)
GERMES” ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE
Es NOVA XAVANTINA - MT
Ata da Quadragésima Quarta Sessão da Decima Legislatura da Câmara
Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária
realizada aos treze dias do mês de dezembro de dois mil e vinte e um, ás dezoito
horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino
da Silva — Praça Três Poderes, s/n — Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Y
Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador q
Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de
todos os Vereadores declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa
Diretora Vereador Elias Bueno de Souza fez a leitura de um versículo da Bíblia
Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a
mesma foi aprovada por unanimidade e dentro do pequeno expediente passou-
se a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Ofícios nº 040/2021 )
a Auditoria e Controladoria Geral do Municipio de Nova Xavantina, senhor
Welton Magnone Oliveira dos Santos ao Presidente da Camara Municipal
solicitando o espaço da Camara Municipal para treinamento para fiscais de N
contrato. Oficio nº 457/GAB/2021 do Prefeito Municipal João Machado Neto a
Presidente da Camara Municipal que com a finalidade de proceder algumas
alterações, solicitamos os préstimos no sentido de retirar de pauta e devolver ao
Executivo Municipal o Projeto de Lei nº 100/2021 que Dispõe sobre a Taxa
Municipal de Incentivo de Desenvolvimento Turístico e dá outras providencias.
Convite do Centro de Educação Infantil Giovanna Marra — Irmã Francisca ao
& EN
Presidente da Camara Municipal convidando todos os Vereadores para a
solenidade de Formatura do Maternal Il. E ainda dentro do expediente e
EDuedos
Vagas
passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 080/2021 do Executivo que Autoriza o
Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos para emissão
de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de nº 7.904 e dá / ia
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outras providencias. Após a leitura manifestou-se o Vereador Sebastião Nunes
de Oliveira Sebastiao, Presidente eu quero pedir urgência especial nesse
projeto. - Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores, na
verdade pegando um gancho no pedido de urgência especial do Vereador Curica
em relação a esse projeto, eu coloco em bloco todos os projetos que estão sendo
E
É
lido hoje para pedido de urgência especial para que possamos passar um pente /
fino nesses projetos antes do recesso, lembrando que hoje é a nossa última
sessão ordinária do ano. Vale ressaltar aqui e observar que o projeto número
cem como foi lido nas correspondências recebidas e expedidas a pedido do
Poder Executivo foi retirado de pauta e coloco em votação sobre essas urgências
especiais, quem concordar permaneça como está e quem não concordar se
manifeste e o pedido de urgência especial para os demais Projetos foram
aprovados por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do
Projeto de Lei nº 097/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessã
de desconto aos profissionais liberais e dá outras providencias. Projet
encamintado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 099/2021 do Poder Executivo
que Altera disposições atinentes ao procedimento e concessão de isenção do
a
IPTU-Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, modificando o
SE
inciso III do artigo 37 da Lei 921/01, alterando e transformando o parágrafo único
e, $ 1º e criando os 88 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo. Projeto
Ny
encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
dé
Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 101/2021 que Autoriza o
Municipio de Nova Xavantina-MT a firmar Termo de Convenio de Cooperação
com o Municipio de Barra do Graças-MT com o intuito de unir esforços para a
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construção de ponte de concreto armado sobre o Córrego Zacarias que faz divisa
entre estes Municípios e dá outras providencias. Projeto encaminhado as
Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Leitura do Projeto de Lei nº 103/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a
descaraterização de área verde e designação de uma nova área como área
verde e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e de Meio
Ambiente. Leitura do Projeto de Lei nº 104/2021 do Poder Executivo que Autoriza
o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a terceiros e dá outras
providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e
Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 456/2021 de
autoria do Plenario da Camara Municipal (Sebastião Nunes de Oliveira),
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de instalar redutores de velocidade
N
a Rua Iporá, nas proximidades da Escola Municipal Professor José Rodrigues
Silqueira (JR). Leitura da Indicação nº 457/2021 de autoria do Plenario d
Cámara Municipal (Carlos Antonio Cunha Resende) encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando
a necessidade de fazer limpeza e desativar (desmanchar) a pista de bicicross N
« localizada na Avenida Mato Grosso do Sul no Bairro Verdes Campos. Leitura da
Indicação nº 458/2021 de autoria do Plenário da Câmara Municipal (Ednaldo
Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal $
D94 com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de N
instalar redutores de velocidade em ruas e avenidas de Nova Xavantina-MT. O
Leitura da Indicação nº 459/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal
(Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho), encaminhado expediente ao Prefeito
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M unicipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a
necessidade de instalar cestas de lixo na Associação dos Policiais Militares de R
Nova Xavantina - ASPOMNOX. Leitura da Indicação nº 460/2021 de autoria do N
Plenario da Camara Municipal (Ednaldo Fragas da- Silva-Quatizinho), | N
encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria piores |
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar
levantamento/cascalhamento, retirada de curva na estrada que dá acesso ao
Córrego Mortinho (região de conjunto de chácaras onde era do Bosquinho).
Terminado a Ordem do Dia o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por
dez minutos cumprindo disposições regimentais. Passados os dez minutos
voltando aos trabalhos o senhor Presidente em tempo colocou a Emenda
Restritiva nº 07/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza para ser lida
e possivelmente aprovada e colocado o pedido em votação, quem concorda )
rmaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido foi
aprovado por unanimidade e passou-se a Leitura da Emenda Restritiva nº
07/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre a
alteração do artigo 1º do Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo e dá
outras providencias. Emenda encaminhada as Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e imediatamente passamos
a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 039/2021 do Poder Executivo que Institui
verba de natureza indenizatória no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá
outras providencias. Os Pareceres foram favoráveis, no entanto o Vereador f É
dP Ednaldo Fragas é contrário por acompanhar o parecer jurídico legislativo pela É K
inconstitucionalidade contidas no artigo vinte e nove da Constituição Federal e
artigos quarenta e nove e setenta e cinco da Lei Orgânica Municipal e colocado
os Pareceres em discussão, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, -
=
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senhor Presidente só pra deixar registrado, igual eu fiz questão de mencionar no
parecer da comissão, haja vista que a maioria da comissão decidiu
favoravelmente, no entanto fiz questão de deixar registrado no próprio projeto, N
NS
inconstitucionalidade do projeto contida no artigo vinte e nove da Constituição N
seguiu o parecer jurídico da nossa Casa Legislativa devido a
Federal e os artigos quarenta e nove e setenta e cinco da Lei Orgânica Municipal,
obrigado. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação os
Pareceres foram aprovados e colocado o Projeto em discussão final, ninguém
se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto
Não. Projeto de Lei nº 058/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Regime
Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das
Fundações Públicas do Municipio de Nova Xavantina-MT. Pareceres Favoraveis
das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e
rçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em
votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projet
em discussão final, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor
Presidente, quero entrar nos méritos dessa matéria em relação a esse projeto
número cinquenta e oito que trata das atividades, funções e atribuições dos
servidores públicos, esse projeto teve uma comissão que elaborou esse projeto.
e Projeto veio pra Câmara foi lido, foi feito algumas alterações, retornou o projeto
para Prefeitura foi arrumado e inclusive esse.projeto também trata da permuta
dos servidores públicos principalmente dos servidores da área da educação,
SP então nós temos que votar peço voto favorável aos nobres colegas para aprovar
esse projeto porque vem beneficiar vários servidores públicos do nosso
Município, obrigado. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação
o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 080/2021 do Executivo
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que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar os procedimentos
para emissão de Títulos Definitivos de Propriedade provenientes da matricula de
nº 7.904 e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os y
Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres N
foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final N
ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. SS
Projeto de Lei nº 086/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do
Museu Histórico da Casa do Coronel Vanique e dá outras providencias.
Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação
Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém
se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e
colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e em votação o
Projeto foi aprovado por unanimidade. Emenda Restritiva nº 07/2021 de autoria
O Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre a alteração do artigo 1º do
Projeto de Lei nº 093/2021 do Poder Executivo e dá outras providencias.
Parecéres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação
Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém
se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e
colocado a Emenda em discussão final manifestou-se o Vereador Presidente
Jubio Carlos Montel de Moraes, senhores essa emenda que acabou de ser lida
So referente ao Projeto de Lei número noventa e três, que estipula sobre o reajuste 8 4
do IPTU anual cu reajuste inflacionário mesmo dez virgula oitenta por cento * É
aproximadamente e também a concessão de desconto para aqueles ê
contribuintes que pagam com antecipação ganhando ai trinta e cinco por cento,
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trinta por cento, dependendo da época que paga, o Poder Executivo, o Prefeito I
o
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avia pedido para retirar de pauta esse projeto visando aí tirar esse reajuste de
dez virgula oitenta por cento, porém esse projeto também estaria prejudicando
aqueles que ganharia o desconto, então em todo caso teria que ser votado ainda k
esse ano, então em todo caso nós teríamos que abrir uma extraordinária só para N
votar esse projeto e essa emenda, está apenas estipulando a retirada desse AS
reajuste inflacionário e o projeto vai seguir da mesma forma como fosse pedir. E na /
ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, só a
título informativo Presidente, haja vista que nós acabamos de apresentar de
votar e aprovar a emenda modificativa sete, que na prática vai cancelar esse
reajuste do IPCA de dez virgula sessenta e sete por cento igual estava citado no
projeto, mas para quem nos acompanha igual foi citado pelo Vereador e por
vossa excelência também da questão do IPTU parcelado para o exercício de
ois mil e vinte e dois para a população que pagar até o dia trinta e um de maio
tem trinta e cinco por cento de desconto, quem pagar até dia trinta de junho tem
vinte por cento de desconto para as pessoas que vão fazer o parcelamento, mas
sem desconto, o primeiro é vencimento para o dia cinco de setembro e
consequéntemente cinco de outubro, cinco de novembro e cinco de dezembr:
parcelado em quatro vezes, mas sem direito ao desconto só pra caráter
informativo obrigado. E ainda em discussão, ninguém se manifestou e em
votação a Emenda foi aprovada por unanimidade. Projeto de Lei nº 093/2021 do
Poder Executivo que Dispõe sobre o lançamento e cobrança do IPTU, ITU,
Chácaras e a concessão de descontos para o exercício de 2022 e dá outras
Eniatoo
VFos0 As
providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação
e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão
ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por
unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e
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em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade já acrescido da Emenda
Restritiva nº 007/2021. Projeto de Lei nº 094/2021 do Poder Executivo que
Dispõe sobre a nova tabela para lançamento e cobrança do ITBI a partir de 2022
e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição $
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em . N
discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados N
por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o É
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, só deixar registrado também para elaboração
dessa nova tabela foi formada uma comissão onde tiveram pessoas
representantes de vários segmentos da sociedade e ali está o servidor público
municipal o Herick que é do setor lá na Prefeitura e aí a própria comissão optou
pra colocar o valor o índice mais em conta possível para poder não onerar muito
também a questão do contribuinte né, então só pra deixar registrado teve
também todo esse trabalho, montou uma comissão onde foi feito um estudo k
para que chegasse a esse valor dessa atualização do ITBI, na verdade não é um
aumento é só uma correção do índice inflacionário, obrigado. E ainda em
discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 095/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre
a atividade do Condutor de Turismo Local no Municipio de Nova Xavantina e dá
outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em
discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados
Cdlator
Pros
AP por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se
manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
nº 097/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos
profissionais liberais e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das -.
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eme” “O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento
e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os
Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão N
final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Presidente, só N
aproveitar a oportunidade também deixar registrado que esse Projeto de Lei que SS
dispõe sobre a concessão de descontos aos profissionais liberais, moto taxistas, E
taxistas e aproveito até para agradecer o Prefeito porque de certa forma ele
contempla a indicação número quatrocentos e vinte e quatro que eu havia
apresentado aqui nesse Parlamento solicitando essa revisão do código tributário
municipal para os profissionais liberais, então de certa forma vai ser
contemplados através desse Projeto de Lei e aqui fica registrado meu
agradecimento e era isso, obrigado. E ainda em discussão ninguém se
nifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
º 099/2021 do Poder Executivo que Altera disposições atinentes ao
procedimento e concessão de isenção do IPTU-Imposto sobre a Propriedade
Predial e Territorial Urbana, modificando o inciso Ill do artigo 37 da Lei 921/01,
alterando e transformando o parágrafo único e, 8 1º e criando os 88 1º, 2º, 3º,
4º, 5º, 6º e 7º no mesmo artigo. Pareceres Favoraveis das Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os
Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres
foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final,
927) manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, seu Presidente, só
Ea
RE
À
Ge
aproveitar também o momento e deixar registrado que essas mudanças nesse
Projeto de Lei noventa e nove de certa forma vai contemplar tudo aquilo que nós
enquanto Vereadores tratamos lá no início do ano juntamente primeiro aqui com
o nosso procurador jurídico depois com a própria administração pra poder
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acilitar para que o idoso consiga provar a questão dele ser o beneficiário da
concessão do IPTU e antigamente ou nos moldes da Lei atual é uma burocracia N
danada, formulários, questionários às vezes quando chega até na última N
pergunta de repente até contradiz com a primeira, porque são muitos E
questionamentos e a dificuldade a declaração disso ou daquilo e essa forma Ss
desse projeto aqui é uma demanda nossa também junto com a administração &
para poder facilitar a vida do idoso né, só chegar provando que ele é idoso, que
ele recebe o benefício do INSS já facilita para que ele tenha direito a concessão
do IPTU e também que não haja necessidade de todo ano ter que ir lá fazer
aquela contra prova e o próprio projeto já estabelece que depois de feito isso a
cada dois anos que ele tem necessidade de voltar lá para poder comprovar que
ele ainda esteja vivo, que ainda seja dono do imóvel né, então creio que é um
trabalho conjunto aqui da Câmara e da Prefeitura e eu tinha que deixar isso
registrado até para facilitar é um trabalho de todos nós para facilitar para os '
nossos idosos, muito obrigado. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador )
Elias Bueno de Souza, senhor Presidente, só deixar registrado também que esse
projeto ele regulamenta uma emenda que nós fizemos no passado onde nós
alteramos para dois anos a solicitação do requerimento que teria validade de
- dois anos e também extinguimos aquelas exigências absurdas que eram
praticadas, já era uma emenda nossa e estava salvo engano em vigor, então
hoje o projeto ele copiou a nossa emenda e traz aqui regulamentando através 8
do do Poder Executivo aquilo que a gente já havia feito no passado no projeto que 8
versava sobre a isenção de contribuição para os idosos, inclusive nós achamos
que ainda tem que melhorar, vamos dar aqui uma sugestão ao Prefeito que tem
vários idosos que as vezes não tem um parente, não tem um filho, não tem
alguém pra que faça esse trabalho para eles de trazer requerimento, trazer
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dP armado sobre o Córrego Zacarias que faz divisa entre estes Municípios e dá
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NE ÇÃ O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
documentação e a gente vai estar sugerindo para O Prefeito pra que os agentes
de saúde que fazem as visitas periodicamente na casa desses idosos eles tem
autonomia para receber dar o recibo nesses requerimentos e nós temos um outro
problema também que foi discutido na reunião, mas não ma colocado no projeto
que é a questão do idoso que tem em alguns casos uma chacrinha só que a
chacrinha dele tem várias matrículas e no projeto não contempla a isenção pra
esse idoso, ele perde toda isenção que ele tem, íamos fazer uma emenda, já foi
discutido isso, mas dado a ser a última Sessão a gente vai estar aprimorando
isso ai com certeza para o próximo exercício a gente estar votando, eu acredito
que vai ajudar muito na questão dos idosos que tem, mora no imóvel é o único
imóvel só que ele tem várias matrículas e os senhores são sabedores de alguns
casos nesses sentido. E ainda em discussão, manifestou-se O Vereador
Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, só pra deixar registrado meus À
parabéns aí aos apontamentos do Vereador Elias Bueno que realmente lá atrás
no passado esses apontamentos foram discutidos e é algo que nós como
representantes do povo principalmente do idosos temos que estar atentos e levar
essas” indicações ao Poder Executivo. E ainda em discussão ninguém se
manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
nº 101/2021 do Poder Executivo que Autoriza o Municipio de Nova Xavantina-
MT a firmar Termo de Convenio de Cooperação com o Municipio de Barra do
Graças-MT com o intuito de unir esforços para a construção de ponte de concreto
/BGas
CONiaha
outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em
discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados
por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se
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manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei
nº 103/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a descaraterização de área
verde e designação de uma nova área como área verde e dá outras providencias. N
Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação 3
Final, Finanças e Orçamento e de Meio Ambiente e colocado os Pareceres em S
discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados Ne
por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente eu só pedi a respeito
desse projeto que também fosse preenchido uma ficha igual tem da comissão
de constituição e também de finanças e orçamento uma de meio ambiente até
para que também a pessoa que é presidente da comissão de meio ambiente
também assinasse a fichinha dando o parecer também tá bom, obrigado. E ainda
em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 104/2021 do Poder Executivo que Autoriza o
Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a terceiros e dá outras a
providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislaçã
e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão
ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por
k unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e
em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº
003/2021 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos
Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos senhores Francisco Serafim de
947 Barros, Mauro Mendes Ferreira e João Machado Neto. Parecer Favoravel da
Comihes
KB
Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em
discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por
unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e
Tel. a) 3438-2384 - E-mail: camaranx(GQgmail.col
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em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 456, 457,
458, 459 e 460/2021 de autoria do Plenario da Camara Municipal e colocadas
as indicações em discussão final, ninguém se manifestou e em votação as
indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do y
Dia passamos a Palavra Livre por até dez minutos cada Vereador e fez uso da
palavra o Vereador Adriano Laurindo da Silva, Presidente se permite falar daqui A
do meu assento. Boa noite a todos, boa noite à população aqui presente, quero W
aqui agradecer a cada um de vocês pela parceria, pelo comprometimento que
tivemos com todos aqui isso é muito gratificante, estou em um mundo que eu
entrei agora mais que to aprendendo muito, mas aprendendo fazendo a coisa |
certa e quero aqui deixar um registro que nós temos que ser um pelo outro, todos
por Nova Xavantina porque o nosso objetivo aqui é um só é o crescimento,
desenvolvimento da nossa cidade, aqui ninguém precisa empurrar, nem pisar
em ninguém, apenas pensar em Nova Xavantina e nós vamos pensar sempre.
Quero aqui agradecer a todos os funcionários aqui da Casa e quero dizer pra
vocês que é um prazer muito grande ter conhecido vocês, que vocês são
excelentes no que vocês fazem, quero aqui agora também desejar a cada um
vocês em especial nobres Pares feliz natal, feliz ano novo que Deus abenço:
cada um de vocês suas famílias grandiosamente que Deus possa nos dar mais
força para que o ano de dois mil e vinte e dois, seja um ano de muito fruto que
à
nossa cidade desenvolva, que muitas obras que vá se iniciar seja feita com
carinho, com amor e que nós estejamos juntos fazendo o nosso papel, fiscalizar Ny EC
para que seja feito o melhor. Feliz Natal para todos os funcionários aqui da Casa, 7) N :
Feliz Ano Novo para nossa população querida, Feliz Natal, que Deus abençoe E
cada um de vocês, que Deus dê prosperidade e que o ano de dois mil e vinte e
dois seja um ano de muitas vitórias em especial gente de muita saúde que Deus
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os abençoe com muita saúde, Presidente muito obrigado boa noite a todos. E
fez uso da Palavra Livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Presidente se me
permite farei uso da fala aqui do meu assento. Boa noite aos demais colegas
Vereadores vossas excelências, Servidores da Casa, população que nos
acompanham pelas redes sociais, população aqui presente em nome do servidor SS
público Erick cumprimento todos aqui presente, também estou muito grato a W
Deus por esse ano de vida, experiência, conhecimento, dizer que sinto-me
honrado pela oportunidade que a população me deu de estar como Vereador da
nossa cidade e nós temos procurado honrar essa confiança que nos foi dada
através das nossas ações no dia a dia e agradeço também pelo convívio com
todos os servidores aqui em nome do Dr. Dhiego cumprimentar e agradecer o
convívio como todos os servidores da Casa, convívio com cada um dos
Vereadores uma experiência única que estamos tendo a oportunidade de estar
vivenciando e sou muito grato a Deus levando em consideração que esse ano
foi um ano muito difícil a nível mundial, uma pandemia onde muitas pessoas
perderam entes queridos e graças a Deus nós estamos vivos, tivemos perda:
familiares, perdas de amigos, irmãos e digo irmãos questão de amizade e aí eu
deixo registrado aqui entre várias pessoas que nós perdemos mais eu deixo
- registrado o saudoso doutor Eduardo que era colega nosso de Parlamento, o
meu irmão Saturnino foi um ano muito difícil para todos nós, mas graças a Deus
estamos aqui, graças a Deus pela saúde do nosso colega Vereador Anilton por
estar conosco, também passou por um momento difícil assim também como o
senhor Edemundo que teve um momento difícil problema de saúde ao longo y
E
desse ano devido ao acidente e grato a Deus pela saúde, pela vida de cada um
de nós. Os nossos familiares por esse ano que ora está se encerrando até
aproveito a oportunidade para desejar um Feliz Natal para todas as famílias
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avantinenses que o ano de dois mil e vinte e dois seja um ano de muita saúde,
muitas bênçãos para nós todos e eu sou muito grato de estar como Vereador e
fazer parte dessa decima Legislatura, então fica aqui registrado todo meu S
sentimento de gratidão por tudo que aconteceu ao longo desse ano e dizer que y
a gente vai continuar assumindo o nosso compromisso para os próximos anos SJ
de tá sempre atuando em defesa da população como é o lemazinho que eu uso W
em minhas publicações e deixo registrado e reforço esse meu compromisso para
os próximos anos, muito obrigado Presidente pela oportunidade eu sei que as
vezes se fôssemos falar eu gostaria de expressar mais, mas a gente também
fica dominado pelo sentimento da emoção e só fica o sentimento de gratidão
muito obrigado. E fez uso da Palavra livre o Vereador Jose Altamiro da Silva,
boa noite para todos os Pares, quero primeiramente agradecer a Deus por mais
esse ano né um ano muito difícil, não foi um ano fácil mais teve muita perca, foi
um ano na verdade muito triste, mas graças a Deus estamos aí um ano findando
um ano, a gente mesmo assim a gente tem que agradecer a Deus porque na
verdade eu penso assim, Deus sabe o que faz né a gente por mais que a gent
tenha o sofrimento, tem as dores, mas Deus sabe o que faz e eu quero aqui
agradecer aos amigos aqui dessa Casa né em nome do nosso Dr. Dhiego, da
Altair, todos os funcionários dessa Casa que nos recebeu muito bem viu doutor,
quero agradecer de coração mesmo a cada um de vocês, pelo apoio, pela força
que tem nos dado muito obrigado de coração mesmo e quero aqui também
agradecer a população que todos sabem que esse ano não foi um ano fácil com RN
JP essa pandemia muitas percas mesmo, mas é entregar nas mãos de Deus que N Ny
Deus sabe o que faz e pedir a Deus que esse dois mil e vinte e dois seja um ano Q
mais com certeza essa pandemia vai acabar tenho fé em Deus que vai acabar e
entregar nas mãos de Deus e vai dá certo sim que seja um ano bem melhor que |
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esse dois mil e vinte e um que não foi um ano fácil não, mas graças a Deus foi
um ano estamos vivos tem que agradecer a Deus e pedir a Deus que nos dê N
sabedoria e conhecimento né para tratar essa Casa com respeito né e ajudar , N
nosso Prefeito, ele com certeza precisa muito de nós. Quero dar meus parabéns N
também para o nosso Prefeito pela administração séria que ele está fazendo f
pelo trabalho sério ele tem desempenhado essa função de gestor muito bem, eu
quero dar meus parabéns pra ele e é só isso quero desejar um Feliz Natal pra
todo mundo da nossa população de Nova Xavantina todo mundo tem um natal
feliz com sua família que Deus abençoe a cada um e que dois mil e vinte e dois,
seja um ano feliz um ano de paz, felicidade que Deus abençoe a cada um muito
obrigado. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Paulo Cesar Trindade, seu
Presidente peço licença também pra falar aqui do meu assento e aproveito para
cumprimentar a todos meus colegas Vereadores e já parabenizar pelo trabalho
que vem fazendo nessa Legislatura. Hoje nós estamos fazendo a última sessão
desse ano e a nossa fala também vai ser de agradecimento, agradecimento a
Deus por nos dar saúde não é agradecimento a Deus por tudo que ve
acontecendo na nossa vida com os nossos familiares, nossos amigos da cidad
de Nova Xavantina também que nosso Prefeito vem trabalhando diuturnamente
para uma cidade cada vez melhor e a nossa gratidão também as pessoas que o
ano passado confiaram mais uma vez nos dando voto, infelizmente nós não
conseguimos se eleger e retornei aqui pra essa Casa por uma fatalidade que nos
deixou bastante triste com a morte do nosso companheiro, amigo, pai de família, f
nosso irmão doutor Eduardo, isso deixou nos bastante triste mais o que nos É N
conforta também é que Deus tem um propósito e aí eu fui o escolhido para
substituir o doutor Eduardo aqui nessa Casa e tento fazer de todas as maneira
o meu trabalho de maneira certa, correta, com respeito a comunida
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Novaxavantinense e procurando sempre fazer o melhor ajudando a À
administração no que for possível e fazendo nosso trabalho também de fiscalizar Q
as ações do Executivo e isso nós procuramos fazer desde o nosso primeiro N
mandado ajudar, mas também cobrar e verificar se está sendo aplicado os RS
recursos de maneira certa de maneira que venha atender a nossa comunidade, NX
então quero dizer assim, que o Prefeito João Bang tem o nosso apoio a cidade
está se aproximando do dia de Natal de véspera de um novo ano que tá ficando
cada vez mais bonita nossa cidade com os enfeites natalinos e o Prefeito tem o
nosso apoio. Quero parabenizar também agradecer todos os servidores desta
Casa aqui que sempre estão dando atenção pra nós, procurando nos ajudar e
esse é o nosso trabalho e na última sessão de segunda-feira eu num estava
presente porque eu estava também em viagem para Cuiabá acompanhando o
Prefeito João Bang juntamente com o nosso Vereador Carlinhos, onde a gente
foi em busca de recurso para ser aplicado aqui em nosso Município e assinamos
um convenio de dois milhões de reais que vai ser para pavimentação asfáltica
nas ruas que mais necessitam de asfalto, conseguimos também uma emend
com o Deputado Neri Geller juntamente com o Governador Mauro Mendes de
um milhão e duzentos mil reais onde vai ser construída uma nova feira coberta
- para atender não só os feirantes, mas atender a comunidade Nova Xavantinense
também nós sabemos que essa feira que hoje tá sendo utilizada pela população
de Nova Xavantina é uma feira já antiga e que necessita de uma nova feira e N
essa feira o Prefeito João Bang se comprometeu em contra partida fazer o R
9274 projeto e vai ser um projeto grandioso um milhão e duzentos mil reais, com Ú 1
l certeza vamos construir uma feira que vai ser um cartão postal aqui para nossa
cidade também e no mais parabenizar todos os colegas aí pelo trabalho,
Servidores dessa Câmara, desejar um Feliz Natal e um próspero Ano Novo para |
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Ny Nas” =
Nes” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
meus colegas, para os meus familiares, pra vocês que estão aqui
acompanhando essa sessão e pras pessoas que tá acompanhando também )
essa sessão nas redes sociais, uma boa noite a todos e muito obrigada pela N
atenção. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, | N
boa noite a todos primeiramente quero aqui agradecer a Deus por PS
oportunidade de estar aqui hoje e em nome da Altair, eu cumprimento e X
parabenizo todos os Servidores dessa Casa aqui que nos recebeu muito bem
aqui desde o dia primeiro de janeiro quando assumimos o mandato e também
quero aqui fazer um agradecimento para todos os companheiros aqui nobres
Pares dessa Casa aqui pelo companheirismo que foi neste ano de dois mil e
vinte e um, todos, todos companheiro é assim que a gente deve trabalhar com
união um com outro pensando exclusivamente em Nova Xavantina porque nós
fomos eleitos para representar a população de Nova Xavantina como o Vereador
Adriano fez uma colocação nós estamos aqui para trabalhar um pelo outro,
unidos, juntos nenhum tentando derrubar e queimar a imagem do outro porque
nós fomos eleitos sim para representar a população e não para um derrubaixo
outro, então foi bem colocado Vereador, parabéns pela colocação. Hoje é um di
só de agradecimentos, então eu escrevi um texto e vou ler ele porque a gente é
leigo ainda pra falar. “Aqui hoje venho fazer uso da palavra somente para
,
= agradecer a todos os companheiros pelo companheirismo que tivemos no ano
de dois mil e vinte e um e quero aqui dizer a todos os companheiros que o que
depender do Vereador Curica essa união vai se estender por todo o nosso
Ss
mandato não tendo mais nada a tratar desejo um Feliz Natal e um Ano Novo É Ny
repleto de muitas conquistas para Nova Xavantina e que todos tenham uma
ótima noite na presença de Deus. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Willian
Mariano Batista, hoje é dia só de agradecimento, quero agradecer também
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primeiramente a Deus depois a minha família, depois meus amigos, como o
Edemundo, Carlinhos, Ednaldo, Adriano Anilton, o Presidente também foi um
agradecimento ao Presidente que segurou essa.Câmara deu apoio para todos Q
nós Elias Bueno que é o cara que chega aí pega um monte de papel, será que 9
ele vai conseguir ler, é o cara que faz direitinho então meu agradecimento Elias, AS
Curica é um parceirão, Cezinha, seu Nego, então a gente só tem agradecer, a RN
Altair que foi praticamente não vou dizer O Cezinha e o Elias, mas para nós
novos, ela foi uma mãe, é uma mãezona nessa Câmara todos nós chegamos
aqui rodado, sem saber nada e ela faz cara então agradecer também ao doutor
Dhiego que é o cara é novo, mas sabe fazer e não deixa passar nada que nos
passa vergonha, então a gente só tem a agradecer aí ao Prefeito João Bang
também fazendo administração transparente não tem um Vereador desses que
chegou nele que não foi atendido é um cara que está fazendo e também essa
Câmara que dá todo o apoio pra ele que ele precisa nós estamos apoiando
porque ele está fazendo uma administração transparente, não tem porque nós
ficar brecano todos projeto chega aqui nós votamos, se é de necessidade di
população de Xavantina é feito e hoje a gente anda na rua, as pessoas fal
cara nós nunca tivemos uma administração igual nós temos agora e todos você:
sabem que nós fomos taxados que era pra ser a Câmara mais ruim dessa gestão
= enós demos a volta por cima, então eu só quero agradecer aqui que o ano que
vem o nosso Presidente continue desse jeito essa Mesa daí dá frente, Anilton,
Elias e nós continua dando apoio que eles precise e nós sendo apoiado também Ro
JP o doutor Dhiego também é o cara que ajuda nós muito e o demais agradecer a a É
população de Xavantina que confiou no Vereador Bicudo, aos funcionário da
Prefeitura e dessa Câmara desde o Prefeito, Secretaria ao segundo escalão todo
mundo fazendo a sua parte ninguém tem uma queixa de um secr tario de ,
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avantina nesse ano que passou todo mundo trabalhando é por isso que Q
Xavantina está redonda e trabalhando e as coisas acontecendo então meu muito N
obrigado por esse ano um feliz Ano Novo e um natal para todos vocês que hoje q
esses onze, dez são meus amigos ao povo da Câmara, os meninos aqui também
são as pessoas que dão suporte para gente, então meu muito obrigado e que
Deus abençoa nós ao dois mil e vinte e dois em paz, saúde. E fez uso da Palavra
Livre o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, muito bem meus
companheiros Pares Vereadores dessa Casa de Leis, quero aqui agradecer a
Deus por esse ano, tempo passa rápido em senhores, passou voando e nós não
podemos perder tempo temos que continuar trabalhando, então aqui é o
momento de festas natalinas momentos de agradecimentos e também
momentos de reflexões é hora de erguer a cabeça, uma hora a sós e tentar
conversar com o nosso pai com Deus pedir orientação sabedoria parar nós
representantes do povo sabemos conduzir essa Casa de Leis na melhor forma
possível pedir a ele que nos dê também muita paciência que nos dê coragei
para estarmos enfrentando os problemas do dia a dia, então agradeço as
palavras William muito obrigado irmão. - Pediu a parte o Vereador Willian
Mariano Batista, você merece, conduziu essa Casa como ninguém nesse ano
você tá de parabéns. — Volta ao orador Vereador Presidente Jubio Carlos Montel
de Moraes, obrigado e dizer assim eu fiz tentei fazer da melhor forma possível e
pode ter certeza que eu estou sempre com os ouvidos abertos para todos, estou f
sempre atendendo na melhor forma possível o que eu posso dentro dos meios O
927 da legalidade atendo a todos em relação aqui a Câmara Municipal. Quero aqui
agradecer e parabenizar a toda equipe do Poder Executivo em nome do Prefeito
João Bang, pela Administração também que tem feito nesse ano, foi um ano em
que eu pensava que nós íamos ter muitas dificuldades devido a pandemia e foi
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ao contrario andamos na contra mão aí de muitos Municípios e conseguimos pôr
Prefeitura hoje tem caixa, tem recursos disponíveis e conseguimos devido
'
em andamento e dar continuidade a várias obras conseguir vários recursos $
articulação e as portas abertas do João Bang em Cuiabá nós Vereadores juntos N
conseguimos aí uma grande quantidade de emendas e eu falo nós porque 23
quando um não vai o outro vai e se representa e isso é companheirismo e as SK
emendas aqui eu acho que nós temos e já está falado tem que ser em nome de
todos se é trinta milhões que conseguimos é em nome dos onze Vereadores e
isso faz com que a Câmara fique unida cada vez mais e não queremos ser
melhor que ninguém. Quero aqui dizer a vocês Vereadores que em dois eventos
que teve agora ultimamente para estas empresas do ano, essas pesquisas
também pesquisaram sobre Vereadores e eu tive o meu nome lá em destaque
no evento da áurea e também no evento que ocorreu nesse sábado da GM-7 do
Genilson Mariano recebi dois prêmios agradeço a Deus por isso lá no evento da
Aurea esteve presente o Vereador Anilton Moura que foi eleito o melhor
enfermeiro do Município até aproveito para parabeniza-lo e estava presente
também ó Vereador Elias Bueno aonde na minha palavra eles podem consta
— emqueeu falei que os onze Vereadores estavam sujeitos a receber esse prêmi
“ e não seria nenhuma surpresa. No evento agora de sábado esteve presente o
Vereador Ednaldo Fragas e na minha palavra ele pode constatar que eu falei a
mesma coisa em que os onze Vereadores qualquer nome que se despontasse
JP aparecesse era digno pois todos tem feito um bom trabalho e nem por isso me R »
sinto melhor que vocês talvez o meu nome por estar frente a Casa como Ú q”
Presidente esteja em ascensão em algumas matérias veiculares de mídia por
isso as vezes faz a pessoas lembrar na hora da votação mais só quero registrar
o mesmo
que não me sinto melhor do que ninguém de vocês pelo contrário
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patamar que vocês. Quem aqui viu um vídeo que circulou ontem sobre a
passarela, nossa a iluminação natalina bonita né perfeita. - Vereador Willian Q
Mariano Batista, estilo Europa. - Volta ao orador Vereador Presidente Jubio N
Carlos Montel de Moraes, então mais uma vez parabenizar a administração do N
Prefeito João Bang para esse feito de época natalina e me fez despertar uma
situação, ontem ao ver aquela belezura na passarela eu pensei pra que usar NS
tantos pisca-pisca naquela passarela? Talvez se usasse uma talvez já seria o
suficiente, uma luzinha ela tem a luz própria dela, ela está alumiando só que será
que ela teria aquele aplauso igual ela teve ontem naquele vídeo, foi colocado
mais lâmpadas e nenhuma lâmpada iluminava mais que a outra aí sim a
população bateu de pé eu quero aqui deixar essa palavra para vocês pensarem
vamos começar o ano foi só um ano de vereança vamos andar de mãos dadas
vamos ser uns piscas-piscas ligados para que nós possamos ser aplaudidos de
pé a partir do momento que você trilha um caminho você vai ter a sua luz, mas
a sua luz talvez não vai ser a mesma em conjunto então eu deixo aqui essa
reflexão para vocês porque a nossa união, votos divergências de votos de
postura aqui na Câmara deve ter e tem que ter são onze Vereadores que estão
« e são onze cabeças pensantes, diferentes, porém dependendo da maneira q
você se comportar principalmente hoje em dia na rede social, você expõe seu
colega, você deixa seu colega de uma forma em que ele vai se sentir
47 constrangido, indefesos vai ser julgado de forma errada pela população então
fica aqui essa mensagem de reflexão para vocês lembrando que amanhã as
dezenove horas lá no clube da lagoa terá um encontro aqui da Câmara Municipal S '?
todos os Vereadores eu peço que compareça leve a sua esposa também estará U N
presente os funcionários da Câmara, levem suas esposas, seus esposos,
namoradas e o momento já que estamos entrando de recesso para nos
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descontrair já que levamos tanta pancada nesse ano só que quando você coloca
na balança pesos e contrapesos as lapadas nem chegam perto das vitórias,
então eu fico aqui esse ano maravilhado pelo nosso trabalho fico muito E
agradecido e satisfeito parabenizo a todos de coração, obrigada a todos os q
Servidores da Casa por esse ano maravilhoso que vocês tenham um final de ano AS
festivo não vão para as cidades que estão com problema de covid que não vai NY
ter réveillon, mas Xavantina é tão abençoada que o covid não conseguiu graças
a deus ter um aumento e nosso réveillon está de pé, que todos tenham ótima
festas um feliz ano novo e que sempre que precisar aqui do Vereador Jubinha
vocês tem meu whatsap é só acionar, vão todos com Deus e que ele nos proteja
até nossas casas. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessão Ordinaria do dia treze de dezembro de
dois mil e vinte e um, ás vinte horas e trinta minutos. Esta Ata lida e achada
correta e conforme vai devidamente assinada.
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