos para asfaltar a
RJ
CO MT que liga até a Mineradora e gostaria aqui de pedir a você que
di
levem esse pedido de parceria Municipio/Estado e
Município/Empresa para que a gente consiga realizar esse sonho
de pavimentação asfáltica ate a Mineradora, facilitaria muito a
'
É
Haas
logistica dos funcionário de vocês e com certeza valorizaria muito
aquelas chácaras e fazendas que tem ali na mesma direção,
estendo esse apelo para que vocês nos ajude que esse sonho dos
Vereadores e do Prefeito João Bang se torne realidade. E ainda em
discussão, ninguém se manifestou e em votação a Moção foi
aprovada por unanimidade. E na sequencia o senhor Presid
convidou para adentrar no Plenário e receber das mãos do
Jd? Vereador Anilton Silva de Moura a moção de aplauso aprovada por
V/A )
unanimidade nesta Casa de Leis os senhores, Antônio Luiz
Coutinho, Uilson Silva Borges, Rodrigo Moura Fernandes, Daniel de
Carvalho Suman, Érico Fellini, Jesus Gonçalves Dias, Diego Damas
Leão, Aguinald onseca, doutora Edaiane Franco e por fim um
) Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxOgmail.com EA
: 8
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representante da Empresa Mineradora NX — Gold pelas ações de
contribuição com o nosso Município, muito obrigado a Equipe e em
especial a Empresa. Terminado a Ordem do Dia passamos a
Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e Fez uso da
Q
o palavra o Vereador Elias Bueno de Souza, senhor Presidente peço
3 permissão pra falar aqui da mesa, gostaria de cumprimentar a todos
INSS) ] d À s E
— e na oportunidade trago aqui algumas informações, como é de
fo
conhecimento dos nobres Pares nós estamos, aí eu ouço falar que
uase não me ligo no programa do elemento mais tem cidadão na
rádio que está tentando denegrir a imagem dos Vereadores e eu
RN
fico alegre e eu acredito que os Pares também porque nós estamos
incomodando e eu vou dizer pra vocês que o motivo desse
rascunho de radialista estar tentando denegrir a imagem dos
Vereadores tentando aí é convencer os Vereadores no achismo
dele, tem alguém querendo que as contas do ex Prefeito Cebol
não seja aprovada e eu acredito que cada um aqui é independente,
foi eleito pelos seus eleitores que acreditaram em cada um
JP ninguém, votou em um acreditando no outro e aqui nessa Casa nós
temos feito um trabalho importante em torno do nosso Município
parabenizar pelas suas atitudes de transparência de qualquer
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temos dado total apoio ao Prefeito João Bang, ao qual eu quero /
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(UA
)
Pd í
problema que tem ele fala com os Vereadores esta participando da
sua gestão com a Câmara de Vereadores, valorizando o Vereador
porque antes Vereador não era valorizado nem pra ter uma
informação aqui esta o Vereador Cezinha que era Presidente da
Câmara quando a gente tinha duvida o ex-Prefeito Cebola não se
dava o respeito nem de vir aqui a essa Câmara esclarecer as
dúvidas que nós tínhamos e pasmem os senhores o grande
questionamento que nós temos nas ruas de Xavantina é aonde foi o
dinheiro do covid e eu quero ser breve aqui, tem papel demais, mas
se os Pares quiserem tomar conhecimento mais dos cinco milhões
e quinhentos e vinte e nove mil, quinhentos e seis reais que foram
gastos do covid, eu em pouco tempo peguei aqui algumas
empresas e já descobri o desvio de dinheiro que passa de um
milhão de reais só em duas empresas que nós pegamos aqui para
fazer um apanhado aqui, pra vocês terem ideia foi gasto em menos
de cem dias no período chuvoso que é do mês oito, do mês de
agosto até dezembro só de aluguel de máquinas foi pa
empresa pontes oitocentos e sete mil reais com dinheiro do covid e
aí eu tenho aqui os empenhos e vou provar da onde já começa os
rolos que foram feito para desviar este dinheiro, eu tenho uma
Pista trezentos mil reais, Vereador Carlinhos, onge o
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Recs
A
SE
Tá
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as. —— 20 PUA Naa
Eca O pag A trabalhando por você!
solicitante é o senhor eu vou falar das requisições que eu tenho
certeza que não foi o senhor que fez porque o senhor estava
S afastado pro período eleitoral, essa requisição de trinta do dez de
5 trezentos mil reais solicitando aluguel de maquina, nós temos uma
AN do dia três do seis de quinze mil reais como solicitante o senhor,
po nós temos outra do dia oito do dez de cento e sete mil reais e
duzentos tendo o senhor como solicitante da empresa Bom
Sucesso. Temos aqui outras no valor de setenta e três mil reais de
catorze do cinco, outra de vinte e seis mil reais de nove do onze,
outra do dia dois do nove, cento e vinte e quatro mil reais, outra de
vinte e cinco do oito no valor de cento e sete mil reais, e outra no
valor de cento e cinquenta e nove mil reais do dia dois do nove, O
senhor tem conhecimento disso Vereador? A parte o Vereador
Carlos Antônio Cunha Resende, isso você diz do ano de dois mil e
vinte? — Volta ao orador, Vereador Elias Bueno de Souza, sim. — À
parte o Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, eu sai no dia
do trinta de março mês três. Eu me afastei seis meses antes da eleiçã
como ela é no mês dez. Eu me afastei seis meses antes como diz a
Legislação embora eu tenha ficado mais tempo afastado porque a
eleição foi trinta dias após, mas no mês três eu já estava afastado,
ds
seis meses s da eleição. - Pediu a parte o Vereador Jose
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Y
91
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Ev ater
Pares
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Altamiro da Silva, você afastou contando que a eleição era em
outubro. - A parte Vereador Carlos Antônio Cunha Resende,
justamente seis meses antes de três de outubro, então trina do três
eu já estava afastado. Volta ao orador Vereador Elias Bueno de
Souza, todas essas requisições são dentro do período que o senhor
Adria mo
estava afastado no mínimo as requisições são fraudulentas porque
o solicitante esta como o senhor e você estava afastado, além de
colocar o nome do senhor pra tentar regularizar o rolo deles, esses
| / valores de maquina a informação que a gente tem é que essa
N empresa tinha dois rolo compactador na cidade de Nova Xavantina
inclusive todas as requisições nas notas fiscais fala que a máquina
N
ECVNIa tdo
Pato
com operador combustível e manutenção a informação que a gente
tem hoje eu depois do pronunciamento do auditor na rádio que ele
fica dando moral pra uns malandro ai e cai na pilha dele eu falei é
vergonhoso pra você ir numa radio falar que porque tava o nome do
Vereador Carlinhos isso é um erro formal sendo que eu falei pra
1) da fraude que tinha no aluguel das máquinas essas máquinas
nunca tiveram em Nova Xavantina com exceção dos dois rolos
tas”
compactadores eu conversei com fiscal de contratos ele não viu as EA
maquinas, os dois rolos que era pra Prefeitura ter os rolos da
empresa com o operador e combustível a informação que agente h «
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NUAS so
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Cámara
=. Cova
NS O legislativo trabalhando por você!
tem é que a Prefeitura ainda abastecia os rolos e dava operador o
nome dos operadores nós pegamos e tem empenho dos
operadores aí recebendo do Município enquanto ele tinha que
1
pe receber da empresa que tava com os rolos ai inclusive os rolos já
Q
E) foram embora pra vocês terem uma noção foi pago duzentos e
>
J cinquenta mil de aluguel de caçamba em cem dias. Nós temos ai
pessoas que realmente tá trabalhando com caminhão dele e ele tá
alugado por seis mil por mês se você pegar duzentos e cinquenta
mil e dividir por seis veja quantos caminhões caçamba que vai tá
trabalhando em cem dias, então o dinheiro do covid parece que ele
pegou e falou que tinha que desvia ele todo porque nós temos aqui
Evra los
fatos
de compra de madeira, madeireira de Campinápolis em menos de
sessenta dias foi compro trezentos e setenta e poucos mil reais de
madeira e eu pergunto aos senhores que já foram Secretario seu
Nego, Carlinhos onde que tem condições de gastar quase
quatrocentos mil de madeira em sessenta dias em período que é de
Jo chuva do mês oito ate mês doze é período chuvoso como que ga
uma quantidade de madeira dessas. Foi compro oitenta e cinco mil
de madeira pra uma ponte de dezesseis metros no marimbondo Fá
inclusive lá descobrimos mais um rolo que um morador da região
les (
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tem uma nota de oitenta e cinco mil reais de madeira para ponte do
marimbondo sobrou uma madeira que também desapareceu
ninguém sabe, a pergunta que eu fiz pro doutor Celso em relação a
responsabilidade do fiscal de contratos é porque eu conversei com
os fiscais de contrato dessas empresas aqui e eles não sabem nada
quem recebeu a madeira mais o que foi feito da madeira não sei
ninguém sabe o que foi feito da madeira e em dois mil e vinte só do
9
º
Q
q
Y
a
covid foi esses trezentos e pouco mil em sessenta dias de madeira
empresa recebeu da prefeitura novecentos e poucos mil de
madeira desde dois mil e vinte, nós temos conhecimento de que em
alguns os moradores dava a madeira nós temos tratorista da
paços
|
Prefeitura e falou trator ficou em tal lugar arrancando e puxando
madeira então nós temos a informação de que algumas
propriedades o pessoal dava a madeira, realmente foi construída
essa ponte de dezesseis metros mais lá a madeira que era pra ser
usado era oitenta e cinco mil reais se a gente pegar com base
nessa ponte os trezentos e setenta mil daria para construir quantas
n9 ponte ? Quase cinco pontes, aonde que você vai construir cinco
pontes em sessenta dias no período aonde você não consegue por
causa da chuva fazer esse trabalho nós temos pedreiros que
recebeu dinheiro-do covid, no hospital se a gente pega aqhi
», $ ás 3438-2384 - E-mail: camaranx gmail.com = A
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gostaria que cada Vereador pegasse uma empresa e vamos
fiscalizar o dinheiro do covid foi surrupiado pelo Cebola, é
inadmissível a gente aceitar que o cara deixa as pessoas morrendo
ai e todo mundo na rua cobrando a gente o dinheiro do covid cinco
milhões e pouco e ele não gastou vinte por centos desse dinheiro
com remédio, e os remédio que comprou ainda foi superfaturado
pdrig ro
então nós estamos fazendo nosso papel hoje nessa Sessão aqui eu
acredito que dos vinte anos de mandato que eu tenho foi a primeira
vez que eu vejo aqui os Vereadores se unirem e chamarem as
pessoas aqui para tirar a duvida e votar uma conta então só do
dinheiro do covid oitocentos e sete mil só pra uma empresa que não
veio essas máquinas eu faço um desafio aqui com os senhores AR
quem achar que eu tô mentindo se provar que eu tô mentindo eu
dou um ano do meu salario de Vereador pra quem provar que esse
dinheiro não foi desviado do Município tá registrada aí, se provarem
que essas maquinas tiveram aqui em Xavantina, pra vocês verem a
O discrepância e a cara lavada desse povo, eles fazem solicitação
É aqui de maquina que a Prefeitura tem a requisição é uma Carlinhos
e na nota fiscal já vem outra por isso que eu perguntei quem que
faz a requisição a o Secretario pede e aí vai lá para comprar aqui Ee
tem pedido quexocê pede um caminhão caçamba e ele faz not
! 5/74 DA “/ Yel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxO gmail.com
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OS dE
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uma pá carregadeira, você pede uma coisa e faz nota de outra só
para justificar fez essas requisições aqui de forma errada e eu
o aconselhava vossa excelência fazer um requerimento para tirar o
sz nome do senhor disso aqui porque está no Ministério Publico e o
S nome do senhor esta aqui usaram o nome do senhor pra roubar o
e dinheiro do covid colocando o senhor como solicitante isso é
inadmissível e quero aqui agradecer os nobres Pares pela atenção
eu tenho aqui a documentação de pedreiro que recebeu de
madeireira, que recebeu de empresa de várzea grande, que
recebeu que não tem o maquinário convido vocês pra ir junto lá no
DMER e pergunto se alguém viu caçamba da empresa pontes se
alguém viu pá carregadeira da empresa Pontes, mil quatrocentos e
noventa horas de caminhão caçamba olha o tanto de caçamba que
a Prefeitura tem pá carregadeira. Então pasmem senhores quando
a gente fala que não estou querendo induzir os senhores a nada
não cada um tem a sua consciência e o dever de verificar se eu to
g 54 falando a verdade se eu to mentindo, mas nós precisamos reav
esse dinheiro do nosso Município ai o Vereador Adriano falou uma
coisa interessante falou, mais por que vocês não faziam isso antes?
Esta eu e o Vereador Valtinho que brigava aqui fazia requerimento
el
e o Prefeito respondia, não, posso mandar porque é
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uito
96
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2,4
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aqui não posso fazer que eu mando nos balancetes, não sei se
vocês chegaram a abrir o balancete lá fala empresa tal, a valor tal
você não sabe o que foi, de onde veio, nem pra onde foi, tem como
Q você tirar ou fazer algum juízo de valor com balancete? Jamais nós
“precisamos requerer documento todas as vezes requerimento do
E) covid ele não mandou temos aqui uma das coisa que ele tem mais
O
Ú medo ainda que é a do rodeio que foi realizado aonde Prefeito
SA
manda um ofício para o delegado pedindo a isenção falando que a
Prefeitura que ia fazer o rodeio e quando eu pedi a prestação de
contas ele respondeu que o rodeio quem fez foi só o Sindicato que
Ji
Co.
eu tinha que pedir a prestação de conta era pro Sindicato não era
Ervas
Pagos
pra ele e esta aqui o documento assinado por ele. Em razão da
realização do sendo rodeio music realizado na sua totalidade pelo
Município de Nova Xavantina e parceiros e aí quando pedi a
prestação e sabe porque eu pedi, porque a informação que temos é
que o Mario e Thizil cantou por quinze mil e a nota foi de oitenta, é
sP porque o cara que tocava a boiada temos informação que ganhava
É cento e cinquenta, duzentos reais por noite a nota dele é de quátro
mil, é que o Janio que esta falando dos Vereadores ai e não sabe já
E
porque os Vereadores estão com um zum, zum, Zum ele pegou
quatro mil e quinhentos em uma noite pra bater foto, então é
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fa
que nós temos que fiscalizar, antes eu não tive oportunidade de ter
esses documentos e mostro para o senhor Adriano, eu não tinha os
documentos eu pedia pro Prefeito ele escondia de todo jeito e por
Q isso eu parabenizo o Prefeito João Bang porque ele falou o que
2 vocês precisarem vocês podem pedir isso aqui é publico, nós temos
4 que ter acesso, mas isso é só um pouco tem muita coisa e com o
EE avançar das horas se for falar dos rolo que tem vamos ficar a noite
inteira. Então me coloco a disposição de vocês pra qualquer
esclarecimento que vocês quiserem e já mandei recado pro
radialista falando que eu quero ir lá, quero sanar as duvidas falar
com a população ele até agora não me respondeu disse ao
Vereador Curica e falo a todos vocês se quiserem ir na radio eu vou
EVA glor
VRAGOS
com vocês nós temos documentos que prova que o dinheiro foi
N desviado de forma mais esquisita do mundo muito obrigado
| desculpa o desabafo. Pediu a parte o Vereador Ednaldo Fragas da
Silva, seu Presidente, só pedir ao secretário que deixe a resposta
do requerimento junto a Secretária que particularmente eu fui pedir
JP cópia dos documentos para leitura e não tinha porque falou qu
tava com vossa excelência, então deixa lá o original ou uma copia
excedente para que nós demais Vereadores possamos ter acesso Ed
também a essa r sta desse documento, esse requerimento para
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que tenhamos acesso a essas informações que até o momento só o
senhor tem. Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, ate
falei pra vossa excelência que esse do covid inclusive pra vocês
4
verem como que é nós tivemos duas respostas esta aqui o
companheiro Valtinho pediu eles mandaram as respostas que não
tinha nada haver com a realidade uma de um milhão e pouquinho
Ad RIQIA
do covid sendo que na verdade tem uma despesa aqui do covid de
cinco milhões e pouco então essa resposta aqui nós conseguimos
através do requerimento que fizemos lá na ouvidoria do Município ai
conseguimos ter acesso aos documentos inclusive tive acesso a
empenhos eu estou com um pen drive se vocês quiserem analisar o
empenho dessas maquinas aqui coisa fora do comum. — A parte o
Raios
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, por isso que eu reforço a vossa
Emater
excelência deixa o pedido da resposta na secretaria para que nós
possamos ter acesso ao documento. Pediu a parte o Vereador
Carlos Antônio Cunha Resende, seu Presidente, o Elias eu queria
que você me fornecesse uma copia desses documentos haja vista
5 que eu não estou com um pingo de preocupação embora isso
você falou pelas datas não coincidem com o meu período lá então
não é isso eu ate te agradeço porque to sabendo disso agora,
vocês sabem u participei da gestão anterior qua ro ape
el. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxgmail.com Des
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Adni qro
meio nunca participei de nada errado nunca vi nada que me
contrariasse a minha idoneidade das coisas certas se aconteceu
não foi de meu conhecimento, mas agora nesse sentido que você tá
falando claro que vou ter que tomar conhecimento e tomar um
procedimento igual já falei pra todos vocês tanto na gestão passada
quanto nessa gestão, O presidente deixou bem claro nós somos
Vereador para legislar ao bem da população o gestor se agir certo
estamos do lado dele se age errado não podemos estar do lado
dele, mas eu acredito muito nessa atual gestão na seriedade, na
responsabilidade como também acredito na gestão que eu
participei, agora é só para O reconhecimento o Nego é outro que
pode também te esclarecer eu não to aqui pra defender de forma
algum, mas essa questão das madeira pode se observar que O
custo é alto eu não duvido assim não vou dizer que não teve erro,
eu não sei eu não posso afirmar que também nem nesse período eu
fazia parte, mas o período que fiquei lá, madeira é caro se falar
assim vamos gastar trezentos mil de madeira num da um pingo d
trabalho, não tô aqui fazendo defesa da gestão anterior
para
esclarecimento agora do restante eu quero me adentrar certinho
como o que foi, eu não to preocupado em fazer defesa que é um
N
I estava presente naquela secretaria és eu
el. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxO gmail.com N
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período que
Evria oo
Vas
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x
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? ESTADO DE MATO GROSSO
Cámara
7%
O legislativo trabalhando por você!
imparcialmente do que for preciso do meu conhecimento pode ter
certeza que vamos estar junto pro que for correto ao bem da
comunidade. Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, com
Q certeza é o nosso objetivo aqui é mostrar a diferença participamos
Es E . :
ss de outras gestões e eu sempre bati aqui quem me conhece sabe
>)
NJ disso pelo fortalecimento da Câmara e nós vamos ser diferente
no mostrando serviço fiscalizando. Se o atendimento do Prefeito as
indicações de Vereador fizesse Vereador ganha voto nós tinha
Vereador aqui que era campeão de voto, porque tudo que pedia o
(FIGOS
Prefeito arrumava e todos sabem disso então a diferença que nós
Corvette
vamos fazer é essa aí mostrar serviço, hoje foi feito a diferença pra
você chamar aqui Secretario, Assessor Jurídico, pessoas
responsáveis e estar aqui questionando pra fazer um juízo de valor ZA
justo ninguém ta levando ninguém para fazer injustiça o que nós
temos que fazer é a justiça, errar todo mundo erra, agora que cada
um pague pelos seus erros. Pediu a parte o Vereador Adriano
Laurindo da Silva, secretario queria que O senhor me respondesse
dO um seguinte essa que O senhor acabou de falar todas essas provas
aí desde já parabenizo o senhor é uma coisa muito séria isso, ns
acredito que é uma coisa que temos que ver com bons olhos e é
is mil e dezenove ou a dois mil e vinte?
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referente a
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tomou alguma providência referente a isso? Volta ao orador
Vereador Elias Bueno de Souza, isso aqui é igual eu falei em
relação as cobranças que à gente tem de onde foi colocado o
dinheiro do covid ai quando eu recebi a documentação do covid e
de dois mil e vinte ai eu to levantando porque o que acontece eu fui
lá peguei uma portaria dos fiscal de contrato cada portaria tem três
fiscais, chegava em um falava que foi fulano então peguei as nota
fiscal e descobri quem foi o fiscal de contratos para mim já chega na
pessoa certa, as conversas que a gente teve com eles inclusive em
conversa com o delegado com O promotor precisamos que essas
pessoas sejam ajudados porque são pessoas que é igual o Celso
falou as vezes a pessoa não tem conhecimento de nada, tem fiscal
de contrato que não tem conhecimento pra ser fiscal daquilo que ele
ta fiscalizando. Levei para o MP já tá na mão do Promotor esses
N empenhos aqui com os nomes das pessoas, as maquinas,
Ny endereço da empresa, inclusive o Promotor puxou no google maps
não conseguiu localizar as empresas nos endereço que tem pod
SP ser que esteja desatualizado, mas já tentou localizar as e
com certeza vai abrir os procedimentos não só no Ministério, E
Público, mas a gente também aí em parceria com O Valtinho nós
vamos fazer
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porque existe dois tipos de crime o cível que vai primar pelo
ressarcimento desses danos causados pelo Município e tem a parte
criminal também onde vai responder por peculato Os crimes que
tiverem ai nesse caso do rodeio a falsidade ideológica que para
conseguir um beneficio fala que é a Prefeitura que esta fazendo, pra
prestar conta fala que não tem nada haver e O Vereador tem
conhecimento que não foi a Prefeitura que fez tá aqui a assinatura
ara quem tiver alguma duvida pra gente já tomar as providências.
/ — Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor
Evadeo
PGS
secretário também sugiro como O Ednaldo sugeriu que se O senhor
tem essas notas que o senhor apresente O superfaturamento nas
diárias das pessoas que trabalharam no rodeio em pdf que
disponibilize nos grupos dos Vereadores para que todos façam sua 576
apreciação. Desejo uma boa noite a todos foi uma sessão
maravilhosa. Pediu aparte O Vereador Sebastião Nunes de Oliveira
Sebastiao: Presidente tendo em vista que essa do rodeio é do ano
no, de dois mil e dezenove né e as contas que estão em apreciação é
dois mil e dezenove. A parte o Vereador Adriano Laurindo da Si
então nobre colega tinha que ter colocado isso em pauta mostrado LA 4
pras pessoas competentes tinha alguém aqui pra responder isso
á 66) 3438-2384 - E-mail: camaranxO gmail.com
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Toara (66) 3438-1300
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para nós. Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, não
tinha, essa questão aqui principalmente do rodeio quem tem que
responder era o próprio Cebola como que ele faz um ofício
encaminhado pedindo a isenção falando que a Prefeitura que vai
realizar e a hora que pede a prestação de conta fala que não vai
arrumar que não foi ele que fez. Pediu a parte o Vereador Carlos
Antônio Cunha Resende, Elias ate para que eu possa estar
fdrrauo
aprendendo eu me lembro na época da festa do peão até parece
que a Câmara a Prefeitura queria dar uma verba maior a Câmara
Ennlataos
VAGAS
não aceitou me parece que era duzentos mil reais que a Prefeitura
passou para a organização da festa, aquele dinheiro entra como
uma doação para aquela entidade vamos dizer assim o Sindicato ou É
existe uma parceria da Prefeitura com O Sindicato? Vereador
Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, ate eu fiquei na duvida
vou reforçar a pergunta, a Câmara disponibilizou o recurso de
duzentos mil pra Prefeitura o aprovou que ela utilizasse. A parte O
Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, quero saber se naquel
so momento a Prefeitura era parceira do Sindicato ou fez uma sei
( e ficou fora? Volta a parte o Vereador Elias Bueno de Souza, O Ne
Prefeito mandou o projeto pra Câmara para dar autorização na /I
'p pecurso para a realização da festa do p 0; fazer a
Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxO gmail.com E > Ina
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doação para o Sindicato, a doação tinha algumas exigências que
seria no dia que fosse usar o dinheiro os duzentos mil tinha que ser
portão aberto não podia cobrar da população e teria que prestar
conta dos duzentos mil aí foi prestado as contas e é o que a gente
tá batendo tanto em dois mil e dezoito como dois mil e dezenove o
Mario e Thizil cantou nesses dois anos em dois mil e dezoito por
setenta e cinco mil e dois mil e dezenove por oitenta mil ai tem a
prestação de conta que o locutor recebeu três mil e quinhentos por
noite que era de cada noite só que as prestação de contas só
Evrlateo
VARGAS
apresentou as despesas e não as receitas porque o camarote é
vendido para todas as noites, os bares que estão ali os quiosque é =
pra todas as noites inclusive a perda do recurso do réveillon já é TÁ
uma consequência da festa do peão porque eu tava lá no Yuri e
chegou o rapaz da barraca do Belo e falou fulano foi lá na Barra e
nós já organizamos com o cara do setor para fazer o réveillon e a
festa do peão pode ver que a barraca do Belo tava no réveillon e
JJ também tava na festa do peão e aí o correto era licitar o correto pra f )
I
prestação de contas ter mostrado a receita também daquele di
com barraca, com camarote porque teve algumas coisas que tava
foi A festa ão ela foi assim além do superfaturamento q
a, ZA ai (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxOgmail.com
gua / www.novaxavantina.mt.leg.br
a (50) SAO +
ali e que foi os patrocinador não patrocinou só pros outros três dias, |
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gente vê o Mario e Thizil tinha recém cantado uns quinze dias atrás
no canecão deu doze, treze mil reais ele cantou aqui numa quarta
por oitenta e no final de semana lá em Porto Alegre que é cento e
trinta km de chão por vinte e cinco mil em um ano quarenta mil em
outro. Pediu a parte o Vereador Carlos Antônio Cunha Resende, ate
te agradeço pela explanação aonde quis que todos vejam a minha
Aduiano
preocupação é entender fala uma coisa que não sabe igual a
prestação de conta teria que ser feita pelos organizadores, mas
teria que ser repassada pra Prefeitura consequentemente pra
Evnptes
VPaeas
Câmara. Por isso queria entender direitinho para futuros a gente
sabe o que esta analisando. Pediu a parte o Vereador Sebastião
Nunes de Oliveira, Elias, não existe uma Lei Municipal que fala que A
uma das noites da festa de peão de toda as festa de peão que vai
ser realizada no Município ela teria que ser gratuitas
automaticamente não tem essa Lei pelo que ouvi falar não sei se
tem essa Lei. Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, não
da Silva, só e a entrada de graça quando a Prefeitura vai judar. A
y, ) parte o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, então na parceria do ei
Município ai entra. A parte O Vereador Carlos Antônio Cunha
Resende, veja em, me desculpem o Nego também tá
hs VEL PAS (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxO gmail.com
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fd Cigno
que eu sei é assim quando o Município entra com a participação
sim, um dia só que é igual o Elias falou esse dia tem que ser
prestado conta, você não faz a festa só com um balanço de um dia.
Vamos supor que o Nico resolva fazer uma festa do peão tudo por
conta dele ele não é obrigado a deixar a portaria um dia. A parte o
Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, sim quando é tudo, mas eu
to falando quando houve a participação do Município e nessa
houve. A parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, mas teve?
Pode ser reforçado sobre isso durante aquele evento teve uma
noite em que foi aberto os portões para população. A parte
Vereador Sebastião Nunes de Oliveira. teve, exatamente teve só
Ye eu to questionando aqui que não teria necessidade de colocar
uma noite disponível. Volta ao orador Vereador Elias Bueno d
Souza, O que o Curica ta falando eu to entendendo, se tinha uma
Lei que tinha que ser um dia de graça a Prefeitura não precisava
dar nada. Quando é particular sem ajuda do Município fica só o
Fabio acessório que falou pra mim que ele fazia na raça, não tinha
apoio nem nada ganhava dinheiro, ele disse que com duzento:
eu faço a festa toda tranquilo. Pediu a parte o Vereador Anilton
Silva de Moura, Presidente pra finalizar quero parabenizar todos os
Vereadores pela postura que foi tomada aqui hoje, aos
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representantes das comissões que colocaram em pauta os
assuntos aqui hoje, eu particularmente conversei com o senhor e
vejo agradeço ao Vereador Elias pela explanação por trazer essas
Q
> — informações para nós e dizer que essa Legislatura tenho plena
> certeza e convicção de que será uma das melhores da história de
Ed)
—
— Nova Xavantina pela seriedade de vocês, eu vejo não
so
desrespeitando as demais Legislatura mais chegava na hora da
palavra livre todos iam embora ficava dois, três eu vi aqui O
q
XY
=
E
Presidente Cezinha sempre chegava até o final e nós estamos aqui
Presidente juntamente com o Vereador Elias nós onze Vereadores.
Nós queremos como o Carlin falou nós queremos o bem comum de
todos e eu me sinto orgulhoso de fazer parte dessa Câmara pela
seriedade que vocês estão conduzindo as coisas, ninguém aqui
quer prejudicar nem A nem B nós queremos clareza e nós iremos
buscar isso aonde tiver que buscar então agradeço a todos vocês
desejo uma ótima semana e todos tenham uma boa noite. E
59) havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada
a presente Sessão Ordinária do dia vinte e um de junho de dois mil
e vinte e um, ás vinte e duas horas e trinta minutos. Esta Ata lida e
achada correta e conforme vai devidamente assinada, .
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