ESTADO DE MATO GROSSO
CÂMARA MUNICIPAL DE
NOVA XAVANTINA - MT
Ata da Quinquagésima Sexta Sessão da Decima Legislatura da Câmara
Municipal de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso. Sessão Ordinária Q &
realizada aos dezoito dias do mês de abril de dois mil e vinte e dois, ás dezoito SN
horas e trinta minutos, na Sede da Câmara Municipal, sito a Rua Jose Rosalino 3 ê
da Silva — Praça Três Poderes, s/n — Setor Xavantina. Reuniram-se no Plenário a
Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes sob a Presidência do Vereador
4 Jubio Carlos Montel de Moraes, que havendo o número legal com a presença de
dez Vereadores e ausência do Vereador Carlos Antonio Cunha Resende,
declarou aberta a presente Sessão e o Secretário da Mesa Diretora Vereador
Elias Bueno de Souza, fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em
seguida passou-se a votação das Atas das Sessões anteriores e as mesmas
foram aprovadas por unanimidade e dentro do pequeno expediente passou-se
|
Z
itura das correspondências recebidas e expedidas. Oficio do senhor Marcelo
Bezerra da Silva ao Presidente da Camara Municipal solicitando o auditório da
Camara Municipal para realização de um treinamento de lideranças. Convite da
Prefeitura Municipal de Nova Xavantina, através da Secretaria Municipal de
Educação, convida para Aula Inaugural do Programa Muxirum. Terminado o
pequeno expediente passou-se ao grande expediente com a Leitura do Projeto |
de Lei nº 035/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal
repassar recursos financeiros a terceiros e dá outras providencias. Projeto
encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final,
Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 036/2022 do Poder Executivo
que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento
vigente e dá outras providencias. Projeto encaminhado as Comissões de E
Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do
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Projeto de Lei nº 037/2022 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos
adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
AOS
Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação
Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 007/2022 de autoria
do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Público
Hderano
Conto
Municipal e dá ouras providencias. Projeto encaminhado a Comissão de
Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 009/2022
de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, seja encaminhado expediente ao
Auditor Público André Mobiglia Mesquita, requerendo cópia de todas as
auditorias realizadas por este Auditor nesta Casa de Leis até a presente data.
Leitura da Indicação nº 114/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de
Moraes, encaminhado expediente ao Deputado Federal Juarez Costa, comcópia
ao Prefeito Municipal, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda N
Parlamentar para a construção de estacionamento bem como a revitalização do
canteiro central de frente a praça de alimentação no Setor Xavantina. Leitura da
dicação nº 115/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva,
encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao
Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar prateleiras/mesas
nos quartos do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais, para que os
pacientes e seus acompanhantes possam acomodar suas pertenças. Leitura da
Indicação nº 116/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva,
encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saúde, com cópia ao
Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de se instalar frigobar nos quartos
do Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais em Nova Xavantina — MT.
Leitura da Indicação nº 117/2022 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da “
Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com /
Municipal, mostrando a necessidade de asfaltar a Vila do
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Prod O CIDADÃO EM PRIMEIRO LUGAR!
Assentamento P.A. Piau em Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº
118/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado
expediente ao Senador da República Carlos Fávaro, com cópia ao Prefeito
Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através
de Emenda Parlamentar e ou recursos financeiros provenientes do orçamento
da Fundação Nacional de Saúde — FUNASA, para conclusão do Sistema de
Abastecimento de Água da Agrovila Nova Canãa do Leste, no P.A. Safra,
município de Nova Xavantina — MT. Leitura da Indicação nº 119/2022 de autoria
do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado expediente a Empresa
Energisa S/A de Mato Grosso, mostrando a necessidade de providenciar a
AP expansão de rede de Energia Elétrica nas Avenidas Goiânia e Pernambuco e
Rua Santa Catarina, no Bairro Toneto, Município de Nova Xavantina — MT.
Leitura da Indicação nº 120/2022 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas d
Silva-Quatizinho, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a
Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir
bueiros no conjunto de terras denominado de Pastor Valério, município de Nova
Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 121/2022 de autoria do Vereador
ebastião Nunes de Oliveira, encaminhado expediente a Secretaria Municipal
de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de
colocar rede de iluminação pública em todas as áreas verdes existentes no
Bairro Jardim Alvorada em Nova Xavantina — MT. Leitura da Indicação nº
122/2022 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhado
expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito
Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza geral, bem como pintura
de meio fio no Bairro Deus é Amor em Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação
nº 123/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado
expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal,
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mostrando a necessidade de se realizar um convênio com algum médico
neurologista para atendimento eletivo e acompanhamento de crianças com Q &
autismo. Leitura da Indicação nº 124/2022 de autoria do Vereador Anilton Silva VE
de Moura encaminhado expediente a Secretária Municipal de Saúde, com cópia y
ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a aquisição de &
colchões pneumáticos para o Hospital Municipal Dr. Daércio de Oliveira Morais O)
em Nova Xavantina — MT. Leitura da Indicação nº 125/2022 de autoria do
Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente a Secretária
Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a
necessidade de liberar a Avenida Beira Rio por pelo menos duas vezes ao mês,
com horário pré-determinado, sendo que tal liberação deverá preferencialmente
ocorrer antes do evento Exponova. Leitura da Indicação nº 126/202 de autoria
do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria de
Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de
patrolar e recuperar as estradas vicinais e galhos da região do Marimbondo e
Córrego Seco em Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 127/2022 de
toria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhado expediente a
Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a
ecessidade de construir um Posto de Saúde — UBS, na Comunidade Vale da
Serra em Nova Xavantina - MT. Terminado o grande expediente o senhor
Presidente paralisou a presente Sessão por dez minutos, cumprindo disposições
regimentais. Passados os dez minutos voltando aos trabalhos passamos a
Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 006/2022 de autoria do Vereador Ednaldo
Fragas da Silva, que Denomina Logradouro Público Municipal e dá ouras ê
+
providencias. Parecer Favoravel da Comissão de Constituição Legislação e
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Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em
votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em
discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor
Presidente o referido projeto como já foi lido ele trata da denominação de
logradouro público e ao reconhecimento pelo serviço prestado do senhor Romão
ao nosso Municipio e gostaria de contar com o apoio dos nobres Pares para que
esse Parlamento possa fazer esse reconhecimento dando essa denominação do
espaço das ambulâncias, até como reconhecimento por tudo que o senhor
Romão representou para o nosso Município enquanto servidor Público muito
Sd? contribuiu salvando vidas levando e trazendo pacientes e infelizmente ele
também foi vítima de um acidente de trânsito, mas se esse Parlamento fizer esse
reconhecimento por tudo aquilo que ele contribuiu com o nosso Município fi
aqui também registrada nossa gratidão por isso obrigado. E ainda em discussão,
manifestou-se o Vereador Paulo Cesar Trindade, senhor Presidente quero entrar
no mérito dessa matéria parabenizando o colega Vereador Ednaldo por lembrar
do amigo companheiro Romão que todo nós sabemos ele trabalhou, foi servidor
público municipal durante muito tempo se não me engano mais de vinte anos e
acabou falecendo num trágico acidente que Nova Xavantina naquele acidente
perdeu não só o Romão, mas também a enfermeira Graça e Nova Xavantina se
entristeceu naquele dia por esse acidente, então é louvável esse projeto do
Vereador Ednaldo e fico muito feliz em participar desse Parlamento votando
projetos dessa natureza onde a Câmara Municipal está homenageando uma
- "pessoa que muito trabalhou pelo nosso Município, obrigado. E ainda em
discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 009/2022 de autoria do Vereador Elias Bueno de
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Souza. Indicações nºs 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124,
125, 126 e 127/2022 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes,
Adriano Laurindo da Silva, Ednaldo Fragas da Silva, Sebastião Nunes de
Hderimo
Conindoo Fagas
Oliveira, Anilton Silva de Moura, Paulo Cesar Trindade e Willian Mariano Batista
e colocado o requerimento e as indicações em discussão final, ninguém se
manifestou e em votação o requerimento e as indicações foram aprovados por
unanimidade. Em seguida o senhor Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes,
comunicou aos senhores vereadores gostaria que vocês prestassem bem
a) atenção, uma atenção especial nesse relatório que será lido onde ele faz
apontamentos de indícios de irregularidades para a tomada de contas especial
porque após a leitura será colocado em discussão e em votação sabendo que
ali, esse relatório será remetido para que o ex gestor João Batista Vaz da Silv
o cebola possa exercer o seu direito do contraditório ampla defesa. E o secretário
da Mesa Diretora Vereador Elias Bueno de Souza fez a Leitura do Relatório de
indícios e irregularidades para tomada de contas especial de autoria dos
Vereadores Carlos Antonio Cunha Resende, Edemundo Aparecido Gonçalves
dos Reses, Sebastião Nunes de Oliveira e Willian Mariano Batista, no sentido de
apurar as irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas de Mato Grosso,
referente as Contas Anuais da Prefeitura de Nova Xavantina, exercício 2020. E
colocado o Relatório em discussão final, ninguém se manifestou e em votação
com chamada nominal o Relatório foi aprovado por unanimidade. Após a votação ;
- | o senhor Presidente informou, senhores Vereadores iremos fazer o sorteio para
formar a Comissão Processante que é composta por um Presidente, Relator e
Membro e os Vereadores, Adriano Laurindo da Silva, Sebastião Nunes de | “
/
Oliveira, Edemundo Aparecido Gonçalves dos Reses e Willian Mariano Batista,
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não poderão participar da Comissão pois são os autores do referido relatório que S
foi votado. Para fazer o sorteio da Comissão convido os Vereadores Adriano N q
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Laurindo da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira para fazer o sorteio. Nesse Ne
instante certificou se a urna estava vazia e fez a conferencia dos nomes dos 2?
Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias e
Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Jose Altamiro da Silva, Carlos Antonio Ê
Cunha Resende e Paulo Cesar Trindade a serem depositados na urna um a um.
E na presença de todos convido o Vereador Willian Mariano Batista para sortear
o primeiro nome e o primeiro nome sorteado foi o Jubio Carlos Montel de Moraes.
po Convido o Sebastião Nunes de Oliveira para sortear o segundo nome. Segundo
nome sorteado foi José Altamiro da Silva. Convido o Adriano para sortear o
terceiro e último nome e foi sorteado o nome do Vereador Ednaldo Fragas
Silva. Ficando assim formado a Comissão Processante pelos Vereadores, Jubio
Carlos Montel de Moraes, Jose Altamiro da Silva e Ednaldo Fragas da Silva, os
três Vereadores sorteados para compor a Comissão Processante irão se reunir
para eleger Presidente, Relator e Membro. Terminado a Ordem do Dia passamos
a Palavra Livre por até dez minutos cada Vereador e Fez uso da Palavra Livre o
Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente com sua permissão
gostaria de fazer uso da palavra aqui do meu assento, aproveito para
cumprimenta-lo. Aos demais Pares, servidores da casa a população que nos
acompanham pelas redes sociais. Quero também cumprimentar a população
R que se encontra aqui na plenária na noite de hoje, desculpa de modo especial a
dona Idalina, senhor Raimundo, senhor divino, dona Rosa Maria, dona Tereza
são irmãos do saudoso Romão onde nessa noite de hoje tivemos a oportunidade
como reconhecimento de tudo que ele já fez pelo nosso Município enquanto
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servidor público homenageá-lo com a denominação de logradouro público. S
Quero também cumprimentar os demais presentes Professora Rosane Prestes, N &
do amigo Goiás, seu Antônio cabeça branca, o Aílton suplente de Vereador e os VE
demais presentes, familiares, a comadre Rosilaine, compadre Mauro os demais =
familiares do senhor Romão. Senhor Presidente eu já aproveito também para s
agradecer os demais Pares nessa noite de hoje esse Parlamento através do Ea
projeto de Lei Legislativo número seis de dois mil e vinte e dois pôde fazer o SD
NM reconhecimento ao senhor Romão Barbosa da Silva, servidor público motorista
da ambulância que muito contribuiu, reitero essa fala muito contribuiu para o
nosso Município salvando vidas, fazendo o transporte de pacientes seja para
Barra do Garças, Goiânia, Cuiabá até mesmo em Barretos e naquela fatídica
noite, final de tarde início de noite do dia dezessete de janeiro de dois mil e q
quinze foi vitima também de acidente de transito próximo a cidade d
Sanclerlândia e naquela época eu estava como gestor da Secretaria de Saúde
e não só como servidor público, mas é um pai de família, um irmão, em filho, um
sogro, um tio e com certeza tem feito muita falta pra família e também naquela
noite foi vitima a dona Graça Quintino técnica de enfermagem também deixou
saudades a todos nós familiares amigos, os munícipes e para o Município foi
uma perda muito grande esse trágico acidente trouxe bastante comoção para a
população da nossa cidade na época, porque estavam em serviço e no retorno
após ter deixado um paciente em Goiânia foram vítimas fatais de um acidente
de trânsito, então aqui eu quero deixar o meu abraço a todos os membros da
família e como reconhecimento de tudo que ele já fez pela nossa cidade a gente
teve a iniciativa de apresentar esse Projeto de Lei dando denominação ao -L
estacionamento da ambulância levando o nome dele, haja vista que ele era o '
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motorista de ambulância, então a Prefeitura terá o prazo de trinta dias para 9
AS
organizar uma placa ou alguma coisa que possa identificar aquele espaço que VW
vai levar o nome do senhor Romão, então fica aqui mais uma vez o meu KS&
reconhecimento e desse Parlamento a tudo que o seu Romão prestou de serviço e
pra nossa cidade, sei que eu posso ficar aqui a noite toda falando inúmeras 2
palavras mais só Deus que vai confortar os familiares né recentemente foram a
completados sete anos e pra quem é da família sabe que cada dia que passa a 3
perda de um familiar parece uma eternidade, então fica aqui o meu respeito a
todos os familiares. Senhor Presidente, só pra deixar registrado ao longo dessa
semana tive a oportunidade de fazer visita ali na região do P.A Safra, Rancho
Amigo conversando com os moradores aqui da região ouvindo algumas
demandas que nós vamos converter em indicações nas próximas Sessões.
Quero também deixar registrado o meu respeito a toda a comunidade católica
que nesses últimos dias teve as festividades da semana santa e em nome do
padre Edinizio Gonçalves cumprimentar a toda a comunidade católica pelos
eventos religiosos que foram organizados nos últimos dias, procissão do cristo
morto e do cristo vivo, romaria do santuário até o morro do cruzeiro e outras
atividades religiosas também que foram feitas nesses últimos dias então fica aqui
também registrado isso. Quero também fazer menção e cumprimentar e registrar
que todas as pessoas que contribuíram para o tradicional churrasco da APAE e
quero em nome do Cezinha cumprimentar todos os voluntários que ajudaram
para a elaboração do churrasco e mais uma vez a população de nossa cidade
atendeu esse chamamento e comprou todos os ingressos porque nós sabemos
o quanto aquela instituição é importante e prestam relevante serviço pra nossa s
sociedade e a população entendendo isso ao ser colocados os ingressos a /
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venda imediatamente os quatrocentos ingressos que foram feitos foram N
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vendidos e também quero deixar registrado aqui o agradecimento aos doadores Ç
do gado pra a elaboração do churrasco. Quero também só fazer menção na noite 8 Ra
de hoje de algumas indicações de minha autoria que foram aprovadas com o Vet
apoio dos colegas onde nós encaminhando uma indicação ao Senador da e
República Carlos Favaro solicitando recurso financeiro ou então viabilizar a
recurso da própria Funasa para a conclusão do sistema de abastecimento de 8
NA água na agrovila do P.A Safra que muito será importante para aquela
comunidade, agua encanada, tratada é sinônimo de qualidade de vida e saúde
então nós vamos fazer gestão junto ao Senador para que ele possa já no início
do ano ele já fez a liberação de um recurso e não foi o suficientes para concluir
o sistema de abastecimento e vamos cobra-lo para que ele possa destinar mais
4
recurso para que a gestão possa concluir aquele sistema de abastecimento de J
agua. Outra indicação também de nossa autoria é a construção de bueiros ali na
região dos conjuntos de terras do pastor Valério recentemente o colega Vereador
Adriano já tinha feito a indicação pedindo construção de pontes e nós visitando
aquela região vi as demandas daqueles moradores, uma demanda também é a
construção de bueiros naquela região e na noite de hoje tivemos a oportunidade
de coloca-las para votação. Outra indicação também é a solicitação de expansão
de rede elétrica ali no Bairro Toneto mais precisamente na Avenida Goiânia,
Avenida Pernambuco e Rua Santa Catarina onde alguns moradores já iniciaram
as suas construções, outras construções já estão prontas mais falta a Energisa
que é a empresa concessionária de energia do Estado fazer expansão de rede
porque o último ponto de rede está muito distante das construções, então o
morador tem passado certos transtornos com essa situação e vamos fazer
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também gestão junto a empresa Energisa para que essa expansão de rede seja
contemplada nessas ruas desse Bairro Toneto. Então encerro aqui a minha fala
quero que ao término de mais essa Sessão Legislativa todos nós possamos
voltar pra casa com a benção de Deus e que todos nós tenhamos uma ótima
semana obrigado pela oportunidade. E fez uso da Palavra livre o Vereador
Presidente Jubio Carlos Montel de Moraes, muito bem excelência quero aqui
cumprimentar a todos presentes. Quero aqui parabenizar o Vereador Ednaldo
pela indicação do nome do senhor Romão para o estacionamento do Hospital
Municipal uma bela homenagem muito bem merecida, quero aqui deixar
registrado, sobre essa última semana em relação ao aniversário da nossa
querida Nova Xavantina que comemorou setenta e oito anos de fundação onde
estivemos no dia catorze de abril o Ato Cívico com a presença de todas as
escolas e destaco a presença da Escola Militar Tiradentes pela bela
apresentação, pelo belo desfile que fez naquela ocasião e também parabenizar
aí toda a organização da Prefeitura Municipal, suas Secretarias que trouxeram
um show gospel de nível nacional cantor Regis Danese se apresentou com a
presença de várias pessoas religiosas católicas, evangélicos vários pastores. A
Camara Municipal também esteve presente lá e aqui deixo registrado meus
momentos de parabéns a todos que fizeram parte da organização e por fim no
final de semana aí tivemos a corrida de rua também, a corrida, a competição de
motocross, aonde teve vários pilotos que vieram de fora para participar e foi um
belo evento. Parabenizo também o Secretario Rodney também esteve à frente
aí com a Secretaria de Esportes trabalhando para que o evento acontecesse da
melhor forma. Quero aqui agradecer todos os nobres Pares pela aprovação
unânime da nossa indicação que pede recursos através de Emenda Parlamentar
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Coplatoo Fer
Adriano
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do Deputado Federal Juarez Costa no valor de quinhentos mil reais para que
seja construído um estacionamento ali na Avenida Ministro Joao Alberto, mais
precisamente em frente à praça de alimentação, é uma luta que estamos tendo
e o Prefeito Joao Bang já se manifestou a favor de estar construindo aquele
estacionamento, porém é preciso alocar recursos para que a obra seja realizada
tendo em vista que a nossa BR já tem, já tá toda iluminada tá muito bonita e
aquela área ali devido ao grande número de pessoas que param ali para fazer
suas refeições é muito perigoso porque os veículos acabam estacionando na
contramão sujeito a multa, sujeito a causar acidentes e a construção do
estacionamento dentro daquela praça com certeza vai vim na melhor hora para
Nova Xavantina, senhores que Deus os acompanhe até a suas casas e uma
Ótima semana. E não havendo mais nada a tratar o senhor Presidente declarou
encerrada a presente Sessão Ordinaria do dia dezoito de abril de dois mil e vinte
e dois, ás vinte horas e quinze minutos. Está Ata lida e achada correta e
conforme vai devidamente assinada.
J é Fá “Tel. (66) 3438-2384 - E-mail: camaranx(Ogmail.com
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