materia nº 13/2016

Ata da Centésima Trigésima Oitava Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, ás vinte  horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina e reuniram-se mais uma vez no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 061/SEME/2016 da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Câmara Municipal solicitando o empréstimo da bandeira do Município para ser usada nas festividades de aniversario da cidade. Oficio da senhora Célia Martins Ferreira – Líder das Categorias ACS e ACEs ao Presidente da Câmara Municipal, convidando os Vereadores para reunião com funcionários das categorias ACS e ACEs – Agente Comunitário de Saúde e Endemias. Oficio do Núcleo Comunitário Dom Bosco- Escola Billy Gancho ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para uma Mesa Redonda com o lema: Quero ver o direito brotar como fonte e correr a justiça qual riacho que não seca. Oficio do senhor Marcos Pereira de Jesus - Consultor ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o Plenario da Câmara Municipal para apresentação do projeto da hinode cosméticos. Decreto nº 2.784/2016 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Câmara Municipal que “Divulga os dias de Feriado Municipal e Ponto Facultativo, referente ao mês de abril de 2016 e dá outras providencias.” Oficio nº 165/2016/ASSES/GVG da Vice Governadoria do Estado de Mato Grosso ao Presidente da Câmara em reposta a indicação do Vereador Paulo Cesar Trindade. Terminado o expediente passamos a Leitura do Projeto de Decreto nº 005/2016 de autoria do Vereador Ney Weliton do Nascimento que “Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense aos senhores Genesio Neves Negreiros e Creusa Vilella de Carvalho”. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 019/2016 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar com fulcro na Legislação Federal das Licitações e Contratos vigente, bem imóvel de propriedade do Município e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 020/2016 do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Publico e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 069/2016 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura mostrando a necessidade de construir meio fio em ruas do Setor Nova Brasília. Leitura da Indicação nº 070/2016 de autoria do Vereador Manoel Jose da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar uma sala de descanso para os motorista da ambulância. Leitura da Indicação nº 071/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Turismo e Meio Ambiente, Desporto e Lazer no sentido de planejar e incluir na programação do Festival de Praia de 2016 shows e eventos com artistas e atletas locais e regionais. Leitura da Indicação nº 072/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhando expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Turismo e Meio Ambiente, Educação e Cultura, Limpeza Urbana e Iluminação Publica, Assistência Social, ao Setae e a Mineradora NX GOLD no sentido de criar e implantar o Projeto de coleta e troca de óleo de cozinha usado por produtos de limpeza domestica nos órgãos públicos. Leitura da Indicação nº 073/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Turismo e Meio Ambiente e Desporto e Lazer, no sentido de divulgar através de parceria publica privada as margens da BR-158 no sistema de outdoor fotos turísticas de Nova Xavantina. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por cinco minutos cumprindo disposições regimentais. Passado os cinco minutos voltando aos trabalhos, passamos imediatamente a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 008/2016 de autoria do Vereador Ney Weliton do Nascimento que “Denomina a Ilha existente debaixo da Ponte sobre o Rio das Mortes.” Parecer Favorável da Comissão de constituição, Legislação e Redação Final, e colocado o Parecer em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações Nºs. 058, 059, 060, 061, 062, 063, 064, 065, 066, 067, 068, 069, 070, 071, 072 e 073/2016 de autoria dos Vereadores Sávio Luis Farias Rodrigues, Ney Weliton do Nascimento, Eliane Silveira Dias, Jose Gilberto Rota, Wescley Pereira da Silva, Paulo Cesar Trindade e Manoel Jose da Silva e colocadas as Indicações em discussão final, manifestou-se o Vereador Sávio Luis Farias Rodrigues que pediu aos Vereadores para assinarem junto com ele a indicação de numero cinqüenta e nove porque amanhã estaria viajando a Cuiabá e gostaria de levar em mãos, porque a nossa telefonia aqui esta uma vergonha e a outra indicação também de minha autoria fala pra pintar os quebras molas para evitar acidentes. E ainda em discussão manifestou-se a Vereadora Eliane Silveira Dias, sobre sua indicação para fazer limpeza no Cemitério do Bairro Deus e Amor porque os Cemitérios aqui só são limpos na véspera de finados. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Manoel Jose da Silva, sobre sua Indicação ao Prefeito para disponibilizar uma sala de descanso aos motoristas da ambulância, para que os mesmos ao sair em viagem estejam descansados proporcionando assim menor risco de acidente. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Luismar Bernardes da Silva, concordo com meu amigo e já fiz essa indicação há dois anos atrás e agora que o Prefeito Cebola esta disposto em fazer essa sala é muito bem vindo e senhor Presidente, gostaria de pedir licença para me ausentar da Sessão porque estou com alergia e vou ao ate o Hospital. – Licença concedida, Vereador. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Wescley Pereira da Silva, gostaria de pedir que todos os Vereadores assinassem a indicação de numero sessenta e oito, que se trata da iluminação publica em frente o ginásio de esporte, visando os jogos que vai ter na próxima semana e la ta muito escuro. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Ney Weliton do Nascimento o qual falou sobre a indicação de numero sessenta dois há muito tempo acontece esse evento de Jet ski, saindo do Balneário Jairo Kaspary,  próximo ao Porto Jacinto Canoeiro indo ate a Cachoeira da Fumaça no Município de Novo São Joaquim, por isso estou pedindo ao Prefeito Municipal que esse evento seja inserido no calendário oficial de eventos do Município. E ainda em discussão, ninguem se manifestou e em votação as Indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a palavra livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Sávio Luis Farias Rodrigues 

agradeceu aos Vereadores por ter assinado com ele a indicação de telefonia móvel dando maior credibilidade ao assunto. E fez uso da palavra o Vereador Jose Gilberto Rota que falou sobre a importância do Município sediar os Jogos Regionais da Juventude que estarão participando mais de dez Municípios que estarão presentes com seus representantes entre eles Prefeito, Vereadores, Secretários, pais e já esta confirmada a vinda de algumas autoridades. E quero também agradecer pelas orações pela minha saúde que agora já estou bem estava com mais uma veia entupida, o medico disse que por eu estar bem de saúde com a diabete e colesterol normal provavelmente o problema cardíaco que eu apresento deve ser hereditário ou stress. – Vereador Presidente é gratificante tê-lo de volta Vereador. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade, diante dos acontecimentos, só pra informar aos colegas que sai do PMDB e fui para o PSD, porque eu achei uma falta de respeito o que o Deputado Carlos Bezerra fez com o Partido em Nova Xavantina e o Deputado Carlos Bezerra não deu valorização aos companheiros de muitos anos no partido e na eleição passada trabalhamos pra ele aqui e foi bem votado e o partido aqui era estava bem constituído e eu não gostei por isso sai. Hoje a tarde estive aqui na reunião com os Agentes de Saúde e o Prefeito e foi gratificante. E essas semanas têm os festejos de aniversario da cidade que completa setenta e dois anos de fundação e trinta e seis anos de emancipação e dizer que escolhemos essa cidade para morar e tenho muito orgulho de fazer parte dela. E o senhor Presidente convidou o Vice presidente para assumir a cadeira de Presidente enquanto o mesmo usa a Tribuna. E fez uso da palavra o Vereador Ney Weliton do Nascimento, quero comentar que ficou acertado através de uma emenda que o asfalto do Bairro Centro Oeste seria concluído em cem por cento e agora chegou pra nós que duas ruas do Bairro não serão asfaltadas a rua Jose Pernambuco e a rua que dá acesso a Igreja católica e eu já entrei em contato hoje a tarde e se não for verdade fica difícil porque  já foi divulgado em rádios, televisão e quero parabenizar Vereadora Eliane pela sua indicação de limpar o Cemitério porque os cemitérios de nossa cidade só são limpos na época de finados e é vergonhoso, quando chega para sepultar uma pessoa o cemitério ta cheio de mato, lixo é constrangedor e eu já passei por este constrangimento e pra finalizar há varias criticas nas redes sociais sobre o asfalto que dá acesso a Unemat, pior estava antes. É injusto criticar a obra do Prefeito. Pediu a parte o Vereador Wescley Pereira da Silva, esses comentários maldosos das redes sociais, são de pessoas que não tem coragem de mostrar a cara, então acho que não é homem. Volta ao orador, quero parabenizar a Prefeitura e acho que ele atende a comunidade da Unemat. Houve um acidente e virou uma bateria de mensagem por pessoas mal informadas, a ansiedade de dar informações sem fonte segura, hoje é assim quando acontece um fato a pessoa tira foto e sai postando, se um pai ou uma mãe vê uma foto de acidente do filho é muito difícil e imediato coloca nas redes sociais e a Câmara também já foi vitima muitas vezes com informações errôneas, sem fonte segura já passamos por situação muito difícil. Pediu a parte a Vereadora Eliane Silveira Dias já aconteceu muitos fatos assim e quero parabenizar a senhora que mora próximo ao cemitério do Bairro Deus e Amor e veio aqui hoje só pra dar reforço na aprovação da indicação. Obrigada. Volta ao orador, eu agradeço também a presença da senhora e dos demais aqui presentes. Boa noite e obrigado. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão do dia onze de abril de dois mil e dezesseis, ás vinte e uma horas e quarenta e sete minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.