ESTADO DE MATO GROSSO
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CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA XAVANTINA - MT
Ata da Quinquagésima Sessão da Decima Legislatura da Câmara
Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão
Ordinária realizada aos sete dias do mês de março de dois mil e vinte
e dois, ás dezoito horas e trinta minutos, na Sede da Câmara
Municipal, sito a Rua Jose Rosalino da Silva — Praça Três Poderes,
s/n — Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário Deputado Estadual
Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador Jubio
Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a
presença de oito Vereadores e ausência dos Vereadores Adriano
Laurindo da Silva, Carlos Antonio Cunha Resende e Willian Mariano
Batista, declarou aberta a presente Sessão e o secretário da Mesa,
“Diretora Vereador Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo
da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da
Sessão- anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e dentro
74 do expediente passou-se a leitura das correspondências recebidas e
expedidas. Ofício nº 040/PREVINX/2022 do Diretora do Previnx ao
Presidente da Camara Municipal solicitação o Plenario da Camara f
E
do Conselho Curador e Fiscal do Fundo Municipal de Previdência
Social. Ofícios nºs 069, 070, 071, 072, 073 e 074/2022 da Secretaria
Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal em
resposta as indicações nºs. 014, 015, 026, 039, 037 e 041/2022 “a
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Municipal para curso de certificação para CGRPPS, com os Membro
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autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza, Edemundo Aparecido
Gonçalves dos Reses e Adriano Laurindo da Silva. E ainda dentro do
expediente passou-se a Leitura do Projeto de Lei nº 004/2022 do
Poder Legislativo que Dispõe sobre a regulamentação do
procedimento para instalação e condução da Comissão Parlamentar
de Inquérito. Após a leitura o Vereador Ednaldo Fragas da Silva fez
um requerimento oral, requerendo a inclusão do Projeto de Lei na
Ordem do Dia, senhor Presidente, na condição de relator da
Comissão Parlamentar de Inquérito, gostaria de solicitar a vossa.
| excelência a urgência especial nesse projeto, haja vista que e
; temos muito trabalho pela frente e considerando o prazo de sessenta
| - dias é claro que o próprio Projeto de Lei fala da prorrogação por igual
período, mas nós temos muito trabalho pela frente e então eu
? gostaria de solicitar urgência especial neste projeto. E colocado o
requerimento oral em votação, quem concorda permaneça como está
e quem não concordar se manifeste e manifestou-se o Vereador Elias
Bueno de Souza, gostaria também que fosse verificado a N
possibilidade de alteração aonde fala que a colocação no âmbito do Ty É
Município, até porque o recurso que nós iremos estar fiscalizando
que é do covid, ele tem muitos fornecedores que são de fora e as
vezes pode ser que haja necessidade de ser ouvido e sair fora das.
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jurisdição Municipal, então de repente se fizer essa alteração aí, tirar .-
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do Município e a comissão possa estar convocando quem possa ser
de Xavantina, Barra do Garças ou de outros lugares para aquilo que
for necessário. — Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de
Moraes, podemos colocar o projeto em votação hoje, caso os nobres
Pares votarem sim, com a alteração que o Vereador Elias acabou de
apontar e o pedido de urgência especial foi provado por unanimidade
e o Projeto de Lei foi encaminhado as Comissões de Constituição
Legislação e Redação Final, Finanças e orçamento. Leitura da
Emenda Modificativa nº 001/2022 do Poder Legislativo que Emenda
a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina que altera a redação
dos artigos 1º a 8º que Dispõe sobre a Organização e Competência
do Municipio de Nova Xavantina-MT. Emenda Modificativa
Rd encaminhada a Comissão de Constituição Legislação e Redação
O) Final. Leitura do Requerimento nº 004/2022 de autoria do Vereador
5 Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Auditor Público
André Mobiglia Mesquita e ao Procurador Legislativo Dhiego Augusto
Gonçalves Vilela Cassimiro, requerendo que se faça vista nas
SU
denúncias protocoladas no dia 28 de outubro de 2021, de autoria do
Senhor Valteri Araújo da Silva e seus anexos. Leitura do
Requerimento nº 005/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas
da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópi
a Secretaria Municipal de Contabilidade, Secretaria Municipal d AN Ig
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Administração, Departamento de Auditoria da Prefeitura Municipal,
requerendo informações sobre qual empresa terceirizada presta
serviços de mão de obra no Município, bem como qual o processo
licitatório, contrato, valor repassado mensalmente para a empresa
a quantidade de profissionais disponibilizados e em quais áreas.
Leitura da Indicação nº 043/2022 de autoria do Vereador ii
Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a
necessidade de fazer reparos na estrada Touro Branco como,
bueiros, levantar o aterro e encascalhar toda a extensão da estrada.
Leitura da Indicação nº 044/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno
de Souza, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de
Vi Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade
de reforma nos banheiros públicos da Praia do Sol, em Nova
Xavantina -MT. Leitura da Indicação nº 045/2022 de autoria do
Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao
Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se disponibilizar um À
veículo para executar os serviços do Conselho Municipal de Saúde O q
do município de Nova Xavantina -MT. Leitura da Indicação nº
046/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva
encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com
cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de a /
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O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
atendimento da Farmácia Básica do Município nos mesmos horários
que funcionam as UBS Municipais para a população xavantinens
inclusive o funcionamento noturno. Leitura da Indicação nº 047/202
de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhado
expediente ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini - Nininho, com
cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através
de Emenda Parlamentar para a aquisição de Kits Esportivo, que
serão distribuídos para os Bairros e Praças com quadras
poliesportivas do Município de Nova Xavantina. Leitura da Indicação
nº 048/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, seja
encaminhado expediente ao DNIT- Departamento Nacional de
Infraestrutura e Logística, a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
9 com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de
melhoria da segurança viária no Município de Nova Xavantina-MT,
com a implantação de radares eletrônicos, faixas elevadas, placas
refletivas, dentre outras. Leitura da Indicação nº 049/2022 de autoria
do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao
ato
Pros
Senador Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal,
mostrando a necessidade de aquisição de patrulha mecanizada para
atender a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do P. A.
Rancho Amigo. Leitura da Indicação nº 050/202 de autoria do
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Ne |
Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranxGOgmail.com e
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Ju
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Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho) ao Deputado Federal
Neri Geller, ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia a
Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos
financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de
aparelhos de Cardiotocografia para o Hospital Municipal de Nova
Xavantina — MT. Leitura da Indicação nº 051/2022 de autoria do
Vereador Ednaldo Fragas da Silva-Quatizinho, encaminhado
expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir bueiros na
estrada sentido Fazenda Ouro e Prata no Município de Nova
/ Xavantina — MT. Leitura da Indicação nº 052/2022 de autoria do
4 Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito
Municipal, mostrando a necessidade de fazer reparos em todas as
calçadas da Rua Franca, no setor Nova Brasília que foram
danificadas com a construção de drenagem de águas pluviais.
“— Leitura da Indicação nº 053/2022 de autoria do Vereador Paulo Cesar ? ?
Trindade, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Ro
*
EU,
Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a
necessidade de substituir todas as lâmpadas comuns por lâmpadas
de LED na comunidade do Cachoeira em Nova Xavantina — MT.
Leitura da Indicação nº 054/2022 de autoria do Vereador Jubio “a
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Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a
necessidade urgente de patrolamento das estradas do Assentamentc
P.A Piau no Município de Nova Xavantina - MT. Terminado o
expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por dez
minutos cumprindo disposições regimentais. Passados os dez
minutos voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o
Projeto de Lei nº 004/2022 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a
regulamentação do procedimento para instalação e condução da
Comissão Parlamentar de Inquérito. Pareceres Favoraveis das
Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e
4 Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se
manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por
unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se
manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.
Requerimentos nºs. 004 e 005/2022 de autoria dos Vereadores Elias
Q
Ni
TN
). + Bueno de Souza e Ednaldo Fragas da Silva. Indicações nºs 043, 044,
045, 046, 047, 048, 049, 050, 051, 052, 053 e 054/2022 de autoria
dos Vereadores Jose Altamiro da Silva, Elias Bueno de Souza,
Ednaldo Fragas da Silva, Paulo Cesar Trindade, Jubio Carlos Montel
de Moraes e Adriano Laurindo da Silva e colocados os requerimentos Ke “4,
e as indicações em discussão final, ninguém se manifestou e Ne
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dP pudesse estar presente, participando e acompanhando de perto os
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votação os requerimentos e as indicações foram aprovados em bloco
por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra
Livre por até dez minutos cada Vereador e fez uso da Palavra Livre
o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, Presidente se me permite farei
o uso da palavra aqui do meu assento. Aproveito para cumprimenta-, |
lo. Cumprimentar os nobres Pares. Cumprimentar os servidores da
Casa, a população que nos acompanham pelas redes sociais, quero
também já deixar registrado aqui a visita de dois servidores da
EMPAER, que está acompanhando a Sessão até o presente
momento, os senhores Antenor e Marcos, fica aqui registrado o meu
agradecimento a eles, seria importante que quanto mais a população
nossos trabalhos. Senhor Presidente só deixar registrado na semana
passada na companhia dos demais Vereadores, Cezinha, Curica,
Edmundo, Bicudo, Adriano e eu, estivemos em Cuiabá, uma viagem
bem produtiva onde tivemos a oportunidade de visitar vários órgãos, N
, seja a nível do Estado como a nível Federal também, onde tivemos $ g
a oportunidade de estar levando algumas demandas da nossa NO
cidade. Eu gostaria de deixar registrado também que nessa
oportunidade durante a viagem tive a oportunidade de protocolar em
mãos com o nosso Deputado Estadual Nininho e o Senador Carlos “=.
Favaro, pessoalmente com o Deputado Nininho e no escritório e
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o Deputado Federal Nery Geller e do Senador Calos Favaro, a
indicação de nossa autoria número vinte e nove de dois mil e vinte e
dois, que trata sobre a solicitação de recursos financeiros para a
reforma e ampliação do Polo UAB de Nova Xavantina, nós sabemos
que o Polo ele abrange alunos praticamente de todo o Vale do
Araguaia e até mesmo de outros Estados, servindo cursos de
graduação e pós graduação com o objetivo de estar qualificando a
mão de obra. Na oportunidade lá com o Deputado Nininho, que
também é do meu partido, tive a oportunidade de estar reforçando,
cobrando dele a indicação número duzentos e cinquenta de dois mil
e vinte e um, que solicita o ônibus para a instituição APAE de Nova
Xavantina, haja vista que o atual ônibus sempre tem dado problemas
mecânicos e por vezes tem deixado de buscar os alunos por
problemas de mecânica e aproveitei a oportunidade e reforcei com o
Deputado a liberação do recurso para que o Município possa fazer a
aquisição deste ônibus para a Instituição através de emenda
parlamentar liberado pelo Deputado. Tivemos a oportunidade
também de estar no DNIT, INTERMAT e também visitamos a SEAF,
que é a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar, onde também
tive a oportunidade durante o atendimento com o Senhor Silvio
Amaral que é o Secretário Adjunto da Administração Sistêmica da
SEAF, a oportunidade de pontuar com ele as indicações números
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EEE” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
trezentos e setenta e oito e trezentos e setenta e nove do ano
passado que solicita também uma patrulha mecanizada para o
assentamento aqui do nosso Município e a outra indicação era para '|
a disponibilização de calcário e sistema de gotejamento para os
assentamentos e para os produtores da agricultura familiar da nossa
cidade. Eu quero também só deixar registrado já nesses dias agora,
nesse final de semana prolongado e feriado de carnaval, nós também
tivemos a oportunidade de estar visitando o interior do nosso
Município, ouvindo as pessoas e ao mesmio tempo visualizando in
loco algumas demandas que prontamente nós já levamos a
conhecimento do nosso Secretario de Infraestrutura e também ao
74 conhecimento do nosso Prefeito para poder dar uma resposta para a
população desses assentamentos. Eu tive a oportunidade de estar
visitando a Comunidade Pé de Jaca, uma ponte que precisa ser feita,
refeita e melhorar o madeiramento do assoalho, ali junto ao P.A.
Safra, Rancho Amigo, Banco da Terra, Voadeira, Gaivota, Ilha do N
x” Coco, Região do Araés, Piau, onde tem visitado e conversado com g (?
as pessoas, ouvindo as demandas delas e ao mesmo tempo TR
oportunidade de estar verificando e vendo in loco as demandas
desses assentamentos no interior do nosso Município, nós sabemos
que, devido às chuvas final do ano passado e início desse ano NM,
comprometeram bastante as estradas do interior, mas nós TES
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reconhecemos os esforços que a Administração tem feito para
atender todo o interior do nosso Município para melhorar as
condições de trafego, onde ocorre a produção de leite, produção de
gado, linha de transporte escolar, dentro das possibilidades da
Secretaria, todas essas demandas tem sido atendidas, e aqui
aproveito também para deixar registrado o agradecimento por muitas
das vezes as nossas demandas, tenham sido atendidas, talvez não
tenha sido de uma forma imediata, mas toda a Secretaria tem se
empenhado e dado resposta para melhorar as condições de transito
pelo interior do nosso Município, e aí era isso Presidente a minha
fala, agradeço pela oportunidade que ao termino dessa Sessão
legislativa todos nós possamos voltar para nossas casas com a
benção de Deus e tenhamos uma ótima semana, obrigado pela
oportunidade. E fez uso da Palavra Livre o Vereador Presidente Jubio
Carlos Montel de Moraes, muito bem excelência, senhores como
vocês viram na semana passada eu e o Vereador Sebastião Curica
estivemos em Goiânia visitando a casa de apoio AMASS e as ) ey
mesmas reclamações que chegaram a mim chegaram ao Vereador 1) q
Sebastião Curica, quais eram as reclamações? Primeiro, o cidadão
de Nova Xavantina estava lá na casa de apoio e era cobrado dele
uma taxa, sendo que o Município já paga o convenio, segunda N .
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reclamação a falta de camas e leitos, e a terceira reclamação Ng
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tratos. Estivemos lá in loco verificando a situação, não constatamos
de fato nenhuma cobrança em cima dos munícipes de Nova
Xavantina, existe sim uma cobrança das pessoas que não faze
parte do convenio, das cidades não conveniadas, a casa de apoio de
fato nos passou que estão tendo uma dificuldade pela demanda, pela
quantidade de pessoas que estão sendo enviadas para lá, eles
alugaram uma nova casa a poucos metros, e compraram novas
camas e estivemos nessa extensão da casa de apoio AMASS e lá foi
constatado que havia várias camas novas e não estavam sendo
utilizadas, então esse problema realmente tinha, mas foi resolvido. E
a reclamação de maus tratos, estivemos conversando com as
47 pessoas ali e tanto os cidadãos de Nova Xavantina como cidadãos
( de outras cidades e não vi ninguém reclamar disso lá, pelo contrário,
teve uma cidadã de Agua Boa que falou que ali se sente muito bem
e se sente em uma segunda família fora de casa, então senhores não
conseguimos constatar nenhuma irregularidade nesse sentido
— dessas reclamas na AMASS, aproveitamos a viagem e destravamos
trezentos braços de iluminação pública lá em Goiânia, já está no Q
nosso Município esses braços e assim como vocês devem receber
muitas ligações e mensagens pedindo para trocar lâmpadas
queimadas e sem esses braços não era possível, pois os braços. “
antigos não suportavam o peso das lâmpadas de LED, quando,
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” ESTADO DE MATO GROSSO JU.
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SE” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
queima já põe uma lâmpada de LED e esses braços estão aí a
disposição, caso vocês tenham alguma demanda podem acionar aí
a equipe do Moreirinha, em nome da pessoa do Roni e do Patinho,
eles são pessoas eficientes e que dão atenção e estão aí pronto
para trabalhar, inclusive já foi feito ali um trabalho fenomenal no
Bairro Centro Oeste a pedido do Vereador Sebastião Curica. Quero
deixar aqui os meus parabéns e que Deus cs acompanhe ao retorno
de seus lares. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente
declarou encerrada a presente Sessão Ordinaria do dia sete de
março de dois mil e vinte e dois, ás dezenove horas e cinquenta
minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamen
assinada.
p?
E
vá
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