materia nº 149/2016

Ata da Centésima Quadragésima Nona Sessão da Oitava Legislatura da Câmara Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária realizada aos vinte e sete dias do mês de junho de dois mil e dezesseis, ás vinte horas, na Sede da Câmara Municipal, sito a Praça Três Poderes, s/n – Setor Xavantina e reuniram-se mais uma vez no Plenario Deputado Jose Frederico Fernandes, sob a Presidência do Vereador Ney Weliton do Nascimento, que havendo o numero legal com a presença de dez Vereadores e ausência do Vereador Jose Gilberto Rota, declarou aberta a presente Sessão e dentro do expediente o senhor Presidente convidou a 2ª Secretaria para compor a Mesa na cadeira do Vice presidente e em seguida convidou todos a ficarem de pé para ouvir um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade e ainda dentro do expediente passamos a leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº 01/IADNX/2016 da igreja Assembleia de Deus ao Presidente da Câmara Municipal, convidando para comemoração do aniversario do Pastor e Pastora da referida Igreja. Nota de Pesar da UCMMAT ao Presidente da Câmara Municipal ao falecimento do Vereador Julio Pinheiro Vereador Presidente da Câmara Municipal de Cuiabá. Oficio nº 003/ED/2016 da Secretaria Municipal de Saúde ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando o espaço da Câmara para realizar palestra com o tema deixar de fumar em cinco dias.  Oficio nº 42/2016/26ª ZE do Cartório da 26ª Zona Eleitoral de Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando a disponibilização da Câmara para treinamento de mesários. Oficio nº 424/2016/GAB/SRTE/MT da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Mato Grosso ao Presidente da Câmara Municipal em resposta a indicação nº 094/2016 de autoria do Vereador Sávio Luis Farias Rodrigues. Oficio nº 173/GAB/16 da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina ao Presidente da Câmara Municipal em resposta ao requerimento nº 008/2016 de autoria do Vereador Manoel Jose da Silva. E ainda dentro do expediente o senhor Presidente solicitou do Plenario que por ser esta a ultima Sessão Ordinária do Semestre todos os projetos lidos hoje, serão colocados em urgência especial e colocado em votação, quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e passamos a Leitura do Projeto de Lei nº 028/2016 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a terceiros e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 032/2016 do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.” Projeto encaminhado as Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Resolução nº 001/2016 do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o uso do Projetor e Telão de propriedade da Câmara Municipal e dá outras providencias.” Projeto encaminhado a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 009/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, requerendo informações sobre a programação para a conclusão da rede de esgoto e ligação para a Avenida Brasil Central e Travessa Alferes Ragiotto. Leitura da Indicação nº 127/2106 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, no sentido de realizar arrastão para coleta de lixo nas margens da BR-158, sentido Barra do Garças e Água Boa. Leitura da Indicação nº 128/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipais de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, turismo e Meio Ambiente e Desporto e Lazer no sentido de programar a instalação provisória de refletores de iluminação da Avenida Beira Rio para atender o festival de Praia 2016. Em seguida o senhor Presidente reforçou o pedido da Igreja Assembleia de Deus e convidou os Vereadores para uma Sessão Solene no dia dez de julho na Igreja Assembleia de Deus para entrega de Moções de Aplauso. Terminado o expediente o senhor Presidente paralisou a presente Sessão por cinco minutos, cumprindo disposições regimentais, passado os cinco minutos, voltando aos trabalhos passamos a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 028/2016 do Poder Executivo que “Autoriza o Poder Executivo Municipal doar imóvel urbano a terceiros e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 029/2016 do Poder Executivo que “Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.733/2013, que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter relações entre seus componentes recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 030/2016 do Poder Executivo que “Aprova loteamento particular de área urbana e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 032/2016 do Poder Executivo que “Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 038/2015 do Poder Executivo que “Dispõe sobre a autorização para a concessão do serviço publico de abatedouro de suínos e dá outras providencias.” Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição, Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 014/2016 do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o uso do Projetor e Telão de propriedade da Câmara Municipal e dá outras providencias.” Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 001/2016 do Poder Legislativo que “Dispõe sobre o uso do projetor e Telão de propriedade da Câmara Municipal e dá outras providencias.” Parecer Favorável da Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão, ninguem se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 009/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota, encaminhado expediente ao Diretor Presidente do SETAE, requerendo informações da empresa, qual a programação para a conclusão da rede de esgoto e ligação para atender o usuário da Avenida Brasil Central e Travessa Alferes Ragiotto. Indicações nº 127 e 128/2016 de autoria do Vereador Jose Gilberto Rota e colocado o requerimento e as indicações em discussão final, ninguem se manifestou e em votação foram aprovados em bloco por unanimidade. Terminado a Ordem do Dia passamos a Palavra Livre por ate dez minutos cada Vereador e fez uso da palavra o Vereador Alderi Dessotti, que disse que esteve em Cuiabá para fazer sua aposentadoria e disse que esta aposentado pelo Estado de Mato Grosso e hoje conversando com minha esposa, chegamos a um acordo que de agora em diante vamos aproveitar a vida e quero dizer que vou cumprir o meu mandato ate o fim do ano e não vou mais pleitear outro mandato, não sou candidato a reeleição, vou aproveitar a vida, viajar com minha esposa. E fez uso da palavra o Vereador Presidente Ney Weliton do Nascimento, parabenizou o Vereador Professor Alderi e disse que quantos alunos, cidadãos que passaram pelo mestre, professor Alderi e dizer que esse pronunciamento nos deixa alegre e triste. Por ter a sua aposentadoria e ter um descanso merecido e por isso fico alegre e triste porque vamos perder um político, amigo e companheiro e por isso só temos a agradecer ao senhor. Quero  reforçar mais uma vez o convite da Igreja Assembleia de Deus, para que todos possam participar e convido os Vereadores para se fazerem presentes na Sessão Solene do dia dez de julho na referida Igreja. E estamos hoje encerrando os trabalhos do semestre e eu quero agradecer as pessoas que trabalham nos bastidores para fazer com que as coisas aconteçam e agradecer aos Vereadores porque essa Câmara teve uma formação boa e os trabalhos apresentados aqui são propostas da comunidade e quero dizer que a Câmara entra em recesso, mas é só porque não temos Sessão Ordinária, mas o Vereador esta sempre ativo, presente e estamos a disposição da população e esta é a ultima Sessão Ordinária do semestre e voltamos se Deus quiser no dia primeiro de agosto. Fez uso da palavra o Vereador João Bosco Nascimento, parabenizou o Vereador Alderi e disse que já esta aposentado e vou me aposentar logo pelo INSS e gosto de política e fiquei triste pelo seu pronunciamento de não sair candidato e parabenizo você Presidente Ney, porque conduziu muito bem os trabalhos da Câmara, obrigado. Fez uso da palavra o Vereador Presidente Ney Weliton do Nascimento, o Vereador João Bosco pra quem não sabe é meu pai e quero agradecer a presença da professora Vera Sonia, do Banco Safra, esposa do Vereador Edilson. E não havendo mais a tratar declaro encerrada a presente Sessão do dia vinte e sete de junho de dois mil e dezesseis, ás vinte e uma horas e um minuto. Esta Ata lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.