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de dois mil e vinte e um, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede NS
da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva — Praça Três
Poderes, s/n — Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado
Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador
“Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a
presença de todos os Vereadores declarou aberta a presente Sessão
e o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza fez
a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se
d? a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por
unanimidade e dentro do pequeno expediente passou-se a leitura
das correspondências recebidas e expedidas. Ofícios nº
34/2021/GAB do Prefeito Municipal de Nova Xavantina
Presidente da Camara Municipal em resposta ao requerimento nº
015/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza. Oficio nº
170/201 — PRESIDENCIA/COOPERVALE, da Cooperativa de
Trabalho Vale do Teles Pires ao Presidente da Camara Municipal,
as
$
solicitando a disponibilização do auditório desta Egrégia Casa de Leis $
para realização de uma Assembleia Ordinaria desta Cooperativa de
. Oficio nº 045/2021/ASSJUR/GAB da Assessoria Jurídica
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da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Camara N
Municipal em resposta ao requerimento nº 014/2021 de autoria do - N
Vereador Elias Bueno de Souza. Convite especial do Sebrae ao AS
Presidente da Camara Municipal, convidando para curso de AS
capacitação em lideranças. Oficio nº 94/2021/SECOV-MT/SUEST-
MT-FUNASA da Fundação Nacional de Saúde ao Presidente da
Camara Municipal informando sobre liberação de recursos
financeiros cujo objeto é o Sistema de Abastecimento de Agua. Oficio
nº 13474/2021/GD/SSL da Deputada Janaina Riva, Secretaria de
Serviços Legislativos, ao Presidente da Camara Municipal
encaminhando cópia da Indicação nº 6188/2021 de autoria do $
N
Agencia Nacional de Telecomunicações-ANATEL ao Presidente da
Camara Municipal em resposta a indicação do Vereador Anilton Silva
e Moura. E ainda dentro do expediente o senhor Presidente Jubi
Carlos Montel de Moraes, informou senhores temos três projeto
para serem votados que foram protocolados hoje. O projeto de lei nº
trinta e sete de dois mil e vinte e um que é o PCCS Plano de Carreias
Cargos e Salários. Projeto de lei número oitenta e cinco de dois mil e
vinte e um que altera a lei do reenquadramento e o projeto de lei
número noventa de dois mil e vinte e um do Consorcio Intermunicipal
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coloco em votação para a leitura dos projetos quem concorda
permaneça como esta caso contrário se manifeste e o pedido para
leitura foi aprovado por unanimidade. Leitura do Projeto de Lei nº
Harare
037/2021 do Poder Executivo que Institui o Plano de Carreiras,
Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação
Básica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova
Xavantina e dá outras providencias. Projeto encaminhado as
Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e
Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 084/2021 do Poder Executivo
que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar
Processo Seletivo Simplificado e dá outras providencias. Projeto
encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação &
N
RA Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 085/2021 &
[Paga
do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei
Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras
providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituiçã
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do
Projeto de Lei nº 087/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos
constantes na Lei Municipal nº 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do
Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá
outras providencias. Após a leitura do Projeto de Lei o senhor
Presidente colocou a urgência especial do Projeto em iii uam
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concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste E
e manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Presidente, só
para conhecimento dos nobres Pares, na verdade esse projeto de S
urgência especial só vai modificar a redação do projeto que nós AN
aprovamos na Sessão anterior que era a abertura do processo
seletivo simplificado e agora é permanente e ainda em discussão
ninguém se manifestou e a urgência especial do Projeto foi aprovada
por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Leitura do Projeto de Lei nº 090/2021 do Poder Executivo que Ratifica
o Protocolo de Intenções com a finalidade de integrar o Municipio de 2
Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal de Saúde da Região do E &
d? Garças Araguaia - CISRGA. Após a leitura do Projeto de Lei o senhor Ê É
Presidente colocou a urgência especial do Projeto em votação, quem
concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste
e a urgência especial do Projeto foi aprovada por unanimidade e o
Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação
7
4 edação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº
4! 017/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre o regime de
À
/
J
concessão de diárias e dá outras providências. Projeto encaminhado
JP “as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças
e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 018/2021 de Ri “om
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4
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Mesa Diretora que Dispõe sobre a concessão de férias e décimo
terceiro salário aos Agentes Políticos Municipais e dá outras
providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do
Projeto de Lei nº 019/2021 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe
sobre a concessão de auxilio de assistência suplementar e dá outras
providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do
Projeto de Decreto nº 002/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno
de Souza que Concede Titulo Honorifco de Cidadã
Novaxavantinense a Primeira Dama do Estado senhora Virginia
Mendes. Projeto encaminhado à Comissão de Constituição
Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 436/2021 de
autoria do Plenario da Camara Municipal (Edemundo Aparecido
Gonçalves dos Reses), encaminhado expediente ao Prefeito
Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
mostrando a necessidade de cimentar a quadra de areia da Escol
da Agrovila P.A Safra. Leitura da Indicação nº 437/2021 de autori
do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando nesesá ção de
retirar os dois quebra-molas da Avenida Rio Grande do Sul em frente
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lena
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Ne
NR
Em
à Escola Joao Mallet e substituir por tachões. Leitura da Indicação n
º 438/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar
Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia
a Secretaria de Finanças e Orçamento, mostrando necessidade de
firmar convenio/repasse com a Casa do Tesouro em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 439/2021 de autoria do Plenario da Camara
Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira), encaminhado expediente
ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de
Educação e Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer outro
acesso de entrada ou saída nos muros das Escolas Municipais para
que ônibus escolar e os carros particulares possam entrar e fazer o
contorno dentro do pátio da escola para que as crianças seja
entregue com maior segurança. Leitura da Indicação nº 440/2021 de
autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-
Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com
ópia a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, mostrando a
necessidade de instalação de tendas enfrente as unidades escolares
da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina — MT. Leitura
da Indicação nº 441/2021 de autoria do Plenario da Camara
Municipal (Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de pintar as calçadas da
Z
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pista de caminhada entorno da Praça Suzanete Ferreira. Leitura da
Indicação nº 442/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal N
(Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao N
Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, Ss
mostrando a necessidade de construir/instalar banheiros públicos AS
nas praças de Nova Xavantina — MT. Leitura da Indicação nº
443/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano
Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Departamento
Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT, mostrando a
necessidade de colocar redutor de velocidade, placas e pinturas com
tintas refletiva para demarcação próximo a rotatória do trevo da
a entrada de Campinápolis na BR-158. Leitura da Indicação nº Ê "
444/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Adriano 34
Laurindo da Silva), encaminhado expediente a Secretaria de Estado 8
de Infraestrutura - SINFRA, mostrando a necessidade de fazer
impeza na MT que liga Nova Xavantina a Campinápolis. Leitura da
ndicação nº 445/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal
(Adriano Laurindo da Silva), encaminhado expediente ao Prefei
Municipal com cópia a Secretaria de Infraestrutura, mostrando a
necessidade de instalar iluminação pública na BR 158 sentido para
Agua Boa, até as proximidades da empresa Facchini. Terminado o
expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão pordez Y
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minutos cumprindo disposições regimentais. Passados os dez
minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com a
Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2021 do Plenario da Camara
Municipal que Dispõe sobre a correção de erro material contigo no
artigo 2º, 81º, “d” e cria o 85º no artigo citado, no projeto de Lei
número 47/2021 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município
de Nova Xavantina — MT, para o quadriênio 2022 a 2025, e dá outras
providências. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os
GE Wine
Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os
RM Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado a Emenda
em discussão final ninguém se manifestou e em votação a Emenda
Ai
JA),
foi aprovada por unanimidade. Emenda Aditiva e Modificativa nº
EDuadoy
Fá
003/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal que Dispõe
bre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o
exercício de 2022, em relação ao orçamento da Câmara Municipal e
dá outras providências. Pareceres Favoraveis das Comissões d
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento
colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em
votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado
a Emenda em discussão final ninguém se manifestou e em votação
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Modificativa nº 004/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal
Q
que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do N
projeto de Lei número 48/2021, e sobre a criação do parágrafo 83º S
no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes S
para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2022, e VW
dá outras providências. Pareceres Favoraveis das Comissões de |
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e
colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em
votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado
a Emenda em discussão final ninguém se manifestou e em votação
a Emenda foi aprovada por unanimidade. Emenda Aditiva e
cd? Modificativa nº 005/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal
Enade
Diria
que Emenda à Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que
cria os. parágrafos 81º e 82º no artigo 65, que dispõe sobre os
agentes que exercem o Poder Legislativo Municipal e dá outras
providências. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado o
Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação o
Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado a Emen
em discussão final ninguém se manifestou e em votação a Emenda
foi aprovada em Primeiro Turno por unanimidade. Projeto de Lei nº
087/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constante
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á Wwww.novaxavantina.mt.leg.br S
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= NOVA XAVANTINA - MT
NE EA =
NX Der A O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR! Q
Lei Municipal nº 2.318/2021 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo 8
Municipal a realizar Processo Seletivo Público e dá outras N
providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Ss
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os K
Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os
Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto
em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi
aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 090/2021 do Poder
Executivo que Ratifica o Protocolo de Intenções com a finalidade de
integrar o Municipio de Nova Xavantina ao Consorcio Intermunicipal
de Saúde da Região do Garças Araguaia — CISRGA. Pareceres
d) Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação
Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão
Conaday
Figos
ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados
or unanimidade e colocado o Projeto em discussão final,
manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Presidente,
enquanto Presidente da Comissão e que nós havíamos conversad
anteriormente, nós vamos colocar em votação, mas fica pra confirma
com a administração que encaminhe os anexos, fica condicionad
| melhor dizendo a apresentação dos anexos acho que haja vista que
ao falar com a Secretária ela me disse que deveria estar como anexo
o valor mensal pago pelo Município, a estimativa e também o valor o
é el. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Ogmail.com NV
“MU LS www.novaxavantina.mt.leg.br N
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para a taxa de administração e os valores referentes aos serviços do
N
consórcio, haja vista que não consta, então fica condicionado haja N
vista, que coloque, haja vista, que foi pedido com urgência especial N
a gente vota, mas fica condicionado o envio ao Executivo desde que
seja apresentado os anexos. — Vereador Presidente Jubio Carlos
Montel de Moraes, então a pedido do Vereador Ednaldo fica
condicionado dessa forma onde o projeto entrara na pauta do dia a
ser votado, caso venha a ser aprovado pelos Vereadores, então a
Secretaria de Saúde ou outro do Poder Executivo tem que
apresentar, protocolar os anexos restante do projeto aprovado com
pedido de urgência especial. E rd em discussão ninguém se
(7) manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.
Indicações nºs. 436, 437, 438, 439, 440, 441, 442, 4483, 444 e
EDn alo
FRaGês
445/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal e colocadas
m discussão final ninguém se manifestou e em votação as
indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado
a Ordem do Dia passamos imediatamente a Palavra Livre por até dez
minutos cada Vereador e fez uso da Palavra o Vereador Ednald
Fragas da Silva, boa noite Presidente, boa noite nobres Pares,
Servidores da Casa boa noite. População que nos acompanham
pelas redes sociais. É sempre uma satisfação muito grande tendo a
oportunidade de estar aqui falando das ações do professor Ednaldo
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Fragas, Quatizinho, eu gostaria de fazer só menção seu Presidente
que no final de semana dia treze e dia catorze respectivamente,
sábado e domingo, mais uma vez tive a oportunidade de estar
andando na comunidade do P.A Safra, Rancho Amigo região ali da
Buritirana, conversando com alguns moradores e ao mesmo tempo
vendo e ouvindo as demandas da região e com certeza vamos estar
trazendo essas demandas para os Setores competentes para dar
resolutividade. Quero também fazer menção do último dia quinze de
novembro feriado da Proclamação da República tive a oportunidade
de juntamente com a Glaucia Neri, Presidente da APAE, o Divininho,
conhecido Divininho né servidor público, Presidente do Lions Clube
de Nova Xavantina, entre outros membros do clube, tivemos a
oportunidade de fazer registro na saída do ônibus onde foi levado os
alunos. da APAE para serem consultados e avaliados lá no Instituto
Lions da Visão em Cuiabá e naquela oportunidade acompanhei,
“enquanto professor voluntario, enquanto membro do Lions Clube,
enquanto Vereador, acompanhei os alunos naquela avaliação que
aconteceu na terça-feira dia dezesseis uma ação, também quero
deixar registrado da Prefeitura, Secretaria de Saúde, a Secretaria d
* Assistência Social que disponibilizou o ônibus onde tivemos a
oportunidade de naquele dia vinte e cinco pessoas serem avaliados,
consultados lá no Instituto Lions da Visão e também fazendo menção
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mais uma vez citando o nome do Lions no dia de ontem eles
organizaram a primeira live solidaria onde teve a participação da
sociedade, do comercio local fazendo as doações das prendas e o
recurso proveniente do leilão também será utilizado para o Instituto
Lions da Visão para custear os procedimentos cirúrgicos,
principalmente de cataratas, pterígios de paciente de nossa cidade
que por ventura não tem condições de fazer o pagamento, haja vista,
também que nesses últimos dois anos o Lions não tem feito eventos
e aí não conseguiu ter dinheiro em caixa e agora com esse evento
de ontem é um início primeiro evento, primeira live onde vai ter
condições de ter dinheiro em caixa e também ajudar a custear
algumas cirurgias de cataratas e pterígios e aproveitar agradecer
toda a sociedade que participou doando prendas as que participaram
companheiros do Lions Clube de nossa cidade que também se
dedicaram para realizar esse evento ocorrido no dia de ontem, então
só deixar registrado o agradecimento e dizer que no próximo di
quatro de dezembro o Lions Clube também está organizando outro
evento que é da pizza solidária né então, depois se a população
quiser fazer aquisição do ingresso da pizza que também o recurso o
Gs)
a 1. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Qgmail.com »
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cg! CÂMARA MUNICIPAL DE
e ó NOVA XAVANTINA - MT
Qua” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
lucro desse evento, dessa ação também será transferido para o
Instituto Lions da Visão em Cuiabá e aí quem quiser depois fazer a
aquisição já comunica aos colegas que tem o ingresso para vender
e é por uma boa causa, agradeço pela oportunidade e que Deus nos
abençoe ao retornarmos para casa que sejamos protegidos com a
presença de Deus, obrigado Presidente. E não havendo mais nada a
tratar o senhor Presidente declarou encerrada a presente Sessão
Ordinaria do dia vinte e dois de novembro de dois mil e vinte e um,
ás vinte horas e cinquenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e
conforme vai devidamente assinada. a
So
SA
EE a.
Ú RN
“ (66) 3438-2384 - E-mail: il.
NUAS pt o ri 1
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