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Ata da Vigésima Quarta Sessão da Decima Legislatura da Câmara
Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão
Extraordinária realizada aos quinze dias do mês de julho de dois mil
e vinte e um, ás dez horas na Sede da Câmara Municipal, sito a
Rua Jose Rosalino da Silva - Praça Três Poderes, s/n — Setor
Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose
Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos
Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de
nove Vereadores e ausência dos Vereadores Anilton Silva de Moura
Adetano
e Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses, declarou aberta a
presente Sessão e conforme convocação passamos aos trabalhos
com a Leitura do Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo
que Autoriza o Poder Executivo Municipal a confessar e parcelar / /
débitos oriundos do aumento de carga - consumo de energia
elétrica junto a ENERGISA S.A e dá outras providencias. Após a
leitura o Vereador Elias Bueno de Souza fez um requerimento oral
solicitando um pedido de vistas ao Projeto, porque em seu
entendimento com a troca de lâmpadas comuns por lâmpadas de Ry
led ouve uma economia nos gastos, sendo assim não vê motivo Y
para esse parcelamento de débitos anteriores e sendo débitos f
porque somente agora fomos comunicado com um O)
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projeto de urgência. Pediu a parte o Vereador Carlos Antônio Cunha
Resende, disse que também concorda com as palavras do
Vereador Elias Bueno de Souza, porque um dos motivos da troca
“de lâmpadas comuns por lâmpadas de led foi para economizar.
Volta ao orador Vereador Elias Bueno de Souza, nós deveríamos
em nome de todos fazer um requerimento a Energisa, requerendo
maiores informações a respeito desses débito com o Município. —
Hbaaro
Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, concordo
Vereador Elias, mesmo porque não devemos aprovar um projeto
sem total conhecimento da matéria. E colocado o pedido de vistas
ao Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo em votação
quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se
manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. Leitura do ”
Projeto de Lei nº 028/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a
gratificação especial temporária especifica para os servidores em e.
efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saúde, como medid
temporária e excepcional de enfrentamento ao covid-19. Projeto
encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação A
Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 035/2021 É
do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional
ial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
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19) legistaiião trabalhando f por r você!
Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e
Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº
036/2021 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito
adicional especial dentro do orçamento vigente e “dá outras
providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do
Projeto de Lei nº 038/2021 do Poder Executivo que Autoriza
faire
abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente
e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
NwTerminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente
Sessão por cinco minutos para as Comissões emitir os Pareceres.
N)
Voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de
Lei nº 028/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a gratificação
especial temporária especifica para os servidores em efetivo
exercício na Secretaria Municipal de Saúde, como medida Br
mporária e excepcional de enfrentamento ao covid-19. Pareceres
Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação
Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em ”
discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram f
aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão
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final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, e disse
que apesar de ter emitido parecer favorável nesse projeto, mas
tenho duvida porque o Município tem o Posto do Bairro Santa Ana
“específico para atendimento ao covid, no entanto o projeto em si
abrange outras Unidades de Saúde. E ainda em discussão ninguém
se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 035/2021 do Poder Executivo que
HM derano
Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento
vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das
Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e
Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se
manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por
unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se .
manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. É
Projeto de Lei nº 036/2021 do Poder Executivo que Autoriza
ertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente
e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis das Comissões de “
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e b
colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em É
votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado y
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o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o
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Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 038/2021
do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional
especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e
Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em
discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram
Mdrianeo
x aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final
ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. Terminado a Ordem do Dia e não havendo mais nada
a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão
Extraordinária do dia quinze de julho de dois mil e vinte e um, ás
dez horas e cinquenta e um minutos. Esta Ata lida e achada correta
e conforme vai devidamente assinada.
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