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materia nº 34/2021

Tipo Ata das Sessões
Número / Ano 34 / 2021
Date 2021-09-27
EmentaAta nº 34º da Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021 da 10ª Legislatura.
native_id2918

Autoria

Tramitação (latest 2)

DateStatusTurnoTexto
2021-10-04 Proposição aprovada Ata nº 34º da Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021 da 10ª Legislatura.
2021-10-04 Proposição apresentada em Plenário Ata nº 34º da Sessão Ordinária do dia 27 de setembro de 2021 da 10ª Legislatura.

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ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE
= NOVA XAVANTINA - MT
Sale” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
Ata da Trigésima Quarta Sessão da Decima Legislatura da Câmara
Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária
p/O
realizada aos vinte e sete dias do mês de setembro de dois mil e vinte e
A
ho
um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal
,
sito a Rua Jose Rosalino da Silva — Praça Três Poderes, s/n — Setor
Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual Jose Frederic
Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio Carlos Montel de
Moraes, que havendo o numero legal com a presença de todos os
Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa
Diretora Vereador Elias Bueno de Souza fez a leitura de um versículo da
Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão -,
anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentr
expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas
expedidas. Ofício Circular nº 001/2021 do INDEA - Instituto de Defesa,
Agropecuária do Estado de Mato Grosso ao Presidente da Camara |
Municipal, solicitando a lista com o nome completo de todos os
tP Vereadores para preencher planilha de plano de ação contra a febre
l aftosa. Oficio nº 16/2021 do Chefe da Divisão de Patrimônio da
Prefeitura Municipal, Airson Caetano de Moura (Jenyfer) ao Presidente
X
da Camara Municipal, solicitando o espaço físico da Camara Municipal N
A para uma palestra do SEBRAE - Varejo Inovador com o palestrante N
N
Fred Rocha. Oficio nº 075/CMSNX/2021 do Conselho Municipal de O
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Municipal de Saúde de Nova Xavantina. E ainda dentro do id
passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 068/2021 do Poder Executivo W
que Institui a Politica Municipal de Tecnologia da Informação e
Comunicação no âmbito do Municipio de Nova Xavantina-MT. Após a
Y leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em |
x votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar
se manifeste e a urgência especial do Projeto foi aprovada por
dl unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constitui
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura
dicação nº 375/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipa
(Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal
com cópia para a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a necessidade
de fazer uma reforma/revitalização na praça Audimar Hemming. Leitura
da Indicação nº 376/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
SP (Carlos Antonio Cunha Resende), encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando
a necessidade de instalar uma academia ao ar livre e um parquinho na
praça São Sebastião. Leitura da Indicação nº 377/2021 de autoria do
SJ Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho),
E)
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encaminhado expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini —
77)
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ame” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
Nininho (PSD/MT), ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e
Assuntos Fundiários —- SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito 8
municipal, mostrando a necessidade de aquisição de kits de irrigação NO
por gotejamento para produtores da Agricultura Familiar. Leitura da |
(Ednaldo Fragas da Silva - Quatizinho), seja encaminhado expediente |
Indicação nº 378/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini — Nininho (PSD/MT), ao y
Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários —
SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a
necessidade de aquisição de calcários para produtores da Agricultura
Familiar. Leitura da Indicação nº 379/2021 de autoria do Plenário daN |
Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho)) encaminhado
xpediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini - Nininho (PSD/MT),
ao Secretário de Estado de Agricultura Familiar e Assuntos Fundiários —
SEAF, Silvano Amaral, com cópia ao prefeito municipal, mostrando a
necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para atender a
Associação dos Pequenos para produtores rurais do P.A Rancho Amigo.
97, Leitura da Indicação nº 380/2021 de autoria do Plenário da Câmara Ó
Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhado expediente ao N
Deputado Estadual Ondanir Bortolini - Nininho (PSD/MT), solicitando R
A uma atenção especial ao Projeto de lei nº 226/2018 da |
Legislativa do Estado de Mato Grosso para colocar em apreciação do Ê
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Plenário. Leitura da Indicação nº 381/2021 de autoria do Plenário da
Câmara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal com cópia para a Secretaria de Turismo e Meio
Ambiente, mostrando a necessidade de reavaliar as exigências das
licenças ambientais. Leitura da Indicação nº 382/2021 de autoria do
Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade) encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de À
Infraestrutura, mostrando necessidade de fazer limpeza das Ruas da |
cidade e a desobstrução das bocas de lobo/bueiros. Leitura da
Indicação nº 383/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
(Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal,
mostrando a necessidade de realizar um Mutirão Fiscal para quitação de
Sbitos municipais dos contribuintes. Terminado o expediente o senher
Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo
disposições regimentais. Passados os dez minutos voltando aos
trabalhos, passou-se a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 068/2021
do Poder Executivo que Institui a Politica Municipal de Tecnologia da
774 Informação e Comunicação no âmbito do Municipio de Nova Xavantina-
MT. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e
Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em
4
N
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Pd discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram
ção,
aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final,
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discussão final, ninguém se manifestou e em votação as indicações
passamos imediatamente a Palavra Livre por até dez minutos cada
Vereador. E fez uso da Palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
Presidente se permite farei uso da palavra daqui do meu assento. Boa
Rd
NS
foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia
N noite Presidente, nobres Pares, servidores da casa, população que nos
acompanham pelas redes sociais, quero só deixar registrado que nesta
Sessão de hoje as indicações apresentadas pelo Vereador Ednaldo
Fragas quatizinho são todas voltadas para o fortalecimento da
agricultura familiar, seja com a aquisição do kit de gotejamento, calcário, e
N J
patrulha mecanizada e quero também deixar registrado na última terç N
N
feira dia vinte e um do nove, o Centro Educacional de Ensino Especial
que é a APAE de Nova Xavantina promoveu a caminhada com os
alunos que a luta nacional da pessoa com deficiência, onde eu também
37) tive a oportunidade de estar presente participando juntamente você Vítor
daquela instituição. Instituição que eu tenho um enorme carinho que ha y
anos atuo como professor voluntario e ajudo na execução das atividades q
Pd e eventos promovidos pela instituição eu gostaria de deixar ego É
aqui e também parabenizar Secretaria Municipal de Assistência Social E)
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Ngagasy” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
que também se fez presente através dos servidores do CRAS a própria N
Secretária Fernanda e também a polícia nossa gloriosa polícia militar S
que também esteve lá dando apoio para essa caminhada. Quero NV
também deixar registrado no último sábado onde nós também tivemos
oportunidade de participar do estradeiro realizado pelo Sindicato Rural
núcleo da aprosoja e também contou com apoio de alguns Vereadores
como o Cezinha, Vereador Sebastião Curica, próprio Presidente Jubio
Carlos seu José Altamiro nego e eu além de alguns produtores que
tiveram a oportunidade de acompanhar esse estradeiro e tinha o
objetivo de verificar alguns pontos de deficiência em alguns pontos das
estradas para poder posteriormente a Secretaria de Infraestrutura na
pessoa do secretário Edilson que também se fez presente e juntamente
> AM o Tiago Caetano engenheiro da Prefeitura para posteriormente tá
melhorando as condições de trafegabilidade nessas estradas que fora
/ visitados e que também quero deixar meu cumprimento ao Secretári
Edilson pelo trabalho que vem fazendo frente a Secretária e quero
também deixar registrado no dia de ontem a Secretaria Municipal de
SP Meio Ambiente Agricultura Familiar Turismo e Agricultura Familiar na o
pessoa da Secretaria Geisa que vem efetuando excelente trabalho À
promovendo e divulgando os pontos turísticos da nossa cidade. Fazem
Pads com que nossa cidade cada vez mais torne-se mais conhecida regional, f
estadual ou nacionalmente inclusive internacionalmente. Ontem Ú
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promoveu o segundo caiaque ecológico onde também foi um sucesso
então parabenizar mais uma vez a secretária eu não pude estar
presente por força maior, mas eu soube que o Presidente, Vereador
Elias estiveram lá, parabenizo pela presença e é isso Presidente só
deixar registrado essas ações ao longo dessa semana, obrigado pela
oportunidade. E fez uso da palavra o Vereador Paulo Cesar Trindade,
Presidente em seu nome quero cumprimentar todos meus nobres
colegas Vereadores, agradecer a Deus pela oportunidade mais uma vez
poder está fazendo uso dessa palavra aqui na Câmara Municipal e
rapidamente também informar ao pessoal que está nos acompanhado
pelas redes sociais que na última semana estivemos viajando para
Cuiabá em companhia do Prefeito João Bang e alguns Vereadores e foi
uma viagem bastante proveitosa, conseguimos por lá uma ambulânci
zero quilometro, uma viatura para a polícia militar aonde estivemos
também no gabinete do Deputado Nininho e o projeto da construção das
casas populares já tá bastante adiantado e com certeza absoluta com o
conhecimento do Prefeito João Bang que já vem demonstrando que é
um Prefeito pujante e arrojado nós vamos conseguir essas casas que
vai ser muito bem-vindo aqui pro Município de Nova Xavantina porque a
demanda é bastante grande de pessoas que precisam de moradia e tem
Vo dificuldade. Estivemos também falando com o Superintendente da Caixa
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o da (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxGOgmail.com
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Econômica e ele nos deu a notícia que dessas caixas que vão ser )
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ser contemplada com a primeira, então isso demonstra que
administração está andando em busca de coisas boas para nossa RS
cidade, enquanto tiver assim pode ter certeza que vai ter o meu apoio e SE
sem dúvidas o da Câmara Municipal também. Faço um agradecimento
especial também para o Secretário de Obras é uma secretaria muito
carregada que tenta atender a demanda do Município o Edilson Caetano ||
vem nos atendendo nos nossos pedidos e o pedido não é para nós, o |
pedido é pra quem precisa é hoje mesmo estivemos aqui é uma região
bastante produtiva e acabamos de fazer um bueiro que estava tendo a
7, . necessidade desse bueiro e nem indicação nós não fizemos aqui pela
da Câmara, nós pessoalmente eu o Vereador Adriano o Bicudo e. :
Vereador Carlos a gente conversou com ele e ele prontamente SN
tendeu, então eu acho que é isso, Prefeito tá trabalhando, tá buscando
recursos. As secretarias todas estão de parabéns não só a secretaria de
obras, mas também a secretaria de saúde de educação e nós estamos
aqui para ajudar e atender porque esse é o nosso compromisso, o
nosso dever. O Vereador Ednaldo já falou que nesse sábado nós
fizemos o estradeiro municipal passando aqui pela região do Vale da
sor
Serra Azul, uma região bastante produtiva descendo aqui pela região do
N
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AÊ Antártico, da Gleba Cavalcante onde tem os pequenos produtores ali
Q
que também necessitam de uma boa qualidade de estrada, Prefeito O
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João Bang, não pode estar presente porque estava em outro
compromisso, mas nós vamos junto com o Endrigo Dalcin que tem
conhecimento das estradas o Presidente do Sindicato Rural o Artemio
Antonini, nós Vereadores, a Polícia Militar estava nos acompanhado
tantas outras pessoas nós vamos levar ao conhecimento do Prefeito
João Bang, o Secretario estava junto e nós vamos fazer aquela estrada
o melhoramento dela porque ela realmente precisa pois é uma região
muito produtiva. No mais é isso aí agradecer a Deus, parabenizar todos
os Vereadores pelo trabalho também e desejar a todos uma boa
semana e uma boa noite e muito obrigada pela atenção. E fez uso da
palavra o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, muito
bem Vereadores só para reforçar aqui algumas palavras do Vereador
Paulo César Trindade e também do Vereador Ednaldo, na semal
passada estivemos em Cuiabá, uma comitiva de Vereadores bastante
Vereadores inclusive quero parabenizar essa Câmara mais uma vez por
estar sempre unida mesmo que não vá cem por cento dos Vereadores,
mas a grande maioria está sempre indo a Cuiabá juntamente com o
Prefeito Municipal João Bang e todas as viagens que fizemos foi muito
d? produtiva graças a Deus, mas dentre alguns apontamentos que o Paulo
César fez além da viatura para atender a Maria da Penha, também
PA tivemos a confirmação da emenda parlamentar da Deputada Janaína
S
Riva que na outra viagem no início do mês foi feito apenas um pedido e $
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Na SEDUC destravamos o projeto da escola militar, olhem só a
importância de viajar de sair, só lá que fomos descobrir que nossa |
escola só iria dar andamento após a escola militar de Água Boa, sendo |
que a escola de Água Boa nem o prédio está pronto ainda ia passar do
meio do ano, conversamos lá Prefeito João Bang, com Coronel Neto e .
ele disponibilizou e deu um apontamento que ele vai começar agora no 7
começo do ano como ele já havia programado. Estivemos na Caixa
Econômica também como disse o Vereador Paulo Cesar e dessas dez
agencias Vereador, Xavantina será praticamente a primeira cidade a:
ganhar faltando apenas escolher o prédio, como a Prefeitura vai ban
os dois primeiros anos de aluguel a Prefeitura está nas mãos dela em
|
escolher uma melhor área o melhor prédio para a agência inclusive um |
dos prédios que sugerimos na ocasião foi o prédio do antigo
supermercado globo que eu acho que pega o centro e tudo mais ficaria
2 legal ali. Das casinhas, os projetos antigos anteriores foram todos por dy
N
água abaixo não vão ser realizados então estávamos lá pedimos e $
destravamos novos projetos das casas populares dessa vez se possível q
de graça ou então com um financiamento bem reduzido para que as
dquiri-las. Tivemos nesse último sábado o estradeiro É
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como o Vereador Ednaldo Fragas disse muito bem iicimnito com o
Cezinha só para poder reforçar e ressaltar que na descida estivemos
presente na ponte do antártico onde já está praticamente noventa e
nove por cento concluída a obra aguardando só mesmo finalizar
provavelmente a data de inauguração segundo o nosso Prefeito vai ser
dia nove para nós estarmos presentes na entrega dessa ponte a
comunidade. Tivemos também um evento domingo o caiaque ecológico
que foi um sucesso só pra deixar registrado aqui aos Vereadores que eu
não coloquei no grupo a respeito do evento porque a secretaria me
pegou de surpresa e eu não sabia que ia ter toda aquela sessão.
fotos e café da manhã e ela só me falou Presidente tem um caiaq
para o senhor e tem um caiaque sobrando e nós somos onze
Vereadores ai ela até falou o Vereador Elias vai com a lancha dele só
ue ai ele tinha vendido, mas ai foi questão de cinco minutos ela já me
iga de novo dizendo que o Elias vendeu e ele quer pegar o outro
caiaque que tá disponível, então ai eu nem coloquei no grupo senhores
até peço desculpas, mais foi isso que aconteceu e na hora do evento
- Deus foi tão maravilhoso que nos mandou uma boa chuva mesmo,
assim o pessoal estava muito empolgado esperou o tempo abrir e Q
desceram, eu como fui com um traje já para não descer o rio eu N
ds suspendi a minha descida e o Elias também suspendeu a descida dele
mas, depois eu vi o vídeo onde foi um sucesso coletaram uma 5
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Neat” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
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CÂMARA MUNICIPAL DE
ma NOVA XAVANTINA - MT
==>
e que ele nos proteja. E não havendo mais nada a tratar o senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão Ordinaria do dia vi
e sete de setembro de dois mil e vinte e um, ás dezenove horas e trint
minutos. Esta Ata lida e achada ERR vai devidamente
assinada.
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