ESTADO DE MATO GROSSO
«2, HE (CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA XAVANTINA - MT
O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
Ata da Trigésima Quinta Sessão da Decima Legislatura da Câmara
Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão
Ordinária realizada aos quatro dias do mês de outubro de dois mil e
vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara
Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva — Praça Três Poderes,
s/n — Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual
Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio
Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a
presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente
Sessão e o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de
Souza fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida
passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi
aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passou-se
a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofício/DRO/
Nº 207/2021 da AGER - Agencia Estadual de Regulação dos
Serviços Públicos Delegados ao Presidente da Camara Municipal
convidando para audiência pública, objetivando principalmente a
garantia da prestação adequada dos serviços e assegurando
equilíbrio ente os agentes em benefício da sociedade. Oficio nº
SEMEC-NX da Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao
Presidente da Camara Municipal em agradecimento ao Vereadores
por terem votado a Lei nº 2.306/2021. Em seguida o senhor
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ca o)
Presidente agradeceu a presença do Secretário Municipal de
Infraestrutura Edilson Caetano. Terminado o pequeno expediente
passamos ao grande expediente com a Leitura do Projeto de Lei nº
071/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na
Lei Municipal nº 2.249/2020 que Estima a Receita e Fixa a Despesa
do Municipio de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2021 e dá
outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de
onstituição Legislação Redação Final, Finanças e Orçamento.
Leitura do Projeto de Lei nº 073/2021 do Poder Executivo que Altera
dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.248/2020 que Dispõe
sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o
exercício de 2021 e dá outras providencias. Projeto encaminhado
Comissões de Constituição Legislação Redação Final, Finanças e
Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 074/2021 do Poder Executivo
que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova
Xavantina-MT para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação
Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº
012/2021 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Dispõe
sobre alteração da Lei Municipal nº 019 de 06 de junho de 1.983 e dá
Enatoy
PAGAS
outras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de
Constituição Legislação Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº
014/2021 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Jubio
| de Moraes (Jubinha) que Dispõe sobre a inclusão no .
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me” OCIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
Calendário Oficial do Municipio de Nova Xavantina o Evento Caiaque
Ecológico e dá outras providencias. Projeto encaminhado à S
Comissão de Constituição Legislação Redação Final. Leitura da
Indicação nº 384/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal SS
(Anilton Silva de Moura), encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com cópia a Secretaria Municipal de infraestrutura e a
Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de retirar
o artefato de ferro que tem na Praia da Lua, (balsa antiga). Leitura da
Indicação nº 385/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
(Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses), seja encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer um campo de
futebol e uma academia ao ar livre para a comunidade do Banco
na Terra. Leitura da Indicação nº 386/2021 de autoria do Plenário da
Câmara Municipal (Jose Altamiro da Silva) encaminhado expediente
ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar um reparo no
bueiro antes da ponte de madeira que dá acesso à região Serra Azul.
Leitura da Indicação nº 387/2021 de autoria do Plenário da Câmara
Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente
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EN
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SP ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Finanças
e Orçamento e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a
necessidade de construir uma UBS no centro do setor xavantina. /
Indicação nº 388/2021 de autoria do Plenario da Camara
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A
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“Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira) encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal com cópia com cópia a SETAE —- Serviço de N
Tratamento de Agua e Esgoto, mostrando a necessidade de fazer a J
implantação de agua tratada no Bairro Olaria nas ruas Emília Ferreira SS
da Costa, Benedito Alves de Almeida, Amado Rosa Aires e Travessa
Marina Rezende. Leitura da Indicação nº 389/2021 de autoria do
Plenário da Câmara Municipal (Adriano Laurindo da Silva),
encaminhado expediente ao Deputado Estadual Max Russi no
sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para
aquisição de uma Ambulância para o Município de Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 390/2021 de autoria do Plenario da Camara
Municipal (Adriano Laurindo da Silva) encaminhado expediente ao
Deputado Federal Neri Geller e ao Deputado Estadual Ondanir
; = —Bortolini (Nininho) no sentido de viabilizar recursos através de
Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus modelo turismo o
para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte
de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 391/2021 de autoria
do Plenario da Camara Municipal (Adriano Laurindo da Silva)
encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. Eugenio de
Paiva no sentido de viabilizar recursos através de Emenda
Sa
Parlamentar para aquisição de uma Patrulha Mecanizada para N Ny
atender as demandas do Município de Nova Xavantina-MT. Leitura O)
da Indicação nº 392/2021 de autoria do Plenário da Câmara
naldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado
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expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de
Infraestrutura, mostrando a necessidade de construção com
estruturas em aduelas no Córrego do Barreto e no Córrego do
Lajeado ambos na estrada do Marimbondo. Leitura da Indicação nº
393/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo
Fragas da Silva - Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a
necessidade de incluir/pintar uma faixa de pedestre em frente à
Escola Municipal Deus é Amor (antiga Coronel Vanique). Leitura da
Indicação nº 394/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal
(Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal com cópia a Secretaria de Esportes e Lazer -
SMEL, mostrando a necessidade de retomar/reiniciar as atividades
da Escolinha de Inicialização Esportiva no âmbito do Município de
Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 395/2021 de autoria do
Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza) encaminhad |
expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reparos e
viabilizar iluminação no porto de embarque e desembarque novo e
no antigo. Leitura da Moção de Aplauso nº 011/2021 de autoria do
Secretaria Municipal de Infraestrutura visando parabeniza-los pela
luta constante e dedicação, onde devemos sempre ressaltar a
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179/4 dessas pessoas que lutam visando o bem da
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A? Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada toda Equipe da $3
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coletividade e desta forma merecem ter seu trabalho reconhecido e
incentivado por nós Legisladores. Terminado o grande expediente o
senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos
cumprindo disposições regimentais. Passados os dez minutos
voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com as Indicações
nºs. 384, 385, 386, 387, 388, 389, 390, 391, 392, 393, 394, e
395/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal. Moção de
Aplauso nº 011/2021 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva
e colocadas as indicações e a moção de aplauso em discussão final
ninguém se manifestou e em votação as indicações e a moção de
CE Worano
aplauso foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a
Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por até dez minutos cada
— Vereador e fez uso da palavra o Vereador Adriano Laurindo da Silva,
a Presidente peço permissão para falar daqui mesmo. Boa noite,a |
todos eu não podia deixar de agradecer e parabenizar todos o
nobres Pares pelo dia do Vereador, dia primeiro de outubro e dizer
para vocês que é uma satisfação muito grande fazer parte dessa
Casa de Leis hoje e parabenizar, eu acredita assim, que por mais
que a gente tá no primeiro mandato temos conversado com pessoas K
que tem experiência, pessoas que já conviveu muito anos na política 5 NO
|
57 até mesmo aqui dentro dessa Casa de Leis e demonstra uma O)
Te J
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dá
satisfação dessa Câmara ser diferente. Os Vereadores empenhados
querendo o melhor por Nova Xavantina e não poderia deixar de
es
parabenizar a nós mesmo né então assim, eu sinto muito orgulho de
/ / ” Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Ogmail.com
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azer parte dessa equipe e espero que sigamos assim nos
respeitando e levando o principal de tudo que é o povo né, nós vamos
representar o povo igual estamos fazendo eu das demais de tantas
homenagens que a gente leu, recebeu, eu tirei uma pra ler pra vocês
eu vou ler aqui. O Vereador é o espelho da comunidade é o ponto de
referência dos anseios populares. Primeiro de outubro é dia do
Vereador mais que comemorar é trocar saudações, é também uma
data para se refletir sobre o verdadeiro papel do Vereador na
ociedade possuindo um papel importante no Município em que atua,
ele é o elo entre a população e o Poder Legislativo reconhecido o
espelho da comunidade é o ponto de referência dos anseios
populares, o Vereador atual tem na verdade uma responsabilidade
= social muito grande que vai além da função de fazer Leis e fiscalizar
a s os atos do Executivo por estar mais presente na comunidade e
o contato direto com a população o Vereador é que recebe diariament
=» à . . É
toda a carga de reclamações e de pedidos diversos é ele que tem
) que ouvir as críticas, quase nunca elogios e na medida do possível
« quase que por mera obrigação atender o eleitor e encaminhar a
demanda aos órgãos competentes. É verdade que o cargo de
Vereador pode nos dar um certo status aos detentores e convívio N w
. SUA
19 com personalidades e autoridades ilustres, mas é verdade também É Ny
que o cargo exige certos sacrifícios, ausências do lar, da família e
muitas vezes função dos compromissos Legislativo até mesmo em E
outras cidades ou Estados ou mesmo distanciamento quase que
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lário da família por causa das intermináveis reuniões, incontáveis
visitas e afazeres pertinentes ao mandato. Nesse dia do Vereador a
mensagem que fica é que deve haver mesmo entrega e doação pois
a causa é nobre e a sociedade merece ter reciprocidade das
confianças depositadas a resposta que cada Vereador pode e deve
é o trabalho é a dedicação é a intervenção sistemática junto aos
órgãos competentes, no sentido de que as suas ações possa resultar
na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos para o bem de toda
a coletividade. Ser Vereador é ter consciência das necessidades do
povo que lhe conferiu a missão do bem representá-los, parabéns
nobres colegas, boa noite. E fez uso da palavra livre o Vereador
Carlos Antonio Cunha Resende, Presidente peço a permissão para
falar do meu assento, eu pedi a palavra para cumprimentar e
] agradecer a presença dos nossos visitantes, embora eles já tenham
| se retirado, mas não podíamos deixar de agradecer a visita do
——. Edilson, do preto, do Mauro, do Moisés que estava aqui. Ontem eu
até ia pedir ao Edilson que levasse um agradecimento em especial
ao nosso Prefeito através da Secretaria de Infraestrutura, sempre
tudo o que a gente vem procurando para sanar para população eles
nos atende com uma perfeição com rapidez, a gente fica tão satisfeito
Pra
SP de ver as coisas acontecendo dentro do nosso Município e esse
respaldo que o Prefeito, que todos juntos da gestão tá fazendo pra
com a gente os Vereadores haja vista usando um pouco as palavras
R
” t
anheiro Adriano, onde a população cobra muito e as
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vezes não vê o que a gente faz né, mas com esse respaldo que o ;
Prefeito está dando pra gente e os companheiros da gestão eu acho N
que está mudando muito esse conceito que haja vista que se a R
população não tiver enxergando é porque não quer né, porque N
graças a Deus as coisas estão fluindo muito bem, o Prefeito João
Bang tem feito um excelente trabalho e tem nos dado condições de
colaborar com ele, então queria que isso ficasse registrado e
parabenizar também o Secretário de Infraestrutura Edilson Caetano
ue está fazendo um trabalho brilhante a gente vê todo dia as obras
ue estão saindo a autonomia que ele tem também para tomar essas
iniciativas né, então a gente fica muito feliz de estar juntos ai nessa
gestão colaborando e vendo que as coisas estão acontecendo. E fez
uso da palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Presidente se
me permite farei uso da fala aqui do meu assento mesmo. Boa noite
Presidente, boa noite nobres Pares, Servidores da Casa, as pessoas
que nos acompanham pelas redes sociais, quero aqui deixar
registrado meus cumprimentos também a todos nossos colegas,
considerando que no último dia primeiro foi o dia do Vereador todos
nós sabemos dessa missão que nós temos em defender os direitos
da população, então cumprimento todos os Vereadores por esse dia
17 e quero também deixar os cumprimentos ao Secretário de
Infraestrutura pelo trabalho que tem sido feito e estender os
cumprimentos a todos servidores daquela Secretária e como foi bem
dito pelo Vereador Carlos Resende ele estava aqui presente, mas
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Praçá Três Poderes - Cx Postal 31 - Cep 78690-000 - Nova Xavantina - MT
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teve que deixar o recinto, mas fica registrado meu cumprimento.
Quero também deixar registrado o cumprimento a Secretaria de
Agricultura Familiar na pessoa da secretaria de Geisa que tem feito 8
um trabalho brilhante, intensificando, fortalecendo, fomentando EN
atividades de piscicultura principalmente ali na região do P.A Safra js
uma região também que é minha casa e eu fico muito satisfeito de
vários produtores da região está sendo contemplados com abertura
de tanques para criação de peixe e como representante daquela
região também não poderia deixar de agradecer porque aquela
comunidade muito extensa e está sendo atendido o pedido daqueles
produtores. Quero também deixar registrado que no último sábado a
comunidade católica do Vale da Serra organizou mais uma vez a
tradicional caminhada da chuva que caracteriza o início do plantio
y daquela comunidade onde sai em procissão desde o córreg
dE Zacarias até a comunidade da capela São Cristóvão onde é
— encerrado a caminhada com uma missa e eu quero deixar registrado
esse evento que a gente teve a oportunidade de participar e também
de agradecer pelas bênçãos recebidas ao longo desse ano, haja vista
que o padroeiro São Cristóvão é padroeiro dos motoristas e nós que
Q
W
É
N
estamos aí em caminhada diversas, seja, em Nova Xavantina ou no
Cn,
974 interior, em outra cidade de viagem São Cristóvão sempre tem nos
registrado. Outro assunto Presidente aí eu quero também ao mesmo
protegido e nos livrado dos acidentes, então quero também deixar
tempo compartilhar com os nobres colegas também buscar para que |
el. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Qgmail.com
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CÂMARA MUNICIPAL DE NEN
NOVA XAVANTINA - MT 1 ni
nós possamos nos juntar e buscarmos uma solução para esse
problema. Na última semana eu fui procurado por vários moradores
de Nova Xavantina tem relatado a questão do aumento abusivo nas N
contas de água e não sei se os nobres colegas também receberam A
essas demandas e citaram como exemplo algumas casas onde
NV
normalmente vinha uma conta de x valor, agora tem vindo a conta de
quinhentos por cento e quando as pessoas vão lá reclamar algum
servidor da empresa fala que é porque tem vazamento, tenta justificar
empre que é um vazamento aquele aumento do consumo que o
róprio morador alega que não teve que a rotina de vida dele foi a
mesma não caracterizaria, não justifica aquele aumento excessivo de
metro cubico de água que correspondesse o valor da conta de agua,
ai quando vão lá e reclamam a resposta é sempre a mesma que te
que verificar se não tem vazamento, então assim creio que da mesm
forma em que fui procurado na última semana no mínimo umas seis
pessoas relatando essa mesma situação e certamente alguém se
não foi ainda, será, até porque nós estamos na condição de
Vereadores para poder representar a população, vamos verificar qual
que é o melhor caminho pra gente tentar resolver essa demanda Ny
junto com a empresa concessionária, se nós montamos uma A IA
no comissão para ir até lá, ou se nós chamamos ele aqui para uma Ú
reunião para verificar o quê que tá acontecendo pra nós podermos E
dar resposta também para população que nos pergunta, que nos
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Pere O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
cobra a respeito desse aumento dessa cobrança abusiva ou
exagerado dessa conta de água, então fica aqui também um pedido,
um compartilhamento dessa situação para que nós possamos buscar Q
alternativas para poder resolver essa demanda e a minha fala era
apenas nesse sentido e obrigado pela oportunidade. E fez uso da
palavra o Vereador Jose Altamiro da Silva, boa noite a todos os É
nobres Pares né, eu quero dar meus parabéns para a equipe da |
Secretaria de Infraestrutura porque eu vejo que é uma Secretária que h
hoje ela é muito importante para o Município, hoje é do conhecimento
e todo mundo que é uma Secretária que traz muitos benefícios para
a população de Nova Xavantina, começando desde o gari que tanto
faz a limpeza das ruas, da praça e a coleta de lixo que é uma
secretária muito pesada quem passou ali, nosso amigo Carlinhos
is ) sabe quanto aqueles funcionários, aquela equipe ali trabalha par
3 trazer o. bem pra nossa população ali hoje tem o Preto, ele é um
funcionário que traz uma grande economia para o Município que é
poucos Municípios que tem uma Secretária com a equipe boa igual
a de Nova Xavantina onde ele faz o asfalto e se você for empreitar o
metro de asfalto não sei falar com cem por cento de certeza, mas f É
deve ser quase cem reais o metro e eu tenho certeza que o Prefeito N y
917, com a equipe que tem ele está fazendo aí com uns quarenta, y
cinquenta reais o metro de asfalto, então a economia é muito grande a
para o Município pode ter certeza que o nosso Prefeito, quero até dar É
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Os parabéns a ele pelo brilhante trabalho que ele está fazendo em
toda a secretaria e dando suporte para o nosso Secretario Edilson,
porque se o Prefeito não der suporte também pode ter certeza que o
secretario não consegue fazer nada, mas com esse suporte que o
Prefeito está dando para todas as secretarias principalmente a
secretaria do DMER onde o secretário consegue desenvolver um
grande trabalho e na área rural é uma correria que vocês nem
ginam o quanto que é corrido, ali na área rural é para lá e pra cá
tempo todo para conseguir manter as estradas bem conservadas e
“dando suporte para poder trafegar porque se não como que faz, o
Vale da Serra ali precisa cortar a serra mais o Bang até fala em
asfaltar eu acho que é muito importante porque tem carreta que não
ec
Fá
a sobe e acaba voltando com certeza nosso Prefeito vai conseguir isso
3 aí e dar meus parabéns a todos os funcionários da secretária que
— BG. Deus abençoe a cada um deles né é isso então é essa moção d
aplausos eu tenho certeza que os nossos amigos ali vão ficar muito
felizes porque precisa ser lembrado e tem que falar o nome dele, é
isso aí muito obrigado a todos. E fez uso da palavra o Vereador
presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores, nobres Pares
quero aqui agradecer o Adriano por essa singela homenagem a todos
AP nós foi o dia do Vereador e com certeza é uma data que nos faz
refletir um pouco mais sobre a nossa missão. Nesses quatro anos
inclusive teve uma passagem na sua leitura Vereador que você
retrata que nós somos o espelho da sociedade e realmente a partir
; el. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Qgmail.com
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do momento que você é eleito e tomado posse você passa a ser
observado a sua postura, seu modo de falar, seu modo de pensar
você realmente as pessoas se espelham em você e isso é muito
importante que a gente consiga passar o melhor de nós para a
sociedade. Vereador Ednaldo a respeito da agua temos que observar
Q
N
q
É:
se é um aumento ou se é um gasto a mais, um vazamento, eu mesmo
particularmente já tive problemas com isso sei como que é essa
situação você vai lá e eles não tira se não for um aumento e for
questão de vazamento a título de querer ajudar, até hoje não fui
procurado por nenhum cidadão a respeito mais o primeiro passo é
ver se realmente tem um vazamento se tiver fazer um defesa e levar
na empresa, eles tiram esse valor reconhece que houve vazamento
-—2 se não houve ai tem que pôr a empresa para eles procurarem o
vazamento porque é fácil você aumentar a conta e falar que
À vazamento se vira, então eu estou junto à pessoa que te procurar aí
se quiser meu apoio quiser minha presença para falar com o Zé Vidal
convocar ou nesse sentido estou à disposição para resolver. Hoje na
leitura da previsão orçamentaria da Prefeitura para o próximo ano
fiquei muito feliz em ver que nós fomos atendidos como vocês sabem
o nosso orçamento foi cortado em seiscentos mil reais
dd? aproximadamente para esse ano e quando enviamos pra Prefeitura
a nossa previsão de gastos eu pedi que reordenasse e que nos .
dessem o mesmo repasse que eles tinham no passado que hoje fere
a Constituição e a Lei Orgânica porque hoje estamos tendo um
8 (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Ogmail.com
www.novaxavantina.mt.leg.br Ea
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O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
repasse com menos de quatro por cento e o mínimo é quatro por
cento e o Prefeito João Bang juntamente com a sua administração Q
NX
com o seu jurídico, seu departamento de contabilidade, de 9
ha
N
planejamento atendeu e a previsão é que nós vamos sair dos dois
milhões e meio de hoje repassado anualmente para os três milhões
e cem aproximadamente, que é o mesmo valor que tinha e pro outro
R
ad
À
N
ano o próximo Presidente aí pode contar com o meu apoio para que
ós possamos pedir para seis por cento e quem sabe até chegar no
sete por cento que é o teto máximo onde várias Câmaras recebem
esse valor, esse repasse de sete por cento. Quero aqui agradecer a
todos, agradeço a Deus pelas bênçãos pela Sessão maravilhosa
parabenizar a decima legislatura pelo seu dia, pelos trabalhos e que
todos vão com Deus e até a próxima. E não havendo mais nada a
tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão
ordinária do dia quatro de outubro de dois mil e vinte e um, ás
dezenove horas e cinquenta minutos. Esta Ata lida e achada correta
NY
e conforme vai devidamente assinada. REA
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