ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA XAVANTINA - MT
Ata da Quinquagésima Quinta Sessão da Decima Legislatura da Câmara
Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária
realizada aos onze dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, ás dezoito
horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino
da Silva — Praça Três Poderes, s/n — Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário
Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador
Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de
dez Vereadores e ausência do Vereador Anilton Silva de Moura, declarou aberta
a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de
Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se
a votação das Atas das Sessões anteriores e usou a palavra o Vereador Ednaldo
Fragas da Silva, senhor Presidente, particularmente em relação a Ata da Sessão
dia vinte e oito, eu gostaria de relê-la, haja vista que ela iria ser votada e
aprovada na Sessão passada e como não colocou em votação e aí eu gostaria
de reler a Ata novamente. — Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, retiro da
votação a Ata da Sessão Ordinaria do dia vinte e oito de março e coloco somente
a Ata da última Sessão do dia quatro de abril de dois mil e vinte e dois e a mesma
foi aprovada por unanimidade e dentro do pequeno expediente passou-se a
leitura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio nº
RA 25/2022/CONV/IPMNX da Prefeitura Municipal ao Presidente da Camara
Municipal em cumprimento ao Parágrafo Único do Artigo 45 da Lei
Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000 Lei de Responsabilidade Fiscal,
segue anexo Relatório de Projetos em Andamento e Despesas de Conservação
do Patrimônio Público de Nova Xavantina-MT, exercício financeiro de 2021 para
fundamentar a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentarias 2022. Decreto nº
4.590/2022 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Camara Municipal que
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SER” O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
Decreta feriado municipal e dá outras providencias. Terminado o pequeno
Es
expediente passamos imediatamente ao grande expediente com a Leitura do S
Projeto de Lei nº 023/2022 do Poder Executivo que Regulamenta e institui =
valores de plantão, sobreaviso, responsabilidade técnica e deslocamentos dos N
profissionais da saúde: Médicos e suas especialidades, Enfermeiros, Biomédico, «3
Farmacêutico, Fisioterapeuta, Técnicos/Auxiliar de Enfermagem, Técnico de
Laboratório, Técnico de Raio-X, Técnico de Imobilização, Higienização
Hospitalar, Atendente, Vigilância, Auxiliar de Serviços Gerais e Assistente e
Agente administrativo do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação
Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 027/2022 do Poder
Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que
dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina e dá
outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição
egislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº
029/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei nº
921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Nova Xavantina
e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência
especial em votação, quem concorda permaneça como está e quem não
concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi
67 encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 030/2022 do Poder Executivo
que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento
vigente e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a
urgência especial em votação, quem concorda permaneça como está e quem na
não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e o Projeto
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NS O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 031/2022 do Poder Executivo
que altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº 1.801/2014 e suas
alterações posteriores e dá outras providencias. Após a leitura o Vereador
Ednaldo Fragas da Silva fez um requerimento oral, requerendo a inclusão do
Projeto na Ordem do Dia e o senhor Presidente colocou a urgência especial em
votação, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se
manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado
as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e
Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 032/2022 do Poder Executivo que
Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado com a
APAE e dá outras providencias. Após a leitura o senhor Presidente colocou a
urgência especial em votação, quem concorda permaneça como está e quem
não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e o Projet
foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 033/2022 do Poder Executivo
que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe
sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das
Autarquias e das Fundações Públicas do Município de Nova Xavantina-MT. Após
a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial em votação, quem
7) concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido
foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do
Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que
Denomina Logradouro Público Municipal e dá ouras providencias. Projeto
encaminhada a Copmissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura
ns el. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Ogmail.com
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da Indicação nº 101/2022 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade,
Anilton Silva de Moura e Willian Mariano Batista, encaminhado expediente ao 4
Prefeito Municipal João Machado Neto, com cópia a Secretaria Municipal de &
Turismo e Meio Ambiente, no sentido de o Municipio de Nova Xavantina sediar
a etapa final da 7º edição do Fesstrilha — Festival de Quadrilha de Mato Grosso.
Leitura da Indicação nº 102/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Dr. José Eugênio de
Paiva, com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através
de Emenda Parlamentar para a aquisição de 50 kits de agricultura familiar que
serão remetidos para a agricultura familiar do Município de Nova Xavantina/MT.
Leitura da Indicação nº 103/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da
Silva, seja encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura,
com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e
encascalhar todas as áreas que foram anexas ao Município de Nova Xavantina
por ordem judicial, referente ao processo de disputa com o Município de Barra
Garças. Leitura da Indicação nº 104/2022 de autoria do Vereador Adriano
Laurindo da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de
Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de
realizar um melhoramento em todos os cemitérios de Nova Xavantina/MT,
construindo muros onde ainda não possui e dividindo pontos de tomadas de
A? energia elétrica e de água nos locais. Leitura da Indicação nº 105/2022 de autoria
do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal,
mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Audimar Luís Hemming em Nova
Xavantina — MT. Leitura da Indicação nº 106/2022 de autoria do Vereador Jubio SK
“Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria de
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Administração, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de &
realizar um convênio entre a Prefeitura de Nova Xavantina com o Campus
UNEMAT, para suprir as necessidades de manutenção dentro do Campus.
Leitura da Indicação nº 107/2022 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de
NV
Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com SN
cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros na | W
estrada do Córrego Antártico que dá acesso a Fazenda Camacho e várias outras
propriedades rurais de Nova Xavantina — MT. Leitura da Indicação nº 108/2022
de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente
a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal,
mostrando a necessidade de ampliar a Praça Suzanete Ferreira da Silva de Nova
Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 109/2022 de autoria do Vereador
Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente ao Senador da República
Carlos Fávaro, Deputado Federal Neri Geller, Deputado Estadual Ondanir
Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar
recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de patrulha
ecanizada para atender a Associação dos Micro Produtores Rurais e
Chacareiros de Nova Xavantina — MT, no Município de Nova Xavantina — MT.
Leitura da Indicação nº 110/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da
Silva, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Segurança Pública —
4 SESP/MT Alexandre Bustamante, ao Comandante Geral da Policia Militar de
Mato Grosso — Coronel PM Jonildo José de Assis, ao Deputado Estadual Ondanir
Bortolini, com cópia ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina —- MT, mostrando a
necessidade de disponibilizar uma viatura para o atendimento de monitoramento
e patrulhamento rural no âmbito do Município de Nova Xavantina — MT. Leitura
da Indicação nº 411/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva,
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SEAF/MT, Tetê Bezerra, ao Deputado Estadual Max Russi, com cópia ao
Prefeito Municipal de Nova Xavantina - MT, mostrando a necessidade de
disponibilizar uma viatura para a unidade da Empresa Mato-grossense de
Pesquisa Assistência e Extensão Rural - EMPAER/MT, de Nova Xavantina —
MT. Leitura da Indicação nº 112/2022 de autoria do Vereador Jose Altamiro da
Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com
cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se fazer uma reforma
na ponte do córrego Perdiz, localizada no assentamento P.A. Safra em Nova
Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 113/2022 de autoria do Vereador Jubio
Carlos Montel de Moraes, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de
Educação, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se
construir uma sala no CEl-Centro Educacional Infantil, com banheiro adaptado
4 para atender as crianças do berçário Il. Terminado o grande expediente o senhor
Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos cumprindo disposições
regimentais. Passados os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a
Ordem do dia com o Projeto de Lei nº 029/2022 do Poder Executivo que Altera
dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o Sistema Tributário
do Município de Nova Xavantina e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis
das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e
Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em
votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto
em discussão final ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado
N por unanimidade. Projeto de Lei nº 030/2022 do Poder Executivo que Autoriza
abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras
providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação
7Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Qgmail.com
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e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão,
ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por
unanimidade e colocado o Projeto em discussão final ninguém se manifestou e
em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 031/2022
do Poder Executivo que altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nº
A
1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias. Pareceres
E A vIrIVA/D
DÁ
Favoraveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
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Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se
manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e
colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Adriano
Laurindo da Silva, só para deixar ressaltado aqui que esse referido projeto fala
sobre a reclassificação do técnico de radiologia e o auxiliar de saúde bucal, peço
A
aos nobres colegas para eu avaliem bem pois vale a pena. E ainda em discussão
074 manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, já quero manifestar o meu voto
favorável, faço uso das mesmas palavras do nobre Vereador Adriano, porque eu
já tive várias oportunidades nesse tempo que estou sendo Vereador de votar
para que os servidores do nosso Município sejam melhor reenquadramento, e |
tenham uma melhor gratificação, melhor salario também, para no final do mês
rem seus vencimentos melhores e nós sabemos da competência dos
ervidores, ontem mesmo eu estive no Hospital Municipal, onde fui levar uma
pessoa que teve um pequeno acidente e prontamente o técnico de Raio X,
senhor Adevair, que inclusive está presente aqui, foi lá, tirou o raio X e graças a
Deus essa pessoa não teve nenhuma fratura e me sinto muito feliz em votar num
projeto dessa natureza. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador
À Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só para fazer justiça também, na “+
verdade é Az hecimento desse Parlamento, dessas categorias :
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al ul (66) Og
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profissionais, tanto os auxiliares de saúde bucal, quanto aos técnicos de
radiologia. Nós somos sabedores que no ano passado nós aprovamos aqui
aquele reenquadramento que aprovou vários em várias categorias profissionais
e naquele momento essas duas categorias infelizmente não foram
contempladas, mas agora está sendo feita essa correção e dando esse
reenquadramento justo e merecido para essa categoria de profissionais, então
fica aqui também já antecipando meu voto, mas já registrado aqui também o meu
agradecimento a esse Parlamento por esses profissionais dessas respectivas
categorias. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Elias Bueno de
Souza, senhor Presidente, quero manifestar também o meu voto favorável, até
mesmo quando fui procurado quando estava sendo pleiteado eu dei meu apoio
e quero aproveitar o momento para parabenizar os servidores que reivindicaram
E74 seus direitos, parabenizar a administração, nosso Prefeito, que tem sensibilizado
ai, feito justiça, porque uns servidores ai recebem muito e outros nada, e hoje
está sendo feito justiça, prova disso estamos aqui votando os projetos em regime
de urgência especial, até porque acredito que todo Parlamento reconhece que é
justo o que vocês estão pleiteando, então parabéns a vocês, parabéns a
administração e vamos continuar alinhados aí, e que nossa administração
“continue valorizando ainda mais os nossos servidores, e como ele disse são
vocês que fazem as coisas acontecerem no Município e o nosso voto com
certeza é sim. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Jubio Carlos
Montel de Moraes, quando se há uma valorização do servidor público, entende-
se que está valorizando a mão de obra prestada aos nossos munícipes que são
os verdadeiros patrões de vocês que pagam os impostos, que através dos
tributos são revertidos em melhorias para os servidores. A Câmara Municipal
uando se trata em valorizar os servidores torna-se um reflexo para nossos NS
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une adere ARM gu ES ME PO o Projeto &
foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 032/2022 do Poder Executivo sq N
que Autoriza o Poder Executivo aditivar valor de repasse ao convenio firmado S E N
com a APAE e dá outras providencias. Pareceres Favoraveis das Comissões de E ES
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os ND E
Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em votação os Pareceres É
foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final,
manifestou-se o Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, eu quero aqui pedir aos
nobres colegas, que vamos votar sim nesse projeto porque ele é um projeto que
vai fazer a diferença ali para aquele pessoal da APAE, principalmente para
aquelas crianças que necessitam, eu falo por mim que fui puxador de aluno, que
faziam o transporte escolar, eu sempre estive ali na APAE e eu transportava uma
A criança ali por setenta quilômetros e ela se sentia muito feliz de estar ali naquela
APAE e tendo em vista que o repasse da APAE era muito pequenininho e depois
com essa sensibilidade do Prefeito João Bang até inclusive a gente semana
passada conversando sobre isso, ele falou Vereador fica tranquilo que vamos N W
encaminhar o projeto lá para a Câmara e lá vocês fazem a parte de vocês e
ora vejo esse projeto aqui e fico muito feliz, parabéns para vocês, que vocês
façam um bom uso desse repasse maior e eu sei que é pouco ainda, que vocês
merecem muito mais pelo trabalho que vocês prestam. E desde já eu manifesto
o meu voto, que meu voto será sim. E ainda em discussão manifestou-se o
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, nós sabemos que aquela
instituição presta um excelente serviço à sociedade Xavantinense tanto na
qualificação dos profissionais que ali trabalham, sempre visando o bem estar dos
alunos que frequentam aquela instituição e nós somos sabedores também, eu
falo por mim por estar um pouco mais frequente nesses últimos tempos de dois
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mil e dezenove, eu conheço um pouco a realidade daquela instituição e eu sei o NS
desafio que cada um dos profissionais encontram diariamente para poder dar a E
assistência e todo o cuidado para aqueles alunos. Então esse reconhecimento
da administração de aditivar esse repasse financeiro é de suma importância,
mesmo sabendo que por ventura não seja o suficiente, mas a gente sabe e
espera que esse recurso possa ajudar, principalmente na contratação de
profissionais, desenvolver o serviço e confiar o serviço ofertado a esses alunos,
então já antecipando o meu voto, eu acho que nada mais do que justo esse
aditivo desse convenio, obrigado. E ainda em discussão, manifestou-se o
Vereador Elias Bueno de Souza, quero parabenizar a administração pela
sensibilidade, buscando aditivar os recursos do ano passado da APAE, não
falando dos outros convênios, mas esse aqui é o dinheiro mais bem gasto e nós
No) podemos votar sim, porque são pessoas especiais e precisam de cuidados
)
especiais, e eu acredito que ainda é pouco o que vocês estão recebendo, mas
parabenizo a administração por estar aditivando esse convenio e acredito que o
nosso Prefeito com certeza as dificuldades que forem aparecendo ele vai estar
sempre ajudando a APAE, é justo, nós temos sempre pessoas comunitárias e
pessoas que recebem o salário, então parabéns a vocês, a diretoria, a todos os
servidores, que tem um carinho especial pelas pessoas especiais do nosso
Município, com certeza o nosso apoio é incondicional ao projeto. E ainda em
discussão, manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, só quero agradecer
aqui de novo, registrar que me sinto muito a vontade de votar num projeto dessa
natureza, onde os alunos que ali estão e a gente tem conhecimento da
necessidade daqueles alunos excepcionais, precisam estar naquele local ali e
precisam ser cuidados por aqueles profissionais, hoje quando eu estava aqui na =.
Câmara analisando os projetos eu tive a oportunidade de trocar algumas
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mensagens com a presidente da APAE a nossa amiga Glaucia e tive a É
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oportunidade também de votar nos outros convênios que autorizavam o repasse + N
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para a APAE há alguns anos atrás, sabemos que as coisas vão aumentando e
esse dinheiro que estava sendo repassado necessitava de um aumento, então & R
Y
nós queremos parabenizar também a ação do Prefeito João Bang em mandar 8 3
Ve
para a Câmara um projeto dessa natureza e nós temos certeza que esse dinheiro
vai ajudar e contribuir bastante para aquele pessoal que lá está trabalhando. E
ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes,
senhores fico muito feliz em ver o posicionamento dos nobres Pares quando se
trata de ajudar as entidades, principalmente a APAE, sabemos das dificuldades
que a APAE enfrenta para atender esse pessoal que tanto necessita de atenção,
sabemos que esse repasse, primeiramente há uma sensibilidade do nosso
49 Prefeito em mandar esse projeto para a Câmara, há também uma sensibilização
Ç dos Vereadores em acatar e aprovar em modo de urgência especial para que
vocês recebam esse recurso o mais rápido possível, lembrando também que à
recentemente em nosso Município tivemos a visita do assessor do Deputado
Faissal que estava ai no partido PV e tendo a Glaucia como presidente dentro
do Município, chamei a Glaucia para participar da conversa e na ocasião a
Glaucia foi muito feliz em pedir uma emenda de duzentos mil reais ao referido
Deputado que prontamente se manifestou favorável e hoje esse dinheiro está
protocolado na pasta da Educação e com fé em Deus nós vamos fazer o máximo
possível para destravar esse dinheiro e assim ficar à disposição. E ainda em
discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. Projeto de Lei nº 033/2022 do Poder Executivo que altera
dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.340/2021 que dispõe sobre o a
Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis Municipais, das Autarquias e das q:
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Orçamento e colocado os Pareceres em discussão, ninguém se manifestou e em
votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto
em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, o
referido projeto trata-se também da questão de conversão de férias em abonos
pecuniários, lá no parágrafo terceiro da Lei anterior, falava que aquele mês que
houvesse a conversão de dois terços em recurso pecuniário obrigatoriamente
ele teria que tirar os dez dias de férias, então nesse projeto está corrigindo isso,
para que imagine que todos os servidores fizesse a conversão e
obrigatoriamente fossem ter que tirar os dez dias de férias naquele mês, iria
chegar o momento que iria correr o risco de faltar servidores públicos em
determinados departamentos, então aqui está flexibilizando esse prazo, não
necessariamente ele precisa pegar aqueles dez dias de férias, no mesmo mês
em que ele fez a conversão, ele pode tirar posteriormente, é só para esclarece
Presidente, obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se
manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Nesse instante
o senhor Presidente informou que na Sessão anterior foi aprovado por
unanimidade o projeto de decreto que outorga título de Cidadão ao pastor
Jeferson Santana e solicitou que o secretário da Mesa Diretora Vereador Elias
Bueno de Souza fizesse a leitura do currículo. Após a leitura do currículo o
senhor Presidente convidou o Pastor Jeferson Santana para adentrar no
Plenario e receber de suas mãos o Título de Cidadão Novaxavantinense. Em
seguida o senhor Presidente informou que a Presidente da APAE solicitou para
fazer uso da tribuna e colocado o pedido em votação, quem concordar
permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido foi
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df CÂMARA MUNICIPAL DE.
= NOVA XAVANTINA - MT
Na O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
aprovado por unanimidade e fez uso da palavra a Presidente da APAE senhora
Glaucia Nery da Costa, eu pedi a oportunidade para o Jubinha para agradecer
porque esse valor é o suficiente? Não, não para uma instituição como a APAE,
mas esse feito já é um feito histórico em Nova Xavantina, isso que vocês estão
fazendo aqui o que o Prefeito João Bang está fazendo pela APAE, é um feito
histórico, porque você vir aqui e pedir um aditivo para a APAE de dezenove mil
reais isso é algo da gente fazer festa, soltar fogos, porque a gente vem aqui pedir
aumento de quinhentos reais ou um mil reais no convenio, então eu quero aqui
pedir a todos vocês, que deem uma salva de palmas ao Prefeito João Bang que
aqui não está e a vocês Vereadores, obrigada. Eu deixo aqui o meu
agradecimento ao João Bang porque desde que ele assumiu esse mandato, eu
nunca tive acessibilidade em uma Prefeitura como eu tenho agora, eu chego ali
po) a qualquer hora, peço licença entro pra dentro da sala de dele e falo, olha, a
APAE precisa de arroz, materiais de limpeza, verdura, ele pega o telefone e faz
alimentos que a gente precisa e assim tem sido a luta diária que a APAE
enfrenta. Esses dezenove mil mensais eu fico até emocionada porque muitos
esses funcionários trabalham por amor mesmo, lá atrasa salario, essa diretora
aqui ficou quatro meses de salário atrasado e eu falava pra ela segura as pontas
ai que vai dar certo, e as pessoas estão ali não é só pelo salário não, é porque
amam mesmo aqueles alunos ele mudam o coração de qualquer ser humano,
então muito obrigado gente, esse foi um gesto de amor mesmo e eu hoje posso
falar assim, essa administração cumpre com as promessas de campanha,
porque muitos aqui fizeram compromisso com a APAE e esse feito hoje é honrar
com esses compromissos que fizeram, parabéns, muito obrigado. E quero dizer
aqui que neste domingo vamos estar realizando o churrasco da APAE e convido
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uma ligação e a Vanderlene se vira nos trinta, mas chega verdura, frutas, os
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a todos vocês e convido todos os Vereadores, temos aqui o Ednaldo o Cezinha <?
>
que estão nos ajudando, quero ver todos vocês lá. Espeto com dois quilos de
carne por cinquenta reais é para participar mesmo, espero vocês por lá.
Obrigada. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto
foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107,
NI loparo
108, 109, 110 e 111/2022 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista,
Adriano Laurindo da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Ednaldo Fragas da
Silva, Sebastião Nunes de Oliveira, Jose Altamiro da Silva e Paulo Cesar
Trindade. Terminado a Ordem do Dia o senhor Presidente Jubio Carlos Montel
de Moraes, registrou a presença do Secretário de Administração senhor João
<L Conaho
Ailton, seja bem-vindo secretário. E passamos a Palavra Livre por até dez
minutos cada Vereador e fez uso da Palavra Livre o Vereador Adriano Laurindo
da Silva, Presidente se me permite peço licença para fazer o uso da palavra aqui
NA do meu assento. Boa noite nobres colegas, boa noite população aqui presente,
população que nos assiste pelas redes sociais, quero primeiro agradecer a todo É
por terem aprovado as nossas indicações, vou fazer uma pequena ressalva
porque as vezes pode ser interpretado de uma forma benéfica, mas eu vejo muito
respeito dos cemitérios aqui de Nova Xavantina, nós sofremos tantas percas
aqui nesses cemitérios, então quando a gente pede para iluminar, para colocar
pontos de agua de vários pontos estratégicos, pontos de luz, arrumar o muro, é
porque tem pessoas que vão ali e muitas vezes vão até pessoas de fora e num
momento tão triste, mas me dói muito alguém falar de Xavantina, mesmo do
cemitério, porque eu amo Nova Xavantina, eu nasci aqui, então assim,
N pleiteamos essa indicação, entre vários outros pedidos, obrigado por vocês
À apoiarem essa ideia e obrigado também por apoiar outra indicação que seria
Ss
sobre as divisas, que é um anseio do nosso Prefeito João Bang, onde eu
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am
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pasa "
NA O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
conversei e ele falou assim, faz, todos nós vamos assinar, para reforçar o
comprometimento com Xavantina e essas terras vem somar muito, nós temos
que dar muito valor, nós vamos dar e estamos dando. A outra indicação é o kit
do nosso Deputado Eugenio que está lutando pra conseguir e eu acredito que
em nome de Jesus venha que vai somar com a nossa agricultura familiar, João
Ailton, o senhor que está à frente, acredito que vai ser muito benéfico para a
nossa população da zona rural e a agricultura familiar é a base de tudo gente,
tem o meu respeito. Quero parabenizar nosso Prefeito pelas beneficies que ele
está fazendo por Nova Xavantina, entre elas estar reforçando esse repasse para
estar melhorando para os funcionários, coisas importantes, parabéns Prefeito
João Bang, conte com a Câmara de Vereadores porque nós estamos somando
para um só proposito, Nova Xavantina. Eu não poderia Presidente deixar aqui
SI de dar os meus parabéns para nossa querida Nova Xavantina, eu sou filho de
Xavantina com muito orgulho, hoje eu represento a população e isso é um
orgulho muito grande pra mim. Quero deixar registrado aqui a cada morador de
Xavantina, eu vou falar em meu nome, mas acredito que todos tenham esse
pensamento, conte com a Câmara de Vereadores, conte com o Vereador
driano para somar por Nova Xavantina, o Vereador Adriano está aqui para
efender o povo e sempre vai defender em todos os sentidos que vocês
pensarem, eu quero aqui agradecer a todos que já contribuiu politicamente
porque são setenta e oito anos de fundação e quarenta e dois de emancipação,
passou muitas pessoas que lutou por Xavantina e nem nome do Prefeito João
Bang que é o atual gestor, eu quero agradecer a ele e pedir que Deus continue
abençoando e que ele continue fazendo o melhor por Nova Xavantina e em seu
N nome Presidente, eu quero agradecer a todos os Vereadores que já passou por
Nova Xavantina e que Deus continue te abençoando, nos abençoando, para que
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nós conseguimos lutar por Xavantina e eu quero aqui deixar um agradecimento 4
especial, porque não dá pra ser todo mundo, mas em nome do seu Adão Gomes, ae
que é pioneiro e em nome de todos os pioneiros eu agradeço a toda população, Es
parabéns e aqui é o seguinte gente, é todos por Nova Xavantina, que Deus a
abençoe a todos e todos retornem em paz para suas casas, muito obrigado. E O)
fez uso da Palavra Livre o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente
com a sua permissão peço para fazer uso da palavra aqui do meu assento. Boa
noite ao Presidente boa noite nobres Pares, Servidores da Casa, população aqui
presente e à população que nos acompanham pelas redes sociais, já deixar
registrado meus cumprimentos a todos profissionais da Associação, APAE,
todos os profissionais técnicos e auxiliares de saúde bucal, técnicos em
Radiologia, quero também cumprimentar o pastor Jeferson e sua esposa dizer
SP que o Presidente foi muito sábio em dar o reconhecimento desse Parlamento,
concedendo o título de cidadão Novaxavantinense por todo o serviço prestado
nossa cidade. Cumprimento também senhor meu irmão João Ailton, Secretário
de Administração e agora vai assumir a Secretaria de Agricultura Familiar, então
esse homem é mil e uma utilidades, muito útil para o nosso Município, tenho
eza que a sua chegada aqui em nosso Município tem agregado bastante,
uando falo em chegada nós sabemos que historicamente a raiz política é em
outra cidade, Campinápolis né, mas nós ficamos muito feliz com a sua presença,
cumprimentar os demais presentes. Quero deixar registrado nessa noite de hoje,
tive a oportunidade de apresentar as três indicações que é de direito, sendo uma
delas solicitando ao Senador Carlos Favaro ao Deputado Federal Neri Geller, ao
Nininho, no caso do Senador e o Nininho que são ambos do meu partido, uma
solicitação de uma patrulha mecanizada para poder atender a Associação dos =.
Micro Produtores Rurais e Chacareiros de Nova Xavantina com a aquisição se LA
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Deus quiser vamos fazer gestão para que isso se transforme em realidade a
aquisição dessa patrulha mecanizada vai ajudar muito esses produtores,
chacareiros para o fortalecimento das ações da agricultura familiar. Deixar
registrado também na segunda-feira passada após a Sessão nós tivemos aqui
nesse mesmo Plenário a apresentação dos técnicos da EMPAER, e durante a
fala deles ficou evidenciado a necessidade de um veículo, até para que eles
possam ter condições de dar assistência técnicas as propriedades e levando em
consideração essa necessidade, apresentei uma indicação direcionada a SEAF
Secretaria de Estado da Agricultura Familiar, com cópia também ao Deputado
Max Russi e também agora a nova gestora da SEAF a ex Deputada Tetê Bezerra
e vamos fazer gestão para que essa viatura seja deslocada para o nosso
Município para atender a unidade local da EMPAER e nós sabemos que caso
isso aconteça quem ganha de fato é os Produtores Rurais é os trabalhadore
rurais com fortalecimento da Agricultura Familiar. Outra indicação também é
encaminhada a Secretaria de Segurança Pública, solicitando uma viatura
exclusiva para o patrulhamento e monitoramento rural, nós sabemos que esse
serviço já executado no Município, só que atualmente eles usam uma mesma
viatura que é essa de ronda convencional, podemos dizer assim o Governo do
Estado tem um projeto de monitoramento patrulhamento rural tanto é que ficou
de entregar algumas viaturas e ai nós queremos contemplar o Município de Nova
Xavantina com uma dessas viatura com o uso exclusivo para o monitoramento
e patrulhamento rural essas foram as três indicações que eu tive a oportunidade
de apresentar na noite de hoje, mas eu quero também deixar registrado que eu
apresentei o Projeto de Lei que é uma forma de nós reconhecermos a história
do senhor Romão, ele foi motorista de ambulância vítima de um acidente de
trânsito e eu estava como Gestor da Secretaria de Saúde naquela época na noite
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do dia dezessete de janeiro de dois mil e quinze, uma data que não me esqueço
e onde veio a óbito o senhor Romão e a dona Graça estavam trabalhando para
o nosso Município salvando vidas, tinha acabado de deixar um paciente em
Goiânia e no retorno próximo a Sanclerlândia vítima de acidente de trânsito os
dois faleceram, então uma forma de homenagear e reconhecer por tudo que ele
fez pela população prestando o atendimento como motorista levando,
deslocando pacientes seja para Goiânia, Cuiabá, Barra onde houvesse
necessidade ele estava à disposição e ai eu agradeço também esse Parlamento
por nos ajudar a estar reconhecendo o trabalho prestado pelo senhor Romão
para o nosso Município. Quero também deixar registrado no dia de hoje o
Município de Nova Xavantina foi contemplado com uma ambulância tipo D UTI
móvel eu já quero deixar registrado o agradecimento ao Deputado Nininho por
atender a indicação do ano passado ainda de minha autoria número trezentos e
seis, onde eu solicitava pra ele naquele momento a disponibilidade de recursos
financeiros para que nós possamos pudéssemos comprar ou adquirir uma
ambulância UTI móvel e com a graça de Deus e também toda a gestão do
Prefeito João Bang junto ao Deputado Nininho ele disponibilizou esse recurso a
feitura organizou o processo licitatório e no dia de hoje foi entregue a essa
ambulância que será muito útil para a nossa população que isso evidência que
a saúde é essencial e será o carro chefe desta gestão. Quero também deixar
registrado sobre o Projeto de Lei número trinta e dois que é o aditivo repasse ao
convênio da APAE ano passado ainda eu tinha apresentado a indicação
quatrocentos e cinquenta e três que solicitava a disponibilidade de profissionais
do Município para instituição APAE, mas naquele momento a administração até
por orientação do próprio auditor que era melhor que o Município fizesse o “E
repasse do que às vezes ceder esses servidores que recebendo o recurso a
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x
apresentamos o ano passado também a indicação número trezentos e um, que
solicitava esse aditivamento desse convenio e graças a Deus o Prefeito foi
sensível esse Parlamento também foi sensível na hora do voto e graças a Deus
foi contemplado nós sabemos o quanto será útil esse recurso para aquela
instituição, vale ressaltar que ela receberia doze mil reais mensais e agora
aditivado mais sete mil reais de acordo com esse projeto de lei. Quero também
deixar registrado Presidente meu tempo já está um pouco esgotado semana
passada ainda tive a oportunidade de conversar lá na Secretaria de
Infraestrutura, mas eu ainda tenho dúvida se é Secretaria de Infraestrutura ou
Secretaria de Cidade principalmente de perímetro urbano o ano passado ainda
nós tínhamos apresentado uma indicação número cento e noventa e oito que era
a retirada da areia daquele parquinho lá na Praça Audimar Hemming várias mães
havia nos procurado que as crianças ao brincar ali na areia no parquinho tinha
contato com a areia e fezes de animais e todas elas tinham sido acometidas com
bicho geográfico, então naquele momento fizemos uma indicação número cento
e noventa e oito, solicitando a retirada da areia e que se possível colocasse um
piso emborrachado e caso não fosse possível, mas que pelo menos concretasse,
mas que fosse retirado aquela caixa de areia, então ano passado ainda foi
retirado a caixa de areia e aí agora segundo informações será construído piso
de concreto onde é o parquinho na praça Audimar Hemming então de certa
forma já fica aqui meu agradecimento pelo atendimento dessa indicação porque
nós sabemos que também após a retirada da caixa de areia colocaram brita e aí
as crianças ao descer do parquinho acabavam se machucando, mas eu vejo que
uma forma de resolver a questão e eliminar a areia e assim evitar que as crianças
sejam acometidas com bicho geográfico ou era realmente a construção de
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concreto ou piso emborrachado, mas talvez por questão financeira aa Y
administração achou melhor fazer de concreto e a gente fica feliz também por
atendimento desse pleito e eu quero deixar registrado que ao término dessa
Sessão quando todos nós voltarmos para casa que possamos voltar com a
benção de Deus e dizer também considerando que nós estamos antecedendo
ao aniversário da cidade deixar registrado aqui a nossa admiração o respeito por
todos aqueles que contribuíram para a história política e desenvolvimento
econômico de nossa cidade desde os primeiros pioneiros tanto é que
determinado trecho do hino da cidade fala um seguinte salve o povo
Xavantinense tantos os de lá quanto os daqui, ele faz uma menção tanto a
aqueles pioneiros que chegaram primeiro e contribuíram, mas também aqueles
que chegaram depois e deram sua parcela de contribuição para que o nosso
Município tivesse no patamar que está hoje, então fica aqui registrado meu
agradecimento para toda a população Xavantinense na condição de filho de
Xavantina ter a condição e estar aqui como membro desse Parlamento e
representar a população é um sentimento de gratidão a população que nos
confiou essa oportunidade então de fato Presidente obrigado pela oportunidade
todos nós possamos voltar pra casa com a benção de Deus. E fez o uso da
alavra Livre o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente com a vossa
permissão também faço uso da palavra aqui do meu assento e já aproveito para
cumprimentar meus nobres colegas Vereadores e cumprimento todos os
Servidores da APAE que hoje estiveram aqui acompanhando a nossa Sessão,
Servidores Municipais que aqui estão o suplente de Vereador Ailton Martins,
senhor Antônio, pastor Jeferson e sua família, pastor Jeferson que foi o
homenageado dessa noite aqui nesta Casa nós sabemos da importância que Pia
tem os pastores, os padres no mundo de hoje levando a palavra de Deus para
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sabemos que Deus escuta a palavra dos pastores, dos padres e as nossas NE N
orações também, então nós queremos homenagear mais uma vez o pastor
Jeferson por ser o homenageado dessa noite. Nessa última semana nós & BY
estivemos em viagem para uma reunião em Cuiabá acompanhando o Vereador
Willian, Anilton e nesta viagem nós tivemos uma reunião com a Secretaria de
Saúde do Estado de Mato Grosso a senhora Kelluby de Oliveira, esta reunião já
estava agendada onde nós fomos conversar e mostrar a vontade que o nosso
Município e nós também como Vereadores temos de trazer a central da regional
de saúde eletiva aqui pro nosso Município são aquelas cirurgias que o Município
já vem fazendo e com certeza vai vim recurso se a gente conseguir trazer essa
regional pra cá o Município vai ter um repasse do Governo do Estado onde vai
ser utilizado para melhorar ainda mais a saúde do nosso Município nós sabemos
que na época da campanha o nosso Prefeito falava que o carro chefe do
Município seria a saúde pública a saúde das pessoas e não só na saúde mais o
Prefeito João Bang vem nos surpreendendo cada vez procurando melhorar mais
não só na saúde mais como o Prefeito Bang é um Prefeito pujante, arroxado ele
vem melhorando a saúde, educação, a infraestrutura, a segurança de nossa
cidade dá pra ver aí que procura cada vez melhorar o nosso Município em todos
os setores, então se essa regional de cirurgia eletivas vier pra Xavantina vai
melhorar não só a saúde, mas como o comércio local também porque pessoas
que vêm de outros Municípios vão estar aqui a pessoa vem pode abastecer o
seu carro no posto de gasolina, pode ir fazer sua refeição no restaurante, pode
dormir no hotel, então acaba fomentando ainda mais o nosso comercio local. .
Nós tivemos também na SEAF Secretaria de Agricultura Familiar do Estado do is,
Mato Grosso, onde eu quero parabenizar o Vereador Adriano e o Vereador N
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Willian que tinha um pedido lá para que a secretaria fornecesse um calcário para
os pequenos produtores aqui do nosso Município e não porque a indicação é dos
colegas do Adriano e do Willian que a gente não vai fazer gestão também nos
conhecemos a ex Deputada Tetê Bezerra que hoje assume a pasta da Secretaria
Comendo rGos
Ye/ gro
e nós estivemos lá e conversamos com ela e a secretária autorizou o Município =.
uma retirada de quinhentas toneladas de calcários porque o Município mostrou
a necessidade e quem ganha com isso são os pequenos produtores aqui os
chacareiros que de repente não tem condições de chegar lá e comprar dez,
quinze ou vinte toneladas de calcário porque além disso ainda tem o frete para
ir buscar lá em Cocalinho que seja aqui no Banco Safra onde tem o calcário mais
perto mais muito dos pequenos produtores necessitam desse calcário e não tem
a possibilidade de comprar, então quem ganha com isso são os pequenos
produtores e vossa excelência tanto você quanto o Vereador Adriano estão de
"q
parabéns o Prefeito João Bang já manifestou que vai entrar contrapartida dos J
caminhões pra buscar esse calcário e vai ser distribuído e quem ganha com isso
como eu já falei é os pequenos produtores então mais ou menos isso foi um
pequeno resumo da viagem que a gente fez lá para Cuiabá, uma viagem
bastante proveitosa e é isso que nós procuramos sempre fazer aqui para o nosso
Município. Pra finalizar quero também parabenizar a nossa cidade que nesse
próximo dia catorze está de aniversário né são setenta e oito anos de fundação,
quarenta e dois anos de Emancipação Política Administrativa e nós queremos
reconhecer o trabalho de todos os ex gestores que estiveram aqui no nosso
Município de todos, não quero citar nome de ninguém, hoje nós estamos
apoiando administração do Prefeito Joao Bang que é um Prefeito que busca
sempre o melhor pra nossa cidade e essa Câmara de Vereadores não é : -
diferente, então Nova Xavantina está de parabéns eu vim para cá
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acompanhando meus pais ainda na década de setenta, onde o pessoal da região Q
Sul vieram pra essa região e aqui foi a cidade que eu escolhi juntamente com
meus pais pra morar, para viver, aqui nós constituímos a nossa família e grandes &
amigos então Nova Xavantina meus parabéns e tudo que for preciso a gente
fazer pra Nova Xavantina melhorar ainda mais dar uma melhor qualidade de vida
para o povo Novaxavantinense isso nós vamos fazer com certeza apoiando a
atual administração e para finalizar agradecer a Deus por essa oportunidade,
desejar uma boa noite e uma boa semana a todos muito obrigado. E fez uso da |
Palavra livre o Vereador Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, muito bem
excelência, quero em nome da Presidente Glaucia cumprimentar a todos os
servidores, a presença das pessoas muito obrigado, a APAE sejam muito bem
vindos obrigado pela presença, venham mais vezes pastor Jefferson, esposa,
obrigado pela presença, Antônio flamenguista, Airton Martins suplente a
E, Vereador sejam bem vindos e em nome do Antônio Marcos cumprimentos a
todos auxiliares de saúde bucal e técnicos em radiologia que estiveram presente, .
venham mais vezes na Sessão é sempre bom ver vocês. Hoje estamos com a
transmissão ainda de modo temporária pelo celular já fizemos aquisição de uma
âmera com uma alta resolução e em breve aqueles que não puderem vir
poderão acompanhar com a qualidade de áudio e vídeo em suas residências.
Eu estive essa semana recebendo a Presidente do Bairro Novo Horizonte
senhora Marcinha, aonde ela pediu que marcássemos uma reunião com o
Prefeito Joao Bang e na pauta era uma reinvindicação a reforma da referida
associação daquele Bairro, ela protocolou junto com o Prefeito tudo o que é
preciso para que seja realizado essa reforma o projeto da reforma, o valor, a
associação hoje está impecável é uma das únicas das poucas que está com o “E
CNPJ regular e uma comissão montada e estivemos em Cuiabá na sexta-feira o
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SE
o
Deputado Nininho que prontamente destinou a emenda de cem mil reais para X
que essa associação fosse reformada. Também quero fazer menção as A
emendas do Deputado Nininho, uma no valor de duzentos e treze mil e outra de
quatrocentos e cinquenta mil, que será destinada para ajudar a custear a festa
do peão de Nova Xavantina por isso vocês podem ver que a festa é uma festa
de entrada franca, o contribuinte não pode pagar duas vezes, vai ser uma festa
em que as barracas que vão oferecer a praça de alimentação não pagarão
nenhum centavo, haja vista, que são entidades filantrópicas e também os shows
todos nacionais de alta qualidade, tem banda após os shows então acreditamos
que nesse período agora Vereadores de duas a três semanas Nova Xavantina
(
vai estar em festa, primeiramente agora essa semana pelo seu aniversário aonde
teremos um evento de motocross que há muito tempo que não vejo em nosso
Município e também teremos um evento gospel na Praça Suzanete Ferreira
vou ficar muito feliz em ver todos nessa festa de aniversário da cidade e também
na festa do peão, aproveito aqui pra dizer aos Vereadores que está à venda os
marotes ainda tem dezessete camarotes a serem vendidos no valor de cinco
mil reais, as porteiras tem disponível a ser vendido no valor de oito mil reais ou
se os Vereadores conseguirem patrocínio do comercio de um amigo que poderão
ser revertido para as despesas da comissão organizadora qualquer patrocínio
que vocês conseguirem podem direcionar a comissão que seja o Prefeito ou o
? Welton Magnone, enfim, o Vice-Prefeito são pessoas que estão encabeçando
essa comissão e vejo que nós temos a obrigação de ajudar dentro das nossas
7 A
possibilidades quero aqui deixar registrado meu agradecimento ao Prefeito Joao is
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Bang por se sensibilizar e doar a Câmara Municipal um camarote, para que os
Vereadores possam estar ali prestigiando esse evento, deixo aqui meu
agradecimento ao Prefeito e um agradecimento a toda Câmara Municipal pelo
belíssimo trabalho que vem prestando a nossa comunidade a essa Casa de Leis
aos servidores, parabéns companheiros que Deus vos acompanhe com muita
Conto Paes
segurança até a casa de vocês. E não havendo mais nada a tratar o senhor
Presidente declarou encerrada a presente Sessão ordinária do dia onze de abril
de dois mil e vinte e dois, ás vinte horas e quarenta e cinco minutos. Está Ata
lida e achada correta e conforme vai devidamente assinada.
W
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