ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA XAVANTINA - MT
Ata da Trigésima Sessão da Decima Legislatura da Câmara
Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão
Ordinária realizada aos vinte e sete dias do mês de agosto de dois
mil e vinte e um, ás nove horas, na Sede da Câmara Municipal, sito
a Rua Jose Rosalino da Silva — Praça Três Poderes, s/n — Setor
Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose
Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos
Montel de Moraes, que havendo o numero legal com a presença de
oito Vereadores e ausência dos Vereadores Adriano Laurindo da
Silva, Anilton Silva de Moura e Ednaldo Fragas da Silva, declarou
aberta a presente Sessão e o Secretario da Mesa Diretora Veread
Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão
anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e não havendo
correspondência recebidas nem expedidas passou-se ao grande
expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº 062/2021 do Poder
Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial A
suplementar dentro do orçamento vigente e dá outras providenc
Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência €
Projeto em votação, quem concorda permaneça como esta e quem
não concgrdar Se manifeste e o pedido de urgência especial foi
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eme)” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
aprovado por unanimidade e o Projeto de Lei foi encaminhado as
Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e
Orçamento. Leitura do Requerimento nº 012/2021 de autoria do
Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal com copia para o Auditor Municipal e para
Energisa S.A, requerendo a cópia da contestação do débito de
2019, segundo o Projeto de Lei nº 022/2021 do Poder Executivo.
Leitura da Indicação nº 326/2021 de autoria do Plenário da Câmara
“ Municipal (Ednaldo Fragas da Silva), encaminhado expediente ao
gt Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde,
mostrando a necessidade de instalação de tendas e.
disponibilização de cadeiras em frente as Unidades Básicas de
Saúde - UBS. Leitura da Indicação nº 327/2021 de autoria d
Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a N
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de Ny
realizar retirada da rampa/nivelamento das passarelas no canteiro
central ao longo da Avenida Mato Grosso. Leitura da Indicação nº
AQ 328/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo
Fragas da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal
com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a
de realizar abertura de passarela de acesso em frente .
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ga” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
a Escola Municipal José Silqueira Rodrigues — JR, na Avenida
Espirito Santo. Leitura da Indicação nº 329/2021 de autoria do
Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de
revitalizar a Praça Cívica, colocar iluminação de led, fazer calçadas,
pintar, colocar alambrado, entre outros. Leitura da Indicação nº
330/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Adriano
Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento
Nacional de Infraestrutura e Transportes — DNIT, com cópia ao
NA Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
mostrando a necessidade de fazer uma duplicação c
d acostamento ou rotatória na entrada da comunidade Vale da Serr
- ou ate mesmo colocar redutores de velocidade e placas refletivas
o sinalizando entrada e saída da comunidade. Leitura da Indicação nº
331/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião
Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Deputado Federal
José Medeiros com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a
AP necessidade de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar
para ser investida na saúde. Leitura da Indicação nº 33
autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião Nunes de
inhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia / ,
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Sage” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, mostrando a
necessidade de abertura e asfaltamento de ruas nos Bairros Barro
Vermelho e Centro Oeste no Setor Xavantina. Leitura da Indicação
nº 333/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Sebastião
Nunes de Oliveira), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal
com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a
necessidade de colocar toldos suspenso na frente das UBS 01 no
Setor Xavantina, UBS 03 no Bairro Santana e na UBS 05 no Bairro
Toneto. Leitura da Indicação nº 334/2021 de autoria do Plenário da
Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado
“=, — expediente ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de criar
Dp 9 Programa Escritura na Mão para titularizar os imóveis que pode
ser titularizados independente do GEO do Município de Nova
Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 009/2021 de autoria do
“. Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Equipe
de Voluntários do Hospital de Amor — Leilão Direito de Viver,
Hospital do câncer de Barretos. Queremos com essa honraria
mostrar nosso orgulho e gratidão a vocês que conseguem fazer a
SP diferença na vida das pessoas por isso recebam como in
reconhecimento desta Casa de Leis em aplauso as suas atitudes de
te o senhor Presidente paralisou a presente
trabalho voluntario frente a essa causa tão nobre. Terminado o
grande expedi /P-
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Sessão por dez minutos. Voltando aos Trabalhos e em tempo o
senhor Presidente disse que o Projeto de Lei nº 067/2021 é uma
abertura de credito para custear despesa relativa ao Meio Ambiente
e tratasse da dotação orçamentaria para a realização de
transferência de recursos para a Associação Rio Limpo Rio Lindo,
essa Associação todos os anos fazem a limpeza das margens do
Rio das Mortes e eles vão fazer essa limpeza essa semana, por
isso gostaria de consultar o Plenário para fazer a leitura e aprovar
esse projeto com urgência especial porque é muito importante essa
limpeza no nosso Rio. Coloco em votação a leitura bem como a
urgência especial do Projeto de Lei, quem concorda permane
“como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi
a aprovado por unanimidade e o Secretario da Mesa irá fazer a leitura
do Projeto de Lei nº 067/2021 do Poder Executivo que Autoriza
abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do
-" orçamento vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado
as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento. Em seguida o senhor Presidente paralisou
AP presente Sessão por cinco minutos para as Comissões emiti
Pareceres. Voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com
o Projeto de Lei nº 062/2021 do Poder Executivo que Autoriza
abertura de créditos adicionais especial e suplementar dentro do Pd
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orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres Favoráveis
das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão
ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram
aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão
final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado
por unanimidade. Projeto de Lei nº 067/2021 do Poder Executivo
que Autoriza abertura de créditos adicionais especial e suplementar
dentro do orçamento vigente e dá outras providencias. Pareceres
Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação
Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres
N discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres fora
'“— aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão
final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado
por unanimidade. Requerimento nº 012/2021 de autoria do
s Vereador Elias Bueno de Souza. Indicações nºs. 326, 327, 328,
329, 330, 331, 332, 333 e 334/2021 do Plenário da Câmara
Municipal. Moção de Aplauso nº 009/2021 de autoria do Vereador
Jubio Carlos Montel de Moraes e colocado o requerimento, as
manifestou e em votação o requerimento, as indica
de aplauso foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado VÁ =
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ais” ESTADO DE MATO GROSSO
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a Ordem do Dia e não havendo nenhum Vereador inscrito para
fazer uso da palavra livre e não havendo mais nada a tratar o
senhor Presidente declarou encerrada a Presente Sessão Ordinária
do dia vinte e sete de agosto de dois mil e vinte e um, ás dez horas
e cinco minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai
devidamente assinada. Ne
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