materia nº 148/2016

Ata da Centésima Quadragésima Oitava Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina e reuniram-se mais uma vez no Plenario Deputado Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento, que havendo o numero legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente o Secretario da Mesa Diretora fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e em seguida o senhor Presidente convidou todos os Vereadores a ficarem cinco minutos de pé em silencio em virtude do falecimento de um pioneiro do Banco Safra o senhor Aldori Furtado  e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 240/2016/SEI/COQL1/COQL/SCO-ANATEL da Anatel ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação do Vereador Sávio Luis Farias Rodrigues. Ainda no expediente passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 014/2016 do Poder Legislativo que “Autoriza o poder Legislativo a doar bens moveis a Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT.” Projeto encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 029/2016 do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 1.733/2013, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 123/2016 de autoria do Vereador Edilson Francisco Caetano, encaminhada ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura no sentido de sinalizar as Ruas dos Bairros Jardim Tropical I e II e Santa Ana. Leitura da Indicação nº 124/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Baiano Filho, com copias ao Vice Governador do Estado de Mato Grosso, Carlos Favaro, Secretario de Estado das Cidades e ao Superintendente do Detran-MT, no sentido de viabilizar convenio para Projeto de sinalização vertical e horizontal de todas as Ruas e Avenidas asfaltadas de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 125/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infra estrutura, no sentido de viabilizar a construção de estrutura plana para eliminar p declive côncavo do cruzamento da Rua Canarana. Leitura da indicação nº 126/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Educação e cultura, no sentido de viabilizar a efetivação para o ano letivo de 2017 a obrigatoriedade de incluir a disciplina educação física, nas Escolas Municipais de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 014/2016 de autoria dos Vereadores Ney Weliton do Nascimento e Eliane Silveira Dias, encaminhada aos Funcionários Públicos Municipais da Secretaria Municipal de Saúde, Agentes Comunitários e Agentes Comunitários de Endemias, pelo trabalho voluntario nos mutirões de limpeza realizado em todos os Bairros de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 015/2016 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada aos membro da Comissão Organizadora da 3ª Edição do NX Rodeio Show, senhores Jose Carlos Biesdorf, Elyson Ricardo Ricci, Nilton Sirino de Souza, Fabio Antunes, João batista Vaz da Silva e Endrigo Dalcin, pelo brilhante trabalho realizado na organização do evento. Terminado o expediente o senhor Presidente consultou o Plenario para dar seguimento aos trabalhos sem intervalo e colocado em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e imediatamente passamos a Ordem do Dia com as Indicações nºs 123, 124, 125 e 126/2016 de autoria dos Vereadores Edilson Francisco Caetano e Jose Gilberto Rota. Moções de Aplausos nºs 014 e 015/2016 de autoria dos Vereadores Ney Weliton do Nascimento, Eliane Silveira Dias e Elias Bueno de Souza e colocadas as indicações e as moções em discussão final, ninguem se manifestou e em votação foram aprovadas em blocos por unanimidade. E não havendo nenhum Vereador inscrito para fazer uso da palavra o senhor Presidente agradeceu a presença da comunidade e Pastor Sergio Rodrigues Barros e não havendo mais nada a tratar declarou encerrada a presente Sessão do dia vinte de junho de dois mil e dezesseis, ás vinte horas e quarenta minutos. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.